Alan Monteiro de Medeiros

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016) e é Mestre em Direito também pela Universidade do Rio Grande do Norte. Especialista em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente cursa o Doutorado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atuou como advogado associado - Nobre, Falcão Advogados Associados. Professor de Processo Civil na Reta Cursos. Coordenador de cursos preparatórios para concursos e provas do Exame da Ordem. Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau, Natal/RN e da Pós-Graduação em Direito, no Curso de Processo Civil, pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN)

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Processo civil estrutural dialógico; da deliberação democrática à celeridade processual
Lúcio Grassi de Gouveia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O PROCESSO ESTRUTURAL DIALÓGICO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE REVISÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
, Ano de Obtenção: 2019.Ricardo Tinôco de Góes.Palavras-chave: Processo estrutural; Processo dialógico; Democracia; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Especialização em A moderna educação: Metodologias, Tendências e Foco no aluno

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Preparação invertida: o uso de metodologias ativas de ensino na preparação para vestibulares e concursos
Orientador: Alexandre Anselmo Guilherme

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: NULLA CULPA SINE JUDICIO: A ANÁLISE DO PRINCÍPIO GARANTISTA DA JURISDICIONARIEDADE, PROPOSTO POR LUIGI FERRAJOLI, E SUA APLICABILIDADE PELA CORTES SUPERIORES EM TEMAS CONTROVERSOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Processos Estruturais. PROCESSO ESTRUTURAL DEMOCRÁTICO E CIDADANIA DIGITAL. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional de Processos Estruturais. Processos estruturais no sul global. 2022. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPED. TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Maria Débora Gomes Pereira Cassiano

COSTA NETO, J. S.;DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO; ALENCAR, JOÃO GOMES BEZERRA. A COISA JULGADA COLETIVA E SUA EFICÁCIA TERRITORIAL DIANTE DO MICROSSISTEMA DE DIREITO COLETIVO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba.

Aluno: Hildersandy Milene Nogueira de Medeiros

ALENCAR, JOÃO GOMES BEZERRA;DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO; COSTA NETO, J. S.. A Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: uma atuação próxima da sociedade como forma constitucionalmente prevista para redução das desigualdades sociais em atenção aos objetivos da República Federativa do Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rebeca de Aro Bezerra

GUERRA, R. M.; COSTA NETO, J. S.;MEDEIROS, A. M.. PRECONCEITO RACIAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayane Hemes da Silva

ALCANTARA, C. W.;MEDEIROS, A. M.; SARAIVA, Paulo Lopo. Adoção à brasileira: implicações jurídicas e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Steinberg Gonçalves Bezerra

BARBOSA, G. H. F.; SILVINO, Â. J. M.;MEDEIROS, A. M.. Decisões monocráticas: julgadores ou políticos jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Gabriel Teotônio Dias

BARBOSA, G. H. F.; SILVINO, Â. J. M.;DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO. Direito Constitucional à moradia e as ações de reintegração de posse. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: AUANNA GEÓRGIA DE SOUZA FONSECA

ALENCAR, JOÃO GOMES BEZERRA;MEDEIROS, A. M.; BARBOSA, G. H. F.. Salário mínimo no Brasil e os seus impactos nos direitos sociais para garantia do mínimo existencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: RÔMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES

ALENCAR, JOÃO GOMES BEZERRA;DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO; BARBOSA, G. H. F.. Evolução histórica do Direito do Trabalho em uma perspectiva de estabilidade provisória no emprego com ênfase na gestante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Abraão Alves Gadelha

BARBOSA, G. H. F.; ALENCAR, JOÃO GOMES BEZERRA;DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO. A fragilidade da democracia brasileira sob a ótica do quociente eleitoral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

LEITE, S. C.; SILVINO, Â. J. M.;MEDEIROS, A. M.. Banca de seleção para professor efetivo. 2022. Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

MEDEIROS, A. M.; SILVINO, Â. J. M.; LEITE, S. C.. Banca de seleção de professor efetivo. 2022. Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Orientou

KAREN SAMARA PINHEIRO DE LUCENA SOUZA

PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS E DIREITOS, NO MBITO EXTRAJUDICIAL: CONSTITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO N° 249, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ? CGJ/RN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Jayanni Clotilde Silva de Oliveira

RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA OU INCORPORADORA NA AFETAÇÃO DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM UNIDADES HABITACIONAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Isabel Samara da Silva

Direitos autorais da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Dayane Lima Fires

A filiação socioafetiva, a multiparentalidade e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Jozaniel Alves Teixeira Junior

União estável: os impactos da inovação legal introduzidos pela Lei nº 14; 382 de 27 de junho de 2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Érika Albuquerque de Lima

Práticas fraudulentas e abusivas no mercado de crédito em relação à pessoa idosa sob a lei geral de proteção de dados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Aléxia Marinne Maia Fernandes

A impenhorabilidade dos bens de família e sua relativização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Alan Monteiro de Medeiros;

Produções bibliográficas

ALENCAR, JOÃO GOMES BEZERRA ; RIBEIRO ROSÁRIO, JOSÉ ORLANDO ; DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO . TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 6, p. 184-205, 2020.
MEDEIROS, A. M. . A REESTRUTURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA VINCULANTE. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 45, p. 83-104, 2019.
DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO ; COSTA NETO, J. S. . AS DIRETRIZES AMBIENTAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: A FALTA DE EFICÁCIA E APONTAMENTOS ACERCA DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. 4, p. 29-41, 2015.
MEDEIROS, A. M. ; BARROS, P. V. A. S. . A INDEVIDA CRIMINALIZAÇÃO DA MORALIDADE: O CRIME DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOB O PRISMA DO PATERNALISMO PENAL. REVISTA FIDES , v. 5, p. 162-176, 2014.
MEDEIROS, A. M. . Processo Estrutural Democrático e cidadania digital. In: Eduarda Peixoto da Cunha França; Matheus Casimiro. (Org.). Processos Estruturais no Brasil: reflexões do III Congresso Internacional de Processos Estruturais. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. , p. 435-439.
COSTA NETO, J. S. ; MEDEIROS, Bruna Agra de ; DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO . A cogência das normas constitucionais acerca da participação popular na gestão do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 254-268.
MEDEIROS, A. M. . A SITUAÇÃO IDEAL DE FALA E O CONSENSO: UMA RELEITURA DO RITO PROCESSUAL PARA A EFETIVA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. In: José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire. (Org.). Acesso à justiça e inovações do direito. 1ed.Natal: Editora Motres, 2019, v. 1, p. 103-121.
MEDEIROS, A. M. . O direito humano ao acesso ao mar: uma análise sobre a disputa marítima entre Chile e Peru. In: Ingrid Zanella Andrade Campos, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto. (Org.). Aspectos Modernos do Direito Marítimo e Portuário. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2015, v. 1, p. 21-34.
DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO . Como elaborar um projeto de Mestrado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO . Aspectos práticos do recurso de Apelação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, A. M. ; COSTA NETO, J. S. . As diretrizes ambientais presentes no direito internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, A. M. ; COSTA NETO, J. S. ; PONTES, M. L. P. ; COSTA, G. G. B. ; EMERENCIANO, M. F. F. . A importância do Direito na Proteção dos Recursos Naturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, A. M. ; COSTA NETO, J. S. ; PONTES, M. L. P. ; COSTA, G. G. B. ; EMERENCIANO, M. F. F. . A importância do Direito na Proteção dos Recursos Naturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE MEDEIROS, ALAN MONTEIRO . Recursos no Código de Processo Civil. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

Melhor professor da graduação em Direito 2023.2, UNINASSAU Natal/RN.

2023

Professor homenageado do Curso de Direito em 2022.2, UNINASSAU Natal/RN.

2023

Melhor professor da graduação em Direito 2023.1, UNINASSAU Natal/RN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Nobre, Falcão & Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2019 - Atual

Reta Cursos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40

2024 - 2024

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

2023 - 2023

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

2021 - 2021

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito

2022 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 16