Vinícius Wildner Zambiasi
Doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Bolsista CAPES PROSUC-Taxa). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo CERS. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Advogado e Professor Universitário.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2023 - 2025
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: PACHAMAMA E JUSTIÇA PENAL: Caminhos para a integração jurídico-penal na América do Sul
José Francisco Dias da Costa Lyra. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
2016 - 2019
Universidade de Coimbra
Título: LIMITES AO PODER PUNITIVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO COMBATE AO TERRORISMO: Contributos à luz do ordenamento jurídico-penal português, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: António Pedro Nunes Caeiro
Especialização em Direito Público
2015 - 2016
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: CULTURA DO MEDO: Impactos Sociais e na Política Criminal Brasileira
Orientador: Pedro Joel Silva da Silva
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade de Passo Fundo
Título: O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO VIOLA OS PRINCÍPIOS DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Orientador: Giovani da Silva Corralo
Formação complementar
2026 - 2026
Mudanças Climáticas - A Emergência dos Nossos Tempos. (Carga horária: 40h). , ITAIPU BINACIONAL, IB_PPPROV, Brasil.
2024 - 2024
Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2024 - 2024
Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2022 - 2022
Minicurso: fortalecimento de conteúdos e resoluções de questões/problemas. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação dos Membros do Comitê de Ética da UNIVEL ao Sistema CEP/CONEP. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2021 - 2022
Revista científica: qualificação para novos editores. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/2. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/1. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2020/1. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2019 - 2019
Saber penal y criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.
2019 - 2019
Justice. (Carga horária: 30h). , Harvard X, EDX, Estados Unidos.
2015 - 2015
Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Espaço Ética, EE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Criminologia e Política Criminal: aspectos gerais do limiar ao Século XXI. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
As políticas de memória e patrimônio na região das missões e os significados das celebrações pelos 400 anos. 2025. (Exposição).
Caminhos e Interconexões entre Democracia, Culturas, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2025. (Outra).
Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas. 2025. (Outra).
Experiência e Educação nas Licenciaturas.Políticas Educacionais e Curricularização Escolar. 2025. (Seminário).
Hermenêutica, Democracia e Constituição. 2025. (Seminário).
II Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Cukturais e Cidadania - VII Semintário Cátedra Luis Alberto Warat - XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2025. (Congresso).
III Congresso Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia. 2025. (Congresso).
III Congresso Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia. 2025. (Congresso).
II Mostra Científica Jurídica Univel.Coordenação do Evento. 2025. (Outra).
IV Jornadas Andinas de Derecho Constitucional: Desafíos actuales del Estado, Derechos y Democracia. Proteção constitucional ambiental no Brasil: entre avanços e reticências do STF. 2025. (Congresso).
Neurodireito. 2025. (Outra).
URCAMP - Revisão Enade 2025. Direito Processual Penal: Fundamentos Essenciais. 2025. (Exposição).
Workshop Currículo Lattes e o relatório Sucupira de 2025. 2025. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito - Direito Civil, Tecnologia e Reforma do Código Civil. 2024. (Outra).
Direitos Humanos e (Trans)Identidades. 2024. (Seminário).
I Mostra Científica Jurídica Univel.Coordenação do Evento.. 2024. (Outra).
Normas Jurídicas Inovadoras: Efetividade do Multiculturalismo na Cidade Brasileira. 2024. (Seminário).
Sustentabilidade Humanista e Multiculturalismo. 2024. (Seminário).
Teoria dos Sistemas e Periferia. 2024. (Seminário).
VIII Simpósio: Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação. 2024. (Simpósio).
VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica. 2024. (Seminário).
XII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.GT 2 ?Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos". 2024. (Outra).
XVII INTERCEPs ? Encontro dos Comitês de Ética da URI. 2024. (Encontro).
XXII CONGRESSO DE DIREITO - Tecnologia e Inovação no Direito Contemporâneo. 2024. (Congresso).
XXII CONGRESSO DE DIREITO - Tecnologia e Inovação no Direito Contemporâneo. Mediação de painel. 2024. (Congresso).
XXVII Simpósio de Estudos Jurídicos. 2024. (Simpósio).
Congreso Internacional Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania - Nuevos Conceptos y Perspectivas. TERRORISMO INTERNACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO CONFLITO ARMADO ENTRE ISRAEL E HAMAS. 2023. (Congresso).
Democracia, Laicidade, Religião e Poder no Espaço Público Brasileiro. 2023. (Seminário).
IX Encontro Humanístico Multidisciplinar e VIII Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2023. (Congresso).
O crédito na sociedade digital e o superendividamento. 2023. (Seminário).
O Direito Social a Educação Infanto-juvenil no Brasil: cases de efetividade. 2023. (Seminário).
Tutela dos Direitos Fundamentais e sua Efetividade. 2023. (Seminário).
VII Simpósio Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação. 2023. (Simpósio).
VI SEMANA CIENTÍFICA DA FADENORTE: DIREITO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA.O papel do ensino jurídico crítico no contexto neoliberal. 2023. (Simpósio).
V Simpósio de Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade; IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica; III Seminário Internacional de Teoria Crítica e Estudos Culturais e Descoloniais.EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: ?O CASO DENILSON? E O POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL NO BRASIL. 2023. (Seminário).
XXI Congresso de Direito: Direitos Fundamentais, Novidades Legislativas e Disrupção Tecnológica. 2023. (Congresso).
XXI Jornada Científica da UNIVEL. 2023. (Outra).
Avanços e Retrocessos do Direito Constitucional Brasileiro. 2022. (Outra).
I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. 2022. (Seminário).
XX Jornada Científica ? ?Conectando pessoas: do Social ao laboral?.Minimalismo Penal e Monitoração Eletrônica: uma visão a partir dos princípios do Direito Penal Mínimo de Alessandro Baratta sobre a Monitoração Eletrônica no Município de Cascavel/PR. 2022. (Outra).
XX Jornada Científica ? ?Conectando pessoas: do Social ao laboral?.Mediador das mesas. 2022. (Outra).
Compliance digital e a nova regulação de proteção de dados sensíveis. 2021. (Outra).
Fortalecimento de conteúdos e resoluções de questões/problemas em Direito ? Fase II.Direito Internacional. 2021. (Outra).
XIX Congresso de Direito. 2021. (Congresso).
XIX Jornada Científica.Humanização e Dignidade das Relações Sociais. 2021. (Outra).
Atividades e Práticas Interdisciplinares em Direito.Encontro III - Processo Penal e Tribunal do Júri. 2020. (Oficina).
I Congresso Internacional Bernardo Vieira de Melo. Os limites do Poder Punitivo no combate ao Terrorismo. 2020. (Congresso).
LIV Semana Jurídica. Os limites do Expansionismo Penal no combate ao Terrorismo. 2020. (Congresso).
XIX Webinar Diálogos Virtuais - Direito e Racionalidade Neolineral. 2020. (Outra).
XVIII CONGRESSO DE DIREITO Democracia e Vulnerabilidades. 2020. (Congresso).
5º Congresso de Investigação Criminal - Terrorismo. 2018. (Congresso).
Congreso Internacional Problemas Actuales del Derecho Penal. 2018. (Congresso).
A Interpretação do Direito de acordo com os Direitos Fundamentais. 2017. (Outra).
V Seminário Nacional de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).
VIII Encontro Jurídico. 2012. (Encontro).
VII Encontro Jurídico. 2011. (Encontro).
V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
VI Encontro Jurídico. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
VERONESE, Eduardo Felipe; ACLOQUE, E. O.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Adoção Internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A limitação da dedutibilidade das despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda: uma análise sob o ponto de vista da responsabilidade estatal pelos direitos fundamentais sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O IBS e a bitributação internacional de SAAS: desafios e limites da reforma tributária brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O planejamento tributário internacional e os paraísos fiscais: análise da legalidade e seus possíveis impactos positivos para empresas brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O ITBI na integralização de imóveis: estudo sobre a (im)possibilidade de tributação do valor excedente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo Felipe; ACLOQUE, E. O.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A crise penitenciária brasileira e o estado de coisas inconstitucional: análise da superlotação carcerária e da gestão dos recursos do FUNPEN. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo Felipe; ACLOQUE, E. O.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Fake news x liberdade de expressão: uma análise do embate entre manifestações inverídicas e o direito constitucional à liberdade de expressão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
TRINDADE, A. K.;REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direitos Fundamentais no Trabalho: uma análie dos meios que promovem a saúde no meio laboral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.. A (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº 22.006/2024 "Parceiro da Escola" sob a ótica do princípio da valorização do profissional da educação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.. O efeito backlash em temas sensíveis: uma análise do Recurso Extraordinário (RE) nº 635.659 x PEC "Antidrogas" 45/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A influência da mídia no Tribunal do Júri em casos de grande repercussão: análise de estratégias que possam ser adotadas para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos acusados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A proteção da imagem dos mortos: uma análise à proteção da imagem dos mortos no cenário digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Estupro virtual e o princípio da legalidade: a possibilidade de violência sexual sem contato físico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.. A ?fundada suspeita? na busca pessoal e a consequente (i)licitude da prova no processo penal: limites e aplicações jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. O papel das facções criminosas no tráfico de drogas: um estudo das consequências do etiquetamento à luz da Teoria do Labelling Approach. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. A luta pela reforma agrária e seus paralelos com os direitos humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. A regularização fundiária urbana como instrumento de consolidação do direito à moradia no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. Homeschooling no Brasil: legislação vigente, debates jurídicos e direitos das crianças. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. Responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica no Brasil: a urgência de nova legislação sobre violência obstétrica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. A privatização do sistema carcerário brasileiro: caminho para a efetivação dos direitos fundamentais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella Marques. Extensão do adicional de 25% (art. 45 da Lei n.º 8.213/1991) a aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella Marques. A inserção dos direitos dos animais na reforma do Código Civil: uma nova perspectiva jurídica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella Marques. O abate cruel de animais: desafios jurídicos da fiscalização e aplicação de leis no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Eutanásia e a Liberdade Individual na decisão sobre o fim da vida: análise sob a perspectiva do direito e da autonomia do indivíduo à luz de Ronald Dworkin. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Modernidade Líquida e Escravidão Contemporânea: a realidade da indústria da moda. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Violação da Honra: o impacto das fake news na era da informação, linchamento do Guarujá. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Infanticídio Indígena: o conflito entre a liberdade cultural e as regulações do Estado brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Violência de Gênero e Processo Penal: como a palavra da mulher adulta é valorada pelo STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Criminalidade Econômica em tempos de anomia: uma análise criminológica da pandemia no Brasil (2020-2022). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. A progressão de regime no Pacote Anticrime: lacunas e divergências na aplicação para reincidentes em crimes não hediondos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Violência patrimonial e escusas absolutórias: um estudo à luz da ADPF n. 1185. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Proteção à mulher nos casos de violência doméstica e familiar: uma análise da problemática envolvendo a subnotificação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Do parto ao penal: a violência obstétrica sob o âmbito jurídico penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Colaboração premiada: a importância da mitigação do princípio da obrigatoriedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Fim dos Hospitais de Custódia: impactos na segurança coletiva e no tratamento dos inimputáveis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A proteção jurídica da pessoa com deficiência: uma análise da ADI 7796. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Deepfakes: as dificuldades na tipificação penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Instituto da Internação Provisória (ECA): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. O perigo abstrato no crime de porte ilegal de arma de fogo: análise sob a ótica da Imputação Objetiva e do Harm Principle. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. A efetividade do combate à violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise acerca da inovação contida no artigo 26 da Lei n.º 14.344/2022 (Lei Henry Borel) à luz da Teoria da Legislação Penal Simbólica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Direito Penal do Inimigo: a (im)possibilidade de aplicação e as influências da teoria na Lei n.º 11.343/2006. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner; SILVA, S. C. G.. A problemática da ausência de restrição temporal máxima nas medidas de segurança em conformidade com os princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner; SILVA, S. C. G.. Personalidade do Réu: o juízo valorativo feito pelo magistrado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SILVA, S. C. G.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Análise constitucional do projeto de lei federal n.º 1338/2022 frente ao direito à educação e aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Aproximação do réu com o consentimento da vítima e a (des)caracterização do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência na violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. A (in)compatibilidade da prisão ex legis no sistema acusatório: análise do dispositivo 310, §2º do CPP introduzido pela Lei n.º 13.964/19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. A importância do Estatuto dos Apátridas e da Convenção para a Redução dos casos de Apatridia para proteção dos direitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Constelação Familiar: A (im)possibilidade de sua aplicação em casos de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Paradoxos acusatórios e procedimentais: análise dos resquícios inquisitórios na prisão em flagrante do ex-deputado Daniel Silveira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Crimes Cibernéticos: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura. Reconhecimento fotográfico da vítima no âmbito do processo penal: o fenômeno das falsas memórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A Lei da Alienação Parental: frente à proposta de sua revogação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A ineficácia do sistema penal brasileiro e a Justiça Penal Negocial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe; ANTONELO, A.. A proteção da liberdade de expressão e informação frente à colisão entre direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. A necessidade da participação humana no processo jurisdicional: Uma análise acerca da utilização da Inteligência Artificial e suas implicações na resolução de conflitos familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe; ANTONELO, A.. A fetichização da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. Transparência e integridade na fiscalização das licitações públicas: o papel da inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. O limite da liberdade de expressão dentro do stand-up comedy: A colisão entre o direito à honra e a liberdade de expressão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. Mídia e infância: A falta de fiscalização e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em face das plataformas digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. Relações raciais e a política de cotas nas universidades à luz da Constituição Federal: O conflito entre a promoção da igualdade material e a violação da igualdade formal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe; ANTONELO, A.. Direito indígena e o acesso à educação básica: direitos e políticas públicas para uma educação diferenciada para a população indígena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. A Migração Haitiana no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Medicamentos Falsificados no Brasil: uma análise do princípio da proporcionalidade sobre o artigo 273 do Código Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A (im)possibilidade de coautoria no crime de infanticídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiBONISSONI, Rosana. Os Impactos da EC 95/16 na Constituição de 1988: Breve análise dos impactos da limitação dos gastos públicos e as implicações do congelamento dos investimentos na educação por 20 anos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiBONISSONI, Rosana. Acordo de Não Persecução Penal: utilização da confissão contra o réu em caso de quebra do acordo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Produção de alimentos: a (in)eficácia do Código de Defesa do Consumidor diante do uso de agrotóxicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A (im)possibilidade de executar sentença estrangeira no Brasil à luz da Constituição Federal: uma análise a partir do caso Robinho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; OLIVEIRA, K. R. S. A.. Abuso do Poder Policial em operações na região sudeste do Brasil: análise da ação pública de segurança na Operação Exceptis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A prisão preventiva e seu potencial abusivo: o impacto causado nos Direitos Fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Violência Obstétrica: análise das regulamentações e das perspectivas de tratamento pelo Direito Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Feminicídio e o Simbolismo Penal: norma eficaz ou meramente simbólica?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade enganosa de produtos de terceiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Responsabilidade das plataformas digitais por publicidade fraudulenta e/ou enganosa: a divergência entre o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, jurisprudência e legislações relacionadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Embriaguez ao volante: direito da não autoincriminação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. Inquérito n.º 4.781 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BRUSTOLIN, A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. A Videoconferência no plenário do Tribunal do Júri: a violação de princípios constitucionais e direitos do acusado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. A Regulamentação das apostas no e-sports: Análise dos mecanismos de proteção aos consumidores das apostas de quota fixa nos eventos de E-Sports à luz da legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.. O uso da força policial: uma análise da aplicabilidade da legítima defesa ou do estrito cumprimento do dever legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. Uma análise acerca da vulnerabilidade penal brasileira contra os ataques cibernéticos e a insegurança no ciberespaço. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. Impacto da pandemia na proteção jurídica da mulher: análise das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e psicológica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Tribunal do Júri: a (in)devida aplicabilidade do princípio do in dubio pro societate na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Criminalização do discurso de ódio na internet: comparação da legislação espanhola com a brasileira e a (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. A (in)eficácia da Medida Socioeducativa de Internação para a redução da reincidência de adolescentes infratores no Estado do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Lavagem de dinheiro no mercado de apostas esportivas: a necessidade de regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Qual a importância da criminologia feminista frente ao encarceramento feminino no Brasil? Uma análise sob a ótica da criminologia crítica feminista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Riscos e falhas no reconhecimento pessoal: e a perspectiva da psicologia no procedimento criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Constitucionalismo abusivo no governo Bolsonaro (2019-2022): Uma análise acadêmica sobre possíveis técnicas antidemocráticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. A (in)constitucionalidade da Lei do Abate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Direito de livre manifestação em conflito com o Estado democrático de Direito: análise dos limites legais e éticos diante dos atos de 08 de janeiro de 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiSALOMAO, Kátia Rocha. Cigarros eletrônicos: análise jurídica da RDC n.º 46 da ANVISA e do projeto de lei n.º 5.087/2020 à luz do princípio da ultima ratio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiSALOMAO, Kátia Rocha. Análise sobre os fundamentos teóricos preventivos da pena sob o viés da teoria agnóstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo Biavatti. O ensino jurídico e os impactos da cultura jurídica limitadora no processo de interpretação do direito: uma crítica em face da ótica da modernidade líquida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo Biavatti. Violência contra a mulher e sistema penal punitivo: uma análise crítica à luz do Abolicionismo Penal e da Justiça Restaurativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no delito de contrabando e descaminho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Justiça Restaurativa no âmbito da violência contra mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância na conduta do artigo 28 da Lei n.º 11.343/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de utilização de maus antecedentes após o período depurador da extinção da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, Rosana. A Justiça Restaurativa como instrumento de melhoria do processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, Rosana. A inconstitucionalidade do artigo 310, §2º do Código de Processo Penal, trazida pela Lei n.º 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, Rosana. A (im)possibilidade do julgamento do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direito Virtual: os crimes contra a honra e o ambiente virtual como ferramenta de propagação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha ao transexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade da extração compulsória de perfil genético no âmbito da Lei n.º 12.654/2012 e das respectivas alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O in dubio pro societate como fundamentação da decisão de pronúncia frente a possível mitigação dos princípios constitucionais do in dubio pro reo e da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)aplicabilidade da majorante do repouso noturno no crime de furto em local vazio desabrigado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Acordo de Não Persecução Penal frente ao princípio da retroatividade da lei mais benéfica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Violência Obstétrica: problema invisibilizado pela sociedade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. O direito fundamental à saúde e sua aplicabilidade às mulheres no sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia Rocha. Limites da Interferência Estatal para Não Vacinados adentrarem estabelecimentos públicos. 2022 - Centro Universitário Univel.
SALOMAO, Kátia RochaVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Judicialização de Medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA à luz do direito à saúde. 2022 - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Análise acerca do fenômeno das Fake News nos meios digitais versus a regulação pelo direito brasileiro. 2022 - Centro Universitário de Cascavel.
SALOMAO, Kátia RochaVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direitos humanos e sua aplicabilidade no entendimento de Hannah Arendt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia Rocha. Morte digna à portadores de doenças incapacitantes e incuráveis: a liberdade e a dignidade humana frente ao direito à vida na Constituição Federal de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A morosidade na prolação de sentença como escopo para reparação de danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Liberadde de Expressão na Internet: conflitos entre direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma análise sobre o Estado do Paraná. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Psicopatia: conflito entre o poder/dever do Estado e os direitos fundamentais à educação, da criança e do adolescente com traços de psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Princípio da Insignificância: entendimentos doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação ao crime de furto noturno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SALOMAO, Kátia RochaBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A aplicabilidade da ética e do direito animal para a proteção de animais em confinamento na indústria alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SALOMAO, Kátia RochaBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Infiltração policial no tratamento de cibercrimes contra dignidade sexual da criança e do adolescente: abordagem normativo constitucional acerca da (in)efetividade da Lei n.º 11.441/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SALOMAO, Kátia RochaBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Supressão das Condições Previdenciárias dos transgêneros a luz dos princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia Rocha. Hipnose Forense e suas implicações acerca dos meios de provas no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia Rocha. Parcerias Público-Privadas no sistema penitenciário brasileiro: Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia Rocha. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): A possível violação ao direito fundamental a laicidade do Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. A vulnerabilidade da pessoa trans no sistema carcerário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. A efetivação dos direitos fundamentais dos encarcerados: uma análise sobre as consequências jurídicas da disseminação do coronavírus no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial visando a eficiência policial e judiciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. Tráfico Internacional de Pessoas frente ao conflito de competência de acordo com a decisão n.º 164.628/SP (2019/0083416-5) do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. A problemática existente na perpetuidade dos maus antecedentes: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. O instituto do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro: a criminalização de inocentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. A influência do in dubio pro societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri: possível confronto principiológico na fase sumária da culpa do Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura. O Marco Civil - Uma proposta de mudança: a responsabilização e fiscalização das provedoras de serviços pelo conteúdo compartilhado dos internautas - liberdade com responsabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Justiça Restaurativa e o Ato Infracional: a aplicação na resolução dos conflitos envolvendo adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. Testamento Vital versus Direito à Vida: a busca pela vontade do paciente no processo de morrer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. A extensão aos líderes religiosos da regra da desincompatibilização antes da disputa eleitoral: um conflito entre o princípio da liberdade religiosa e a isonomia das campanhas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. Cirurgias reparadoras pós-bariátricas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. Dano Moral quanto sua qunatificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. A reparação decorrente do abandono afetivo inverso e a sua (in)eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. Lei do Abate sobre a Ótica dos Princípios Constitucionais: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. Estupro de Vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. (Im)possibilidade da condenação apenas no depoimento da vítima em casso de abuso sexual infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. Dolo eventual e sua (in)aplicabilidade nos crimes de embriaguez ao volante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: e a problemática do consentimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. A criminalidade da importunação sexual perante a Lei 13.218/2018 e o contato físico entre autor e vítima para se configurar o crime contra dignidade sexual feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. A possibilidade ou não da produção antecipada de prova com fundamento no decurso do tempo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco da. O direito ao reconhecimento agrário das comunidades quilombolas brasileiras: o direito à terra com base no decreto 4.887/03. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco daZAMBIASI, Vinícius Wildner. Sanções administrativas aplicáveis aos particulares em licitações e contratos administrativos no Município de Cascavel/PR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SILVA, Lucas Daniel Velasco daVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A desnecessidade da criação de nova legislação para controle da invasão do horário de descanso dos trabalhadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SILVA, Lucas Daniel Velasco daVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A inconstitucionalidade do método de tarifação na indenização por danos extrapatrimoniais nas relações trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SILVA, Lucas Daniel Velasco daVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho: decorrente da tarifação e sua inconstitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco daZAMBIASI, Vinícius Wildner. A falta de regulamentação do direito ao lazer no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco da. Inconstitucionalidade de uma intervenção militar diante da Constituição de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco daZAMBIASI, Vinícius Wildner. O ativismo judicial sob uma análise da separação dos poderes: (ir)regularidade em face do artigo 2º da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direito à propriedade e o porte da arma de fogo no Brasil: análise científica e jurídica à luz da Constituição e do Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Uma análise da qualificadora do feminicídio: sua natureza e reflexo na dosimetria da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Dupla punição: a realidade carcerária dos detentos brasileiros com deficiências físicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Tribunal do Júri analisado à luz da teoria dos jogos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Desclassificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A) para o crime de importunação sexual (art. 215-A). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Prisão em segunda instância: a possibilidade da limitação do princípio da presunção da inocência por emendas à Constituição frente à prisão em segunda instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Princípio da Insignificância e a Competência do Delegado de Polícia: Princípio da Insignificância e sua atipicidade material. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. Teoria do Desamor: responsabilidade civil nas relações paterno-filial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. A irresponsabilidade dos provedores de aplicações na internet: como promover as redes cordiais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. A (in)constitucionalidade do estatuto das guardas municipais diante do excesso de competências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. Elitização ou Democratização? A realidade do acesso à justiça na sociedade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. As possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes perante a modalidade de homeschooling. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PETRICH, Lademir RenatoHERPICH, Keli PatríciaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Comparativo do Direito Penal do Brasil e do Japão: Evolução histórica, semelhanças e divergências no combate a corrupção e proteção à cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PETRICH, Lademir RenatoHERPICH, Keli PatríciaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Suicídio Assistido sob a ótica da dignidade da pessoa humana: direito à vida ou dever de viver?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. A colisão do direito à liberdade de expressão com o direito à dignidade humana em casos de linchamento virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. A estatização das regras de convivência conjugal: os limites da intervenção do Estado na vida privada dos cônjuges no contexto do Direito das Famílias Pós-Moderno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. O prazo para cumprimento do direito de resposta: uma análise a partir dos princípios da dignidade humana e do devido processo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. (In)constitucionalidade da obrigatoriedade da anuência conjugal nos procedimentos de esterilização feminina preconizado pela lei de planejamento familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Sharenting: os limites da liberdade de expressão dos pais frente ao direito personalíssimo de crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Bebê-Doador: livre planejamento familiar versus o melhor interesse da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Parque Natural Municipal Paulo Gorski (Lago Municipal de Cascavel) - Desafios em relação à adequação às normas do Sistema Nacional das Unidades de Conservação - Lei n.º 9.985/2000. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Responsabilidade pela Preservação e Recuperação das Nascentes de Cascavel. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Parque Municipal Danilo Galafassi (Zoológico Municipal de Cascavel): Desafios em relação à adequação às normas do Sistema Nacional das Unidades de Conservação - Lei n.º 9.985/2000. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Reserva Particular de Patrimônio Natural como Efetivação do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado pelo particular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Consequências pelo dano à saúde coletiva no caso de contaminação da água distribuída para consumo humano em Cascavel em 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Autonomia da Vontade como elemento de conexão aos contratos internacionais no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Caso da Construção do Shopping Catuí em Cascavel - Análise da Ação Civil Pública e do Cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Firmado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Fenômeno das Fake News frente ao Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Projeto de Lei n.º 2.630/2020 frente à vedação constitucional da censura e a responsabilização dos provedores de aplicações de internet. 2020 - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Presunção de Veracidade dos Atos Administrativos e o princípio do dispositivo no processo civil: A legitimidade da presunção de veracidade dos atos administrativos como prova material no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade do parágrafo 20 do artigo 3º da Lei n.º 10.833/2003: Possibilidade de creditamento integral de PIS e COFINS nas operações de transporte rodoviário de cargas com subcontratação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. O princípio da indisponibilidade do interesse público na aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta. 2020 - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLISBOA, Leovanir LossoVERONESE, Eduardo Felipe. O Discurso de Ódio como limitante sob o princípio constitucional da liberdade de expressão sob a ponderação principiológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLISBOA, Leovanir LossoVERONESE, Eduardo Felipe. O Direito ao Esquecimento na Era da Informação Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerLISBOA, Leovanir LossoVERONESE, Eduardo Felipe. A possível prevalência do direito à privacidade sob o direito econômico nas pequenas e microempresas, mediante a LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Prova Contaminada e a Substituição do Juiz no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Teoria da Serendipidade no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (Im)Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. É necessário contato físico para a tipificação do crime de estupro de vulnerável?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaPALODETTO, Anna Karyne TurbayZAMBIASI, Vinícius Wildner. Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada na Esfera Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerPALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, Rosana. Da Prova Testemunhal e as Falsas Memórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, EdinéiaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Utilização das Ações Penais e Inquéritos em curso e a caracterização de maus antecedentes ou dedicação à atividade criminosa na aplicação da causa de diminuição, prevista no art. 33, §4º, da Lei n.º 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, EdinéiaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Fragilidade do depoimento pessoal no âmbito do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
BONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, EdinéiaZAMBIASI, Vinícius Wildner. (In)aplicabilidade da Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) à Mulher Transexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, Edinéia. Limites da Atuação dos Agentes Infiltrados no Combate ao Crime Organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, Edinéia. Reconhecimento pessoal como meio de prova. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. A tipicidade do porte de armas brancas à luz do Decreto-Lei n.º 3.688/1941 e da Lei n.º 9.437/1997. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio aos crimes praticados contra transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Prisão Preventiva: uma análise da ausência de delimintação máxima da cautelar frente aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Delação Premiada: Uma análise do instituto previsto na Lei 12.850/2013 sob a égide dos limites principiológicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Crimes contra a dignidade sexual da mulher: a culpabilização da vítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerPALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, Rosana. Apreciação de julgamentos exarados pelo Tribunal do Júri sob a perspectiva da imparcialidade dos jurados leigos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerPALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, Rosana. A Constitucionalidade da Criação do Juiz das Garantias pela Lei 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Infanticídio e o Concurso de Pessoas: é possível?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Diante da lacuna legislativa quanto ao período de transição, no que tange a representação dos crimes de estelionato, como se deve proceder?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Ativismo Judicial diante da Condenação de gêmeos univitelinos a assumir dupla paternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade da implantação do juiz das garantias por intermédio da Lei n.º 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Os Limites do Direito à Informação frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)viabilidade da descriminalização da conduta disposta no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade da aplicação da qualificadora do feminicídio às vítimas transgêneros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Da prisão ilegal e os limites da responsabilidade do Estado e de seus agentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A redução da maioridade penal: conflito de direitos e garantias individuais em um cenário de crescente criminalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Violência no Brasil e sua relação com leis e projetos de desarmamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Regulamentação das Moedas Virtuais no ordenamento jurídico brasileiro visando controlar a prática do crime de lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A ineficácia da função ressocializadora na aplicação da pena privativa de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. Uma análise acerca da possibilidade de coautoria e participação no crime de infanticídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade do juiz de garantias: uma análise dos impactos econômicos de sua criação por meio da Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transsexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Pacote Anticrime e a inovação acerca do juiz de garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A busca pela morte digna e normativamente legítima: um debate acerca da descriminalização e a legalização da eutanásia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner. XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2024. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner. II Mostra Científica. 2020. Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.
Orientou
A "fundada suspeita" na busca pessoal e a consequente (i)licitude da prova no processo penal: limites e aplicações jurídicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O efeito backlash em temas sensíveis: uma análise do Recurso Extraordinário (RE) nº 635; 659 x PEC "Antidrogas" 45/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº 22; 006/2024 "Parceiro da Escola" sob a ótica do princípio da valorização do profissional da educação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Homeschooling no Brasil: legislação vigente, debates jurídicos e direitos das crianças; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A regularização fundiária urbana como instrumento de consolidação do direito à moradia no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A luta pela reforma agrária e seus paralelos com os direitos humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O papel das facções criminosas no tráfico de drogas: um estudo das consequências do etiquetamento à luz da Teoria do Labelling Approach; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A progressão de regime no Pacote Anticrime: lacunas e divergências na aplicação para reincidentes em crimes não hediondos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Criminalidade Econômica em tempos de anomia: uma análise criminológica da pandemia no Brasil (2020-2022); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Violência de Gênero e Processo Penal: como a palavra da mulher adulta é valorada pelo STJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Infanticídio Indígena: o conflito entre a liberdade cultural e as regulações do Estado brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Violação da Honra: o impacto das fake news na era da informação, linchamento do Guarujá; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Modernidade Líquida e Escravidão Contemporânea: a realidade da indústria da moda; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Eutanásia e a Liberdade Individual na decisão sobre o fim da vida: análise sob a perspectiva do direito e da autonomia do indivíduo à luz de Ronald Dworkin; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Aproximação do réu com o consentimento da vítima e a (des)caracterização do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência na violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Instituto da Internação Provisória (ECA): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O perigo abstrato no crime de porte ilegal de arma de fogo: análise sob a ótica da Imputação Objetiva e do Harm Principle; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A efetividade do combate à violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise acerca da inovação contida no artigo 26 da Lei n; º 14; 344/2022 (Lei Henry Borel) à luz da Teoria da Legislação Penal Simbólica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Direito Penal do Inimigo: a (im)possibilidade de aplicação e as influências da teoria na Lei n; º 11; 343/2006; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Crimes Cibernéticos: Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Paradoxos acusatórios e procedimentais: análise dos resquícios inquisitórios na prisão em flagrante do ex-deputado Daniel Silveira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Constelação Familiar: A (im)possibilidade de sua aplicação em casos de violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A importância do Estatuto dos Apátridas e da Convenção para a Redução dos casos de Apatridia para proteção dos direitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A (in)compatibilidade da prisão ex legis no sistema acusatório: análise do dispositivo 310, §2º do CPP introduzido pela Lei n; º 13; 964/19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Direito indígena e o acesso à educação básica: direitos e políticas públicas para uma educação diferenciada para a população indígena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A proteção da liberdade de expressão e informação frente à colisão entre direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A fetichização da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Acordo de Não Persecução Penal: utilização da confissão contra o réu em caso de quebra do acordo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Os Impactos da EC 95/16 na Constituição de 1988: Breve análise dos impactos da limitação dos gastos públicos e as implicações do congelamento dos investimentos na educação por 20 anos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A Migração Haitiana no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Abuso do Poder Policial em operações na região sudeste do Brasil: análise da ação pública de segurança na Operação Exceptis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Inquérito n; º 4; 781 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A Regulamentação das apostas no e-sports: Análise dos mecanismos de proteção aos consumidores das apostas de quota fixa nos eventos de E-Sports à luz da legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Uma análise acerca da vulnerabilidade penal brasileira contra os ataques cibernéticos e a insegurança no ciberespaço; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Impacto da pandemia na proteção jurídica da mulher: análise das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e psicológica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Direito de livre manifestação em conflito com o Estado democrático de Direito: análise dos limites legais e éticos diante dos atos de 08 de janeiro de 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A (in)constitucionalidade da Lei do Abate; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Constitucionalismo abusivo no governo Bolsonaro (2019-2022): Uma análise acadêmica sobre possíveis técnicas antidemocráticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Riscos e falhas no reconhecimento pessoal: e a perspectiva da psicologia no procedimento criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Qual a importância da criminologia feminista frente ao encarceramento feminino no Brasil? Uma análise sob a ótica da criminologia crítica feminista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Cigarros eletrônicos: análise jurídica da RDC n; º 46 da ANVISA e do projeto de lei n; º 5; 087/2020 à luz do princípio da ultima ratio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Análise sobre os fundamentos teóricos preventivos da pena sob o viés da teoria agnóstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A (im)possibilidade do julgamento do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A inconstitucionalidade do artigo 310, §2º do Código de Processo Penal, trazida pela Lei n; º 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A Justiça Restaurativa como instrumento de melhoria do processo penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O direito fundamental à saúde e sua aplicabilidade às mulheres no sistema penitenciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Acordo de Não Persecução Penal frente ao princípio da retroatividade da lei mais benéfica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Violência Obstétrica: problema invisibilizado pela sociedade brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Morte digna à portadores de doenças incapacitantes e incuráveis: a liberdade e a dignidade humana frente ao direito à vida na Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Limites da Interferência Estatal para Não Vacinados adentrarem estabelecimentos públicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): A possível violação ao direito fundamental a laicidade do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Hipnose Forense e suas implicações acerca dos meios de provas no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Parcerias Público-Privadas no sistema penitenciário brasileiro: Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Lei do Abate sobre a Ótica dos Princípios Constitucionais: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Tráfico Internacional de Pessoas frente ao conflito de competência de acordo com a decisão n; º 164; 628/SP (2019/0083416-5) do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial visando a eficiência policial e judiciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A efetivação dos direitos fundamentais dos encarcerados: uma análise sobre as consequências jurídicas da disseminação do coronavírus no sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A vulnerabilidade da pessoa trans no sistema carcerário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Inconstitucionalidade de uma intervenção militar diante da Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O direito ao reconhecimento agrário das comunidades quilombolas brasileiras: o direito à terra com base no decreto 4; 887/03; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Teoria do Desamor: responsabilidade civil nas relações paterno-filial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A irresponsabilidade dos provedores de aplicações na internet: como promover as redes cordiais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A (in)constitucionalidade do estatuto das guardas municipais diante do excesso de competências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Elitização ou Democratização? A realidade do acesso à justiça na sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
As possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes perante a modalidade de homeschooling; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O Discurso de Ódio como Limitante do Princípio Constitucional da Liberdade de Expressão sob a ponderação principiológica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
O Direito ao Esquecimento na Era da Informação Digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A possível prevalência do direito à privacidade sob o direito econômico nas pequenas e microempresas, mediante a LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Da Prova Testemunhal e as Falsas Memórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Reconhecimento Pessoal como meio de prova; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Limites da Atuação dos agentes infiltrados no combate ao crime organizado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Crimes contra a Dignididade Sexual da mulher: a culpabilização da vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A Tipicidade do Porte de Armas Brancas à luz do Decreto-Lei n; º 3; 688/1941 e da Lei n; º 9; 437/1997; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Apreciação de julgamentos exarados pelo Tribunal do Júri sob a perspectiva da imparcialidade dos jurados leigos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
A Constitucionalidade da Criação do Juiz das Garantias pela Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
Ativismo Judicial diante da Condenação de gêmeos univitelinos a assumir dupla paternidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;
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BORTOLATTO, F. M. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri. In: I Mostra Científica Jurídica Univel, 2024, Cascavel. Anais da I Mostra Científica Jurídica da UNIVEL, 2024. v. 1. p. 13-19.
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ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Anais da II Mostra Científica Jurídica da UNIVEL. Cascavel: Univel, 2025 (Anais de Evento).
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ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Anais da I Mostra Científica Jurídica da UNIVEL. Cascavel: Univel, 2024 (Anais de Evento).
Outras produções
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2026.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político ? REDESP. 2026.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - REPOJURN. 2026.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - IBCCrim. 2025.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - IBCCrim. 2024.
ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023.
Projetos de pesquisa
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2021 - 2024
Criminologia Crítica e Ciências Criminais, Descrição: O Grupo de Pesquisa intitulado de Criminologia Crítica e Ciências Criminais, visa estabelecer a criação de um Grupo de Pesquisa com acadêmicos do 1 ao 10 nível do curso de Direito da UNIVEL, com o intuito de explorar obras clássicas de alguns dos maiores pensadores da Criminologia Crítica (ciência multidisciplinar de base empírica que passa a ocupar importante relevância no estudo das ciências criminais a partir da década de 1960).Em passado longínquo (final do século XIX e início do século XX), ainda antes do surgimento da sua perspectiva crítica, a Criminologia, através dos maiores expoentes da época (Garófalo, Ferri e Lombroso), foi aplicada sob uma óptica etiológica, onde se buscava compreender quais seriam as causas do crime. Tal movimento científico originou a escola denominada de Criminologia Positivista.Por sua vez, em meados da década de 1960, após profunda reestruturação empírica, aCriminologia passou a ser alicerçada em pesquisas transdisciplinares (especialmente asociológica), analisando não mais as causas do crime, que inevitavelmente levavam à investigação do homem delinquente, mas sim os processos de criminalização primária esecundária dentro da sua complexidade, a fim de melhor entender os efeitos sociais dacriminalização a partir de processos seletivos de atuação das instâncias formais de controle.Ou seja, rompendo com o paradigma normativo de aplicação de condutas a tipos penais,próprios do estudo normativo das Ciências Criminais, a Criminologia Crítica surge como ferramenta para melhor compreensão da realidade do sistema de justiça penal, ante aperspectiva do delito não somente como um problema social, mas como uma escolha política na criminalização e persecução de determinadas condutas, as quais geram distintos efeitos sociais.Assim sendo, a Criminologia, em sua vertente crítica, é imprescindível ferramenta multidisciplinar (envolvendo especialmente o direito e a sociologia, embora não somente taisáreas do saber) para que o acadêmico de direito e o jurista em geral possa melhor compreender questões básicas da seletividade do sistema penal brasileiro, exercendo suafutura atividade profissional de forma humanista e crítica.Ademais, a Criminologia Crítica ocupa-se por estudar e compreender a influência de fatorescomo identidade racial, origem de classe, idade, local de residência, (falta de) ofício, dificuldade de mobilidade social, gênero, nível de instrução e outras mais são determinações da prática social concreta nos processos de criminalização, fomentando ao discente importante ferramenta de compreensão social e percepção crítica da atuação das agências formais de controle em âmbito penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vinícius Wildner Zambiasi - Coordenador / João Vitor Gonçalves Teixeira - Integrante / Angela Hansen Alves de Souza - Integrante / Julia Perin Batista - Integrante / Giovanna Dalla-Lana Bertol - Integrante / Camila Filgueira Haddad - Integrante / Katlem Steinheuser - Integrante / Izabelly Wilhelm - Integrante / Alana Padovani Armiliato - Integrante / Rafael Rejes Coelho - Integrante / Dib Manne - Integrante / Vitoria Rossi Ribeiro - Integrante / Lincon Souza - Integrante / Diandra Viana - Integrante / Indianara Deconto Frizon - Integrante / João Victor Bernartt Schmitz - Integrante / Daniele Marcon - Integrante.
Prêmios
2026
Aprovação - Concurso Público para Docente de Ensino Superior - Nº 2026.381 - 5º lugar, UEPG.
2026
Aprovação - Concurso Público para Docente de Ensino Superior - Nº 035/2025 - 1º lugar, UNESPAR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Ministério Público - RSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2014 - 2014
Tribunal de JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2020 - Atual
Centro Universitário UnivelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2026
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Processual Penal - Ação Penal e Teoria da Prova, Prática Penal, Direito Constitucional - Organização do Estado e Poderes
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07/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais, Direito Processual Penal - Prisão e Procedimentos, Metologia da Pesquisa, Prática Penal
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02/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Organização do Estado e Poderes, Direito Internacional, Direito Processual Penal - Ação Penal e Teoria da Prova, Prática Penal
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07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Ordem Social e Econômica, Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição, Direito Processual Penal - Provas e Procedimentos, Metodologia da Pesquisa, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional - Ordem Social e Federação, Direito Constitucional - Organização do Estado e Poderes, Direito Processual Penal - Ação Penal e Teoria da Prova, Prática Penal
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Penal, Direito Internacional Público, Metodologia da Pesquisa
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional
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05/2021 - 02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, União Educacional de Cascavel - PR - Brasil.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos.
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Prática Penal
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Penal: Teoria do Crime, Introdução ao Direito Penal, Prática em Processo Penal
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Penal
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Prática Penal
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Penal: Teoria da Pena, Direito Penal: Teoria do Crime, Direito Tributário
2019 - 2020
Antonelli AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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