César Augusto Luiz Leonardo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ . II CONGRESSO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Congresso).

LEONARDO, César Augusto Luiz ; BECHARA, G. N. ; GERONIMO, Amerita de Lazara Menegucci ; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco . VII CICLO DE ESTUDOS INTEGRADOS MESTRADO E GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2020. (Outro).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ ; BECHARA, G. N. . WEBINAR DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Outro).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ . I Congresso de Acesso à Justiça. 2019. (Congresso).

10º Congresso de Pesquisa Científica. Sessão XXVI - Direito. Sala 05. 2020. (Congresso).

10º Congresso de Pesquisa Científica. Sessão XXVI - Direito. Sala 05. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Vulnerabilidade Processual. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Artigo desidentificado n. 04. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Artigo desidentificado n. 11. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Grupo de Trabalho n. 03 (GT03). 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Dever de Renegociar na Perspectiva do Acesso à Justiça. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Resumo expandido desidentificado n. 04. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. SOCIEDADE PÓS-MODERNA: INDIVIDUALISMO, LIQUIDEZ, DIREITO AO RECONHECIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA. CAMINHOS PARA UMA LEITURA ADEQUADA DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Democracia, discurso de ódio e regulação de conteúdo na internet. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Artigo desidentificado n. 12. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. O Processo estrutural como instrumento adequado de controle de políticas públicas. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Resumo expandido desidentificado n. 02. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. Resumo expandido desidentificado n. 03. 2020. (Congresso).

Webinar de Acesso à Justiça.Compliance e novas tecnologias da informação. 2020. (Outra).

Webinar de Acesso à Justiça.Cultura do consenso. 2020. (Outra).

Webinar de Acesso à Justiça.Processo e tecnologia. 2020. (Outra).

WEBINAR DE ACESSO À JUSTIÇA.Acesso à justiça em uma perspectiva comparada. 2020. (Outra).

59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Os Prejuízos ao Direito Fundamental de Acesso à Justiça à Luz da LEI nº 13.467/2017. 2019. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM INTERESSES DOS ADMINISTRADOS. 2019. (Congresso).

I Congresso 'Direito, Tecnologia e Inovação. Os Prejuízos ao Direito Fundamental de Acesso à Justiça à Luz da LEI 13.467/2017. 2019. (Congresso).

IV Simposio sul Diritto Atuale.Análise Crítica da Teoria Geral do Processo. 2019. (Simpósio).

VI Ciclo de Estudos Integrados do Mestrado e Graduação.Notas tecnologias, direito e hermenêutica. 2019. (Outra).

I Congresso dos Defensores Públicos da Paraíba. A Defensoria Pública no novo CPC. 2016. (Congresso).

III Congresso Estadual de Defensores Públicos de Minas Gerais. Direito probatório no novo CPC. 2016. (Congresso).

VII SEMINÁRIO DA ENADEP.A Defensoria Pública no novo CPC. 2015. (Seminário).

XXIX Semana Jurídica do Centro Universitário Eurípides de Marília. 2012. (Outra).

II Curso de Direitos Fundamentais do Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra) e IBCCrim. 2009. (Outra).

III Curso de Capacitação em Saúde Mental e Direito - Núcleo Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Hospital das Clínicas e VISUM. 2009. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Sociambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Seminário).

26ª Semana de Estudos Jurídicos.A boa-fé objetiva e sua aplicação ao processo civil. 2008. (Outra).

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. 2008. (Outra).

LEONARDO, César Augusto Luiz; AZEVEDO, F. C.; SANTOS, Karine Emanoela Goettems dos. O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça: entre a vulnerabilidade e a efetivação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar; SANTOS, Karine Emanoela Goettems dos. MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a busca da materialização do acesso à justiça e pacificação social por meio da mediação e conciliação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar; SANTOS, Karine Emanoela Goettems dos. ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL: análise sobre a exigência de tentativa prévia de autocomposição como condição da ação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MACHADO, E. D.; SANTOS, S. S.. FAKE NEWS E DIREITO ELEITORAL: uma análise pela perspectiva do diagrama de controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; NASPOLINI, S. H. D. F.; BERTO, A. F.. As mutações das características do vínculo empregatício na era digital: análise dos aplicativos de serviços.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;LEONARDO, César Augusto Luiz; KAZMIERCZAK, L. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA SOBRE A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DO CRIME: ANÁLISES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA, A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O COMPLIANCE.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar; CAMARGO, D. M.. PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar; SANTOS, S. S.. O sistema precedentalista na era digital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; RODRIGUES, H. W.; FINOTTI, Nelson. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RODRIGUES, H. W.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MEIRA, D. C. A.. PROTAGONISMO JUDICIAL E INSEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, S. S.. Limites constitucionais à incidência da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MACHADO, E. D.; MONTEAGUDO, R.. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: OPACIDADE, GOVERNAMENTALIDADE E USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO TÉCNICA DE GOVERNO NO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; NASPOLINI, S. H. D. F.; CALIL, M. L. G.. FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, S. S.; ULIANA, Maíra Rodrigues;LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ. RETROCESSO AMBIENTAL EM DISCUSSÃO: APLICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO, DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DA COISA JULGADA. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A RELEVÂNCIA DA PROVA NA REQUALIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? CRÍTICAS AO USO EXCLUSIVO DAS TEORIAS ANTIELISIVAS ? SEGURANÇA JURÍDICA NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; FARINA, A. A. S.; SOUZA, A. S. L.; ESTEVES, M. A. R. E. C.; ALVES, I. C. B.. Construção do Perfil Profissiográfico para Etapa de Avaliação Psicológica em Seleção por Concurso Publico para a Carreira de Defensor Estadual. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Universidade de São Paulo.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ALVES, C. F.; FELGUEIRAS, C. L. T.; NETTO, F. G. M.; IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. P. L.. A CONFIGURAÇÃO DA FORMAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA NO URUGUAI E NO BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar; SANTOS, Karine Emanoela Goettems dos. ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA MULTIPORTAS: limites e possibilidades da autocomposição como condição da ação no sistema processual civil brasileiro contemporâneo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar; SANTOS, Karine Emanoela Goettems dos. Meios adequados e consensuais de resolução de conflitos: a busca da desjudicialização e a materialização do acesso à justiça por meio da mediação e conciliação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; NASPOLINI, S. H. D. F.; ALVES, C. F.. As novas modalidades de acesso à justiça por meio do direito digital frente às inovações 4.0. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. D. F.. As mutações das características do vínculo empregatício na era digital: análise dos aplicativos de serviços. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; LEAO JUNIOR, T. M. A.; SARLET, Ingo Wolfgang. O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS E O NÃO RECONHECIMENTO HUMANO À LUZ DA TEORIA DE AXEL HONNETH. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; NASPOLINI, S. H. D. F.; DIAS, Paulo Cezar. O FUTURO DO PROFISSIONAL DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: PARADIGMAS E DESAFIOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NASPOLINI, S. H. D. F.;LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar. A influência na inovação tecnológica para o efetivo acesso à justiça. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;LEONARDO, César Augusto Luiz; FURLANETO NETO, M.. confiança e a teoria da cegueira deliberada para os crimes tributários: análise penal contemporâneo sob a perspectiva das transformações tecnológicas e o compliance. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;LEONARDO, César Augusto Luiz; FURLANETO NETO, M.. A incidência do princípio da sob a ótica crítica ao direito confiança e a teoria da cegueira deliberada para os crimes tributários: análise penal contemporâneo sob a perspectiva das transformações tecnológicas e o compliance. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RODRIGUES, H. W.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MEIRA, D. C. A.. PROTAGONISMO JUDICIAL E INSEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; NASPOLINI, S. H. D. F.; CALIL, M. L. G.. FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BECHARA, G. N.;LEONARDO, César Augusto Luiz; LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area. ALCANCES E LIMITES DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA DE RELACIONAMENTO ENTRE PAIS SEPARADOS E SEUS FILHOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; BECHARA, G. N.; SANTOS, S. S.. Os precedentes judiciais na Era Digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; TRAMONTINI, D. S.; BECHARA, G. N.. PRECEDENTES BRASILEIROS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A BUSCA PELA RATIO DECIDENDI DA SÚMULA VINCULANTE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; RODRIGUES, H. W.; CAMARGO, D. M.. ?Processo Civil democrático: inovações do código de processo civil de 2015 no combate ao protagonismo judicial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, S. S.; ULIANA, Maíra Rodrigues;LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ. Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A NATUREZA JURÍDICA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE A CONCEDE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. (Seminário de Pesquisa) PRECEDENTES ABRASILEIRADOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A BUSCA PELA RATIO DECIDENDI DA SÚMULA VINCULANTE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. (Seminário de Pesquisa) PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC NA PREVENÇÃO À REINCIDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. A PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES Nº62/2020 E Nº 91/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM FACE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS: PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA OU SOLTURA INDISCRIMINADA DE PRESOS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. MATERNIDADE ENCARCERADA: UMA PECULIARIDADE DO GÊNERO FEMININO NO SISTEMA PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. Revelia como Espécie de Contumácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇAO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: uma análise a partir do direito comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS MIGRANTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; MOSCHETA, A. L. I.; OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. AMBIENTE JURÍDICO E ERA DIGITAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS NO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. OS REFLEXOS DA PRESCRIÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTITUTOS BIOPOLÍTICOS E SEUS IMPACTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES COMO FORMA DE GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. A AUTONOMIA DO EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS DIANTE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; JULIASZ, Lígia Pacheco de Freitas. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE À EFETIVIDADE E A CELERIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS APENADOS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DECLARADO PELO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; ANDREASSA, JOÃO VICTOR NARDO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AS OBRIGAÇÕES DO ALIMENTANTE ALÉM DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ; JULIASZ, Lígia Pacheco de Freitas. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS AGRÍCOLAS NO BRASIL: UMA FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. A infidelidade virtual e seus efeitos no direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. Mediação e constelação familiar sistêmica como instrumentos de resolução alternativa de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. Análise sobre os efeitos do fenômeno do nroconstitucionalismo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. Estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. A interação medidas de segurança-lei antimanicomial no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. A mutação constitucional e a segurança jurídica: entre mudança e permanência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; ANDREASSA, J. V. N.. Financiamento de campanhas eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; SILVA, E.. A estabilização da tutela provisória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; SILVA, E.. Execução fiscal: da formação à satisfação do crédito no âmbito federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; SILVA, E.. A abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. O debate em torno do aborto e a violação dos direitos da mulher e do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. O comportamento da vítima no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A superlotação do sistema carcerário decorrente do tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. Psicopata: A ineficácia do Estado em cumprir a função preventiva e punitiva da sanção penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A prisão por engano, e à regressão do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A evolução nas definições de família, suas novas formas e o afeto como princípio essencial para o alicerce familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A incapacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. Danos morais decorrentes do descumprimento dos deveres matrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A união estável e seus aspectos na sucessão hereditária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. Mediação como meio de pacificação social nas ações de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. Possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. Preconceito racial no processo de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A guarda compartilhada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A incomunicabilidade entre o novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas implicações jurídicas nos instrumentos de interdição e curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria;LEONARDO, César Augusto Luiz; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria;LEONARDO, César Augusto Luiz; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. A EFETIVAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA JUSFUNDAMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area; LEONARDO, Francisco Antonio Morilhe. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area; LEONARDO, Francisco Antonio Morilhe. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI N. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area; SCHIMIDT, S. S.. A DESAPROPRIAÇÃO COMO MEIO EFETIVO DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area; SCHIMIDT, S. S.. Alimentos gravídicos e seus aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MENDES, Daiane Cristina da Silva. ADOÇÃO MONOPARENTAL E HOMOAFETIVA DE ACORDO COM A LEI 12.010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MENDES, Daiane Cristina da Silva. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.804/08 QUE TRATA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; RAMIRES, L. H. D.; MENDES, Daiane Cristina da Silva. O dano moral no abandono afetivo e no abandono afetivo inverso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; RAMIRES, L. H. D.; STANÇA, Mércio Mendes. TUTELAS DA URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; RAMIRES, L. H. D.; STANÇA, Mércio Mendes. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; STORER, Aline; GIMENEZ, Melissa Zani. Interdição dos viciados em tóxicos aliada com internaçaõ em estabelecimento adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz; STORER, Aline; GIMENEZ, Melissa Zani. Da prisão cautelar e as principais alterações com o advento da lei 12.403, de 04 de maio de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar. Prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar. Casamento e regime de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar. Comentários sobre a penhora à luz da legislação processual civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar. Aspectos relevantes do juizado especial cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; DIAS, Paulo Cezar. Aspectos gerais da apelação e do recurso inominado no âmbito civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS, A. O.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MUSTAFA, R. S.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS, A. O.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MUSTAFA, R. S.. O menor atleta de futebol no arcabouço jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEONARDO, César Augusto Luiz; PRECIPITO, L. M. B.. Decretação da falência e responsabilidade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEONARDO, César Augusto Luiz; RAMIRO, C. H. L.. A análise crítica da sociedade de risco e a distribuição dos riscos ecológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEONARDO, César Augusto Luiz; PRECIPITO, L. M. B.. O direito da propriedade relativo ao imóvel urbano edificado e o cumprimento da sua função social na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEONARDO, César Augusto Luiz; PRECIPITO, L. M. B.. Microempresa e empresa de pequeno porte: o tratamento favorecido e diferenciado garantido pela Constituição Federal frente às obrigações tributárias acessórias no cenário atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; RIBEIRO, M. P. A.. A coisa julgada e sua relativização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; SCHIMIDT, S. S.. O poder familiar, a guarda e a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; SCHIMIDT, S. S.. As tutelas da urgência no processo civil face à fungibilidade e à proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; SCHIMIDT, S. S.. A influência da internet no futuro dos títulos de crédito no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; RIBEIRO, M. P. A.. A impenhorabilidade do bem de família de acordo com a Lei n. 8.009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRES, L. H. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz; RIBEIRO, M. P. A.. Da exoneração do fiador no contrato de locação de imóveis urbanos de acordo com a nova Lei do Inquilinato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS, A. O.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MUSTAFA, R. S.. Os institutos do estado de perigo e da lesão no Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS, A. O.;LEONARDO, César Augusto Luiz; MUSTAFA, R. S.. A desmaterialização da duplicata mercantil no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. AS MODIFICAÇÕES DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. INQUÉRITO POLICIAL. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. ESTUDOS SOBRE A ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2008 - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

LEONARDO, César Augusto Luiz. A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL. 2008 - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

LEONARDO, César Augusto Luiz. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008 - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

LEONARDO, César Augusto Luiz. DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA HIERARQUIA NORMATIVA. 2008 - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

LEONARDO, César Augusto Luiz. DIREITOS SOCIAIS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DA POBREZA. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019.

LEONARDO, César Augusto Luiz. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. 2019. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 2018.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2018.

LEONARDO, César Augusto Luiz. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2018. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. 2018. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. 2017. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2017.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2017.

LEONARDO, César Augusto Luiz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 2017. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP E INSTITUTO DE PROTEÇÃO A DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON. 2017. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2016. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. 2016. Fundação Carlos Chagas.

FRASSETO, Flavio Americo; ZAPATA, Fabiana Botelho;LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (FASE DE TRIBUNA). 2015. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. TRIBUNAL REGIONAL DO TABALHO DA 23ª REGIÃO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2014. Fundação Carlos Chagas.

LEONARDO, César Augusto Luiz. CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Fundação Carlos Chagas.

ROSSI, G. R.; TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz. O reconhecimento de famílias simultâneas em face do princípio da afetividade. 2014. Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos;LEONARDO, César Augusto Luiz. DA AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO INDÍGENA PELO MAGISTRADO DURANTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; LEAO JUNIOR, Teofilo Marcelo de Area;LEONARDO, César Augusto Luiz. PRISÃO CAUTELAR: a questão da ofensa à dignidade humana. 2014. Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, E. C.; TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.;LEONARDO, César Augusto Luiz. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2014. Centro Universitário Euripedes de Marília.

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Transformações digitais nos Juizados Especiais ante a ausência de representação jurídica da parte; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A política normativa previdenciária dos últimos vinte anos: da opacidade ao Estado de Exceção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Limites constitucionais à incidência da Lei de Improbidade Administrativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Conciliação e mediação: acesso à justiça, eficácia e aplicação de tais métodos consensuais na resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Sociedade pós-moderna e os conflitos nas relações familiares; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Princípio da tipicidade das ações eleitorais e o acesso à justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA MULTIPORTAS: limites e possibilidades da autocomposição como condição da ação no sistema processual civil brasileiro contemporâneo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

As novas modalidades de acesso à justiça por meio do direito digital frente às inovações 4; 0; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Fraternidade: aplicação e efetivação de direitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Processo civil democrático: inovações do Código de Processo Civil de 2015 no combate ao protagonismo judicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

O controle de convencionalidade no direito brasileiro: da teoria à prática; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Instrumentos extrafiscais para políticas públicas ambientais no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

As Relações entre Facções Clandestinas e a Responsabilidade da Marca Empregadora; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

AS MUTAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DOS APLICATIVOS DE SERVIÇOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Os reflexos da prescrição penal no ordenamento jurídico brasilieiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Os direitos sociais como institutos biopolíticos e seus impactos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES COMO FORMA DE GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A AUTONOMIA DO EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS DIANTE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE À EFETIVIDADE E A CELERIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS APENADOS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DECLARADO PELO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AS OBRIGAÇÕES DO ALIMENTANTE ALÉM DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS AGRÍCOLAS NO BRASIL: UMA FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A infidelidade virtual e seus efeitos no direito de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Mediação e constelação familiar sistêmica como instrumentos de resolução alternativa de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Análise sobre os efeitos do fenômeno do nroconstitucionalismo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A interação medidas de segurança-lei antimanicomial no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A mutação constitucional e a segurança jurídica: entre mudança e permanência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Financiamento de campanhas eleitorais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A estabilização da tutela provisória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Execução fiscal: da formação à satisfação do crédito no âmbito federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Evicção do bem arrematado em hasta pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A constitucionalidade da Lei Seca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Alienação parental e as consequências sofridas pela criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A alienação parental nos casos de dissolução do vínculo conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Impacto da delação premiada no sistema judiciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A incomunicabilidade entre o novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas implicações jurídicas nos instrumentos de interdição e curatela; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Mediação como meio de pacificação social nas ações de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A evolução nas definições de família, suas novas formas e o afeto como princípio essencial para o alicerce familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A incapacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Danos morais decorrentes do descumprimento dos deveres matrimoniais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A união estável e seus aspectos na sucessão hereditária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A admissibilidade da prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A responsabilidade civil dos pais perante aos filhos decorrente do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

O abandono afetivo: danos e a responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A alienação parental na guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Adoção por famílias homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A evolução jurídica do instituto da união estável no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos relacionados ao concubinato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Inseminação artificial heteróloga: o direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador na reprodução assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Adoção entre casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Alimentos gravídios: a teoria da perda de uma chance e a relativização da irrepetibilidade (aspectos processuais relevantes); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A fungibilidade entre as tutelas de urgência para garantia da prestação jurisdicional efetiva e eficaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Direitos fundamentais sociais frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

DA BOA FÉ NO DIREITO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Acesso à Justiça: meios alternativos de resolução de conflitos e a sua jurisdição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

O dano moral decorrente de abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

O dano moral no abandono afetivo e no abandono afetivo inverso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

As tutelas de urgência no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Alimentos gravídicos e seus aspectos gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Interdição dos viciados em tóxicos aliada com internação em estabelecimento adequado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

Prisões cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A síndrome da alienação parental e seus aspectos jurídicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A aplicação dos litisconsórcios eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

A revogação do mandato pelo autor e a renúncia do seu mandatário no processo civil brasileiro, eventuais formas de desistências indiretas e abusivas por desvio de finalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: César Augusto Luiz Leonardo;

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - Revista em Tempo 1/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - Revista em Tempo - 2/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - 01/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - 02/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - II Congresso de Acesso à Justiça - 01/2020. 2020.

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ . Emissão de Parecer - II Congresso de Acesso à Justiça - 02/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - II Congresso de Acesso à Justiça - 03/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - II Congresso de Acesso à Justiça - 4/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - II Congresso de Acesso à Justiça. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . Emissão de Parecer - II Congresso de Acesso à Justiça - 06/2020. 2020.

LEONARDO, César Augusto Luiz . TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONARDO, César Augusto Luiz . Aspectos básicos de processo civil (fases processuais, prazos processuais e prescricionais; principais recursos) ? técnicas de identificação da demanda, competência e encaminhamentos. 2021. .

LEONARDO, César Augusto Luiz . Acesso à Justiça 5.0. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONARDO, César Augusto Luiz . III Congresso de Acesso à Justiça. 2021. (Congresso).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ . As novas tecnologias a serviço do acesso à justiça. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ . Litigância repetitiva e os precedentes no processo civil brasileiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ ; MAIA, Maurílio Casas ; SANTOS, Karine Emanoela Goettems dos . Acesso à Justiça & Processo. 2020. (Editoração/Livro).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ . Anais do II Congresso de Acesso à Justiça. 2020. (Editoração/Anais).

LEONARDO, César Augusto Luiz . Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais - Turma 1. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONARDO, César Augusto Luiz . CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Turma II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONARDO, César Augusto Luiz . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONARDO, César Augusto Luiz . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONARDO, César Augusto Luiz . Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONARDO, César Augusto Luiz . Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ ; CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade ; SILVA, Danilo Pierote da . Notas promissoras: música, direito e arte. 2020 (Live).

LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ ; CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade ; SILVA, Danilo Pierote da . Notas promissoras 2: música, direito e cultura. 2020 (Apresentação).