Cláudia da Rocha
Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Curso de Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM). Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Unifamma e Professora de Direito Penal, Processo Penal e de Prática Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Positivo. Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Paraná. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
2019 - 2022
Universidade Estadual de Londrina
Título: Globalização e Corrupção: A correlação entre o compliance criminal e a cooperação internacional, Ano de Obtenção: 2022
Elve Miguel Cenci.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Direito e Processo Penal
2017 - 2018
Universidade Estadual de Londrina
Título: O Princípio do Ne bis in idem aplicado aos Crimes Tributários e a necessidade de um modelo sancionador que integre as esferas Penal e Administrativa
Orientador: Gabriel Bertin de Almeida
Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo
2015 - 2016
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: Violação de Princípios Constitucionais no sistema prisional brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional
Orientador: Gabriel Bertin de Almeida
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Estadual de Londrina
Título: O espírito subjacente à Lei de Execução Penal e a real (des)funcionalização da pena no Brasil
Orientador: Eduardo de Mello Chagas Lima
Formação complementar
2020 - 2021
11º Curso Internacional de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 160h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2020 - 2020
Curso online sobre Provas Digitais na Prática. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção 29ª Presidente Prudente, OAB-SP, Brasil.
2020 - 2020
Disciplina Mestrado: A Prova no Processo Penal. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2019 - 2019
Disciplina do Mestrado: A Tutela Penal na Ordem Econômica e a Empresa. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2008 - 2012
Inglês. , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, CULTURAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
ROCHA, C. ; IKEDA, W. L. . XVI Simpósio Jurídico da Unifamma. 2022. (Outro).
ROCHA, C. ; MARRA, A. S. . Aula Magna do Curso de Direito: Discurso da Estupidez no Processo Penal. 2021. (Outro).
MARRA, A. S. ; ROCHA, C. . Interação em Tempos de Isolamento. 2020. (Outro).
ROCHA, C. . X Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Cidadania nos Bairros.Projeto Cidadania nos Bairros. 2022. (Outra).
Curso de Extensão & Prática: Advocacia Criminal Estratégica.Justiça Penal Negociada. 2021. (Outra).
VI A Pesquisa e o Direito.O início na pesquisa e como isso ajuda no desempenho profissional. 2021. (Outra).
I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).
V A Pesquisa e o Direito.Minha Experiência na Pesquisa Jurídica. 2020. (Outra).
II Direito Internacional no Cenário Contemporâneo. 2018. (Outra).
II Simpósio de Execução Penal. 2018. (Outra).
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2018. (Congresso).
55ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2017. (Congresso).
V Fórum de Defesa das Prerrogativas. 2017. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
IKEDA, W. L.;ROCHA, C.; ITINOSE, C. Y.. As excludentes de responsabilidade civil consumeristas: análise jurisprudencial do TJ-SP em atraso de voo por caso fortuito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; IKEDA, W. L.; ITINOSE, C. Y.. A participação da população no controle dos gastos públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; IKEDA, W. L.; VIVIAN, L. C. F.. A não criminalização da interrupção de gravidez de feto anencéfalo: uma reflexão à luz da ADPF-54. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; IKEDA, W. L.; VIVIAN, L. C. F.. Os crimes contra a ordem tributária como antecedentes da lavagem de dinheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; IKEDA, W. L.; WOLOWSKI, M. R. O.; DAGUER, B.. Psicopatas: uma discussão sobre a resposta penal para o ato volitivo desprovido de culpa e compaixão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; DANTAS, A. H.; GOMES, A. C.; AQUINO, M. M.. As pirâmides financeiras na perspectiva penal: uma discussão sobre a impunidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; GOMES, A. C.; IKEDA, W. L.; AQUINO, M. M.. Violência contra a Mulher: uma análise da evolução histórica no Direito Penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
BERTOLAZO, I. N.;ROCHA, C.; NAKAYAMA, J. K.. A possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BERTOLAZO, I. N.;ROCHA, C.; NAKAYAMA, J. K.. Aplicação e efetividade no ordenamento jurídico internacional e nacional nos casos de refugiados que vivem no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, L. C.; RODRIGUES, R. C.;ROCHA, C.. Feminicídio e a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos tribunais do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ROCHA, C.; TENORIO, C. R.; WOLOWSKI, M. R. O.; SOARES, R. J.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de porte e posse irregular de arma de fogo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; TENORIO, C. R.; WOLOWSKI, M. R. O.; SOARES, R. J.. A repercussão da violência doméstica nas crianças e nos adolescentes: a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.; WOLOWSKI, M. R. O.;ROCHA, C.; SOARES, R. J.. Breve análise acerca da autoevidência dos direitos humanos e fundamentais: genuinidade ou interesse velado?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.; WOLOWSKI, M. R. O.;ROCHA, C.. Feminismo negro: uma questão de valor entre preço e ideologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.; WOLOWSKI, M. R. O.;ROCHA, C.. Contracorrente: uma crítica marxista ao estado, ao direito e à democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
MARRA, A. S.; IKEDA, W. L.;ROCHA, C.. Informação e a privacidade no contexto dos aplicativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
MENDONCA, G. D.; RUFINO, F. J. P. F.;ROCHA, C.. Locação imobiliária e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
GOMES, A. C.; IKEDA, W. L.;ROCHA, C.. Violência ao direito de personalidade da mulher - com ênfase nos direitos do nascituro e o direito de escolha ao aborto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.; GOMES, A. C.;ROCHA, C.. Lei de alienação parental: uma análise crítica da sua aplicação e o desamparo das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.; GOMES, A. C.;ROCHA, C.. A um passo do feminicídio: análise acerca da violência doméstica nos lares brasileiros e a (in)justiça outorgada às vítimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; GONCALVES, C. E. P.; BALERA, J. E. R.. Eutanásia: O embate do Direito à Vida diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
ROCHA, C.; WOLOWSKI, M. R. O.; GOMES, A. C.. O Crime de Importunação Sexual e o Aparente Conflito entre Tipos Penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
ROCHA, C.; WOLOWSKI, M. R. O.; RUFINO, F. J. P. F.. Suspeito de Roubo: Reconhecimento pela vítima na fase de Inquérito Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
ROCHA, C.; WOLOWSKI, M. R. O.; GOMES, A. C.. O Princípio da Insignificância no Inquérito Policial: Aplicabilidade pelo Delegado De Polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
ROCHA, C.; WOLOWSKI, M. R. O.; GONCALVES, C. E. P.. O Direito Penal Consensual e o Acordo de não Persecução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
ROCHA, C.; IKEDA, W. L.; MARRA, A. S.. A figura do Juiz das Garantias como contribuição para o Sistema Acusatório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
GONCALVES, C. E. P.;ROCHA, C.; RUFINO, F. J. P. F.. O Crime de Vilipêndio à Cadáver praticado no Ambiente Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
ROCHA, C.; SILVA, S. R.; WOLOWSKI, M. R. O.. A (Des) Necessidade da Demonstração do Ato de Ofício para a configuração do Crime de Corrupção Passiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma.
MARRA, A. S.; FANTE, L. S.;ROCHA, C.. Alves Rueda.A condição não Isonômica dos indivíduos em manicômios judiciários: a loucura em perspectiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.; RUFINO, F. J. P. F.;ROCHA, C.. Direito à saúde em meio à pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; WOLOWSKI, M. R. O.; GOMES, A. C.. O uso da internet e os crimes cibernéticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; ALTOE, B. A. B.; RUFINO, F. J. P. F.. As controvérsias sobre a aplicabilidade e os efeitos da assistência judiciária gratuita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; RUFINO, F. J. P. F.; GOMES, A. C.. O porte de drogas para uso pessoal: uma discussão sobre a descriminalização no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ROCHA, C.; RUFINO, F. J. P. F.; DANTAS, A. H.. O sistema carcerário e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.;ROCHA, C.; FANTE, L. S.. Direito de imagem e seus atributos e as redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.;ROCHA, C.; VIVIAN, L. C. F.. Análise da Lei 13.432/2017: possibilidades satisfativas no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
IKEDA, W. L.;ROCHA, C.; VIVIAN, L. C. F.. (Ir)reconhecimento de vínculo de emprego dos motoristas de aplicativo: uma problemática contemporânea frente às novas tecnologias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
ALMEIDA, G. B.; SOARES, R. J.;ROCHA, C.. A ausência de um tipo penal sobre a Corrupção entre particulares e um breve comparativo com outras legislações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.; SOARES, R. J.;ROCHA, C.. Aplicação do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.; BIAGI, T. C. F. P.;ROCHA, C.. A crise do Sistema Prisional Brasileiro e os reflexos nos Direitos Humanos Carcerários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.; BIAGI, T. C. F. P.;ROCHA, C.. O dever do Estado na socialização do Indivíduo e a aplicação do Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.; SOARES, R. J.;ROCHA, C.. Justiça Penal Negociada: A análise da importação do Instituto do Plea Bargaining ao Direito Brasileiro proposto pelo Pacote Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.; BIAGI, T. C. F. P.;ROCHA, C.. Análise Jurisprudencial: Alteração da data-base no Livramento Condicional e Progressão de Regime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.; PEREIRA, J. B. N.;ROCHA, C.. A Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas e a aplicabilidade do Direito Penal do Autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
A participação da população no controle dos gastos públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
A não criminalização da interrupção de gravidez de feto anencéfalo: uma reflexão à luz da ADPF-54; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Os crimes contra a ordem tributária como antecedentes da lavagem de dinheiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Tipos de violência contra a mulher e as respostas penais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Aspectos problemáticos do acordo de não persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Sistema Penitenciário Brasileiro: Direitos Humanos, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Ressocialização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Política de Drogas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Análise dos principais aspectos da sociedade da informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Acidente de Trabalho: Evolução Histórica das Leis Acidentárias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
O Juiz de Garantias no Direito Processual Penal a partir da Lei Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Psicopatas: uma discussão sobre a resposta penal para o ato volitivo desprovido de culpa e compaixão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
As pirâmides financeiras na perspectiva penal: uma discussão sobre a impunidade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Violência contra a Mulher: uma análise da evolução histórica no Direito Penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de porte e posse irregular de arma de fogo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
A repercussão da violência doméstica nas crianças e nos adolescentes: a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
A (Des) Necessidade da Demonstração do Ato de Ofício para a configuração do Crime de Corrupção Passiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
A figura do Juiz das Garantias como contribuição para o Sistema Acusatório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
Eutanásia: O embate do Direito à Vida diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
O Crime de Importunação Sexual e o Aparente Conflito entre Tipos Penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
O Direito Penal Consensual e o Acordo de não Persecução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
O Princípio da Insignificância no Inquérito Policial: Aplicabilidade pelo Delegado De Polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
Suspeito de Roubo: Reconhecimento pela vítima na fase de Inquérito Policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifamma; Orientador: Claudia da Rocha;
O uso da internet e os crimes cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
O porte de drogas para uso pessoal: uma discussão sobre a descriminalização no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
As controvérsias sobre a aplicabilidade e os efeitos da assistência judiciária gratuita; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
O sistema carcerário e a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Claudia da Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, C. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Medidas Cautelares Reais Reflexões quanto ao sequestro de bens nos crimes com prejuízo à Fazenda Pública Revogação do Decreto-Lei n 3240/1941 Necessária aplicação dos Princípios do Contraditório, da Proporcionalidade e da Razoabilidade. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 1, p. 49-50, 2021.
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ROCHA, C. ; MARRA, A. S. . Violência Doméstica. Folha de Londrina, p. 3 - 3, 07 ago. 2020.
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ROCHA, C. . Fake News. Folha de Londrina, Londrina, p. 3 - 3, 03 jul. 2020.
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ROCHA, C. ; CENCI, E. M. . O princípio do ne bis in idem e a impossibilidade de sobreposição de sanções penal e administrativa em crimes tributários. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020. I Encontro Virtual do Conpedi, 2020. p. 215-230.
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ROCHA, C. ; MUSTAFA, R. H. ; CENCI, E. M. . Medidas passíveis de serem adotadas pelos Estados no combate à corrupção transnacional. In: I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desevolvimento, 2020, Londrina. Anais do I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desevolvimento, 2020. p. 27-30.
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ROCHA, C. ; LUZ, A. B. . A (in) congruência da Lei Anticorrupção ao tentar consolidar a consciência ética no âmbito corporativo. In: IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018, Londrina. Anais do IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018.
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LUZ, A. B. ; ROCHA, C. . A aplicação distorcida do Princípio da Independência das Esferas no crime de sonegação fiscal. In: IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018, Londrina. Anais do IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018.
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MUSTAFA, R. H. ; ROCHA, C. . A (in) compatibilidade da Lei n. 13.491/17 com a Constituição da República. In: Encontro Científico do Congresso da Advocacia Criminal de Londrina, 2018, Londrina. Anais do Encontro Científico do Congresso da Advocacia Criminal de Londrina. Londrina: Editora Thoth, 2018. v. 1. p. 110-113.
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ROCHA, C. ; MUSTAFA, R. H. ; CENCI, E. M. . Extraterritorialidade: o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. In: I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desevolvimento, 2020, Londrina. Anais do I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desevolvimento, 2020. p. 10-11.
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ROCHA, C. . A Importância do Compliance nas Relações Empresariais Contemporâneas. In: VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2017, Londrina. Anais VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2017. p. 157-158.
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ROCHA, C. ; SANTOS, G. G. D. . Direito Internacional: A Capacidade Processual dos Indivíduos em Prol da Concretização dos Direitos Humanos. In: IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2013, Londrina. Anais do IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2013.
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ROCHA, C. ; SANTOS, G. G. D. . A Atuação do Estado na Efetivação dos Preceitos do Documento 'O Futuro que Queremos'. In: IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2013, Londrina. Anais do IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2013.
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ROCHA, C. ; SANTOS, G. G. D. . Uma Flexibilização no Liame entre o Princípio do Devido Processo Legal e o Formalismo Processual. In: II Fórum dos Projetos de Pesquisa da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do II Fórum dos Projetos de Pesquisa da Universidade Estadual de Londrina, 2013.
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ROCHA, C. ; SANTOS, G. G. D. . O Transconstitucionalismo e a Criação do Tribunal Internacional do Meio Ambiente. In: II Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do II Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013.
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ROCHA, C. ; CENCI, E. M. . O princípio do ne bis in idem e a impossibilidade de sobreposição de sanções penal e administrativa em crimes tributários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, C. ; LUZ, A. B. . A (in) congruência da Lei Anticorrupção ao tentar consolidar a consciência ética no âmbito corporativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, C. ; MUSTAFA, R. H. . Direito Humanos: A corrupção como barreira e o compliance como possível instrumento para sua efetivação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, C. . A Importância do Compliance nas Relações Empresariais Contemporâneas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ROCHA, C. . I Simpósio de Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento (Avaliadora de trabalhos científicos). 2020.
ROCHA, C. . X Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR (Avaliadora de trabalhos científicos). 2019.
ROCHA, C. . I Congresso de Governança, Empresa e Democracia - UEL (Avaliadora de trabalhos científicos). 2019.
ROCHA, C. . X Diálogos Filosóficos Jurídicos - UEL (Avaliadora de trabalhos científicos). 2019.
ROCHA, C. . VIII Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito (Avaliadora de Trabalhos Científicos). 2019.
ROCHA, C. ; BASTO, A. A. F. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. ; LUCCHESI, G. B. . Roda de Conversa - Revisão Criminal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. ; ROCHA, C. ; LUCCHESI, G. B. . A Problemática da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, C. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . O Projeto do Novo Código de Processo Penal: A investigação defensiva na perspectiva da distribuição do ônus da prova. 2022. (Site).
ROCHA, C. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Medidas Cautelares Reais ? Reflexões quanto ao sequestro de bens nos crimes com prejuízo à Fazenda Pública ? Revogação do Decreto-Lei n 3240/1941 ? Necessária aplicação dos Princípios do Contraditório, da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2021; Tema: Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. (Site).
ROCHA, C. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . A justiça penal negociada e os direitos fundamentais. 2021; Tema: Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. (Site).
ROCHA, C. . Advocacia Criminal Estratégica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, C. . VI A Pesquisa e o Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, C. . V A Pesquisa e o Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
DIREITO POSITIVO E ALTERO-CRÍTICO: ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto propõe uma análise altero-crítica e interdisciplinar das políticas públicas. A abordagem interdisciplinar complementa a análise pura e formal do direito dogmático com a abertura ao conhecimento científico e tecnológico de outras áreas do conhecimento, a fim de proceder com a análise das políticas públicas que tutelem e fomentem a pessoa humana e seus direitos humanos, fundamentais e de personalidade com o estado da arte acadêmico. A metodologia é a hipotética-dedutiva, com a constante construção e verificação das hipóteses na análise das políticas públicas objeto da pesquisa. Com abordagem quantitativa para colhimento de dados e qualitativa para sua análise. Os objetivos propostos no projeto são a contribuição para o desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico voltados para o aperfeiçoamento de políticas públicas brasileiras com o escopo proposto, considerando sua efetividade, visando uma análise crítica conciliatória entre o desenvolvimento acadêmico e a prática das políticas públicas brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Claudia da Rocha - Integrante / Walter Lucas Ikeda - Coordenador.
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2019 - 2022
ESTADO, SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL: INTERFACES DE UM RELAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO, Descrição: O PROJETO DISCUTE A RELAÇÃO ENTRE ESTADO, SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL. O CONCEITO DE SOBERANIA NASCE NA TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE E SE TORNA VITAL NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO. EM SUA DIMENSÃO INTERNA, A SOBERANIA CARACTERIZA O ESTADO QUE EXERCE O PODER DE MANDO SOBRE DETERMINADO TERRITÓRIO. NO ASPECTO EXTERNO, É SOBERANO O ESTADO CAPAZ DE COLOCAR-SE PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS LIVRES E IGUAIS. A SOBERANIA INTERNA COMEÇA A PERDER FORÇA COM O ADVENTO DO ESTADO LIBERAL OU ESTADO DE DIREITO. A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E A FORÇA DA CONSTITUIÇÃO COMO ÚLTIMA INSTÂNCIA À QUAL TODOS SE SUBMETEM MINAM O PODER ABSOLUTO DO ESTADO. NO ASPECTO EXTERNO OCORRE O OPOSTO. SEM LIMITES, OS ESTADOS PASSAM A AGIR COMO SE ESTIVESSEM EM UM ESTADO DE NATUREZA. ESSA CONCEPÇÃO SOMENTE SERÁ ALTERADA COM O FIM DA II GUERRA E A CRIAÇÃO DA ONU COMO INSTÂNCIA DE GARANTIA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS. HÁ, DESDE ENTÃO, UMA MUDANÇA DE PARADIGMA. CRIA-SE, NA FIGURA DE UM NOVO DIREITO INTERNACIONAL DISPERSO EM CARTAS, DECLARAÇÕES E PACTOS, UMA ESPÉCIE DE CONTRATO SOCIAL INTERNACIONAL. PODE-SE FALAR AGORA APENAS EM SOBERANIA COMPARTILHADA. A PAZ E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DEMANDAM UMA PERSPECTIVA SUPRA ESTATAL. OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI COLOCAM UMA NOVA AGENDA PARA OS ESTADOS, AGORA FRAGILIZADOS NA CAPACIDADE DE TOMAR DECISÕES, E PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL E SUAS INSTITUIÇÕES. TEMAS COMO ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, VIOLÊNCIA E REFUGIADOS DEMANDAM NOVAS RESPOSTAS E NOVAS INSTITUIÇÕES DE GARANTIA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia da Rocha - Integrante / Elve Miguel Cenci - Coordenador.
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2013 - 2014
PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E NEGOCIAIS DA ATUALIDADE, Descrição: ANALISANDO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODE-SE OBSERVAR SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL. VERIFICA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. NESTE CONTEXTO PODEM-SE DESTACAR QUESTÕES COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE CONSTRUÍRAM UMA ESPÉCIE DE NOVA IDENTIDADE EMPRESARIAL COM NOVOS PARADIGMAS QUE PRESSUPÕEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CUJO CONCEITO INICIOU-SE A PARTIR DE UMA CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL, REQUERENDO POR PARTE DO ESTADO NACIONAL A CONSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS INTERNOS VALIDADORES DOS PRECEITOS INTERNACIONALMENTE ESTABELECIDOS. ESTE DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM. ISTO SE DEVE, PRINCIPALMENTE, AO FATO DE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES SER O INTERNACIONAL E A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO. PARTINDO DESTAS PREMISSAS, O PROJETO PROPÕE UMA REFLEXÃO SOBRE AS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E NEGOCIAIS DA ATUALIDADE A PARTIR DE SUA FUNÇÃO PRIMÁRIA, A PAZ, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ATUAÇÃO DO ESTADO, DA EMPRESA E DOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE PARA A PREVENÇÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UMA RUPTURA COM O OLHAR JURÍDICO PREDOMINANTE, PARA, ASSIM, CONSTRUIR UM PANORAMA INTELIGÍVEL E COMPLEXO DA MULTIPLICIDADE DE IDÉIAS E ABORDAGENS QUE SE REVELAM NO UNIVERSO DA TEORIZAÇÃO E PRÁTICA ATUAIS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia da Rocha - Integrante / TANIA LOBO MUNIZ - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
IDERIHA ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIALVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação com ênfase em Direito Civil e Empresarial
2013 - 2014
Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação com ênfase em Direito Penal e Execução Penal
2014 - 2015
Defensoria Pública do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação com ênfase em Direito Penal e Execução Penal
2015 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Gabinete do Juízo Único da Comarca de Primeiro de Maio. Atuação com ênfase na Vara Criminal, Vara de Execução Penal, Juizado Especial Criminal, Vara da Infância e Juventude - Seção Cível e Infracional, Vara Cível (Ações Securitárias), Vara da Fazenda Pública, decisões envolvendo Tutela Provisória, sem prejuízo da atuação perante as outras Varas do Juízo.
2016 - 2020
Gabriel Bertin de Almeida AdvocaciaVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação com ênfase em Direito Penal Empresarial, Crimes Fiscais, Ações Civis públicas em geral, Defesas em procedimentos disciplinares perante órgãos de classe, Ações de reparação de danos patrimoniais e morais de qualquer natureza.
2021 - Atual
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
2020 - Atual
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal e Prática Penal, Carga horária: 12
2022 - 2022
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Comitê de Ética e Pesquisa
2022 - 2022
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Docente - CPA
2020 - Atual
Claudia da Rocha AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônoma
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Direito Penal EconômicoVínculo: Conselheira Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga
2024 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 9
Criando um monitoramento
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