Alexis Couto de Brito

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. É pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pela Universidad de Salmanca (Espanha). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Macha de Toledo (Espanha). Foi pesquisador convidado do Instituto de Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação, Pós-Graduação) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado e Doutorado). Chefe do Núcleo de Processo penal da Faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Líder do grupo de Pesquisas Cnpq Modernas Tendências da Teoria do Delito (MTTD). Faz parte do Conselho Editorial da Revista Opinión Jurídica (Colômbia), Revista Penal (Espanha), dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dogmática penal, direito penal econômico, política criminal e cidadania e execução penal. Obras mais importantes: Direito Penal - Parte Geral (em coautoria) pela Editora Tirant lo Blanch; Execução Penal, pela editora Saraiva; Processo Penal Brasileiro (em coautoria) e Imputação Objetiva, Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro pela editora Atlas; Direito Penal - Aspectos Jurídicos controvertidos, pela editora Quartier Latin. Atua principalmente na linha de pesquisa: Poder Econômico e seus Limites Jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 10/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Crimes de Perigo e Teoria da Imputação Objetiva
Orientador: Sergio Salomão Shecaira
, Ano de obtenção: 2008. Palavras-chave: crimes de perigo; Direito Penal; Imputação Objetiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aplicação Espacial da Lei Penal - O princípio da Justiça Universal
Orientador: Dirceu de Mello
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Direito Penal; Lei Penal no Espaço; Justiça Universal; Criminal; Justiça Internacional; Direito Penal Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior; Desenvolvimento de Programas (Software).

Especialização em Pos Grado En Derecho Penal

2004 - 2004

Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad Real

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica de Santos

Pós-doutorado

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Formação complementar

2005 - 2005

Pesquisa científica. (Carga horária: 320h). , Universidade Ludwig Maximillians - Munique, LMU, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Organização de eventos

BRITO, Alexis Couto de ; ERMAN, B. ; PASQUALE, V. ; CRUZ BARNEY, O. ; RINCON RINCON, J. E. ; GONZÁLEZ VAZ, C. ; STEFANSKA, B. ; BAETA, M. . Democracias e suas ameaças. 2025. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; LIMA, F. R. S. ; KIBRIT, O. . International meeting on the history of law: The history of law in the 18th and 19th centuries. 2024. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; KIBRIT, O. . I seminário internacional - o fim do direito. As penas privativas de liberdade de curta duração. 2023. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; SOUSA, S. A. ; VIGANO, F. ; CORCOY BIDASOLO, M. ; CAMARGO, B. C. . II Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2022. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; MARTINS, F. R. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; VICO MÃNAS, C. ; PINHO, A. C. . I Colóquio de Direito Penal e Cidadania - 2022. 2022. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; DAVILA, F. R. ; SCALCON, R. ; MARTINS, F. R. . II Colóquio de Direito Penal e Cidadania - 2022. 2022. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, Maria Patricia . Execução Penal - teoria e prática. 2019. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de . 23º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de . I Congresso de pesquisa em ciências criminais. 2017. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de . IX Simpósio Internacional de Direito penal e cidadania. 2017. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de . 22º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciêncais Criminais. 2016. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de . VIII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2016. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; CAPANO, E. F. ; SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; SILVA SANCHEZ, J. M. . VII Simpósio internacional direito penal e cidadania. 2015. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; OLIVE, J. C. F. ; FABRETTI, H. B. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; SMANIO, G. P. ; ROXIN, C. ; LEWANDOWSKI, R. E. . Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2014. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de . Colóquio de Direito Penal, segurança pública e cidadania. 2014. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; FRANCO, A. S. ; BAGNOLI, V. . 1º Coloquio preparatorio para o 6º Simposio de Direito Penal e Cidadania. 2013. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; FREITAS, R. B. ; ABANTO VASQUEZ, M. . 2º Coloquio preparatório para o 6º Simpósio Internacional de Direito penal e cidadania. 2013. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; FABRETTI, H. B. ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; CAPANO, E. F. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SMANIO, G. P. ; BECHARA, F. R. . VI Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2013. (Congresso).

BITTAR, W. ; BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 1º Colóquio praparatório para o 5º Simpósio Internacional de Direito penal e Cidadania. 2012. (Outro).

SILVA SANCHEZ, J. M. ; BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; OLIVEIRA, W. T. . 2º Colóquio preparatório para o 5º Simpósio Internacional de Direito penal e Cidadania. 2012. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 5º Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2012. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 4º Simpósio Internacional de Direito Penal e cidadania. 2011. (Congresso).

BOTTINI, P. C. ; BRITO, Alexis Couto de . 1º Colóquio preparatório para o 3º Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; OLIVE, J. C. F. ; OLIVEIRA, W. T. . 2º Colóquio preparatório para o 3º Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; BARBIERO, C. R. ; DEMERCIAN, P. H. ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 3º Colóquio preparatório para o 3º Simposío Internacional de Direito Penal. 2010. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 3º Simposío Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2010. (Congresso).

QUEIROZ, P. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; DEMERCIAN, P. H. ; BRITO, Alexis Couto de . Colóquio Preparatório para o 2º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2009. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 2º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2009. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. . 1º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2008. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; GOMES, Luiz Flavio ; SICA, Ana Paula Zomer ; Bianchini, alice ; VANZOLINI, Maria Patricia . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA. 2007. (Congresso).

BRITO, Alexis Couto de ; GOMES, Luiz Flavio ; SICA, Ana Paula Zomer ; VANZOLINI, Maria Patricia . 1 Congresso Unimep-Ipan-OAB/SP de Política Criminal. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

3ª Jornada de Direito Penal internacional na proteção dos direitos humanos. Responsabilidade penal individual (art. 25 do Estatuto de Roma). 2025. (Congresso).

II Congreso Internacional sobre perspectivas interdisciplinares en la prevención de la violencia. El límite del criterio jurídico de Igualdad y el canon penal de legalidad. El caso brasileño de la protección de la comunidad LGBTQIAPN2+. 2025. (Congresso).

Primer Congreso Iberoamericano de Derecho Penal, Política Criminal y Seguridad Ciudadana. La colaboración premiada y la represión a la corrupción. 2025. (Congresso).

Psicologia e Execução Penal: desafios e estratégias para a garantia de direitos e a promoção da saúde mental.Exame Criminológico. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional Direito penal em contextos interdisciplinares.Delitos de Estado e Justiça Transicional. 2025. (Seminário).

XXXII Congresso NAcional Compedi. Cátedra Ferrajoli. 2025. (Congresso).

Congresso de Direito Criminal. Garantismo e Execução Penal. 2024. (Congresso).

International meeting on the history of law The history of law in the 18th and 19th centuries. The vanguard of the Penal Code of 1830 and its influence in Latin America. 2024. (Congresso).

Semana Juridica Unip - Tatuapé.Standars probatorios em delitos de gênero. 2024. (Seminário).

Seminario LAI: Legalitè aut Concorditer.La transición entre la dominación portuguesa y el nacimiento del imperio brasileño, el papel del nuevo emperador. 2024. (Seminário).

Congresso Internazionale di Biodiritto e Sviluppo Tecnologico. Intelligenza artificiale e Diritto Penale. 2023. (Congresso).

El discurso del odio en Andalucía: intervención y persecución penal. La actuación del líder político y el discurso de odio como delito. 2022. (Congresso).

I Simpósio de Direito da Medicina.Os direitos dos pacientes e o Direito Penal. 2022. (Simpósio).

Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais.Autonomia e direito penal médico. 2021. (Seminário).

Ciclo de conferências de reflexión sobre los retos del derecho pe global trasnacional.Compliance y responsabilidad del empresario. 2020. (Encontro).

Congreso Sudamericano de medidas cautelares en el proceso penal. Prisión cautelar en Brasil: estado de la cuestión.. 2020. (Congresso).

I Jornada de direito e processo penal - Comissão 5 - Recursos.Recursos e execução penal. 2020. (Encontro).

II Congreso Internacional: Nuevas Fronteras del Derecho Penal, Ciberdelincuencia, Crímenes Corporativos y Cleptocracia. La dogmatica penal y la ciberdelincuencia. 2019. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Uso da Linguagem no que se convencionou chamar crime material e crime formal. 2019. (Congresso).

Jornadas Luso-brasileiras de direito penal e direito médico.Risco médico e imputação ao tipo penal. 2019. (Encontro).

Seminário pacote anticrime: sistema recursal e execução penal.Execução penal e pacote anticrime. 2019. (Seminário).

Aula inaugural na Faculdade Mineira de Direito da PUC MinaS.Investigação criminal e processo penal no século XXI. 2018. (Outra).

Curso de Extensão Universitária em direito penal econômico da Escola Paulista da Magistratura.Corrupção pública e corrupção privada.. 2018. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS PARA O CONTROLE DA CORRUPÇÃO.Criminal compliance. 2018. (Seminário).

Makenzie Conect.Direito penal econômico. 2018. (Oficina).

1º Congresso Andaluz de Justicia Penal. Corrupción pública y privada en América Latina. 2017. (Congresso).

As Fragilidades do Sistema Penitenciário.Sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Encontro).

Curso de Processo penal.As garantias constitucionais do investigado: uma visão sobre a operação lava jato. 2017. (Outra).

I Congresso Ibero-americano de direito penal e filosofia da linguagem. A teoria da ação penal: o Agir Comunicativo frente às propostas da Neurociência. 2017. (Congresso).

Laboratório de Ciências Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Teoria da Imputação Objetiva. 2017. (Oficina).

Semana interdisciplinar de direito.Desarmamento. 2017. (Seminário).

Seminário DELICTAE.Direitos humanos e execução penal. 2017. (Seminário).

XI Semana de derecho penal de Las Palmas: El derecho penal frente a la corrupción. Tratamiento penal de la corrupcipon en Brasil. El caso "lava-jato". 2017. (Congresso).

17 Congreso de Justicia penal - Encuentro Hispano-Ítalo-Iberoamericano de Derecho Penal económico y tributario. Administración Desleal. 2016. (Congresso).

Processo penal e o novo CPC. Contraditório penal e arts. 6º a 10 do novo cpc. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito.A efetivação dos Direitos Humanos no cenário de crise ?Direitos Humanos e Poder: da Negação à Efetivação. 2016. (Seminário).

21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário da mesa "Novos atores na justiça penal". 2015. (Seminário).

I Congresso dos direitos da Criança e do adolescente. 25 anos de ECA e muito a se caminhar para um processo socioeducativo de garantias. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Biodireito e desenvolvimento tecnológico: A interface entre o Direito e a Medicina. Saúde mental e persecução criminal: uma análise interdisciplinar. 2015. (Congresso).

III encontro ´de graduação e pós-graduação Unip - campus Tatuapé.Redução da idade penal. 2015. (Encontro).

IV Seminário Regional Unifeo.Direito Humanos e Processo Penal. 2015. (Seminário).

Laboratório de Ciências Criminais em Ribeirão Preto - IBCCrim.Escolas penais. 2015. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais - IBCCrim.Teoria da Imputação Objetiva. 2015. (Outra).

Seminário Instrumentos do sistema penal premial: Delação e confissão premiadas.Delação premiada e sua (in)compatibilidade com o devido processo penal. 2015. (Seminário).

20ª Seminário Internacional do IBCCrim. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito penal e cidadania. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal Mackenzie. Teoria do delito, imputação objetiva e Direito Penal Brasileiro. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito - SEMIDI.O direito penal e o seu papel na efetivação dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Seminário Direito Penal e Democracia: perspectiva espanhola e brasileira.Direito Penal, Democracia e redes sociais. 2014. (Seminário).

V Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Debate sobre "A erosão do real pelo virtual". 2014. (Encontro).

X Jornada Jurídica Direito e Tecnologia UNDB.Ressonâncias da tecnologia no processo penal contemporâneo. 2014. (Simpósio).

XV Congreso de Justicia Penal "El Derecho Penal de la Postguerra". La dogmática y la jurisprudencia penal brasileñas tras la Segunda Guerra Mundial. 2014. (Congresso).

19º Seminário Internacional do IBCCrim. 2013. (Seminário).

19º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.As reformas penais no Brasil e na Espanha. 2013. (Seminário).

1º Congresso Mato-Grossense de Ciências Criminais. Execução Penal e Exame Criminológico. 2013. (Congresso).

2º Coloquio preparatório para o VI Simposio Internacinal de Direito Penal e Cidadania.Presidente de mesa no dia 28 de agosto de 2013. 2013. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária: Criminologia e Vitimologia.O aproveitamento dogmático dos estudos da vitimologia. 2013. (Outra).

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.Presidente de mesa no dia 26 de julho. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.Execução Penal e Estado de Direito. 2013. (Seminário).

IV Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.A legitimidade da autoridade política: reflexões a patir do contrato social. 2013. (Encontro).

Mesa de Estudos e debates do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Movimentos sociais e a Lei de Segurança Nacional. Análise Crítica.. 2013. (Exposição).

Seminario de Direito Humanitário.Tribunal Penal Internacional. 2013. (Seminário).

Seminário e Workshop sobre as reformas do Código Penal.Direito Penal Digital. 2013. (Seminário).

XIV Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos.. Presidente de mesa no dia 26 de abril. 2013. (Congresso).

XV Congresso Internacional de História de los Derechos Humanos. Los Derechos Humanos en Perspectiva Interdisciplinar. Derechos Humanos e Ejecución de la pena. 2013. (Congresso).

18º Seminário Internacional.Teoria do delito e direito penal econômico. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Execução Penal.Reflexos da Nova Regulamentação sobre a Remição. 2012. (Outra).

Criminalidade de Bagatela: reflexões sobre o princípio da insignificância.Origem do princípio da insignificância e fundamentos dogmáticos. 2012. (Outra).

I Seminário da OAB SP - os bancos e os crimes de alta tecnologia - o impacto econômico-social.O sistema penal e os crimes eletrônicos. 2012. (Seminário).

Jornadas de Verão de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

V Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Prova, Processo e Expectativa. 2012. (Simpósio).

XXIII Semana Jurídica UNESP "Desafios da Ciência Penal na Contemporâneaneidade".Teoria da Imputação Objetiva. 2012. (Encontro).

Nuevas Amenazas a la Seguridad Nacional. Terrorismo, Criminalidade Organizada y Tecnologías de la Información y la Comunicación. 2011. (Congresso).

Seminario Internacional paradigmas del sistema penal oral acusatorio y su aplicación en colombia.Garantismo y Agente encubierto. 2011. (Seminário).

As Repercussões Penais do Marco Civil da Internet. A determinação do local da infração penal eletronica. 2010. (Congresso).

Atualidades em Direito Penal - Uma União entre Brasil e Argentina."O Dieito Penal e a Informática". 2010. (Encontro).

I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro).

VIII Semana Jurídica "Direito e Direitos" e III Encontro Científico do Curso de Direito da UMES-NaviraÍ.Alternativas Penais e a Ressocialização do Condenado. 2010. (Outra).

SEJU - Semana Jurídica Universitária.Direito Penal e dignidade humana. 2009. (Encontro).

55ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.A legitimidade das alterações do código penal e do processo penal". 2008. (Seminário).

SEJU - Semana Jurídica Universitária.As reformas do processo penal. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica Unip - Tatuapé.Aspectos penais da Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Penal.Crimes de Perigo. 2008. (Oficina).

54ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.As últimas decisões do STF em matéria penal: erros e acertos. 2007. (Simpósio).

Ciclo de palestras "presidente Tarcísio Germano de Lemos".A nova Lei de Drogas. 2006. (Outra).

I Jornada Jurídica - Faculdade Afirmativo.Aspectos Polêmicos da Execução Penal. 2006. (Outra).

Palestra - OAB de São Paulo.Execução Penal: aspectos polêmicos. 2006. (Outra).

1º Simpósio Estadual sobre crimes falimentares ? Uninove / Polícia Civil do Estado de São Paulo / IBCCrim.1º Simpósio Estadual sobre crimes falimentares ? Uninove / Polícia Civil do Estado de São Paulo / IBCCrim. 2005. (Simpósio).

Cidadania e Desarmamento: discutindo o referendo.A favor do Desarmamento. 2005. (Simpósio).

III Jornada Jurídica da Faculdade de Diadema.Porte de arma e questão das campanhas de desarmamento e referendo. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica.Estatuto do desarmamento. 2005. (Simpósio).

1° Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário).

Estrutura e Limites da Tutela Penal. 2004. (Congresso).

Biodireito e Manipulações Genéticas. 2002. (Outra).

Prisão - Aspectos teóricos e a realidade prisional brasileira. 2001. (Seminário).

Reforma Penal - Parte Geral. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Rodolfo Juliano Bertolino

BRITO, Alexis Couto de; SARCEDO, L.;NETTO, A. V. S.; SALGADO, A. B. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: aplicação subsidiária do Código Penal ou um novo modelo de imputação. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

Aluno: Phillip Brandão Pazeto

BRITO, Alexis Couto de; MATSUSHITA, M. B. N.; FACHIN, J. A.. Regulação e incidência tributária sobre ativos virtuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Rocha Munin

BRITO, Alexis Couto deKIBRIT, O.; ZAPATER, M. C.. Descriminalização e redução de danos na política de drogas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Rosemberg Aratangy

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, L.; ANGOTTI, B.. De onde vem, onde está e para onde deveria ir a remição de pena pela leitura: base legal, propósitos e fundamentos de uma prática de execução penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruno Paiva Garcia

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.; PEREIRA, C. J. L.. O princípio de humanidade da pena no sistema carcerário brasileiro: hipóteses para uma redução de danos desde o garantismo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jenifer da Silva Moraes

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.MARQUES, O. H. D.. Imputação Objetiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional: parâmetros de identificação do risco permitido segundo as diretrizes do mercado financeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauter Fortunato Dias Del Nero

BRITO, Alexis Couto de; BOTTINI, P. C.; GOMES, M. G. M.; ARAUJO, M. P. C.. Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Martin Conti

BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; SOUZA, L. A.; SARCEDO, L.. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jairton Ferraz Junior

BRITO, Alexis Couto de; WUNDERLICH, A. L.; SAAVEDRA, G. A.. Corrupção política e programas de compliance anticorrupção: um estudo à luz da criminologia crítica realista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes

BRITO, Alexis Couto deBRANDÃO, Claudio; ALEIXO, K. C.. Mortos vivos: a ressocialização behaviorista na jurisdicionalização da (pena de) execução penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edelma Nunes da Silva

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.; MARCATO, A. C.. Arbitragem nas relações de consumo: uma questão de acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Wanner Ferreira Franco

BRITO, Alexis Couto de; MARCATO, A. C.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. As novas fronteiras da arbitragem empresarial - uma análise à luz dos precedentes judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: HUMBERTO CHIESI FILHO

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; NERY, A. L. B. A. F.. A autocomposição nas controvérsias de consumo e a movimentação do paradigma de acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ana Cristina Duarte Pereira Murai

BRITO, Alexis Couto de; CAMILLO, C. E. N.; ISHIKAWA, E. T. F.. A arbitragem nos contratos celebrados entre a administração pública e as empresas privadas sob a ótica dos princípios da publicidade e confidencialidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Paulo Roberto Olegário de Sousa

BRITO, Alexis Couto de; CAMILLO, C. E. N.; ISHIKAWA, E. T. F.. Os serviços notariais e registrais como veículos de efetivação de acesso à justiça: a desjudicialização por transferência como meio extrajudicial de solução de conflitos empresariais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Wanderson Moraes da Silva Tavares

BRITO, Alexis Couto de; REGO, C. N. M.; ISHIKAWA, E. T. F.. Mediação e conciliação digitais como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do sistema financeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: LUIZ ANTONIO EXEL

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.; NUNES, S. G. S.. A arbitragem como meio adequado para a resolução de conflitos nos contratos de compra e venda de imóvel na aquisição por investidor profissional. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Marcelo José Scariot

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, L.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A arbitragem como instrumento de resolução de conflitos individuais trabalhistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rubens Baldassare Gonçalves Van Moorsel Filho

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.; MELLO, R. L. T.. Aplicação da arbitragem na solução de litígios oriundos da pretensão renovatória do contrato de locação empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Diego Dall'Agnol Maia

BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. S. F.; XAVIER, D. J.. Justiça Restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança?. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Izubara Mainente Barbosa

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MATSUSHITA, T. L.. O foro por prerrogativa de função nos processos sob domínio do Supremo Tribunal Federal. 2018.

Aluno: Naymi Salles Fernandes Silva Torres

BRITO, Alexis Couto de; TERRA, R. L. S.; ISHIKAWA, L.. Garantias reais imobiliárias: prevenção e solução de controvérsias perante o registro de imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Francisco Alves Cangerana Neto

GIMENES, M. C. C. S.; ALMEIDA, J. R. G.;BRITO, Alexis Couto de. Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogerio Ribeiro Cellino

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.; BRAGA, S. P.. A utilização dos métodos extrajudiciais como forma de preservação da sociedade empresária limitada. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ivy Helene Lima Pagliusi

BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.; PESSOA, E. A.. Due diligence cível como forma preventiva de controvérsias empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Hremínio Albeto Marques Porto Junior

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.;FLORENCIO FILHO, M. A.. A solução alternativa de controvérsias criminais nas relações empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gerardo Humberto Alves da Silva Junior

BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.; ISHIKAWA, L.. O caso do defensivo agrícola Stratego 250 EC envolvendo produtores de soja de Diamantino/MT e a empresa Bayer S/A. Um estudo de três conflitos à luz da arbitragem. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Thiago Rebellato Zorzeto

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.; CAMILLO, C. E. N.. A relativização do acesso à justiça pelo interesse processual de agir e a sua influência nos meios alternativos de solução de conflitos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Raymund Nonatto de Moraes Junior

BRITO, Alexis Couto de; BASSO, M.; THAMAY, R. F. K.. Mediação e ouvidoria: reflexões sobre alternativas de resoluções de conflitos no âmbito das instituições financeiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: José Vicente

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; VANSCONCELOS, R.. Mediação no conflito racial empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Michellane Malheiros César de Siqueira

BRITO, Alexis Couto de; SIQUEIRA, L. H. G.;BRANDÃO, Claudio. Uma perspectiva histórico-delimitadora do instituto da legítima defesa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas de Instrução Cristã.

Aluno: Ana Paula Cavalcanti da Matta Ribeiro Lessa

BRITO, Alexis Couto deBRANDÃO, Claudio; SIQUEIRA, L. H. G.. Da escola clássica à neurociência. análise histórica do papel do livre arbítrio na culpabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas de Instrução Cristã.

Aluno: Daniela Moreira Souza

BRITO, Alexis Couto deBRANDÃO, Claudio; COLEN, G. C.. A primeira fase emergencial sob a ótica da completude deôntica: um estudo sobre as atividades policialescas no âmbito do Estado Constitucional garantista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; CARNIO, H. G.. O fenômeno do discurso na construção do direito e das relações de poder. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Robert Wallace Anjos Santos

BRITO, Alexis Couto de; JORGE, A. G. L.; ADEODATO, J. M. L.. A resolução extrajudicial de conflitos contratuais empresariais por meio da arbitragem por equidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Diego Santos Silveira

BRITO, Alexis Couto de; BAMBIRRA, F. M.; VIDIGAL, E. B.. Mediação notarial: uma nova forma para pacificação dos conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Farias Borges

BRITO, Alexis Couto de; VIDIGAL, E. B.; KUMPEL, V. F.. A arbitragem no Brasil: natureza jurídica e fundamentos constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Carlos Henrique Pereira Alcântara

BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.. A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nidival Frota Bitencourt

BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; SOUZA, L. A.. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogerio Nemeti

BRITO, Alexis Couto deMARQUES, O. H. D.; SILVA, R. F. A.. Crimes de perigo abstrato. Um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabel Mariangelo

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.MARQUES, O. H. D.. O direito penal na tutela da ordem econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Rocha Martins

BRITO, Alexis Couto de; FERREIRA, E. D. S.;SMANIO, G. P.. As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: em busca de novas alternativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orly Kibrit

BRITO, Alexis Couto deBECHARA, F. R.SMANIO, G. P.. Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parametros para a cooperação jurídica internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Nelson de Alencar Junior

BRITO, Alexis Couto de; MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.. O Crime de plágio acadêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco.

Aluno: Douglas de Barros Ibarra Papa

BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, A. E. L. S.; BOTTINI, P. C.. O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina de Melo Amorim

BRITO, Alexis Couto deFREITAS, R. B. A. P.; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa: viabilidade na redução de casos práticos à fórmulas doutrinárias?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Melina Marques Mendes Santana

BRITO, Alexis Couto deMARQUES, O. H. D.. O tratamento penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais - insider trading. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wallton Pereira de Souza Paiva

BRITO, Alexis Couto de; BALDAN, E. L.;MARQUES, O. H. D.. Reflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Manoel Goncalves

BRITO, Alexis Couto de; DELMASSO, F. D.;NETTO, A. V. S.. A tipificação penal como forma de regulação do mercado de capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Eduardo Marrocos de Araújo

BRITO, Alexis Couto de; FREITAS, G. P.; PORTO, P. C. S.. Praias marítimas, Direito ambiental e erosão costeira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jorge André de Carvalho Mendonça

BRITO, Alexis Couto deBRANDÃO, Claudio; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. A proteção jurídica da honra e o Direito penal mínimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogerio Neres de Sousa

BRITO, Alexis Couto deMARQUES, O. H. D.JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Novo paradigma de direito penal: o Direito penal em três velocidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Kuchinski

BRITO, Alexis Couto deMARQUES, O. H. D.JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O sistema carcerário brasileiro frente à dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michele Oliveira de Abreu Leme

MARQUES, O. H. D.JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizBRITO, Alexis Couto de. Da imputabilidade do psicopata. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Regina da Cunha Amaral

BRITO, Alexis Couto de. Responsabilidade dos hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes (qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Lobosco Silva

SMANIO, G. P.BRITO, Alexis Couto de; FERREIRA, E. D. S.. A cidadania participativa como fator redutor de prisionização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Nobre Luis

BRITO, Alexis Couto deMARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.. Pressupostos de tipificação dos crimes virtuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Henriqeu Marangoni

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.KIBRIT, O.; SILVA, F. L.; TURBAY JUNIOR, A. G.. A responsabilidade penal dos desenvolvedores de inteligência artificial em processamento de linguagem natural em auxílio psiquico para atividades criminosas: uma analise do dever de impor filtros de conteudo em razão da criação de risco proibido declarado em ação civil pública. 2025. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Vinicius Tombini Munaro

BRITO, Alexis Couto de; CAMBI, E. A. S.; BRUNETTA, C. M.; BONAVIDES, S. S. G.; DAMASCENO, F. B.. VALORAÇÃO DA PROVA À LUZ DA NEUROCIÊNCIA. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lorruane Matuszewski

BRITO, Alexis Couto de; REGO, C. N. M.;DEZEM, G. M.; ARAUJO, A. V. V.; CASTILHO, R. S.. Os direitos reais atípicos e a função registral à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna

BRITO, Alexis Couto de; COLEN, G. C.; BRANDAO, C.; GOMES, M. G. M.; PEREIRA, H. V.. O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: PAULA NUNES MAMEDE ROSA

BRITO, Alexis Couto deNETTO, A. V. S.; GOMES, M. G. M.; GIMENES, M. C. C. S.; SHIMIZU, B.; WERMUTH, M. A. D.. A política penitenciária do Sistema Iteramericano de Proteção dos Direitos Humanos e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Vernice dos Anjos

BRITO, Alexis Couto deNETTO, A. V. S.; MORAES, A. R. A.; COSTA, H. R. L.;JUNQUEIRA, G. O. D.; GOMES, M. G. M.. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gerson Faustino Rosa

BRITO, Alexis Couto de; PRADO, L. R.; CASTRO, B. A. E.; SANTOS, D. P.;KIBRIT, O.. Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Michele Cia

BRITO, Alexis Couto deMARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;FABRETTI, H. B.; BUENO, P. A. T. A. C.. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jéssica Cristina Ferracioli

BRITO, Alexis Couto de; BALDAN, E. L.;MARQUES, O. H. D.FABRETTI, H. B.; MORAES, A. R. A.. Neurociencia e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio de Leão Bastos Pereira

BRITO, Alexis Couto de; ALMEIDA, S. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.; ZAGNI, R. M.; LOUREIRO, H. A. C.. Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar.. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Almir Santos Reis Júnior

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.; SANTOS, C. J.; PASCHOAL, J. C.; SOUZA, M. C.. A ressignificação da loucura criminosa sob a perspectiva psicoquântica. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio André David Medeiros

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.; PONTE, A. C.;CHOKR, Fauzi HassanMARQUES, O. H. D.. Garantismo Penal Equilibrado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Humberto Barrionuevo Fabretti

BRITO, Alexis Couto deBECHARA, F. R.SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.; SIQUEIRA NETO, J. F.. O regime constitucional da Segurança Cidadã. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Vinicius Espeirito Santo de Almeida

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.MARQUES, O. H. D.; MELLO, Dirceu de; GAZZOLA, G. R.. Proibição da presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Silva Prudencio

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.; BUENO, P. A. T. A. C.; MACHADO, F. G. P.;MARQUES, O. H. D.. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti

BRITO, Alexis Couto deJUNQUEIRA, G. O. D.; BERCOVICI, G.; BECHARA, A. E. L. S.; TANGERINO, D. P. C.. Contribuição a principiologia do direito penal ambiental: delitos de efeitos cumulativos.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Gustavo Liberato Tizzo

BRITO, Alexis Couto deKIBRIT, O.CAMBRAIA, F. S.. Por um garantismo cosmopolita estrutural: o repensar acerca da soberania à coisificação dos refugiados. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Corrêa Camargo

BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.. O tipo penal objetivo da instigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudia Rosemberg Aratangy

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, L.;ZANELLA, E. L.. De onde vem, onde está e para onde deveria ir a remição de pena pela leitura: base legal, propósitos e fundamentos de uma prática de execução penal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jairton Ferraz Junior

BRITO, Alexis Couto de; SAAVEDRA, G. A.; WUNDERLICH, A. L.. Corrupção política e programas de compliance anticorrupção: um estudo à luz da criminologia crítica realista. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wanderson Moraes da Silva Tavares

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.. Mediação e conciliação digitais como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do sistema financeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: LUIZ ANTONIO EXEL

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.. A arbitragem como meio adequado para a resolução de conflitos nos contratos de compra e venda de imóvel na aquisição por investidor profissional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: HUMBERTO CHIESI FILHO

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.. A autocomposição nas controvérsias de consumo e a movimentação do paradigma de acesso à justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Wanner Ferreira Franco

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. As novas fronteiras da arbitragem empresarial - uma análise à luz dos precedentes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Edelma Nunes da Silva

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Arbitragem nas relações de consumo: uma questão de acesso à justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Paulo Roberto Olegário de Sousa

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.. Os serviços notariais e registrais como veículos de efetivação de acesso à justiça: a desjudicialização por transferência como meio extrajudicial de solução de conflitos empresariais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ana Cristina Duarte Pereira Murai

BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.. A arbitragem nos contratos celebrados entre a administração pública e as empresas privadas sob a ótica dos princípios da publicidade e confidencialidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Marcelo José Scariot

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A arbitragem como meio de resolução de conflitos decorrentes de contratos individuais de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rubens Baldassare Gonçalves Van Moorsel Filho

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Aplicação da arbitragem na solução de litígios oriundos da pretensão renovatória do contrato de locação empresarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rafael Cabral da Costa

BRITO, Alexis Couto de; SANTOS, M. W. B.. Meios extrajudiciais de solução de conflitos empresariais: previsão como disciplina obrigatória nas intituições de ensino superior brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Glauter Fortunato Dias Del Nero

NETTO, A. V. S.; BOTTINI, P. C.;BRITO, Alexis Couto de. Lavagem de dinheiro: uma análise da participação criminal à luz da teoria da imputação objetiva e das condutas neutras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa

BRITO, Alexis Couto de; TERRA, R. L. S.. Direitos individuais trabalhistas nos meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Celma Laurinda Freitas Costa

BRITO, Alexis Couto de; TERRA, R. L. S.. A atividade da mediação e a câmara de mediação em serventias extrajudiciais: uma adaptabilidade ju´ridica de amplo acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Hermínio Alberto Marques Porto Júnior

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.. A solução alternativa de controvérsias criminais nas relações empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gerardo Humberto Alves da Silva Junior

BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.. Arbitragem: o caso defensivo agrícola Stratego 250 EC envolvendo produtores de soja de Diamantino/MT e a empresa Bayer S/A. Um estudo de três conflitos à luz da arbitragem.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: José Vicente

BRITO, Alexis Couto de; VANSCONCELOS, R.. Responsabilidade social e exclusão dos negros no ambiente empresarial: um conflito a ser prevenido. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Thiago Rebellato Zorzeto

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A relativização do acesso à justiça pelo interesse processual de agir e sua influência nos meios alternativos de solução de conflitos empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Raymund Nonatto de Moraes Junior

BRITO, Alexis Couto de; BASSO, M.. Mediação e ouvidoria: reflexões sobre alternativas de resoluções de conflitos no âmbito das instituições financeiras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Robert Wallace Anjos Santos

BRITO, Alexis Couto de; ADEODATO, J. M. L.. A resolução extrajudicial de conflitos contratuais empresariais por meio da arbitragem por equidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ivy Helene Lima Pagliusi

BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.. Due diligence cível como forma preventiva de controvérsias empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Yuri Amorin da Cunha

BRITO, Alexis Couto de; BONFA, F.. Due diligence imobiliária na aquisição de empresa varejista e a cláusula compromissória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Olavo Figueiredo Cardoso Junior

BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.. As serventias extrajudiciais de protesto de títulos como alternativas eficazes para solução de conflitos empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Diego Santos Silveira

BRITO, Alexis Couto de; VIDIGAL, E. B.. Mediação notarial uma nova forma para pacificação dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Farias Borges

BRITO, Alexis Couto de; VIDIGAL, E. B.. A arbitragem no Brasil: natureza jurídica, desenvolvimento no meio comercial e fundamentos constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Buenã Porto Salgado

BRITO, Alexis Couto de; BONFA, F.. A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para preservação do interesse público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rogerio Ribeiro Cellino

BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A arbitragem como forma de preservação da função social da sociedade empresária limitada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MArcelo Bolognese

BRITO, Alexis Couto de; BONFA, F.. arbitragem no direito tributário como instrumento de resolução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fabio Gonçalves Dias

BRITO, Alexis Couto de; BONFA, F.. Extensão da clausula compromissária societária aos acionistas não signatários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Julio Cesar Ribeiro

BRITO, Alexis Couto de; SANTOS, M. W. B.. A arbityragem nos contratos entre a administração pública e as empresas privadas sob a ótica dos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Rage Ferro

BRITO, Alexis Couto de; SANTOS, M. W. B.. Meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito da administração pública federal: experiência da advocacia geral da união e gestão de resultados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: José Paulo Micheletto Naves

BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; COSTA, H. R. L.. Acessoriedade administrativa e erro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Rocha Martins

BRITO, Alexis Couto deBECHARA, F. R.SMANIO, G. P.. A crise no sistema prisional brasileiro: em busca de novas alternativas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orly Kibrit

BRITO, Alexis Couto deSMANIO, G. P.BECHARA, F. R.. Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parametros para a cooperação jurídica internacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Eduardo de Albuquerque Lins Gomez

BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.. Divergências de doutrina e jurisprudência na nova lei de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelle Agostinho Tasoko

BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.. Lei das organizações criminosas e seus aspectos controvertidos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glaise Ferreira

BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.; FREITAS, G. P.. Prova no Processo Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Nobres Pereira

BRITO, Alexis Couto deMARTINS, F. R.SILVA, I. L. M.. A DISCIPLINA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Enzo Padovani Guerra

BRITO, Alexis Couto deMARTINS, F. R.SILVA, I. L. M.. ANÁLISE DA REPRESSÃO AO INSIDER TRADING NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Gasbarro Noriega

BRITO, Alexis Couto deMARTINS, F. R.SILVA, I. L. M.. JUIZ DAS GARANTIAS E AS NOVAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS: UMA SUPERAÇÃO DA CULTURA INQUISITORIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luca Cavalcante Bartolomei Parentoni

BRITO, Alexis Couto deMARTINS, F. R.SILVA, I. L. M.. CONCEITO DE SISTEMA E SISTEMAS DE DELITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Thiago Alencar Moreira

BRITO, Alexis Couto deMARTINS, F. R.SILVA, I. L. M.. PRISÃO PREVENTIVA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ane Carolina Nicolau de Carvalho

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Uma análise dos critérios de imputação individual nos crimes praticados no âmbito da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Castellari Peixoto

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. O exame criminológico à luz da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Catarina Oliveira dos Santos

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Regime disciplinar diferenciado: a inconstitucionalidade sob o panorama dos efeitos práticos do instrumentos de combate às organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Vieira Tavares

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Acordo de não persecução penal: a ineficiência estatal em oferecer a adequada prestação jurisdicional: reflexões sobre o acordo de não persecução penal implementado pelas resoluções 181/2017 e 183/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo dos Santos Carlos de Souza

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A eficácia do estatuto do desarmamento no combate ao crime armado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laryssa Ferreira Neves

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Sistema alternativo ao sistema prisional comum: uma análise dos sistemas autocontroladores denominados APAC-Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, seus problemas com a dupla finalidade e seu caráter complementar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Mascarenhas Rodrigues

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. "Mulheres bonitas, homens ricos": uma análise da modernização do favorecimento à prostituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Vaz de Oliveira Esteves

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A importância da perícia criminal como meio de prova na investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Bueno de Souza

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A efetivação da investigação criminal defensiva no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Tironi

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A definição e a validade do processo administrativo fiscal como prova no Processo Penal para prolação da sentença criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Talita de Oliveira Evaristo

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Crime tributário como conduta antecedente à lavagem de capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson de Mello Soares

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A (re) discussão sobre o estatuto do desarmamento: uma abordagem crítica frente as tendências armamentistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabelle Valle Pereira

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e a constante reviravolta jurisprudencial da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karime Esmail Rames

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A técnica investigativa da ação controlada e sua aplicação em crimes contra o sistema financeiro nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Goldoni Sábio

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Condução coercetiva e o estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Bortolozzo Clemente

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Post Factum Impunível: A absorção do crime de lavagem de dinheiro na corrupção passiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lorenzo Guzatti Filardi

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A ineficiência da política proibicionista das drogas e o sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Soares Jallad

BRITO, Alexis Couto deALMEIDA, J. P. S.; COUTO, M. C. G.. Análise da psicopatia no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Frizzarim

BRITO, Alexis Couto deALMEIDA, J. P. S.; COUTO, M. C. G.. Violência obstétrica: uma contribuição para o debate em relação a violência no parto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tainã Zucaia Pali

BRITO, Alexis Couto deALMEIDA, J. P. S.; COUTO, M. C. G.. A criminalização do suicídio no ordenamento jurídico brasileiro e o instituto do suicídio assistido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa de Oliveira Souza

BRITO, Alexis Couto deALMEIDA, J. P. S.SILVA, I. L. M.. Violência Obstétrica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre de Oliveira Saconi

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A subnotificação dos crimes de violência doméstica e o impacto nas políticas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Mariano Corrêa

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. Análise do consentimento na lei de proteção de dados pessoais no Brasil e sua aplicação no mundo jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Wisinewski Roque

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A exepcionalidade do instituto da internação a luz do caso champinha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daiane Zocante

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A inconstitucional idade do regime disciplinar diferenciado no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carolina Rizardi Muniz

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Retrato da maternidade no sistema prisional: o cumprimento de pena dos filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARINA PEREIRA ABOUD

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. Visão multidisciplinar da lei de repatriacação de recursos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Pisani Della Barba

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. O Direito penal ambiental e a possibilidade de termo de ajustamento de conduta elidir justa para ação penal em matéria ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe da Trindade Duarte

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. O sistema penal como instrumento de controle social nas sociedades capitalistas e a busca por uma política criminal alternativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela de Souza de Carvalho

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A Inexigibilidade de conduta diversa da mulher no âmbito da violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Bernardino Felix

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A recepção da teoria do domínio do fato da ordem jurídica Brasileira: através da análise da ação penal nº. 470/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Latuf Ayres

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A colaboração premiada no Brasil, o direito ao silêncio e a inconstitucionalidade do § 14 do artigo 4º da lei nº. 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Fecchio Marin

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. O labelling approach e a seletividade do sistema penal: análise do caso Rafael Braga no contexto do sistema penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Antônio Leforte Junior

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A posição de garante e a responsabilidade penal no caso do massacre no complexo penitenciário "Anísio Jobim" (compaj). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laís Guizelini Gibertoni

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. Interceptação telemática em investigação criminal e instrução processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Henrique Brocoletti

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Interceptação telefônica: a tutela da intimidade no processo penal, sob a análise do habeas corpus 76.686/STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Rubeis Ribeiro

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. Da necessidade do novo tipo penal intermediário entre o crime de estupro e a revogada contravenção penal importunação ofensiva ao pudor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rayssa Pinto Ferreira

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Educação de jovens e adultos presos: incluir os excluídos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Bianca Brandalise Piva

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. Os mortos-vivos do sistema prisional brasileiro: reflexões acerca da humanização do direito penal brasileiro e o fenômeno das penas radicais nas práticas legislativas e jurisprudeciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Baldo Kerhart

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. A dosimetria da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Espada Bimbato

BRITO, Alexis Couto deSILVA, I. L. M.; QUINTAO, F. R. M.. O direito penal do inimigo e o tráfico de drogas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Euler Nobre Vilar

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Prova pericial no processo penal: uma análise do direito brasileiro comparado ao direito português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Trindade Duarte

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Convivendo com o inimigo: estudo sobre a lei 11.340/2006 e sua (in)eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Echicaguala de Oliveira

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Sistema penitenciário brasileiro: crise e a solução através da cominação das penas alternativas à prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafal Costa Neves de Carvalho

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A precariedade da educação no sistema penitenciário brasileiro sobre o aspecto da ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Pinheiro de Campos

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. A normatização da delação premiada e os efeitos produzidos no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria Vassopoli

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Descriminalização das drogas e efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Ferreira de Camargo

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. O direito penal do inimigo - noções, críticas e barreiras constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Relativização da vulnerabilidade do adolescente no delito de estupro de vulnerável pelo princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Meiriane Reis da Silva

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Finalidades da pena e reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Rocha Dolores de Castro

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Regime disciplinar diferenciado e as consequências geradas na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Lacerda da Silva

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Análise técnica do foro especial por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Castro Thomaz

BRITO, Alexis Couto de; QUINTAO, F. R. M.;SILVA, I. L. M.. Violência carcerária e identidade de gênero: análise da resolução 11 da secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ágata De Souza Leite

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Adoção à brasileira: análise de seus aspectos histórico-jurídico e penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz de Campos

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. O direito penal como instrumento de consecução dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Soeiro

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Elucidações acerca do direito penal mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Silvestre Guirão

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Direito penal mínimo e estratégias extrapenais para resolução da violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Felippe Lebrão Agosti

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Falsas memórias: abrangência e reflexos no sistema processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia de Goés Ribeiro

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. O fenômeno da prisionização: uma breve análise do processo de adaptação do detento ao submundo carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laiza Roesner Sin

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. A crise do sistema carcerário brasileiro e as penas alternativas como formas de solução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Caliman De Moraes

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Da presunção de violência à vulnerabilidade dos menores de quatorze anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. O fenômeno terrorista: uma abordagem jurídica nacional e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mayara Fernanda da Silva

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Rotulação social: a teoria criminológica sob o enfoque do desvio de Howard Becker. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Cristina Gonçalves Tomé Rocha

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. A influência ideológica da escola de Frankfurt do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael Schwarz Ribeiro De Mendonça

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. A criminalização do aborto expondo as desigualdades sociais contidas no código penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Henrique de Oliveira

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, F. L.;FLORENCIO FILHO, M. A.. A efetivação do crime organizado como estado paralelo em face do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Augusto Gonçalves Barbosa

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, J. G. P. L. E.. O acordo de leniência sob a luz da lei anticorrupção: história, características e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Alves Teixeira Buzzanelli

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, J. G. P. L. E.. Crimes digitais na era da superinformação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eloisa Aparecida Pinto Da Fonseca

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, J. G. P. L. E.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Indenização por danos morais em decorrência de publicações em meios digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FABIANA NOVO ROCHA

BRITO, Alexis Couto de; SILVA, J. G. P. L. E.; GENGHINI, M. A. B.. Homicídio passional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Menezes Ciantelli

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, J. G. P. L. E.. Responsabilidade civil dos provedores de aplicação à luz do marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Dalcim Luciano

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, J. G. P. L. E.. Responsabilidade civil no aspecto da divulgação de dados pessoais na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Verena Barauna Breijo

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, J. G. P. L. E.. Psicopatia à luz do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Santana Santos

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. ADPF 347 - O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Karoliny Gomes Sarmento

BRITO, Alexis Couto de; BARBOSA, A. I. M.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Deleção premiada - Controvérsias entre a legitimidade de propositura na lei 12.850/13 e a titularidade da ação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Lígia Miranda Moreira

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. Da obrigatoriedade da resposta à acusação antes da proposta de suspensão condicional do processo: uma análise da defesa antes do aceite da proposta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Sobrinho D'Alessandro Assaf

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. Escravidão contemporânea no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Magalhães de Almeida

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. Prisão preventiva e sua relação com a obtenção de acordos de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Santana Malena

BRITO, Alexis Couto de; BARBOSA, A. I. M.;FLORENCIO FILHO, M. A.. A APAC como alternativa ao sistema prisional brasileiro: método de humanização das penas das penas e de redução da reincidência criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Penido Pereira

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. A garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michelle Pereira Stramasso

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização como finalidade da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Comi Hobaica

BRITO, Alexis Couto de; BARBOSA, A. I. M.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sthephanie Thealler

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. A função social da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Charles Porfirio

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. Alice no país do judiciário: uma análise do panorama brasileiro à luz da teoria da argumentação jurídica de Neil Mac Cormick. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Azevedo Dias

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; BARBOSA, A. I. M.. Crimes cibernéticos: legislação vigente e adequações para o efetivo combate aos delitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA LUISA FERRARI

BRITO, Alexis Couto de; BARBOSA, A. I. M.. A culpabilidade corporativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Maria Mazeto Ercolin

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. O princípio da insignificância e sua incidência em crimes simples e complexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Raji Haddad

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Legislação nos crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Figueiredo Pessoa de Barros

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. A quebra do sigilo bancário como meio de prova no processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Debora Emi Onici

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Mulheres encarceradas: violência institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Bidoia Donade

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jessica Gomes de Fretias

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. A prisão preventiva como instrumento de controle e segregação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Phelipe Oliveira dal Santo

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. A falência do sistema penal tardicional: da perspectiva abolicionista ante a extensão do punitivismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Garcia Bertolotti

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Falibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Bruno Agustini De Oliveira

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Neves Rodrigues Fernandes

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. O estudo sobre os crimes contra o patrimonio e as influências midiáticas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson da Silva Menezes

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Tribunal do Júri: revisão criminal e soberania dos veredictos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Mário Salgado Cremonese

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Alves Coutinho

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. As prisões cautelares como método contemporâneo de tortura no âmbito da lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Marques Do Amaral

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Dignidade sexual e criminologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kevin Yuta Sasaki

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Zorgetto Barbosa

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Dos crimes contra a propriedade intelectual e patentes de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miguel Carvalhaes P

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. A. M. Müssnich.A consumação e o exaurimento do crime de evasão de divisas como antecedente do crime de lavagem de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rubens Junio Soares Ramos

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Crimes cibernéticos e o princípio da verdade real. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivan Gaiolli Berti Jr

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Da colaboração premiada no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Lei da ficha limpa: sua inconstitucionalidade em face dos votos vencidos perante o julgamento pelo supremo tribunal federal. Um estudo analítico sob a égide do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas da Silva Pinto Ferreira

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Sandrini Auricino

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. Crimes informáticos: uma análise genérica da nova modalidade criminosa e dos delitos cibernéticos cometidos em face dos sistemas informáticos estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Alberto dos Santos das Dores Junior

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. Mitigação exacerbada do princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise da banalização da prisão preventiva e seus efeitos reversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Holanda Mello

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários previstos na lei nº 8137/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Toscano Barbosa da Silva

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. A tutela penal dos direitos das minorias ante ao princípio da intervenção mínima: uma análise dogmática e criminológica da responsabilização criminal dos atos de preconceito e segregação social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glênio José Peters Ligório Júnior

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. Direcionadores para a elaboração de um programa de integridade conforme o decreto federal 8420/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Itamar Prudencio

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. A legitimidade do estado em punir à luz do direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lea Matheus Crivelari

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. Monitoramento eletrônico de presos diante da falência da pena de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Bizzarro

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. Tributação na internet: análise da incidência de icms em comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Phillippe Oliveira Carvalho

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. A falência da pena privativa de liberdade e medidas alternativas a sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nulidades, forma como garantia e limite de poder

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.VANZOLINI, Maria Patricia. Tomás Cordeiro Laires. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Agatha Albuquerque de Mello Ananias

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. A tortura nas prisões Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Ferraz Laragnoit

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Augusto Labaki Gonçalo

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Ressocialização do preso no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Guandalini Franchi

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Eutanasia a luz do Direito Constitucional e Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milene Sanna Tortoza

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. A inimputabilidade de doentes mentais no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sheyla Ferreira da Silva

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Reforma do sistema penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Camargo de Faria Galvão F

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Moreira.A análise criminológica e a imputabilidade dos "Serial Killers". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Barbara Cristina Marques

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A revista íntima vexatória na fundação casa ABC: Uma análise sobre a violência institucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Davi Marques de Araújo

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Audiência de Custódia: Problemáticas do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Andréa Bonagura

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Construção histórica da legislação brasileira sobre drogas: Um olhar sobre a moderna teoria do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Raphael Bandeira do Carmo

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Direito penal do inimigo e o utilitarismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Barone Cruz

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Mulheres transexuais e a lei Maria da Penha: Estudo sobre gênero e opressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludymilla Terra de Oliveira

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Os tipos de solidariedade segundo Durkhein e seus reflexos no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Oliveira Rossingnoli

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A ineficácia do sistema prisional Brasileiro e a função da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lyzie de Sousa Andrade Perfi

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Neurociência e Direito Penal: Aspectos da inimputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raíssa Contente Moraes Riodades

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A descriminalização das casas de prostituição no Brasil e atipicidade do Artigo 229 do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aurélio Tadeu Luiz Barbato

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. A coerência do sistema penal brasileiro em sua concepção garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brisa Martinuze Martins

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Lavagem de dinheiro digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cesário Luiz Tavares Costa

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Crimes digitais: Violação da privacidade e as recentes alterações na lei penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Vieira Rocha dos Santos

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Crimes Digitais: Desafios para o Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabela Escolano Romeo

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Infanticídio e o estado puerperal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Rofre Izzo

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Crimes contra a honra na internet: Uma análise do atual cenário jurídico e o novo código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Monique Honorato

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;SCALQUETTE, R. A.. Tortura: A Busca Da Verdade Real Ou Da Verdade Conveniente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Fonseca De Carvalho

BRITO, Alexis Couto dePEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. O Procedimento Voluntário E Contencioso Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos: Comissão E Corte Interamericana De Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sérgio Wey De Oliveira

BRITO, Alexis Couto dePEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. O Julgamento Em Guantánamo Dos Acusados Do 11 De Setembro À Luz Do Direito Internacional Humanitário Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Artur Henrique Rios Tavares Machado Bettencourt

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. O Consentimento Do Menor De 14 Anos No Crime De Estupro De Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Franco De Abreu

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Os Entraves Da Repressão Aos Crimes Cibernéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Katielle Cardoso Ramos

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Desinstitucionalização Dos Manicômios Judiciários À Luz Da Reforma Psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Medida De Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Fonseca Recouso

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A Prescrição Virtual E A Sua (In) Aplicabilidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Martin

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O Papel Da Vítima No Delito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Toshie Caldas Kodama

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A Reforma Penal Das Medidas De Segurança No Anteprojeto Do Novo Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia Colombo Liberato

BRITO, Alexis Couto deVANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. A Prisão Cautelar E O Princípio Da Presunção De Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flavio Roberto Moura de Campos

BRITO, Alexis Couto deVANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Poder De Investigação Do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Marques Lima Pivello

BRITO, Alexis Couto deVANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Das Formas De Extinção De Punibilidade E Do Indulto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Feliciano Teixeira Souza Dos Santos

BRITO, Alexis Couto deVANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Fundamentos Do Direito Penal Do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Carvalho Da Silva

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;SCALQUETTE, R. A.. Organização Criminosa: Definição Jurídica E Julgamento Colegiado Em Primeiro Grau. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glauter Fortunato Dias Del Nero

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;SCALQUETTE, R. A.. Aspectos Da Dogmática Penal Aplicáveis À Lavagem De Capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Gomes De Almeida

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;SCALQUETTE, R. A.. A Psicografia Como Prova No Sistema Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Kishita Watanabe

BRITO, Alexis Couto dePEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. Proibição dos cigarros aromatizados: Competência da anvisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Victória Nastri

BRITO, Alexis Couto dePEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. Lavagem de dinheiro com relação aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Jacom Abdulmassih Wood

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.MESSA, A. F.. A nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12.683/12) e suas inovações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Antônio Pimentel Guedes Oliveira

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. Crimes contra a vida e a pesquisa de utilização de células-tronco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Mirwald Quadrini

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. A inconstitucionalidade da lei 6.528/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. A teoria do Labelling Approach e a estigmatização dos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luísa Ruffo Muchon

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. Delação Premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Uédila Taíse Martins Franca Cardoso

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.MESSA, A. F.. Crimes na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joëlle-Marie Declercq

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.SCALQUETTE, R. A.. Pedofilia e Pornografia Infantil na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Flávia Junqueira Franco Macarimi

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.SCALQUETTE, R. A.. Análise dos crimes contra a honra praticados em meios cibernéticos e sua repercussão na sociedade brasileira contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Roberto de Sousa de Castro

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.SCALQUETTE, R. A.. Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julieti Paula Brambila

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.SCALQUETTE, R. A.. Bitcoin: A Criptomoeda Desestatizada e Seus Paradigmas no Âmbito do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Cardenas Bacchini

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.SCALQUETTE, R. A.. Direito Eleitoral e Direito Eleitoral Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Luiz Hernandes de Souza

BRITO, Alexis Couto deSCALQUETTE, R. A.FLORENCIO FILHO, M. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Rachel keiner

BRITO, Alexis Couto deSCALQUETTE, R. A.FLORENCIO FILHO, M. A.. Formação do colegiado em primeiro grau: Aspectos históricos e análise da Lei nº 12.694/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Felipe Bazzo Ghiraldi

BRITO, Alexis Couto deSCALQUETTE, R. A.FLORENCIO FILHO, M. A.. O estatuto do desarmamento e as suas consequências na sociedade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nikolas Uvo Moreton

BRITO, Alexis Couto deSCALQUETTE, R. A.FLORENCIO FILHO, M. A.. Mídia, Populismo Penal Midiático e o Agigantamento do Poder Punitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Saldanha Nogueira Santos

BRITO, Alexis Couto deSCALQUETTE, R. A.FLORENCIO FILHO, M. A.. Violência das torcidas organizadas do Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Costa Bottessi

BRITO, Alexis Couto de; GURGEL, F. P. A.; AZEVEDO, A. B. E.. A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com o estado democrático de direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Domingues Borges

BRITO, Alexis Couto deSOUZA, L. R. S.LIMA, M. A. F.. As inovações trazidas pela lei 12.403/11 com relação à prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo dos Santos Silva

BRITO, Alexis Couto deSOUZA, L. R. S.LIMA, M. A. F.. O procedimento penal da lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lais de Morais Blanco Dieguez

BRITO, Alexis Couto deSOUZA, L. R. S.LIMA, M. A. F.. A efetividade dos direitos da mulher presa na condição de gestante, parturiente e puépera na lei brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Gomes de Oliveira

BRITO, Alexis Couto de; KATINSKAS, F.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Fraude no recrutamento de mulheres e a sua contribuição para tráfico de pessoas com o fim de abuso sexual destas: aspectos sócio-culturais e estudo comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Cury Fernandes Costa

BRITO, Alexis Couto de; KATINSKAS, F.;FLORENCIO FILHO, M. A.. Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Núbia Lopes Bufarah

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; KATINSKAS, F.. Prescrição no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Lúcia Monteiro da Silva Elias

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; KATINSKAS, F.. As garantias constitucionais no inquerito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia André Farias

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; KATINSKAS, F.. Transtorno de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna do Amaral Silva

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Eutanásia e o direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Michelli Marcondes e Silva

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Erro no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Cristina Ruivo

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Justiça resturativa e a lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diana Laterman Kotujansky

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Práticas restaurativas no Brasil. limites e alcances. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Gonçalves Moretto

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A produção da prova no crim de embriaguez ao volante e sua repercussão no Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Luiz Skaff da Matta

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A natureza jurídica do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Andrade Alves

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Investigação Criminal defensiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Eliane Bonetti

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O princípio da insignificância e o Estado de necessidade no crime de furto. Correlação com o crime de menor potencial ofensivo e suas consequências punitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Zovico MAxnuch Soares

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Direito à morte digna: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiane Monique Antunes

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Aplicação de penas alternativas ao delito de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Antonio Tamer

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. Os crimes cibernéticos e a necessidade de nova legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaqueline Mariano

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. A preservação da imparcialidade do juiz na produção de provas em processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maiara Lopes Almeida

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. A cooperação jurídica internacional e sua aplicação nos delitos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Claudia Dallalio Lagoerio

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. A cooperação jurídica internacional no campo processual penal em crime transnacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelly Nishizawa Barbosa

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. Prova pericial: exame de DNA e a concretização da justiça no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Aline Silva Maia

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. Interceptação telefônica e sua validade como prova no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Xadinha Cavalleri

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;MESSA, A. F.. As interceptações telefônicas e o princípio da proporcionalidade. O aproveitamento das provas ilícitas em crimes de grave repercussão e prejuízos à sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Gangale Barco

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.PEREIRA, F. L. B.. Responsabilidade e criminalização das torcidas organizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo dos Santos de Melo

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.PEREIRA, F. L. B.. As espécies, aplicações e técnicas das provas periciais nas esferas criminais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Ferreira da Mota

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.PEREIRA, F. L. B.. Aspectos jurídicos da segurança da informação no ambiente corporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Novas configurações familiares e adoção na pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Langeani

BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. A atualidade da lei de direito autoral e a necessidade de reforma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Gaspar dos Santos

BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Pereira da Silva

BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Direito de vizinhança no condominio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joana de Carvalho Moretto

BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Mender Collaço Arantes

BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.;CAPANO, E. F.. O estudo da Criminologia e a vitimização no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cyrillo Cavalheiro Neto

BRITO, Alexis Couto deCAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. O crime de lavagem de dinheiro. Comentários à sua nova redação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Costa Martins

BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.;CAPANO, E. F.. Responsabilidade penal por danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Rodrigues Dias Santos

BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.;CAPANO, E. F.. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Interdição de moradores de rua usuários de Crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Augustinho

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Direito ao silêncio no ordenamento juridico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa de Andrade

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. As finalidades da pena e o sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Aguiar Maio

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Ineficiência dos mecanismos de combate ao crime organizado em nossa legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Chiarellil Pinto

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. alterações dos artigos 215 e 216 do Código Penal promovidas pela lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stephan Gomes Mendonça

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Carlos de Menezes II

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A internet e o direito à privacidade e à intimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcia de Melo

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.PEREIRA, F. L. B.. Justiça restaurativa: novo modelo de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Oliveira

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FELBERG, L.. A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscilla Maria Mendonça Albuquerque

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FELBERG, L.. Delação premiada: origem, hipoteses e aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Ribeiro Del Poggetto

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FELBERG, L.. A aplicação das penas e seus critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FELBERG, L.. Erro de proibição no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Flório

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FELBERG, L.. Interceptação Telefônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Rodrigues de Abreu Ferreira

BARROS, Marco Antonio;BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Mecanismos de combate à lavagem de valores perpetrada por organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Simões Grangeira

BARROS, Marco Antonio;BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Lavagem de dinheiro e o sigilo bancário - Os sistemas jurídicos de combate nacional e norte americano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Neves da Silva

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; CAMILO, R. R.. Conceito legal de organização criminosa e suas consequencias para efeito de tipificação do crime de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jacqueline Margutti dos Santos

BARROS, Marco Antonio;BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. O crime de gestão fraudulenta previsto no artigo 4º da Lei 7.492/1986 e seus reflexos na lei de "lavagem de capitais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Richard Makoto Paixão

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.; MASSO, F. D.. Ensaio sobre a contenção objetiva em meios virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugenia Conde

BRITO, Alexis Couto deFLORENCIO FILHO, M. A.FABRETTI, H. B.. Violação de direitos humanos e descumprimento das prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luan Silva Rodrigues

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Zago de Paula

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O direito penal do inimigo à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Érica Seabra Munhoz

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Tribunal do Juri: surgimento e evolução histórica, alteraçoes trazidas pela lei 11.689/08 e questões polêmicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Alexandre da Silva

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Uso de algemas: o exercicio do poder de polícia e a dignididade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Benedini Martins

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. A utilização do Habeas Corpus para trancar ação penal sem justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marlete de Barros Teixeira

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Justiça Restaurativa: reparação de danos e alternativa penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MAria Julia Lacerda Roselli Goulart da Rocha

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Unificação das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ramiro Paulino da Costa Neto

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. As provas ilícitas e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alice Batello Pedro

BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.; MARINGOLO, P. A. P.. Crimes sexuais contra criança: aspectos legais e psicossociais sob a ótica da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Worcki Sato

BRITO, Alexis Couto de; MARINGOLO, P. A. P.; PIERSON, L. C. C.. Subculturas delinquentes - os Skinheads. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Tavares Simão

BRITO, Alexis Couto deSOUZA, L. R. S.; BARROS, Marco Antonio. O exame direto e cruzado como método de colheita da prova testemunhal no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Spaggiari

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;FLORENCIO FILHO, M. A.. Regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carina Veranese

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;FLORENCIO FILHO, M. A.. Noção preliminar sobre a tentativa do monitoramento eletrônico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Eleutério Alcalde

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;FLORENCIO FILHO, M. A.. A natureza jurídica do interrogatório judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Sampaio Alves Ferreira

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;FLORENCIO FILHO, M. A.. Os maus tratos aos animais sob a ótica do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Batita Capelli

BRITO, Alexis Couto deARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; ARANHA, A. J. Q. T. C.. A privatização do ssitema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciene Daumas Nunes

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O sistema penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Jumi Silva

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A falsificação do documento eletrônico e suas implicações penais - uma análise contemporânea dos artigos 297 e 298 do CPB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Rama Colmanetti

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A presunção de violência nos crimes contra a dignidade sexual sob a égide da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Alves Lima Chama

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Criminalidade organizada, as várias facetas de um sistema paralelo e os mecanismos de combate para sua repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter Ramiro Carneiro Junior

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Bassetti Marcato

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Guerreiro Barbizan

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Justiça consensual e restaurativa: uma nova visão no âmbito do direito processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Garcia Petenate

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O tribunal do Juri e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Grespan Pires

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Imputabilidade da prática de condutas dolosas na rede mundial de computadores por nao tipicidade do fato e sua relação como crime meio para o alcance do ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Flório

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Vulnerabilidade nos novos crimes sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yuri do Carmo Alves

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A execução penal e os direitos humanos - realidade carcerária - assitência ao preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio Leão de Cavalho

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. Do tipo penal do infanticidio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Erick Sato

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. O emprego da arma de brinquedo no crime de roubo: discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca de sua qualificadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Allyson Fernando Venega Coradini

BARROS, Marco Antonio;BRITO, Alexis Couto de; LISTE, M. E. A.. Lavagem de capitais: principais aspectos jurídicos desta nova modalidade delituosa e o esquadrinhamento jurisprudencial ditado nos tribunais superiores e federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Mazzaro de Oliveira Brito

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; LISTE, M. E. A.. Provas ilicitamente obtidas: a questão de sua utilização pro societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivam Shiqueyuki Suzuki

BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Tipicidade nos Crimes de Informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Pires Smith da Silva

BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. O Tratamento penal do tráfico de drogas e da posse para consumo pessoal na nova lei de drogas 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Honda Gerage

BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Direito penal do inimigo: o regime disciplinar diferenciado e a "lei do abate" como suas manifestações no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wiliam Roberto Casimiro Braga

BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. A eutanásia na ordem juridica brasileira e a possivel regulamentação de sua modalidade passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan

BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Teoria do delito no crime de lavagem de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Filipe Scarabel Genta

BRITO, Alexis Couto deSOUZA, L. R. S.; BARROS, Marco Antonio. Relevância e incidência do contraditório no inquérito policial a luz do art. 155 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Luiza de Ataliba Nogueira

BRITO, Alexis Couto deFABRETTI, H. B.FLORENCIO FILHO, M. A.. A delação premidada como instrumento de desarticulação do tráfico de drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe Scarabel Genta

BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio;SOUZA, L. R. S.. Relevância e incidência do contraditório no inquérito policial a luz do art. 155 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Malta Valada

BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, H. B.. Descriminalização do Lenocínio (motivos e limites). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ligia de Caro

CARNEIRO, J. R. G.BRITO, Alexis Couto deSOUZA, L. R. S.. As excludentes de ilicitude e o excesso na legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Flavia Alves Perna

SOUZA, L. R. S.BRITO, Alexis Couto deCARNEIRO, J. R. G.. Interrogatório por videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Ferreira de Almeida Toledo

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. A extinção do crédito tributário, impedindo a condenação pelo crime de sonegação fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe Silva Santos

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. O devido processo e a distinção entre ampla defesa e plenitude de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Mazloum

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. O dolo eventual e a teoria finalista da ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla lini Maeji

LIMA, M. A. F.; TOLENTINO NETO, F.;BRITO, Alexis Couto de. A falta de justa causa nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laerte Junqueira de Andrade Neto

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Macedo

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. A outra face da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Newton Panno Valise

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Sadaike

LIMA, M. A. F.BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. O caráter repressivo ante a blindagem patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Herrera

BRITO, Alexis Couto de; BARBIERO, C. R.; TOLENTINO NETO, F.. Eutanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: THIAGO LUIZ BATISTA

RIELLI, J. M.;BRITO, Alexis Couto de; GREGORIO, A. M. P.. A problemática dos satélites na regulamentação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; SOUZA, L. R.; OSMO, C.; GIMENES, M. C. C. S.; MELO, M.. Professor de processo penal. 2023. Universidade Federal de São Paulo.

BRITO, Alexis Couto de. Juiz de Direito Substituto - Estado do Piauí. 2017. Tribunal de Justiça do Piauí.

Orientou

CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS

CRIMINALIZAÇÃO DE FAKE NEWS: UMA ANÁLISE SOBRE CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E PODER ECONÔMICO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL

Medo e segurança no discurso legislativo: a lei penal como ferramenta de controle social; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

FÁBIO ALEXANDRE COSTA

A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Jenifer da Silva Moraes

Responsabilidade criminal em fundos de investimento; Início: 2022; Tese (Doutorado em Facultad de derecho) - Universidad de Salamanca; (Orientador);

Fernando Pereira Da Silva

O crime é uma escolha? A relação entre criminalidade, política e economia à luz da racionalidade humana; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Luis Gustavo Liberato Tizzo

A tutela dos refugiados provenietnes de áreas de instabilidade: do repensar acerca da soberania à coisificação do indivíduo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

ADRIANO DE SALLES OLIVEIRA BARCHA

O papel do operador do direito no século XXI: a resposta do sistêmica jurídico para contingência do poder econômico; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

João Victor Macedo de Morais

O SISTEMA E O PROBLEMA NO DIREITO PENAL: ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DOGMÁTICO PENAL A PARTIR DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Guilherme Rocha Munin

DESCRIMINALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS NA POLÍTICA DE DROGAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Fernanda Lima Venciguerra Tasinafo

Desafios da regulação dos criptoativos no Brasil: Uma análise sob a ótica do mercado de câmbio; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Julierme Rosa de Oliveira

O ANPP e sua aplicação aos crimes contra a ordem tributária tipificados na lei 8; 137/90; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

RENAN PEREIRA DIAS

A delegação da responsabilidade penal pelo adminsitrador: limites da imputação do crime empresarial à luz da teoria contrato-organização; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Cláudia Rosemberg Aratangy

A função reformadora da pena e a função emancipadora da leitura - possibilidades e entraves da remição de pena pela leitura; 2021; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Stephanie Havir

Genocídio e Ditadura: uma análise jurídica dos fatos históricos ocorridos no Brasil entre 1964 e 1985; 2021; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

HUMBERTO CHIESI FILHO

A autocomposição nas controvérsias de consumo e a movimentação do paradigma de acesso à justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

LUIZ ANTONIO EXEL

A arbitragem como meio adequado para a resolução de conflitos nos contratos de compra e venda de imóvel na aquisição por investidor profissional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Wanderson Moraes da Silva Tavares

Mediação e conciliação digitais como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do sistema financeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Wanderson Moraes da Silva Tavares

Paulo Roberto Olegário de Sousa

Os serviços notariais e registrais como veículos de efetivação de acesso à justiça: a desjudicialização por transferência como meio extrajudicial de solução de conflitos empresariais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Ana Cristina Duarte Pereira Murai

A arbitragem nos contratos celebrados entre a administração pública e as empresas privadas sob a ótica dos princípios da publicidade e confidencialidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

LUIZ ANTONIO EXEL

A arbitragem como meio adequado para a resolução de conflitos nos contratos de compra e venda de imóvel na aquisição por investidor profissional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Hermínio Alberto Marques Porto Júnior

Soluções de controvérsias criminais empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Lorruane Matuszewski

Os direitos reais atípicos e a função registral à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Lorruane Matuszewski

Direitos reais atípicos e a função registral à luz da teoria dos Sistemas de Niklas Luhamnn; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Felipe de Lima Vaz Lobo

Análise histórica quanto ao emprego do instituto da extinção da punibilidade decorrente do parcelamento do débito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Isabela Claudio

Impacto do fatca no mercado financeiro brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Jenifer da Silva Moraes

Imputação objetiva no crime de gestão temerária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Alex Victor da Silva

(Re)educar: Quem e para quê?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Aline Almeida da Silva

Medidas cautelares de natureza pessoal e o cumprimento antecipado da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Bruna Nicole Gallan de Oliveira

Organizações criminosas e seus meios de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Diego Elísio Araújo Cotrim

A falência da pena privativa de liberdade e suas alternativas no estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Fernando Augusto Bertolino Storto

Os meios de prova nos crimes eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Flávia Augusta Pereira Borges

Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Gabriela Rodrigues Moreira Soares

O depoimento de crianças e adolescentes nos casos de abuso sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Guilherme Augusto Rossoni

A delação premiada de acordo com a lei de organização criminosa nº 12; 850 de 2 de agosto de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Juliana Seixas

Indulto: Benevolência ou Direito subjetivo do sentenciado?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Marcelo Sannini Borlido

A lei e ordem fomentada pela mídia e sua influência no tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Marie Luise de Oliveira Hellhuber

Proibicionismo: A estratégia norte americana e seus reflexos no modelo internacional de drogas e na política atual de entorpecentes no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Renato Gomes de Mattos Malafaia

O procedimento para identificação de autoria em ilícitos digitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Medidas de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Tamy Moreno de Oliveira

O exame criminológico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Victor Anatoly Cardozo Chistotklin

Individualização da pena: Aplicação da primeira fase do sistema trifásico, art; 59 do código penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Vitor Alexandre de Oliveira e Moraes

O habeas corpus no Brasil: Da "Doutrina Brasileira" ao estreitamento da via pelo supremo tribunal federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Viviane Domingues Rocha

O tribunal do júri: a íntima convicção x o poder midiático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Nícolas Pinterich Sahyoun

Estupro de vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Renato Reis Silva Aragão

A Nova Lei De Lavagem De Dinheiro E Os "Deveres Dos Advogados"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Thamires Rafaella Cavalcanti De Abreu

A Iniciativa Instrutória Do Juiz No Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Arthur Sabino De Freitas Abdala

Justiça Restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Giulia De Felippo Moretti

A Ineficácia Do Sistema Prisional Quanto Às Funções Da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Nathália Mitunari

Efeitos Civis Da Sentença Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Gabriel Mendes Abdalla

A Teoria Do Domínio Do Fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Ana Cláudia De Farias Galante

O Crime De Lavagem De Dinheiro E A Relevância De Seu Combate Para A Não Propagação Das Organizações Criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Stephanye Araújo Jorente Antônio

O Uso Medicinal Da Cannabis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Fábio Silva Santo

Reflexão Acerca Da Disciplina Exercida Dentro Do Sist; Prisional No Brasil: Poder Do Estado X Poder Das Facções Criminosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Luciana Curiati Zahos

Aborto De Feto Anencefálico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Rafael Rosemberg

Prerrogativa De Foro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Vinícius Da Silva Chimello

Nova Lei De Prisão E Medidas Cautelares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

João Ricardo Cabral Guisser

Homicídio De Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Milena Laranjeira Tavares De Camargo

Suicídio Assistido E A Liberdade De Escolha Na Atualidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Anna Carolina Machado

Da impossibilidade de aplicação da doação de sangue como instituto válido no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Jairton Ferraz Junior

Uso pessoal de entorpecentes: Legitimidade ou ilegitimidade da intervenção penal?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Roberto Portugal de Biazi

A Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Werner Engbruch

A Privatização como Solução para o Sistema Penitenciário Pátrio: Uma análise comparativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Eliana Cristina Fernandes de Miranda

O uso da parapsicologia como prova no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Natália Lopes de Oliveira

Aborto do feto anencéfalo à luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Natalia Cristina Rezende Isobe

O crime de formação de cartel: consequencias jurídico-penais do acordo de leniência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Bianca Alves da Silva

Bullying - consequencias e sanções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Debora de Paula Pita Pedro

A internet como causa de aumento de pena dos crimes contra a honra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Anderson Inkyu Chi

O aborto e a anencefalia à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Marcio da Silva Munhoz

Inexigibilidade de conduta diversa: o juízo de culpabilidade como elemento valorativo do crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Heitor Esteves Ancciolotto

A imparcialidade do juiz nas hipoteses de incidencia do artigo 28 do código de processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Fabio Pìcchi Mazeto

Nova lei de lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a extinção dos crimes antecedentes na lei 12; 683/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Thiago Souza Rocha

A culpabilidade e o poder concreto e individual de agir de modo diverso e suas implicações teóricas e práticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Ana Silvia de Freitas Santos

Foro especial por prerrogativa de função no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Camila Najm Strapetti

Das provas ilícitas e ilegítimas no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Caroline Pereira Lopes

Crimes praticados por meio da internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Cynthia Yuri Kawakami

O insider trading no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Luciana Camazano Florido

Crítica à Lei dos crimes hediondos a luz do princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Luma Tozzi Roncato

Realidade criminal brasileira: breve análise da produção legislativa nas ultimas decadas sob o aspecto do garantismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Renata Fanin Pupo dos Santos

O direito à razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Victor Lympius Bueno Franco

Uma crítica à legitimidade da tutela penal da ordem tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

José Rodolfo Juliano Bertolino

Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

William Albuquerque de Sousa Faria

O princípio da persuasão racional perante o conselho de sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Marco Aurélio Mendonça Pinto Rollemberg de Faro Melo

Política Criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Yasmin Mendes Kfouri

Psicopatologia forense relacionada à condutopatia no Direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Bruno Gravello

Superveniencia de insanidade mental durante o cumprimento da pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Carolina Martim Gonçalves

A importância das medidas cautelares antes da decretaçao da prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

André Ricardo Godoy de Souza

Medidas cautelares diversas da prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Cleanny Correa de Almeida

O bullying e sua criminalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Gislene Santiago Lima

A questão da psicopatia no sistema penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Isabele Carraro

Injusto jurídico-penal: teoria da imputação objetiva à luz do direito penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Guilherme de Almeida Claro

A função da pena no direito penal do inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Tarija Louzada Pozo

Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Rodrigo Momo Doreto

A imputabilidade penal nos crimes de pedofilia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Ana Carolina Coelho Miranda

A atuação dos grupos que praticam crimes de intolerância na Cidade de São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Sahelê Montoza de Oliveira Felício

Justiça Terapêutica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Nathália Snches Feghali

A globalização e a criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Caroline Bueno Escobar

Crimes contra a dignidade sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Bianca Sato Florêncio de Queiroz

Insignificância em matéria penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Conrado Machado Simão

Os poderes instrutórios e a imparcialidade do juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Guilherme Madalosso Kerr

Prisão preventiva em garantia da ordem econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Maria Alice Alves da Silva

Sigilo Bancário: aplicabilidade e consequências para o controle dos crimes contra o colarinho branco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Danilo Dias Ticami

Estado de punição máxima e direito penal mínimo: aspectos atuais da política-criminal e o garantismo como meio de saída da crise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Viviani Sayuri Bezerra

A absolvição sumária e as reformas introduzidas pelas leis 11; 689/2008 e 11; 719/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Guilherme Rocha Munin

Responsabilidade penal em estruturas organizadas de poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Verônica Ramos de Assis

A prova nos crimes eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Gabriele Silveira Giacomolli

A extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Paulo Vitor Bergamo Braga

Funcionalismo de Roxin e a necessidade da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Roberta Calix

A apilcação do direito penal nos interesses difusos e coletivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Raquel Paioli

A fixação da pena-base e a discricionariedade jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Renata Andreia dos santos

O papel do trabalho penitenciário no processo de reinserção social do infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Jéssica Pascoal Santos Almeida

Monitoramento eletrônico: proposta para uma liberdade vigiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Eduardo de Paula Cintra

Suspensão condicional do processo: a natureza jurídica de sua proposta e outros pontos importantes sobre o instituto do artigo 89 da lei 9; 099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

FERNANDO NAKATANI

PCC: aplicação e desenvolvimento da subcultura delinquente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Priscila Menendez Zamboni

Aspectos constitucionais da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Rafael Bertucci Lopes

Provas ilícitas no processo penal e a teoria da proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Aline de Carvalho Giacon

O garantismo na investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Rodolfo Vietti da Fonseca

O artigo 28 da nova lei de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Érica Cristina Miranda

Aspectos penais do estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Luciana Lima de Almeida

O direito de intimidade do acusado e a liberdade de informação da mídia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Camila Gervasoni Pellin

A função da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Fabio Lobosco Silva

Prisionização: múltiplos aspectos da assimilação prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Lilian Alves dos Santos

Princípio da co-culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Arthur Wlassow

Controle social nos crimes relacionados ao tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Vakeska Lourenção Pinto

Durabilidade e inconstitucionalidade nas medidas de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Paula Ferreti

O protesto por novo juri: evolução histórica e a lei nº 11689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Caio Lopes Veloso

A aplicação de sanções administrtivas em substituição a sanções penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Ellen Chen I Ting

Investigação nos crimes de tortura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Camila Herrera

Eutanasia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Pedro Malta Valada

Descriminalização do Lenocínio (motivos e limites); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Beatriz Cabral Amaral, Gustavo Akihiro Fokuoka

Desarmamento é a solução? Uma análise à eficácia e a recuperação do estatuto do desarmamento; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Izabella Letícia Rodrigues Sampaio, Lissa Horigone

Análise sobre as mudanças do código penal quanto aos crimes contra a dignidade sexual: efeitos da lei nº; 12; 015/2009 sobre o código penal com foco no movimento feminista; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Camila Souza Santos

Prisões: um dilema entre a moral e a forma de aplicação da pena; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Bruno Bernandes F

Freitas; Crimes contra a ordem tributária - sonegação fiscal e suas consequencias; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino

A repressão política contextualizada no ambit do sistema jurídico-penal da URSS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Luiza F R Souza, Karen E Silva, Débora M Freire

Os sitema penal e o tratamento do inimputável maior de 18 anos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Jessica Sanchez Guimarães

Delito de bagatela 0 o principio da insignificância no direito penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Taciane da Silva, Kamila Ribeiro de Lima

Obstaculos para a defesa nos crimes sexuais contra vulneráveis; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Caroline S

O; Graelis, Yasmin Simon, Mayara O; Vitorio; Invasão do domicilio virtual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Laura Maria Chagas Lima, Ana Carolina Ferreira

Foro por prerrogativa: garantia ou privilégio?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Marina Mamede Veneziano

Exercício Arbitrário das Próprias Razões; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Camila Hayashi de Mendonça, Luiz Feilpe M do Nascimento

Da vigilância programada e crimes impossíveis; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Luiz Gustavo de Andrade Máximo

As mudanças decorrentes das leis 11; 689/08 e 11; 650/08 no procedimento ordinário do CPP; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Maria Eugenia Conde

Aplicação da pena e execução penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Ellen Chryssa Roque de Paulo

Responsabilidade civil e penal perante maus tratos e abandono de animais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Gonçalo de Rezende Kaeche

A prescrição no Direito Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Gláucia Perales de Oliveira

A presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

MAria Julia Lacerda Roselli Goulart da Rocha

A evolução do conceito de dolo e de culpa no Direito Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexis Couto de Brito;

Produções bibliográficas

BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Criminalidad organizada en Brasil. REVISTA PENAL , v. 57, p. 306-310, 2026.
BRITO, Alexis Couto de . Delitos de malversación o peculado. REVISTA PENAL , v. 55, p. 243-245, 2025.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Reforma de la legislación penal y procesal. REVISTA PENAL , v. 56, p. 266-270, 2025.
BRITO, Alexis Couto de . Imputación jurídico-penal. Aspectos generales y particulares. Revista Penal México , v. 1, p. 57-72, 2024.
BRITO, Alexis Couto de ; FERRAZ JUNIOR, J. . Imputabilidade como elemento da culpabilidade? Agir comunicativo e eoria do delito.. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 201, p. 17-54, 2024.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Conflicto aparente de normas penales: Atribución de significado como punto fundamental. Cadernos De Dereito Actual , v. extra, p. 08-24, 2024.
BRITO, Alexis Couto de . Transnational crimes and national prosecution. HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK JOURNAL , v. 6, p. 1-10, 2024.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Plutofilia y derecho penal. REVISTA PENAL , v. 54, p. 287-290, 2024.
BRITO, Alexis Couto de . O delito de enriquecimento ilícito. REVISTA PENAL , v. 53, p. 265-269, 2024.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Submissão química e violência sexual. REVISTA PENAL , v. 51, p. 270-272, 2023.
DE BRITO, ALEXIS COUTO ; MORAES, JENIFER . The Paradox of Democratic Strengthening: Criminalisation of Political Terrorism as a Legal Discrediting Mechanism. Ius Novum , v. 17, p. 32-46, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; GARUTTI, H. A. . Crimes cibernéticos: uma análise sobre o estelionato virtual. Revista da PGM Fortaleza , v. 31, p. 1-15, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . La trata de seres humanos. REVISTA PENAL , v. 52, p. 295-297, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; ARATANGY, C. R. . A Remição pela leitura e a Jurisprudência dissonante. Delictae: revista de estudos interdisciplinares sobre o delito , v. 8, p. 7-47, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Vieses ocultos: A aporofobia como reflexo da deturpação conceitual e do afastamento dogmático em precedentes jurisprudenciais. Revista LEX de Criminologia & Vitimologia , v. 03, p. 7-32, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; DIAS, R. P. . O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA REVISÃO JURISPRUDENCIAL SOB UM OLHAR CRÍTICO. Pensamento Jurídico , v. 17, p. 336-363, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; ALMEIDA, S. H. . INTENT TO DESTROY NO CRIME DE GENOCÍDIO: CONHECIMENTO E DOMÍNIO DAS CONDUTAS INDIVIDUALMENTE CONSIDERADAS DENTRO DE UM CONTEXTO GENOCIDÁRIO E A ATUAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA NA PANDEMIA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 17, p. 499-521, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Mudanças fundamentais do direito penal nos últimos 25 anos. REVISTA PENAL , v. 50, p. 240-246, 2022.
BRITO, Alexis Couto de . Análise sobre o rendimento dos conceitos de sociedade moderna e de risco como fundamento de um direito penal «moderno» para a América Latina. Católica Law Review , v. VI, p. 11-11, 2022.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. ; FERRÉ OLIVE, J. C. . Igualdade aos (des)iguais: A colaboração premiada defensiva como aproximação à Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 87, p. 12-29, 2022.
BRITO, Alexis Couto de . Cumplimiento y responsabilidad penal. Sobre la responsabilidad del empresario en la existencia de un oficial de cumplimiento (compliance officer). Criterios generales de imputación. Observaciones sobre el Derecho penal brasileño. REVISTA PENAL , v. 47, p. 41-60, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; ABRE, M. N. . Loot boxes e os jogos de azar: uma análise sob a ótica da Psicologia, Direito e ações estatais.. REVISTA DUC IN ALTUM , v. 13, p. 293-319, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Terrorismo interno. Breves considerações sobre a legitimidade da criminalização dos movimentos sociais. Revista Latino-americana de Criminologia , v. 1, p. 114-133, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. ; NAVARRO CARDOSO, F.. . DESIGN UNITY AND CONTINUED CRIME: A CRITICAL APPROACH REGARDING THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 573-591, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; ZANELLA, E. L. ; CAVALCANTI, R. C. . CRIME DE LATROCÍNIO: ASPECTOS POLÊMICOS À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAIS SOB UMA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Pensamento Jurídico , v. 15, p. 637-662, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Unidade de desígnios e crime continuado: considerações críticas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 751-771, 2021.
BRITO, Alexis Couto de . La prueba ilícitamente obtenida (Illegally obtained evidence). REVISTA PENAL , v. 45, p. 242-244, 2020.
BRITO, Alexis Couto de . Prisão preventiva no Brasil. REVISTA PENAL , v. 46, p. 254, 2020.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Delitos contra a propriedade intelectual. REVISTA PENAL , v. 43, p. 238-242, 2019.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Criminal compliance. REVISTA PENAL , v. 44, p. 221-224, 2019.
BRITO, Alexis Couto de . A ?lei anticorrupção? e o direito penal. Corrupção no setor público e privado. DUC IN ALTUM - CADERNOS DE DIREITO , v. 11, p. 27-42, 2019.
BRITO, Alexis Couto de . Terrorismo no Brasil. REVISTA PENAL , v. 41, p. 234, 2018.
BRITO, Alexis Couto de . Delitos informaticos no Brasil. REVISTA PENAL , v. 40, p. 261-264, 2017.
BRITO, Alexis Couto de . La administración desleal del patrimonio ajeno. REVISTA PENAL , v. 39, p. 224-226, 2017.
BRITO, Alexis Couto de . Fundamentos e limites da Execução Penal no Estado Democrático de Direito. Delictae: Revista de estudos interdisciplinares sobre o Direito , v. 1, p. 43-82, 2017.
BRITO, Alexis Couto de . El delito de aborto. REVISTA PENAL , v. 1, p. 237-239, 2016.
BRITO, Alexis Couto de . Direito Penal Médico. Revista Penal , v. 33, p. 238-241, 2014.
BRITO, Alexis Couto de . Movimentos sociais e a segurança nacional. Boletim IBCCRIM , v. 22, p. 3-5, 2014.
BRITO, Alexis Couto de . Concepto y función dinámica de la teoría del bien jurídico-penal. Revista Penal México , v. 6, p. 47-60, 2014.
BRITO, Alexis Couto de . As finalidades da pena em Günther Jakobs. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 110, p. 15-50, 2014.
BRITO, Alexis Couto de . Corrupção no setor público e privado no Brasil. Revista Penal , v. 32, p. 293-295, 2013.
BRITO, Alexis Couto de . Do crime de sonegação ao crime contra ordem tributaria. Análise histórica, Política e Jurídica do tipo penal e da extinção da punibilidade. A efetiva repristinação do artrigo 34 da lei 9.249/95. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 5, p. 283-326, 2013.
BRITO, Alexis Couto de . Delitos contra la seguridad en el tráfico rodado en Brasil. Revista Penal , v. 29, p. 232-234, 2012.
BRITO, Alexis Couto de . Beneficiário do Tráfico de Influência. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 919, p. 553-568, 2012.
BRITO, Alexis Couto de . Comentário à Súmula 491. Boletim IBCCRIM , v. 20, p. 1601-1601, 2012.
BRITO, Alexis Couto de . Direito Penal Tributário. Revista Penal , v. 27, p. 223-225, 2011.
BRITO, Alexis Couto de . Ainda existe liberdade provisória no processo penal brasileiro?. Boletim IBCCRIM , v. 19, p. 10-10, 2011.
BRITO, Alexis Couto de . Mandado de Segurança - Identificação criminal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 912, p. 810-816, 2011.
BRITO, Alexis Couto de . El principio de justicia universal. Revista Penal , v. 26, p. 196-198, 2010.
BRITO, Alexis Couto de . Medidas de Seguridad. Revista Penal , v. 23, p. 225, 2009.
BRITO, Alexis Couto de . La comissión por omissión. Revista Penal , v. 01, p. 198-200, 2008.
BRITO, Alexis Couto de . La prescripción de los delitos y las penas. Revista Penal , v. 22, p. 179-182, 2008.
BRITO, Alexis Couto de . A Lei de Violência Doméstica (11.340/06) e a Lei 9.099/95. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 2, 2007.
BRITO, Alexis Couto de . Principales reformas en la legislación penal y procesal - Brasil. REVISTA PENAL , v. 18, p. 255-258, 2006.
BRITO, Alexis Couto de . As decisões dos Juizados Especiais Criminais e sua competência recursal. saraivajur, São Paulo, 2005.
BRITO, Alexis Couto de . A responsabilidade penal do diretor da empresa. Administração em Pauta , São Paulo, v. 5, p. 111-118, 2005.
BRITO, Alexis Couto de . Os Tribunais Penais Internacionais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , São Paulo, v. 840, p. 475-490, 2005.
BRITO, Alexis Couto de . Ensaio sobre o Direito Natural. Site Valor Justiça, v. 1, p. 1-2, 2004.
BRITO, Alexis Couto de . Um breve estudo sobre a Vitimologia. Site Direito Penal, 2004.
BRITO, Alexis Couto de . Liberdade Provisória condicionada ao Interrogatório. Uma criação judicial inconstitucional.. Site Revista Jurídica Travelnet, 2004.
BRITO, Alexis Couto de . A Representação na Lei 9.099/95. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 827, n.2, p. 503-514, 2004.
BRITO, Alexis Couto de . Direito Penal Internacional: direitos humanos, tratados internacionais e o princípio da legalidade. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , São Paulo, v. 27, p. 42-58, 2004.
BRITO, Alexis Couto de . Antecedentes históricos do Código Penal de 1940 - a importância de Alcântara Machado. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí-SP, v. set, n.5, p. 123-136, 2002.
BRITO, Alexis Couto de . Direitos Fundamentais do Homem na Constituição de 1988.. Site Valor Justiça, 2002.
BRITO, Alexis Couto de . Execução penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. v. 1. 448p .
MORAES, M. F. (Org.) ; BRITO, Alexis Couto de (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; RE, L. (Org.) ; GONZÁLEZ VAZ, C. (Org.) . A Autodeterminação Tecnológica Brasileira e o Desafio da Superação de Subdesenvolvimento - Série Temas de Direito Político e Econômico Volume 3. 1. ed. Sao Paulo: Tirant lo blanch, 2025. v. 3. 266p .
BARROS, M. A. L. L. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; RE, L. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; GONZÁLEZ VAZ, C. (Org.) ; BRITO, Alexis Couto de (Org.) . Dívidas Soberanas em Cortes Estrangeiras - Série Temas de Direito Político e Econômico Vol 2. 1. ed. Sao Paulo: Tirant lo blanch, 2025. v. 2. 100p .
BRITO, Alexis Couto de ; KIBRIT, O. ; MORAES, J. S. ; FERREIRA, J. F. . Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. v. 1. 169p .
BRITO, Alexis Couto de ; KIBRIT, O. (Org.) ; FERREIRA, J. F. (Org.) ; MORAES, J. S. (Org.) . I seminário internacional: o fim do direito: as penas privativas de liberdade de curta duração. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. v. 1. 509p .
RE, L. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; GONZÁLEZ VAZ, C. (Org.) ; BRITO, Alexis Couto de (Org.) . Democracias Vulneráveis: Europa da identidade ao cuidado - Série Temas de Direito Político e Econômico Vol 1. 1. ed. Sao Paulo: Tirant lo blanch, 2024. v. 1. 164p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2023. v. 1. 622p .
BRITO, Alexis Couto de ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. (Org.) ; MORAES, J. S. (Org.) . PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. ed. São Paulo: Thoth, 2023. v. 1. 383p .
BRITO, Alexis Couto de ; MARTINS, F. R. (Org.) . A DOGMÁTICA PENAL E OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1. ed. São Paulo: Thoth, 2023. v. 1. 347p .
BRITO, Alexis Couto de ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; NUÑEZ PAZ, M. A. ; OLIVEIRA, W. T. . Direiro Penal Brasileiro - Parte geral. Princípios fundamentais e sistema. 3. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2023. v. 1. 690p .
BRITO, Alexis Couto de ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. (Org.) ; MORAES, J. S. (Org.) . Cidadania e Direito Penal. Estudos em homenagem ao prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. v. 1. 653p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 7. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 655p .
BRITO, Alexis Couto de . Direito à intimidade no Processo Penal: a interceptação das comunicações. 1. ed. Sao Paulo: Tirant Brasil, 2022. v. 1. 130p .
BRITO, Alexis Couto de ; FERRAZ JUNIOR, J. (Org.) ; SANZOVO, N. M. (Org.) ; KIBRIT, O. (Org.) ; SILVA, P. J. R. E. (Org.) ; MARTINS, F. R. (Org.) ; PRUDENCIO, I. (Org.) ; MORAES, J. S. (Org.) ; PARDAL, R. F. C. (Org.) ; PEREIRA, L. E. (Org.) ; CAMPANA, F. L. (Org.) ; FANTI, V. C. (Org.) ; SOARES, E. M. (Org.) . Caderno de Ciências Penais. Reflexões sobre as teorias da culpabilidade. 1. ed. Sao Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 232p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 614p .
BRITO, Alexis Couto de ; FRANCO, A. S. (Org.) ; MARTINELLI, J. P. O. (Org.) ; BUSATO, P. C. (Org.) . Neurociências e Direito penal. 1. ed. Sao Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020. v. 1. 674p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 5. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 604p .
BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 4. ed. Sao Paulo: GEN, 2019. v. 1. 488p .
BRITO, Alexis Couto de ; QUINTAO, F. R. M. ; FERRAZ JUNIOR, J. ; MORAES, J. S. ; KIBRIT, O. . Cadernos de Ciencias Penais. Reflexões sobre as teorias da antijuridicidade. 1. ed. Sao Paulo: Pleiade, 2019. v. 1. 238p .
BRITO, Alexis Couto de ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; BRANDAO, C. ; NAVARRO CARDOSO, F.. ; QUANDT, G. O. ; LIVIO, B. ; FLORES, D. M. ; ALMEIDA, S. H. ; SOARES, E. M. ; QUINTAO, F. R. M. ; PRUDENCIO, I. ; FERRAZ JUNIOR, J. ; MORAES, J. S. ; PASCOAL, J. ; KIBRIT, O. ; PARDAL, R. F. C. ; ENGBRUCH, W. . Direito Penal e cidadania. Parâmetros para um Código penal responsável. 1. ed. São Paulo: Mackenzie, 2019. v. 1. 376p .
BRITO, Alexis Couto de . Estudos de Direito Público - aspectos penais e processuais. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. v. 1. 7p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução penal. 4. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 548p .
BRITO, Alexis Couto de ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; NUÑEZ PAZ, M. A. ; OLIVEIRA, W. T. ; ROXIN, C. . Direito Penal Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 800p .
BRITO, Alexis Couto de . Imputação Objetiva, crimes de perigo e Direito Penal Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 244p .
BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 517p .
BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 511p .
BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias do tipo. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 212p .
BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) . Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias da conduta. 1. ed. São Paulo: Pleiade, 2013. v. 1. 325p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 413p .
BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 1. ed. são paulo: Atlas, 2012. v. 1. 504p .
BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; JANELA, A. C. (Org.) ; LIVIO, B. (Org.) ; GERVASONI, C. (Org.) ; TICAMI, D. (Org.) ; VAY, G. S. (Org.) ; PASCOAL, J. (Org.) ; SOARES, M. (Org.) ; BORGES, M. (Org.) ; ISOBE, N. (Org.) ; KIBRIT, O. (Org.) ; DAMASIO, R. L. (Org.) ; SANTANA, S. (Org.) ; SILVA, T. M. (Org.) ; PINTO, V. (Org.) . Caderno de Ciências Penais. Reflexões sobre as escolas e os movimentos político-criminais. 1. ed. São Paulo: Pleiade, 2012. v. 1. 263p .
BRITO, Alexis Couto de ; OLIVEIRA, W. T. ; NUÑEZ PAZ, M. A. ; OLIVE, J. C. F. . Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. Princípios fundamentais e sistema.. 1. ed. sao paulo: revista dos tribunais, 2011. v. 1. 795p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal.. 2. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2011. v. 1. 409p .
BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 414p .
BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, Maria Patricia . Direito Penal - Aspectos Jurídicos Controvertidos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 447p .
BRITO, Alexis Couto de . Estatuto do Desarmamento. 1. ed. São Paulo: RCS, 2005. v. 1. 223p .
BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . Tratamento jurídico-penal da eutanásia no Brasil. In: Flávia Siqueira. (Org.). Os direitos dos pacientes no Brasil. Uma proposta legislativa. 1ed.Sao Paulo: Mackenzie / Foco, 2025, v. 1, p. 397-406.
BRITO, Alexis Couto de ; MUNIN, G. ; PRUDENCIO, I. . Penas De Curta Duração: Considerações sob o ponto de vista do símbolo e da linguagem. In: Alexis Couto de Brito; Orly Kibrit; Jenifer Moraes; Jhonatan Fernando Ferreira. (Org.). Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 75-99.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . La relación entre el discurso de odio y el poder político-económico y la libertad de espresión. In: Manuel Vidaurri Aréchiga. (Org.). Tópicos selectos de derecho penal. 1ed.Cidade do mÉxico: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 33-70.
BRITO, Alexis Couto de . Inteligência artificial e Direito penal / Intelligenza artificiale e diritto penale. In: Ana Cláudia S. Scalquette; Gianpaolo Poggio Smanio; Rodrigo Arnoni Scalquette; Vitulia Ivone. (Org.). Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasielira. 1ed.São Paulo: Almedina, 2024, v. 1, p. 351-379.
BRITO, Alexis Couto de . La actuación del líder político y el discurso de odio como delito. In: Silvia Mendoza Calderón; Ana Sánchez Rubio. (Org.). El discurso del odio: análisis de su incidencia y persecución penal. 1ed.Valencia: Tirant lo blanch, 2024, v. 1, p. 175-196.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . RESQUÍCIOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: RAÍZES DO PROBLEMA E CONTRADIÇÕES DO PANORAMA INSTITUÍDO APÓS A LEI 13.964/19. In: Alexis Couto de Brito; Adalberto José Q T Camargo Aranha Filho; Jennifer Moraes;. (Org.). PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 80-92.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAIS, J. V. M. . A omissão imprópria nos tribunais superiores. In: Alexis Couto de Brito; Fernanda Rocha Martins. (Org.). A DOGMÁTICA PENAL E OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 236-267.
BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, Maria Patricia . Estândar probatória em violência de gênero: do sistema regional de direitos humanos ao sistema processual nacional. In: Ana Flávia MEssa; Maria Clara da Cunha Calheiros. (Org.). Violência contra a mulher. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 207-226.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . A interpretação judicial do descaminho sob a lente dogmática. In: Alexis Couto de Brito; Adalberto José Q T Camargo Aranha Filho; Jennifer Moraes;. (Org.). Cidadania e Ciência Penal. Estudos em homenagem ao prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 80-92.
BRITO, Alexis Couto de ; NAVARRO CARDOSO, F.. . Criptomoedas e direito penal. Algumas considerações.. In: Ana Cláudia Scalquette; Patricia Vanzolini; Renata da Rocha; Rodrigo Arnoni Scalquette. (Org.). What´s Up? Desafios ao Direito.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 359-389.
BRITO, Alexis Couto de . As finalidades da pena em Günther Jakobs. In: Alice Bianchini; Ana Paula Zomer; Rogelio Barba Álvarez; William Terra de Oliveira. (Org.). Homenagem a Luiz Flávio Gomes, Um diálogo do mestre com as ciências criminais. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p. 59-87.
BRITO, Alexis Couto de ; TOLEDO, J. P. B. . Validade e capacidade do consentimento dos presos nos tratamentos experimentais. Factual News. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 191-204.
BRITO, Alexis Couto de ; CRUZ, G. B. . A violência contra a mulher e o falso argumento da legítima defesa da honra: uma reflexão teórico-prática da desigualdade de gênero no Brasil. In: Fernanda Analú Marcolla; Rogério Ristow; Kassia Grisa Tridapalli.. (Org.). Temas de Direito Criminal. Reflexões sobre violência de gênero.. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2022, v. , p. 190-209.
BRITO, Alexis Couto de . Inteligência artificial e imputação penal. In: Paulo César Busato; Léo Peruzzo Júnior. (Org.). Direito Penal e Filosofia da Linguagem: Ação, Intencionalidade e Norma Penal. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p. 122-140.
BRITO, Alexis Couto de . A participação do Assistente Técnico na fase pré-processual. In: Guilherme Madeira; Gustavo Badaró; Rogério Schietti Cruz. (Org.). Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 357-368.
BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, P. . Acordo de não-persecução. Parâmetros para o necessário devido processo e a paridade de armas. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Fábio Ramazzini Bechara. (Org.). Os Desafios das ciências criminais na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 17-36.
BRITO, Alexis Couto de . Elementos subjetivos do tipo e 'crime formal': revisão crítica a partir da linguagem. In: Fernando Galvão da Rocha; Paulo Cesar Busato. (Org.). Direito penal, neurociência e linguagem. Anais do III Congresso Ibero-americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 115-134.
BRITO, Alexis Couto de . Agente infiltrado: Dogmática penal e repercussão processual. In: Ana Flavia Messa; José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 137-201.
BRITO, Alexis Couto de . Democracia, liberdade e processo penal. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Fernando Rister de Sousa Lima; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). Direito, cidadania e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Mackenzie, 2020, v. 1, p. 172-175.
BRITO, Alexis Couto de ; CHOKR, Fauzi Hassan . Relatório Brasileiro. Questionário Internacional Compliance. In: Juan Luis Gómez Colomer; Christa M. Madrid Boquín. (Org.). Tratado Sobre Compliance Penal. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2019, v. 1, p. 1311-1346.
BRITO, Alexis Couto de . Análisis histórico, político y jurídico del delito fiscal en Brasil. In: Paula Andrea Ramírez Barbosa. (Org.). Nuevas fronteras del derecho penal global. 1ed.Bogota: Temis, 2019, v. 1, p. 137-152.
BRITO, Alexis Couto de . A teoria da ação penal: agir comunicativo frente às propostas da Neurociência. In: Paulo César Busato. (Org.). A linguagem do Direito Penal. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 133-148.
BRITO, Alexis Couto de . Argumentação jurídica e tipicidade. Do entmema na teoria da imputação penal. In: Pedro H. C. Fonseca; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Ciencias penais e teoria do direito em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 511-523.
BRITO, Alexis Couto de ; FERRÉ OLIVE, J. C. . La dogmática penal en Brasil tras la segunda guerra mundial. In: Juan Carlos Ferré Olivé. (Org.). El derecho penal de la posguerra. 1ed.Valencia/Espanha: Tirant lo blanch, 2016, v. 1, p. 553-566.
BRITO, Alexis Couto de . Imputação e Direito Penal Brasileiro. In: Renato de Mello Jorge Silveira, Alamiro Velludo SAlvador Netto, Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-modernidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 55-80.
BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, Maria Patricia . Aborto e conflito de direitos fundamentais. In: Ana Claudia Silva Scalquete; Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. (Org.). Direito e medicina. Novas fronteiras da ciência jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 93-110.
BRITO, Alexis Couto de ; VAY, G. S. . Justiça negociada e a defesa dos direitos dos adolescentes nos processos socio-educativos. In: Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan; Caraciola, Andrea Boari; Junqueira, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 393-403.
BRITO, Alexis Couto de ; BRANDÃO, Claudio ; FREITAS, R. B. ; CANTARELLI, Margarida de Oliveira . Direitos Humanos, Execução Penal e a afirmação do Estado Democrático de Direito. In: Claudio Brandão. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 424-450.
BRITO, Alexis Couto de ; CARUNCHO, A. C. ; CRESPO, E. D. ; GUARAGNI, F. A. ; SOUZA, F. A. C. A. ; CASTRO, J. R. W. ; CERQUEIRA, M. ; BUSATO, P. C. ; SA, P. P. ; ALBAN, R. ; CABRAL, R. L. F. ; GUIMARAES, R. R. C. ; MELLO, S. B. A. ; HASSEMER, W. . Neurociência e livre-arbítrio entre a dogmática penal e a política criminal. In: Paulo César Busato. (Org.). Neurociência e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 111-142.
BRITO, Alexis Couto de . Drogas y violencia en la cárcel. In: Caty Vidales Rodríguez. (Org.). Tráfico de drogas y delincuencia conexa. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 85-105.
BRITO, Alexis Couto de . Concepto de acción de la persona moral en el delito económico. Culpabilidad y finalidad de la sanción penal. In: Pablo Hernández-Romo Valencia; Roberto A. Ochoa Romero. (Org.). Estudios penales en Homenaje al profesor Javier Alba Muñoz. 1ed.Mexico D.F.: Tirant lo Blanch, 2013, v. 1, p. 105-122.
BRITO, Alexis Couto de ; OLIVE, J. C. F. ; OLIVEIRA, W. T. ; CUSSAC, J. L. G. ; ARNAU, M. L. C. ; HERNANDEZ, A. F. . Criminalidad organizada y las formas de investigación: el agente encubierto. In: José Luiz Gonzáles Cussac; María Luisa Cuerda Arnau; Antonio Fernández Hernández. (Org.). Nuevas amenazas a la Seguridad Nacional. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2013, v. 1, p. 79-102.
BRITO, Alexis Couto de . Os Tribunais Penais Internacionais. In: Luiz Olavo Batista; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Internacional. 1ed.são paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 633-654.
BRITO, Alexis Couto de ; DEZEM, G. M. ; BOTTINI, P. C. ; GRECO FILHO, V. ; TORON, A. Z. ; FERNANDES, A. S. ; RASSI, J. D. ; RASCOVSKI, L. ; MOURA, M. T. R. A. ; LOPES, M. T. ; DELMANTO, R. ; DELMANTO JUNIOR, R. . Análise crítica sobre o exame criminológico. In: Luiz Rascovski. (Org.). Temas relevantes de direito penal e processual penal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 25-60.
BRITO, Alexis Couto de . Breve panorama dos crimes tributários. In: Ademar Pereira; Nuncio Theophilo Neto; Regina Toledo Damião. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.São Paulo: Rideel, 2011, v. 1, p. 83-92.
BRITO, Alexis Couto de . Agente infiltrado: dogmática penal e repercussão processual. In: Ana Flavia Messa; José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.são paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 249-275.
BRITO, Alexis Couto de . Crimes de ?Lavagem? de Ativos. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação Penal Especial - vol. 2. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2, p. -.
BRITO, Alexis Couto de . Crimes na Lei do Software. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial - volume 2. 2ed.São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. 1, p. 165-175.
BRITO, Alexis Couto de . Crimes nas Licitações e contratos da Administração Pública. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial. 2ed.São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. 1, p. 169-212.
BRITO, Alexis Couto de . Comentários às alterações no Estatuto do Desarmamento. Recentes Reformas Processuais. 1ed.São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. , p. 41-56.
BRITO, Alexis Couto de . Prisão e liberdade na fase processual. In: RUBEN TEIXEIRA GARCIA. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 325-343.
BRITO, Alexis Couto de . Crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86, de 16 de junho de 1986) - 2. ed.. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação Penal Especial - vol. 2. 2ed.sao paulo: Premier máxima, 2008, v. 2, p. 113-161.
NETTO, A. V. S. ; BRITO, Alexis Couto de ; SANTOS, C. A. Q. ; DEZEM, G. M. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; FULLER, P H A ; PASCOLATTI JUNIOR, U. A. . Crimes contra o Sistema Financeiro. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial - Volume 2. 1ed.São Paulo: Premier Maxima, 2007, v. 2, p. 113-159.
BRITO, Alexis Couto de . Direitos Humanos e o Direito Penal - As alterações do art. 5º trazidas pela emenda constitucional. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 127-144.
BRITO, Alexis Couto de . Princípios e Topoi: a abordagem do Sistema e da Tópica na Ciência do Direito. In: Renan Lotufo. (Org.). Sistema e Tópica na interpretação do ordenamento. Barueri: Manole, 2006, v. , p. 169-205.
BRITO, Alexis Couto de ; MENDONÇA, Jacy de Souza ; TAVARES, André Ramos ; CARDOZO, José Eduardo Martins ; BOTTALLO, Eduardo Domingos ; MARTINS, Sérgio Pinto ; MELLO, Dirceu de ; BRUSCHI, Gilberto Gomes ; ANDRADE, Valentino Aparecido de ; REIS, Ernesto José Pereira dos . O novo Código Civil e o Direito Processual Penal. In: Jacy de Souza Mendonça. (Org.). Repercussões do Novo Código Civil no Sistema Jurídico Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 135-167.
BRITO, Alexis Couto de ; ROSSANEIS, A. C. . A Inteligência Artificial na perspectiva processual e o acesso à Justiça. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago. PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA. Florianópolis: Compedi, 2022. v. 1. p. 01-15.
BRITO, Alexis Couto de . Tratativa penal e processual penal da inimputabilidade. In: I Congresso internacional de biodireito e desenvolvimento tecnológico., 2015, São Paulo. A interface entre o direito e a medicina. São Paulo: Café com Lei, 2015. v. 1. p. 124-127.
BRITO, Alexis Couto de . Execução penal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . The vanguard of the Penal Code of 1830 and its influence in Latin America. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, Alexis Couto de . Intelligenza artificiale e Diritto Penale. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, Alexis Couto de . Teoria da ação e omissão. A conduta penal como premissa de imputação. Ausência de conduta. Condutas neutras.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Advocacia na Execução Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . El discurso de odio y el poder político. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Recentes alterações da lei de execução penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . O ensino do direito penal em pós-graduação lato sensu. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Punibilidade. Determinação da categoria, seus elementos e causas de exclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Delação premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Terrorismo e direito penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Alexis Couto de . As escolas penais europeias e seu legado. Escolas penais brasileiras e a evolução do direito penal no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Delação premiada no direito penal econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de . Processo penal espanhol. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Alexis Couto de ; MORAIS, J. V. M. . A Pena Privativa De Liberdade De Curta Duração. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. (Tradução/Artigo).
BRITO, Alexis Couto de . Imputação Objetiva nos crimes financeiros. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. . Direito penal do inimigo. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRITO, Alexis Couto de . Mediação e Conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito so sistema finaneiro. Sao Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRITO, Alexis Couto de ; SEGARRA, G. . A utopia da ressocialização ante as mazelas do sistema carcerário. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRITO, Alexis Couto de . O movimento de reforma do Direito Penal Econômico - uma retrospectiva. São Paulo: Liber Ars, 2013. (Tradução/Artigo).
BRITO, Alexis Couto de . Presidiário - Remoção - Brasileiro condenado no exterior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Artigo Jurídico).
BRITO, Alexis Couto de ; MENDONÇA, Jacy de Souza . Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRITO, Alexis Couto de . A Prisão em flagrante e o condicionamento da liberdade provisória à realização do interrogatório. Uma invenção judicial inconstitucional 2008 (Artigo Jurídico).
BRITO, Alexis Couto de . O recebimento da Denúncia após a edição da Lei 11.719/08 2008 (Artigo Jurídico).
SICA, Ana Paula Zommer ; CHOKR, Fauzi Hassan ; TAVARES, Juarez ; GOMES, Luiz Flavio ; BRITO, Alexis Couto de . Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2006. (Tradução/Livro).
BRITO, Alexis Couto de . Dos delitos e das penas. São Paulo: Quartier Latin, 2004. (Tradução/Livro).

Outras produções

BRITO, Alexis Couto de . Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. 2024.

BRITO, Alexis Couto de . Parecerista Ad hoc para projetos de pesquisa COPEX/IPTAN/03/2012. 2013.

BRITO, Alexis Couto de . PEC Bolsonaro não transfere ação do golpe para a primeira instância. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, Alexis Couto de . Delação premiada: veja como funciona o instrumento usado na investigação do assassinato de Marielle. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . PGR se opõe a decisão de Toffoli que atende Moraes em caso do aeroporto de Roma. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . ?Brecha? em artigo do Código de Processo Penal permite que vítima participe da fase de investigação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Quase 30% dos celulares achados nos CDPs estavam dentro das celas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Injuriar o presidente do Brasil é crime, mas dificilmente leva à prisão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Xingar o presidente é crime, mas dificilmente leva à prisão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Não há evidência contra Bolsonaro para caso ir ao STF, dizem especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Crise: Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Impeachment de Bolsonaro surge nas redes sociais; falas podem ser crime de responsabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Juristas afirmam que frase de Boksonaro sobre pai do presidente da OAB pode indicar crime de responsabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Neymar é acusado de estupro dias antes do início da Copa América. 2019.

BRITO, Alexis Couto de . Decreto de armas de Bolsonaro enfrenta resistências no Legislativo e Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Na região, menos de 1% dos roubos tem casas como alvo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Ex-alunos matam oito em ataque a escola na Grande SP. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Indulto humanitário terá pouco efeito prático. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Indulto terá pouco efeito prático, afirmam especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Mais armas, mais mortes de mulheres, negros e LGBTs. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Flexibilização de acesso às armas tem resistência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Após dez anos, traumas do caso Eloá persistem. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Futuro presidente pode dar indulto a Lula se quiser, avaliam juristas... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2018/09/17/indulto-futuro-presidente-lula-prisao-haddad-eleicoes.htm?cmpid=copiaecola. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Futuro presidente pode soltar Lula se quiser? Juristas avaliam que sim. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Lula pode ganhar indulto? Entenda o que é e quando pode ser usado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Crime contra Bolsonaro é tentativa de homicídio, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . O que é indulto presidencial. E por que o tema está na eleição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . COMO FUNCIONA O PORTE DE ARMAS NO BRASIL?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Futuro presidente pode dar indulto a Lula se quiser, avaliam juristas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Haddad pode dar induto à Lula se for eleito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . Avenida Paulista tem 15 ocorrências de furto e roubo de celular por dia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . STF outorga PF a firmar acordos de delação premiada. 2018.

BRITO, Alexis Couto de . Saiba como funciona o porte de armas no Brasil: especialistas explicam.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . O futuro presidente da República pode conceder indulto a Lula se quiser, avaliam juristas.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, Alexis Couto de . O Estatuto do Desarmamento - Plebiscito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, Alexis Couto de . O tribunal penal de Ruanda. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, Alexis Couto de ; MENDONCA, J. S. . Valor Justiça. 2002; Tema: Filosofia do Direito humanista. (Site).

BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, L. L. . A advocacia na Execução Penal. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Alexis Couto de . Direitos humanos. 2023. .

BRITO, Alexis Couto de . Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais. 2023. .

BRITO, Alexis Couto de . Teorias da ação e omissão. A conduta penal como premissa de imputação. Ausência de conduta. Condutas neutras. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Alexis Couto de . Las penas en el derecho penal económico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Alexis Couto de ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; MORAES, J. S. . PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2023. (Editoração/Coletânea).

BRITO, Alexis Couto de ; MARTINS, F. R. . A DOGMÁTICA PENAL E OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2023. (Editoração/Coletânea).

BRITO, Alexis Couto de ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; MORAES, J. S. . Cidadania e Ciência Penal. Estudos em homenagem ao prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 2023. (Editoração/Livro).

BRITO, Alexis Couto de . Delictae: Dossiê: Prisão, Institucionalização e Política Criminal. 2023. (Editoração/Periódico).

BRITO, Alexis Couto de . Sistemas Processuais Penais, Fundamentos do Processo Penal e Garantismo.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Alexis Couto de . Processo Penal Juvenil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Alexis Couto de ; FERRAZ JUNIOR, J. ; SANZOVO, N. M. ; KIBRIT, O. ; SILVA, P. J. R. E. ; MARTINS, F. R. ; PRUDENCIO, I. ; MORAES, J. S. ; PARDAL, R. F. C. ; PEREIRA, L. E. ; CAMPANA, F. L. ; SOARES, E. M. ; FANTI, V. C. . Caderno de Ciências Penais. Reflexões sobre as teorias da culpabilidade. 2021. (Editoração/Livro).

BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, Maria Patricia . Execução penal. Teoria e prática. 2019. .

BRITO, Alexis Couto de . Teoria Geral do Crime. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Alexis Couto de . Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Alexis Couto de . Artigo 5º. 2011.

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

La desinformación como riesgo en el mundo digital: análisis interdisciplinar (DRIMUDAI), Descrição: El presente proyecto pretende realizar un estudio interdisciplinar de la desinformación como fenómeno global en aras a poner de manifiesto los peligros que sus diferentes manifestaciones plantean a las sociedades actuales como paso previo necesario para analizar si las respuestas jurídicas previstas para controlar tales riesgos resultan adecuadas, proponiendo, en caso de que no lo fuesen, soluciones de lege ferenda que adapten nuestro ordenamiento jurídico a las necesidades del mundo digital en el que vivimos sin poner en cuestión los derechos fundamentales, como los de la libertad de expresión e información, imprescindibles de toda sociedad democrática que quiera ser tenida como tal. Es, por tanto, un proyecto perfectamente adecuado para ser desarrollado en la modalidad de proyectos de investigación no orientada del plan de generación de conocimiento al que se presenta.El proyecto persigue los siguientes objetivos generales:1. Reflexionar sobre el concepto de desinformación y sus diversas manifestaciones, así como sobre los conflictos que puede generar su control con las libertades fundamentales, como las de expresión e información, primordialmente, en el ciberespacio, apuntando estrategias jurídicas para que el control de las manifestaciones de desinformación más peligrosas no merme ni limitedesproporcionada e inadmisiblemente los referidos derechos fundamentales.2. Identificar los principales tipos delictivos conectados con los riesgos que se derivan de la difusión de desinformación, así como los instrumentos jurídicos existentes para la detección de dichos contenidos a efectos de evaluar su eficacia.3. Detectar las deficiencias e insuficiencias del ordenamiento jurídico español en la lucha contra el fenómeno de desinformación.4. Participar en el debate científico en torno a la posible reforma del Código penal y, en general,de aquella parte del ordenamiento jurídico que afronta la lucha contra la desinformación y manipulación de contenidos en la Red.5. Considerar diferentes estrategias penales y extrapenales contra la desinformación y, en su caso, suscitar propuestas de lege ferenda que hagan su represión más eficaz, al tiempo que proporcionada.6. Definir una estrategia jurídica integral, pero acotada, contra la desinformación en las redes, que atienda debidamente a la realidad de dicho fenómeno social y a su repercusión en muy diferentes ámbitos o sectores de nuestra realidad.7. Consolidar un grupo de investigación ya empleado en proyectos anteriores que tiene un tamaño considerable, cohesionado y multidisciplinar y que ha demostrado su capacidad para abrir nuevas líneas de exploración jurídica.8. Fomentar publicaciones individuales o colectivas sobre el tema de investigación.9. Propiciar la colaboración interuniversitaria nacional e internacional, entrando en contacto conotros grupos de investigación con objetivos comunes. Para ello se realizarían diversas estancias de los miembros del Proyecto en distintos centros nacionales e internacionales como, por ej., Estados Unidos, Italia, Brasil, Argentina, Colombia, por su relación con la temática analizada u otros que se consideren necesarios para la investigación.10. Favorecer la transferencia de resultados de la investigación universitaria a través de lacolaboración con otras instituciones públicas y privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Coordenador / William Terra de Oliveira - Integrante / Juan Carlos Ferré Olivé - Integrante / Paulo César Busato - Integrante / Fernando Navarro Cardoso - Integrante / Alfonso Galán Muñoz - Integrante / María Carmen Gómez Rivero - Integrante / Elena Nuñez Castaño - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación de España - Auxílio financeiro.
2021 - Atual

A moderna Dogmática penal e o posicionamento dos tribunais superiores: uma análise crítica, Descrição: O projeto A moderna dogmática penal e o posicionamento dos Tribunais Superiores: uma análise crítica é uma realização do grupo de pesquisas MODERNAS TENDÊNCIAS DA TEORIA DO DELITO (MTTD) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MAckenzie e pretende desenvolver o aprofundamento, perene e constante, sobre determinados institutos do Direito penal a partir da análise sobre a sua utilização por parte dos Tribunais de sobreposição, de modo identificar se tais propostas práticas condizem com a construção dogmática ou deturpam os sentidos das diretrizes basilares do Direito penal. Para tanto, com a finalidade de oportunizar desenvolvimentos robustos sobre os temas propostos, a pesquisa expande a análise por meio de referenciais internacionais e por meio da construção de sistemática de acompanhamento sobre os mesmos institutos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Coordenador / Adalberto J Q T de Camargo Aranha Filho - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Emerson Mello Soares - Integrante / Jairton Ferraz Junior - Integrante / Jenifer da Silva Moraes - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Felipe Lonbobardi Campana - Integrante / Victor Campos Fanti - Integrante / Ana Beatriz Melo Diniz Luis - Integrante / Giovanna Frenhani Nery - Integrante / Luana Milametto Quirino - Integrante / Quezia FAustino Ávila Aranda - Integrante / Camila Misko Moribe - Integrante / Glauter Fortunato Dias Del Nero - Integrante / Matheurs Bueno de Souza - Integrante / Pâmela Gabrieli Valósio Mendes - Integrante / João Victor Macêdo de Morais - Integrante / Luís Felipe Meira Marques Simão - Integrante / Marina Domingos Peres - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 1
2021 - Atual

Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais, Descrição: A justificativa da pesquisa deriva da necessidade de uma abordagem ativa e propositiva no âmbito da esfera penal brasileira, destinada à solução (ou, ao menos, à mitigação) de problemas. Considerando que o sistema prisional pátrio foi considerado um estado de coisas inconstitucional (superlotação, condições insalubres, desrespeito sistêmico aos direitos insculpidos na Constituição e na Lei de Execução Penal, etc.) pelo Supremo Tribunal Federal , não compete aos estudiosos a validação de um modelo que desnatura a essência do Estado Social e Democrático de Direito, mas sim a investigação de alternativas voltadas a propiciar a aplicação de um Direito Penal mais humanizado e síncrono às exigências da realidade concreta da sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Integrante / Claudio Brandão - Integrante / Orly Kibrit - Coordenador / José Luiz González Cussac - Integrante / Paulo César Busato - Integrante / Itamar Prudencio - Integrante / Jairton Ferraz Junior - Integrante / Jenifer da Silva Moraes - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Victor Campos Fanti - Integrante / Flávia Siqueira Cambraia - Integrante / Amanda Marson - Integrante / Guilherme Munin - Integrante / José Carlos Porciuncula Neto - Integrante / Paula Andréa Ramírez Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
2020 - 2024

El discurso del odio en andalucía: análisis de su incidencia y persecución penal, Descrição: Segundo a Agência Europeia dos Direitos Fundamentais, entende-se por crimes de ódio os crimes motivados pelo racismo, xenofobia, anti-semitismo, extremismo ou intolerância contra outras pessoas com orientação sexual ou identidade de género diferentes, bem como contra pessoas com deficiência. , sendo ações contra a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e contra a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Este Projeto de Investigação visa analisar a incidência real desta série de comportamentos na nossa comunidade andaluza e quando, a perpetração destes comportamentos pode levar à prática de crimes atualmente tipificados no Código Penal espanhol (crimes cometidos por ocasião do exercício da direitos fundamentais e liberdades públicas garantidos pela Constituição, qualificações para a discriminação, crimes contra a honra, bem como todas aquelas condutas ligadas a ameaças contra um determinado grupo por motivos discriminatórios, bem como formas penais ligadas à radicalização e exaltação do terrorismo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Coordenador / Miguel Ángel Nuñez Paz - Integrante / Juan Carlos Ferré Olivé - Integrante / Silvia Mendoza Calderón - Integrante / Ana Sánchez Rúbio - Integrante / Leonor Aguilar Ruiz - Integrante / José María Contreras Mazario - Integrante / Ignacio Flores Prada - Integrante / Alfonso Galán Muñoz - Integrante / María Carmen Gómez Rivero - Integrante / José Ignacio Morillo-Velarde Pérez - Integrante / María Elena Núñez Castaño - Integrante / Manuel José Terol Becerra - Integrante., Financiador(es): Universidad Pablo de Olavide - Auxílio financeiro.
2016 - 2017

Direito Penal e Cidadania: Parâmetros para um Código Penal Responsável., Descrição: Este projeto de pesquisa visa contribuir com a elaboração de um 'Policy Paper' contendo diagnóstico das vulnerabilidades dos Projetos dos Códigos Penais apresentados nos últimos trinta anos, incluindo o último projeto de lei nº 236 do ex-senador José Sarney, visa-se também, desenvolver indicativos para melhorias do Código Penal em trâmite ou para um possível novo Projeto. Por se tratar de legislação tão relevante para toda sociedade é de suma importância que um Código seja debatido com a população e, principalmente, a academia para apontar suas deficiências e indicar melhorias que fornecem um alicerce sólido para o Código que se pretende aplicar. Busca-se com isso, aperfeiçoar o projeto de lei em trâmite, alvo de diversas críticas tanto da academia quanto da sociedade civil organizada. A academia, neste sentido, desenvolve papel essencial para auxiliar a atividade parlamentar, uma vez que é no ambiente acadêmico o local ideal para as discussões doutrinárias necessárias para o aperfeiçoamento da legislação em trâmite no Senado Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Coordenador / Barbara Lívio - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Juan Carlos Ferré Olivé - Integrante / Claudio Brandão - Integrante / Emerson Mello Soares - Integrante / Sterphanie Havir de Almeida - Integrante / Dimitri Molina Flores - Integrante / Jessica Pascoal Santos Almeida - Integrante / Fernanda Rocha Martins Quintão - Integrante / Itamar Prudencio - Integrante / Jairton Ferraz Junior - Integrante / Jenifer da Silva Moraes - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Bolsa.
2011 - 2014

Tráfico de drogas y delincuencia conexa, Descrição: A decisão de abordar o tema obedeceu ao incontestável dado de que poucas manifestações da delinquência alcançam, em nível internacional, um protagonismo como o que ostenta o tráfico de drogas e as atividades delitivas com as que frequentemente aparece relacionado, em especial a lavagem de capitais e a delinquência organizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (11) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Integrante / William Terra de Oliveira - Integrante / Miguel Ángel Nuñez Paz - Integrante / María Luisa Cuerda Arnau - Integrante / Caty Vidales Rodríguez - Coordenador / Jorge Abello Gual - Integrante / Ana Teresa Carazo Johanning - Integrante / Tomás Salvador Vives Antón - Integrante / Alessandro Melchionda - Integrante / Luis Salas Calero - Integrante / Nicolás Oxman - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación de España - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2013

La evolución de la Ciencia penal española: segunda república, guerra civil y 'nuevo estado". Sua consecuencias atuales, Descrição: Os investigadores se dedicaram a desentranhar os intrumentos repressivos e sua fundamentação jurídica, desde o punitivismo reacionário Espanhol do final do século XIX avançando até a ditadura de Francisco Franco. Assim foram analizadas as obras do simpaticos ao regime (Juan del Rosal, José Arturo Rodriguez Muñoz, Antonio Vallejo Nájera, José María Pemán y Pemartín) e daqueles que se puseram à ditadura (Luis Jiménez de Asúa, José Antón Oneca, Mariano Ruiz Funes, Victoria Kent). Deste gérmen derivaram investigações mair particulares: a atuação do Tribnal esecial para a repressão da maçonaria e do comunismo, a Universidade na Guerra civil e os conselhos de guerra contra estudantes antifranquistas. Também foram tratados temas que permitem uma compreensão plena das ideologias penais preponderantes neste momento histórico: as origens ideológicas do Direito Penal, o papel do finalismo, dos penalistas italianos durante o fascismo e a dogmática penal no Brasil durante a segunda guerra mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (16) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Integrante / Miguel Ángel Nuñez Paz - Integrante / Juan Carlos Ferré Olivé - Coordenador / Fernando Navarro Cardoso - Integrante / Carmen Armendáriz León - Integrante / Pilar Mirat Hernández - Integrante / Francisco Muñoz Conde - Integrante / MIguel Bustos Rubio - Integrante / Gregorio María Callejo Hernanz - Integrante / Alberto Carrillo Linares - Integrante / María Dolores Fernández Rodríguez - Integrante / Gerardo Landrove Díaz - Integrante / Víctor Manuel Macías Caro - Integrante / Jean Pierre Matus Acuña - Integrante / Guillermo Portilla Contreras - Integrante / Carmen Salinero Alonso - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Economía y Competitividad - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2013

Nuevas Amenazas a la seguridad nacional: terrorismo, criminalidad organizada y tecnologias de la información y la comunicación, Descrição: El hilo conductor de las diferentes aportaciones es el interés que en todos los autores suscita uno de los grandes retos de la era de la globalización, que es, sin duda, el complejo entramado de riesgos que para la seguridad de los Estados y para las libertades individuales representa la criminalidad organizada y el terrorismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (17) . , Integrantes: Alexis Couto de Brito - Integrante / William Terra de Oliveira - Integrante / José Luiz González Cussac - Coordenador / Juan Carlos Ferré Olivé - Integrante / Caty Vidales Rodríguez - Integrante / Maria Luisa Cuerda Arnau - Integrante / Tomás Salvador Vives Antón - Integrante / Luis Salas Calero - Integrante / Antonio Fernández Hernández - Integrante / Pablo Hernández-Romo Valencia - Integrante / Emilio Cortés Bechiarelli - Integrante / Fernando Davara - Integrante / Elena M. Górriz Royo - Integrante / Cristina Guisasola Lerma - Integrante / Beatriz Larriba Hinojar - Integrante / Víctor M López Temporal - Integrante / Ángela Matallín Evangelio - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación de España - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 896, Consolação, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32368559, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente do PPGDPE, Carga horária: 40

2006 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente adjunto I, Carga horária: 40

Atividades

10/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.Linhas de pesquisa
10/2022
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Law and Economics, Tecnologia e Delito
10/2022
Extensão universitária , Reitoria, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Lendo a Liberdade.
08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
06/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, Nucleo de Processo Penal.Cargo ou função, Coordenador (chefe de departamento) do Núcleo de Processo Penal.
06/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
01/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática processual penal, Direito Processual Penal, Direito Penal
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Execução Penal, Direito Penal

2024 - Atual

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 8

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo atuando como parecerista nos pedidos de indulto e livramento condicional, bem como de fiscalização dos estabelecimentos penais, supervisão dos patronatos e assistência aos egressos.

2009 - 2015

Centro Universitário Salesiano de Lorena

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação, Carga horária: 8

2012 - 2013

Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Agente honorífico

Outras informações:
Conselheiro integrante do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, orgão auxiliar da Vara de Excecuções Penais, com atribuição para: I - visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca; II - entrevistar presos; III - apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; IV - diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento

2011 - 2015

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização Lato Sensu

2002 - 2008

Centro Universitário Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal e Processual Penal; de 01/2004 a 07/2007 Coordenador do Curso de Direito.

Atividades

02/2004 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Presidente do Conselho de Curso.
01/2004 - 01/2008
Direção e administração, Centro Universitário Capital.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
01/2003 - 01/2008
Extensão universitária , Centro Universitário Capital.Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Civil -.
03/2002 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito penal, Direito processual penal

2005 - 2007

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-graduação em direito penal

1997 - 2002

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Atividades

06/1997 - 11/2002
Direção e administração, Secretaria dos Negócios da Segurança Pública.Cargo ou função, Cargo administrativo.

2010 - 2010

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho. Responsável pela disciplina "Crimes relacionados ao direito trabalhista".

2005 - 2010

Instituto de Ensino Prof. Luiz Flávio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 2

Outras informações:
Área: de Direito Penal e Processual Penal. Curso de Pós Graduação.

Atividades

01/2005
Ensino, Preparatório para concursos públicos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Execução Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal

2015 - 2016

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação adjunta no 11º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. Professor no mesmo curso

2015 - 2017

Centro Universitário Braz Cubas, Braz Cubas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 12

2016 - Atual

Faculdade Damas de Instrução Cristã

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu

2017 - 2019

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do programa de mestrado, Carga horária: 12

2020 - 2022

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Graudação/Pós-graduação, Carga horária: 8

Atividades

01/2020 - 10/2022
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO PROCESSO PENAL

2014 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado dos cursos de extensão universitária e pós-graduação lato sensu.

2011 - 2013

Ministerio de Economía y Competitividad

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Universidad de Sevilla

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

Atividades

01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Universidad Pablo de Olavide

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2013

Universitat de València

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2014

Universitat Jaume I

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Membro honorífico, Enquadramento Funcional: Represenante da Ordem dos Advogados do Brasil, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro nomeado pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (SP) para compor o Comitê de Políticas Penais do Estado de São Paulo no âmbito do Tribunal de Justiça do EStado de São Paulo com o fito de implementar o plano "Pena Justa" por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)