Raphael Amaral Gurgel Pires
Advogado licenciado. Bacharel em Direito pela PUC Minas (2019). Pós-graduado em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUC Minas (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Batista de Minas Gerais (2021). Pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade Batista de Minas Gerais. Bacharel em Relações Públicas pela PUC Minas (2010). Foi monitor concursado da disciplina Teoria da Constituição na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (2018). Foi advogado associado pelo escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados (2020). Foi estagiário de pós-graduação na Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (2020-2022). Foi estagiário na 27a Vara Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (2017-2019).
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2021 - Atual
Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ?FAKE NEWS? NA DEMOCRACIA À LUZ DA LIBERDADE EXPRESSÃO: impactos, limites e responsabilização
Orientador: Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida
Especialização em Direito Constitucional
2019 - 2021
Faculdade Batista de Minas Gerais
Título: Análise crítica do ativismo judicial em face das decisões judiciais sobre a perda do mandato eletivo por desfiliação partidária
Graduação em Direito
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A TRANSFORMAÇÃO DO PAPEL DO STF PÓS REDEMOCRATIZAÇÃO: análise crítica do ativismo judicial em face das decisões judiciais sobre a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária
Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes
Graduação em Relações Públicas
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A imagem de Getúlio Vargas construída pelo DIP no Estado Novo
Orientador: Euclides Guimarães Neto
Formação complementar
2021 - 2021
Procedimentos Fundamentais para Investigação de Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 4h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2021 - 2021
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 25h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2006 - 2008
Curso de Inglês. , Greenwich Schools, GREENWICH SCHOO, Brasil.
2006 - 2006
DESIGN GRÁFICO: COREL DRAW, QUARKXPRESS E PHOTOSHOP CS. (Carga horária: 76h). , MÍDIA SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA, MÍDIA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Participação em eventos
?Webinário Compliance ? Anticorrupção e o papel do Ministério Público na promoção da integridade?. 2020. (Seminário).
Enastic Digital. 2020. (Encontro).
Expert 2020. 2020. (Exposição).
Repercussões Jurídicas dos Smart Contracts. 2020. (Outra).
Webinário Compliance ? Anticorrupção e o papel do Ministério Público na promoção da integridade. 2020. (Outra).
I Jornada de Direito Societário do IRTDPJ Minas sobre Sociedades Unipessoais e Constituição de Holdings. 2019. (Outra).
Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2017. (Congresso).
PUC MINAS III Ciclo de Prática - SAJ. 2017. (Outra).
PUC MINAS Palestra Guarda Compartilhada. 2017. (Outra).
Seminário Acadêmico Científico da Monitoria - Faculdade Mineira de Direito. 2017. (Seminário).
XXXII (EMED) Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Organizador. 2017. (Encontro).
As Raízes dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).
I Ciclo de Extensão da Faculdade Mineira de Direito. 2016. (Simpósio).
Impeachment: Aspectos Jurídicos. 2016. (Outra).
Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil - Demandas repetitivas. 2016. (Outra).
PUC MINAS Palestra Direito Penal: o garantismo penal aplicado à realidade jurídica e política brasileira. 2016. (Encontro).
PUC MINAS Palestra Tópicos Avançados em Direito Constitucional. 2016. (Encontro).
Seminário Anual de Pesquisa e Produção Científica da Monitoria - Faculdade Mineira de Direito. 2016. (Seminário).
PUC MINAS Debate sobre a Redução da Maioridade Pena. 2015. (Outra).
PUC MINAS Debate sobre a Reforma Política. 2015. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2022
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação em Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação em gabinete de Procurador de Justiça na elaboração de peças e pareceres ministeriais, além da realização de consultas e pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legais.
2017 - 2019
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINASGERAISVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pelo atendimento ao público na secretaria da 27a VaraFederal (Execuções Fiscais), atuando na organização do arquivo processual, emissão de certidões, conferência, análise e juntada de documentos petições em autos processuais, etc.
2020 - 2020
Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no contencioso cível judicial (elaboração de iniciais, defesas e recursos, levantamento de documentação, suporte e controle de prazos). Atendimento a consultas e realização de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legais. Manutenção e atualização do sistema de gestão, controle de processos e elaboração de relatórios.
2018 - 2018
Faculdade Mineira de Direito, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor (Teoria da Constituição), Carga horária: 10
Outras informações:
Responsável por auxiliar professores dentro e fora de sala de aula nas disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional.
2008 - 2008
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Esgiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Colaboração no planejamento e execução de pesquisas, coleta e análise de dados para a produção de material informativo; auxílio na sistematização de arquivos e na elaboração de relatórios.
2009 - 2009
Sicoob EngecredVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de comunicação, Carga horária: 20
Outras informações:
Encarregado pela redação de newsletter semanal, controle do fluxo de materiais de divulgação e apoio ao planejamento e organização de eventos realizados pela empresa.
2016 - 2016
GRUPO ALEGRIAVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10
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