Vinícius Wildner Zambiasi

Doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Bolsista CAPES PROSUC-Taxa). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo CERS. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Advogado e Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2023 - 2025

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: PACHAMAMA E JUSTIÇA PENAL: Caminhos para a integração jurídico-penal na América do Sul
José Francisco Dias da Costa Lyra. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2016 - 2019

Universidade de Coimbra
Título: LIMITES AO PODER PUNITIVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO COMBATE AO TERRORISMO: Contributos à luz do ordenamento jurídico-penal português, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: António Pedro Nunes Caeiro

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em Direito Público

2015 - 2016

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: CULTURA DO MEDO: Impactos Sociais e na Política Criminal Brasileira
Orientador: Pedro Joel Silva da Silva

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade de Passo Fundo
Título: O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO VIOLA OS PRINCÍPIOS DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Orientador: Giovani da Silva Corralo

Formação complementar

2026 - 2026

Mudanças Climáticas - A Emergência dos Nossos Tempos. (Carga horária: 40h). , ITAIPU BINACIONAL, IB_PPPROV, Brasil.

2024 - 2024

Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2024 - 2024

Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2022 - 2022

Minicurso: fortalecimento de conteúdos e resoluções de questões/problemas. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação dos Membros do Comitê de Ética da UNIVEL ao Sistema CEP/CONEP. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2021 - 2022

Revista científica: qualificação para novos editores. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/2. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/1. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2020/1. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2019 - 2019

Saber penal y criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2019 - 2019

Justice. (Carga horária: 30h). , Harvard X, EDX, Estados Unidos.

2015 - 2015

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Espaço Ética, EE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Criminologia e Política Criminal: aspectos gerais do limiar ao Século XXI. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

As políticas de memória e patrimônio na região das missões e os significados das celebrações pelos 400 anos. 2025. (Exposição).

Caminhos e Interconexões entre Democracia, Culturas, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2025. (Outra).

Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas. 2025. (Outra).

Experiência e Educação nas Licenciaturas.Políticas Educacionais e Curricularização Escolar. 2025. (Seminário).

Hermenêutica, Democracia e Constituição. 2025. (Seminário).

II Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Cukturais e Cidadania - VII Semintário Cátedra Luis Alberto Warat - XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2025. (Congresso).

III Congresso Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia. 2025. (Congresso).

III Congresso Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia. 2025. (Congresso).

II Mostra Científica Jurídica Univel.Coordenação do Evento. 2025. (Outra).

IV Jornadas Andinas de Derecho Constitucional: Desafíos actuales del Estado, Derechos y Democracia. Proteção constitucional ambiental no Brasil: entre avanços e reticências do STF. 2025. (Congresso).

Neurodireito. 2025. (Outra).

URCAMP - Revisão Enade 2025. Direito Processual Penal: Fundamentos Essenciais. 2025. (Exposição).

Workshop Currículo Lattes e o relatório Sucupira de 2025. 2025. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Direito Civil, Tecnologia e Reforma do Código Civil. 2024. (Outra).

Direitos Humanos e (Trans)Identidades. 2024. (Seminário).

I Mostra Científica Jurídica Univel.Coordenação do Evento.. 2024. (Outra).

Normas Jurídicas Inovadoras: Efetividade do Multiculturalismo na Cidade Brasileira. 2024. (Seminário).

Sustentabilidade Humanista e Multiculturalismo. 2024. (Seminário).

Teoria dos Sistemas e Periferia. 2024. (Seminário).

VIII Simpósio: Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação. 2024. (Simpósio).

VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica. 2024. (Seminário).

XII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.GT 2 ?Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos". 2024. (Outra).

XVII INTERCEPs ? Encontro dos Comitês de Ética da URI. 2024. (Encontro).

XXII CONGRESSO DE DIREITO - Tecnologia e Inovação no Direito Contemporâneo. 2024. (Congresso).

XXII CONGRESSO DE DIREITO - Tecnologia e Inovação no Direito Contemporâneo. Mediação de painel. 2024. (Congresso).

XXVII Simpósio de Estudos Jurídicos. 2024. (Simpósio).

Congreso Internacional Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania - Nuevos Conceptos y Perspectivas. TERRORISMO INTERNACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO CONFLITO ARMADO ENTRE ISRAEL E HAMAS. 2023. (Congresso).

Democracia, Laicidade, Religião e Poder no Espaço Público Brasileiro. 2023. (Seminário).

IX Encontro Humanístico Multidisciplinar e VIII Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2023. (Congresso).

O crédito na sociedade digital e o superendividamento. 2023. (Seminário).

O Direito Social a Educação Infanto-juvenil no Brasil: cases de efetividade. 2023. (Seminário).

Tutela dos Direitos Fundamentais e sua Efetividade. 2023. (Seminário).

VII Simpósio Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação. 2023. (Simpósio).

VI SEMANA CIENTÍFICA DA FADENORTE: DIREITO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA.O papel do ensino jurídico crítico no contexto neoliberal. 2023. (Simpósio).

V Simpósio de Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade; IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica; III Seminário Internacional de Teoria Crítica e Estudos Culturais e Descoloniais.EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: ?O CASO DENILSON? E O POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL NO BRASIL. 2023. (Seminário).

XXI Congresso de Direito: Direitos Fundamentais, Novidades Legislativas e Disrupção Tecnológica. 2023. (Congresso).

XXI Jornada Científica da UNIVEL. 2023. (Outra).

Avanços e Retrocessos do Direito Constitucional Brasileiro. 2022. (Outra).

I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. 2022. (Seminário).

XX Jornada Científica ? ?Conectando pessoas: do Social ao laboral?.Minimalismo Penal e Monitoração Eletrônica: uma visão a partir dos princípios do Direito Penal Mínimo de Alessandro Baratta sobre a Monitoração Eletrônica no Município de Cascavel/PR. 2022. (Outra).

XX Jornada Científica ? ?Conectando pessoas: do Social ao laboral?.Mediador das mesas. 2022. (Outra).

Compliance digital e a nova regulação de proteção de dados sensíveis. 2021. (Outra).

Fortalecimento de conteúdos e resoluções de questões/problemas em Direito ? Fase II.Direito Internacional. 2021. (Outra).

XIX Congresso de Direito. 2021. (Congresso).

XIX Jornada Científica.Humanização e Dignidade das Relações Sociais. 2021. (Outra).

Atividades e Práticas Interdisciplinares em Direito.Encontro III - Processo Penal e Tribunal do Júri. 2020. (Oficina).

I Congresso Internacional Bernardo Vieira de Melo. Os limites do Poder Punitivo no combate ao Terrorismo. 2020. (Congresso).

LIV Semana Jurídica. Os limites do Expansionismo Penal no combate ao Terrorismo. 2020. (Congresso).

XIX Webinar Diálogos Virtuais - Direito e Racionalidade Neolineral. 2020. (Outra).

XVIII CONGRESSO DE DIREITO Democracia e Vulnerabilidades. 2020. (Congresso).

5º Congresso de Investigação Criminal - Terrorismo. 2018. (Congresso).

Congreso Internacional Problemas Actuales del Derecho Penal. 2018. (Congresso).

A Interpretação do Direito de acordo com os Direitos Fundamentais. 2017. (Outra).

V Seminário Nacional de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

VIII Encontro Jurídico. 2012. (Encontro).

VII Encontro Jurídico. 2011. (Encontro).

V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

VI Encontro Jurídico. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Cavalari Franceschini

VERONESE, Eduardo Felipe; ACLOQUE, E. O.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Adoção Internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Andirley Ferreira Campos

ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A limitação da dedutibilidade das despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda: uma análise sob o ponto de vista da responsabilidade estatal pelos direitos fundamentais sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Fernando Magnabosco Schio

ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O IBS e a bitributação internacional de SAAS: desafios e limites da reforma tributária brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Yan Schneider

ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O planejamento tributário internacional e os paraísos fiscais: análise da legalidade e seus possíveis impactos positivos para empresas brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Paulo Eduardo Arengheri Vicente

ACLOQUE, E. O.;VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O ITBI na integralização de imóveis: estudo sobre a (im)possibilidade de tributação do valor excedente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Camila Novais Vidal Teixeira

VERONESE, Eduardo Felipe; ACLOQUE, E. O.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A crise penitenciária brasileira e o estado de coisas inconstitucional: análise da superlotação carcerária e da gestão dos recursos do FUNPEN. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabriel Augusto Menegazzo

VERONESE, Eduardo Felipe; ACLOQUE, E. O.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Fake news x liberdade de expressão: uma análise do embate entre manifestações inverídicas e o direito constitucional à liberdade de expressão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Emanuella Tamirys Gonçalves

TRINDADE, A. K.;REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direitos Fundamentais no Trabalho: uma análie dos meios que promovem a saúde no meio laboral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gustavo de Souza Kanigoski

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.. A (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº 22.006/2024 "Parceiro da Escola" sob a ótica do princípio da valorização do profissional da educação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bianca Rodrigues Mühl

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.. O efeito backlash em temas sensíveis: uma análise do Recurso Extraordinário (RE) nº 635.659 x PEC "Antidrogas" 45/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Nicoly Moura Brasil

REIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A influência da mídia no Tribunal do Júri em casos de grande repercussão: análise de estratégias que possam ser adotadas para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos acusados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Sabrina Natchieli Olkoski Bergmann

REIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A proteção da imagem dos mortos: uma análise à proteção da imagem dos mortos no cenário digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Sofia Lenser

REIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Estupro virtual e o princípio da legalidade: a possibilidade de violência sexual sem contato físico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Eloisa Daga

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura; TRINDADE, A. K.. A ?fundada suspeita? na busca pessoal e a consequente (i)licitude da prova no processo penal: limites e aplicações jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabrielly Eduarda Wolf

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. O papel das facções criminosas no tráfico de drogas: um estudo das consequências do etiquetamento à luz da Teoria do Labelling Approach. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Filipe Henrique Passos Bastian

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. A luta pela reforma agrária e seus paralelos com os direitos humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruno Evander Magalhães

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. A regularização fundiária urbana como instrumento de consolidação do direito à moradia no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Eduarda Pelegati Kassab

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella Marques. Homeschooling no Brasil: legislação vigente, debates jurídicos e direitos das crianças. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Eduarda Guerra

NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. Responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica no Brasil: a urgência de nova legislação sobre violência obstétrica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruno Alexandre Marcão

VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. A privatização do sistema carcerário brasileiro: caminho para a efetivação dos direitos fundamentais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Victor Hubner Fernandes

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella Marques. Extensão do adicional de 25% (art. 45 da Lei n.º 8.213/1991) a aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luan Matheus de Andrade

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella Marques. A inserção dos direitos dos animais na reforma do Código Civil: uma nova perspectiva jurídica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Aline Mendes Medeiros

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella Marques. O abate cruel de animais: desafios jurídicos da fiscalização e aplicação de leis no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Luiza de Morais

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Eutanásia e a Liberdade Individual na decisão sobre o fim da vida: análise sob a perspectiva do direito e da autonomia do indivíduo à luz de Ronald Dworkin. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Laura Pelegati Kassab

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Modernidade Líquida e Escravidão Contemporânea: a realidade da indústria da moda. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luiz Ricardo Nunes de Oliveira

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Violação da Honra: o impacto das fake news na era da informação, linchamento do Guarujá. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luanna Isabelle Lagemann

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Infanticídio Indígena: o conflito entre a liberdade cultural e as regulações do Estado brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Katia Freire de Atahides Brandalise

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Violência de Gênero e Processo Penal: como a palavra da mulher adulta é valorada pelo STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Vitor de Oliveira

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Criminalidade Econômica em tempos de anomia: uma análise criminológica da pandemia no Brasil (2020-2022). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Isabella Regina Martendal Bussato

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. A progressão de regime no Pacote Anticrime: lacunas e divergências na aplicação para reincidentes em crimes não hediondos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Nicolas Cauã Barboza

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Violência patrimonial e escusas absolutórias: um estudo à luz da ADPF n. 1185. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Michelly Da Silva Lipaus

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Proteção à mulher nos casos de violência doméstica e familiar: uma análise da problemática envolvendo a subnotificação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Giullya Gabriella Carvalho Bueno

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Do parto ao penal: a violência obstétrica sob o âmbito jurídico penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabriela Costa da Silva

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Colaboração premiada: a importância da mitigação do princípio da obrigatoriedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruna Fernanda Paes Martins

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Fim dos Hospitais de Custódia: impactos na segurança coletiva e no tratamento dos inimputáveis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Brenda Maciel

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A proteção jurídica da pessoa com deficiência: uma análise da ADI 7796. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Beatriz Faria de Paula

REIJRINK, Hubertus David de Moura; ZORZANELLO, R. L.;ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Deepfakes: as dificuldades na tipificação penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruno Grellmann Negrello

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Instituto da Internação Provisória (ECA): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bianca Dias Munhoz

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. O perigo abstrato no crime de porte ilegal de arma de fogo: análise sob a ótica da Imputação Objetiva e do Harm Principle. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Anna Carolina Jost Sartori Menegat

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. A efetividade do combate à violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise acerca da inovação contida no artigo 26 da Lei n.º 14.344/2022 (Lei Henry Borel) à luz da Teoria da Legislação Penal Simbólica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Andrieli Maria Konrad

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Direito Penal do Inimigo: a (im)possibilidade de aplicação e as influências da teoria na Lei n.º 11.343/2006. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Alberto Ribeiro Bezerra

BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner; SILVA, S. C. G.. A problemática da ausência de restrição temporal máxima nas medidas de segurança em conformidade com os princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Alan da Silva Zenevich

BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner; SILVA, S. C. G.. Personalidade do Réu: o juízo valorativo feito pelo magistrado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Larissa Cézar Vieira

SILVA, S. C. G.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Análise constitucional do projeto de lei federal n.º 1338/2022 frente ao direito à educação e aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jhenyffer Tondo

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; SILVA, S. C. G.. Aproximação do réu com o consentimento da vítima e a (des)caracterização do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência na violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Heloisa Andrade da Silva

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. A (in)compatibilidade da prisão ex legis no sistema acusatório: análise do dispositivo 310, §2º do CPP introduzido pela Lei n.º 13.964/19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vitor Manuel Moreira de Sousa

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. A importância do Estatuto dos Apátridas e da Convenção para a Redução dos casos de Apatridia para proteção dos direitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Erica Barizon Fernandes

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Constelação Familiar: A (im)possibilidade de sua aplicação em casos de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Edhuarda Luzzi Meli

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Paradoxos acusatórios e procedimentais: análise dos resquícios inquisitórios na prisão em flagrante do ex-deputado Daniel Silveira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Vitor Deantoni

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Crimes Cibernéticos: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jessica Cristina Damasceno e Souza

BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura. Reconhecimento fotográfico da vítima no âmbito do processo penal: o fenômeno das falsas memórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Anna Julia Moraes Turcatto

REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A Lei da Alienação Parental: frente à proposta de sua revogação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Aline Maíz Grando Pinheiro

REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A ineficácia do sistema penal brasileiro e a Justiça Penal Negocial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thamilys Victória Machado

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe; ANTONELO, A.. A proteção da liberdade de expressão e informação frente à colisão entre direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jamilly Isabele Marcos

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. A necessidade da participação humana no processo jurisdicional: Uma análise acerca da utilização da Inteligência Artificial e suas implicações na resolução de conflitos familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Pablo Jamilk Flores

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe; ANTONELO, A.. A fetichização da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Andrey Wellington Bett

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. Transparência e integridade na fiscalização das licitações públicas: o papel da inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ana Vitória Yanz Ribeiro

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. O limite da liberdade de expressão dentro do stand-up comedy: A colisão entre o direito à honra e a liberdade de expressão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ana Luiza Sariolli

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. Mídia e infância: A falta de fiscalização e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em face das plataformas digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Giovana Nascimento

VERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner; ANTONELO, A.. Relações raciais e a política de cotas nas universidades à luz da Constituição Federal: O conflito entre a promoção da igualdade material e a violação da igualdade formal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Eloysa Menegassi Corrêa

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe; ANTONELO, A.. Direito indígena e o acesso à educação básica: direitos e políticas públicas para uma educação diferenciada para a população indígena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Renald Thelusma

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. A Migração Haitiana no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Amanda Caroline Brito

LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Medicamentos Falsificados no Brasil: uma análise do princípio da proporcionalidade sobre o artigo 273 do Código Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Amanda Gabriela dos Santos Vaismann

LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A (im)possibilidade de coautoria no crime de infanticídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Caio Lira Reis

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiBONISSONI, Rosana. Os Impactos da EC 95/16 na Constituição de 1988: Breve análise dos impactos da limitação dos gastos públicos e as implicações do congelamento dos investimentos na educação por 20 anos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Larissa Silva do Nascimento

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiBONISSONI, Rosana. Acordo de Não Persecução Penal: utilização da confissão contra o réu em caso de quebra do acordo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Yuri Sebastian Abrantes de Melo

OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Produção de alimentos: a (in)eficácia do Código de Defesa do Consumidor diante do uso de agrotóxicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luana Emerick Ávila

BONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A (im)possibilidade de executar sentença estrangeira no Brasil à luz da Constituição Federal: uma análise a partir do caso Robinho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Natalya Bett

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana; OLIVEIRA, K. R. S. A.. Abuso do Poder Policial em operações na região sudeste do Brasil: análise da ação pública de segurança na Operação Exceptis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Aline Sabrina da Silva Machado

SMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A prisão preventiva e seu potencial abusivo: o impacto causado nos Direitos Fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gustavo Gadonski de Oliveira

OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Violência Obstétrica: análise das regulamentações e das perspectivas de tratamento pelo Direito Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Laís Karoline Müller

OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Feminicídio e o Simbolismo Penal: norma eficaz ou meramente simbólica?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lorena Fernandes Cavalcanti

OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade enganosa de produtos de terceiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marco Antônio Sotana

OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Responsabilidade das plataformas digitais por publicidade fraudulenta e/ou enganosa: a divergência entre o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, jurisprudência e legislações relacionadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Pedro de Sá Cardozo

OLIVEIRA, K. R. S. A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, Rosana. Embriaguez ao volante: direito da não autoincriminação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Junior Borges dos Santos

ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. Inquérito n.º 4.781 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thomas Padovani Mascarello

BRUSTOLIN, A.;ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. A Videoconferência no plenário do Tribunal do Júri: a violação de princípios constitucionais e direitos do acusado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luciano de Souza Gonzaga

ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. A Regulamentação das apostas no e-sports: Análise dos mecanismos de proteção aos consumidores das apostas de quota fixa nos eventos de E-Sports à luz da legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Erick Diego Augusto

SMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.. O uso da força policial: uma análise da aplicabilidade da legítima defesa ou do estrito cumprimento do dever legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Amanda Rucker Mombach

ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. Uma análise acerca da vulnerabilidade penal brasileira contra os ataques cibernéticos e a insegurança no ciberespaço. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marisa Graeff

ZAMBIASI, Vinícius Wildner; BRUSTOLIN, A.;SMITH, Marco Berzoini. Impacto da pandemia na proteção jurídica da mulher: análise das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e psicológica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: SAMUEL LUZ LOBO

LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Tribunal do Júri: a (in)devida aplicabilidade do princípio do in dubio pro societate na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Matheus Silva Capana Lima

LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Criminalização do discurso de ódio na internet: comparação da legislação espanhola com a brasileira e a (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Eduarda Comiran

LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. A (in)eficácia da Medida Socioeducativa de Internação para a redução da reincidência de adolescentes infratores no Estado do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Brendon Henrique Silva Ferreira

LAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius WildnerGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Lavagem de dinheiro no mercado de apostas esportivas: a necessidade de regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruna Kaory Kage

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Qual a importância da criminologia feminista frente ao encarceramento feminino no Brasil? Uma análise sob a ótica da criminologia crítica feminista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Danieli Vitória Souza Milke

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Riscos e falhas no reconhecimento pessoal: e a perspectiva da psicologia no procedimento criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabriel Correia Peixoto

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Constitucionalismo abusivo no governo Bolsonaro (2019-2022): Uma análise acadêmica sobre possíveis técnicas antidemocráticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Isabelle Miashiro

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. A (in)constitucionalidade da Lei do Abate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gustavo José Perissato Grad

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Direito de livre manifestação em conflito com o Estado democrático de Direito: análise dos limites legais e éticos diante dos atos de 08 de janeiro de 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Letícia Caus Lisovski

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiSALOMAO, Kátia Rocha. Cigarros eletrônicos: análise jurídica da RDC n.º 46 da ANVISA e do projeto de lei n.º 5.087/2020 à luz do princípio da ultima ratio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Julia Thais Gonçalves Coelho

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo BiavattiSALOMAO, Kátia Rocha. Análise sobre os fundamentos teóricos preventivos da pena sob o viés da teoria agnóstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ewerton Alberto Ost

SALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo Biavatti. O ensino jurídico e os impactos da cultura jurídica limitadora no processo de interpretação do direito: uma crítica em face da ótica da modernidade líquida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Isabela Orelli dos Santos

SALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius WildnerLAZARINI, Eduardo Biavatti. Violência contra a mulher e sistema penal punitivo: uma análise crítica à luz do Abolicionismo Penal e da Justiça Restaurativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Alessandro Dambrowski

SMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no delito de contrabando e descaminho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Michelle Selhorst Ristow Gasparini

BONISSONI, RosanaSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Justiça Restaurativa no âmbito da violência contra mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Paula Eduarda Santos de Moura

BONISSONI, RosanaSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância na conduta do artigo 28 da Lei n.º 11.343/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Rafael do Prado May

BONISSONI, RosanaSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de utilização de maus antecedentes após o período depurador da extinção da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vitoria Rossi Ribeiro

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, Rosana. A Justiça Restaurativa como instrumento de melhoria do processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Matheus Doneda Ávila

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, Rosana. A inconstitucionalidade do artigo 310, §2º do Código de Processo Penal, trazida pela Lei n.º 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Katlem Christina Steinheuser de Souza

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniBONISSONI, Rosana. A (im)possibilidade do julgamento do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruno Martins da Silva

BONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direito Virtual: os crimes contra a honra e o ambiente virtual como ferramenta de propagação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Brenda Maira Quevedo

BONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thamiris dos Santos Oliveira

GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha ao transexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Luiza Rodrigues Proença

GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade da extração compulsória de perfil genético no âmbito da Lei n.º 12.654/2012 e das respectivas alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Giovanna Marasca Maffini

GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O in dubio pro societate como fundamentação da decisão de pronúncia frente a possível mitigação dos princípios constitucionais do in dubio pro reo e da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Dyohana Aliati Ferreira

BONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)aplicabilidade da majorante do repouso noturno no crime de furto em local vazio desabrigado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Anderson Haubricht

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Acordo de Não Persecução Penal frente ao princípio da retroatividade da lei mais benéfica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ana Vitoria Duque

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Violência Obstétrica: problema invisibilizado pela sociedade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Érica Zanatta França

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. O direito fundamental à saúde e sua aplicabilidade às mulheres no sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jamilly Victória Almeida Guimarães

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia Rocha. Limites da Interferência Estatal para Não Vacinados adentrarem estabelecimentos públicos. 2022 - Centro Universitário Univel.

Aluno: Douglas Comar da Cunha

SALOMAO, Kátia RochaVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Judicialização de Medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA à luz do direito à saúde. 2022 - Centro Universitário Univel.

Aluno: Letícia da Silva Vieira

VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Análise acerca do fenômeno das Fake News nos meios digitais versus a regulação pelo direito brasileiro. 2022 - Centro Universitário de Cascavel.

Aluno: Lucas Schmitz Ramalho de Oliveira

SALOMAO, Kátia RochaVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direitos humanos e sua aplicabilidade no entendimento de Hannah Arendt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Eduarda Wiedemann

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia Rocha. Morte digna à portadores de doenças incapacitantes e incuráveis: a liberdade e a dignidade humana frente ao direito à vida na Constituição Federal de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ana Luiza Berté Spanhol

VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A morosidade na prolação de sentença como escopo para reparação de danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Maria Eduarda Rodrigues de Oliveira

VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Liberadde de Expressão na Internet: conflitos entre direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ronaldo de Oliveira filho

VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma análise sobre o Estado do Paraná. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Yasmin de Almeida Kerber

VERONESE, Eduardo FelipeSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Psicopatia: conflito entre o poder/dever do Estado e os direitos fundamentais à educação, da criança e do adolescente com traços de psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lara Costa Monteiro Silva

BONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Princípio da Insignificância: entendimentos doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação ao crime de furto noturno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gustavo Miranda Stadler

BONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia RochaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Igor Fabiano Duarte Zanettin

SALOMAO, Kátia RochaBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A aplicabilidade da ética e do direito animal para a proteção de animais em confinamento na indústria alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Mariana Locatelli Curuca

SALOMAO, Kátia RochaBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Infiltração policial no tratamento de cibercrimes contra dignidade sexual da criança e do adolescente: abordagem normativo constitucional acerca da (in)efetividade da Lei n.º 11.441/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ludimila Rodrigues de Medeiros Rigolin

SALOMAO, Kátia RochaBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Supressão das Condições Previdenciárias dos transgêneros a luz dos princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Fernando Augusto Brito

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia Rocha. Hipnose Forense e suas implicações acerca dos meios de provas no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Julia Perin Batista

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia Rocha. Parcerias Público-Privadas no sistema penitenciário brasileiro: Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Kamila Decarlis

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSALOMAO, Kátia Rocha. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): A possível violação ao direito fundamental a laicidade do Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Kauana Guedes Dutra

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. A vulnerabilidade da pessoa trans no sistema carcerário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Juana Ranakoski Barbosa

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. A efetivação dos direitos fundamentais dos encarcerados: uma análise sobre as consequências jurídicas da disseminação do coronavírus no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Carlos Haus Junior

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial visando a eficiência policial e judiciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vinícius Augusto Ferreira

ZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de Moura. Tráfico Internacional de Pessoas frente ao conflito de competência de acordo com a decisão n.º 164.628/SP (2019/0083416-5) do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bruno Campos Correa

REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. A problemática existente na perpetuidade dos maus antecedentes: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Dionathan Marconcini Monteiro

REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. O instituto do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro: a criminalização de inocentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Danielle dos Passos Zimmermann

REIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius WildnerSMITH, Marco Berzoini. A influência do in dubio pro societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri: possível confronto principiológico na fase sumária da culpa do Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Andrei Bueno dos Santos

SMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de Moura. O Marco Civil - Uma proposta de mudança: a responsabilização e fiscalização das provedoras de serviços pelo conteúdo compartilhado dos internautas - liberdade com responsabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Josiane Perrut Wodzik

VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Justiça Restaurativa e o Ato Infracional: a aplicação na resolução dos conflitos envolvendo adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Kauane Dias dos Santos

VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. Testamento Vital versus Direito à Vida: a busca pela vontade do paciente no processo de morrer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabriella Ivonete Mantovani Beckert

VERONESE, Eduardo FelipeNEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius Wildner. A extensão aos líderes religiosos da regra da desincompatibilização antes da disputa eleitoral: um conflito entre o princípio da liberdade religiosa e a isonomia das campanhas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lucas Martins Mariano

NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. Cirurgias reparadoras pós-bariátricas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lucas Luiz Padovani

NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. Dano Moral quanto sua qunatificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Larissa Caires Barraque

NEVES, Antonella MarquesZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo Felipe. A reparação decorrente do abandono afetivo inverso e a sua (in)eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Felipe da Silva Elger

ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. Lei do Abate sobre a Ótica dos Princípios Constitucionais: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Millena Gabriella Barboza

PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. Estupro de Vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Luana Santana

PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. (Im)possibilidade da condenação apenas no depoimento da vítima em casso de abuso sexual infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lorrayne Bombassaro Einsfeld

PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. Dolo eventual e sua (in)aplicabilidade nos crimes de embriaguez ao volante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ketlen Eduarda Linhar

PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: e a problemática do consentimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Leticia Joana Magro Lucca

PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. A criminalidade da importunação sexual perante a Lei 13.218/2018 e o contato físico entre autor e vítima para se configurar o crime contra dignidade sexual feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Henrique Bezerra Engelhardt

PALODETTO, Anna Karyne TurbayLAZARINI, Eduardo BiavattiZAMBIASI, Vinícius Wildner. A possibilidade ou não da produção antecipada de prova com fundamento no decurso do tempo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gabriella Módolo Lourenço

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco da. O direito ao reconhecimento agrário das comunidades quilombolas brasileiras: o direito à terra com base no decreto 4.887/03. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Leticia Baldin

VERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco daZAMBIASI, Vinícius Wildner. Sanções administrativas aplicáveis aos particulares em licitações e contratos administrativos no Município de Cascavel/PR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thiago Rodrigues Gonzales Benício

SILVA, Lucas Daniel Velasco daVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A desnecessidade da criação de nova legislação para controle da invasão do horário de descanso dos trabalhadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Fernanda Cristina dos Santos

SILVA, Lucas Daniel Velasco daVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. A inconstitucionalidade do método de tarifação na indenização por danos extrapatrimoniais nas relações trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Nicole Heloisa Borges

SILVA, Lucas Daniel Velasco daVERONESE, Eduardo FelipeZAMBIASI, Vinícius Wildner. O dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho: decorrente da tarifação e sua inconstitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lucas Luan Knecht

VERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco daZAMBIASI, Vinícius Wildner. A falta de regulamentação do direito ao lazer no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Paulo Hamerski

ZAMBIASI, Vinícius WildnerVERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco da. Inconstitucionalidade de uma intervenção militar diante da Constituição de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Valentina Gasparini Do Vale

VERONESE, Eduardo FelipeSILVA, Lucas Daniel Velasco daZAMBIASI, Vinícius Wildner. O ativismo judicial sob uma análise da separação dos poderes: (ir)regularidade em face do artigo 2º da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: William Thomaz Barranco

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Direito à propriedade e o porte da arma de fogo no Brasil: análise científica e jurídica à luz da Constituição e do Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Wanessa Fernandes

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Uma análise da qualificadora do feminicídio: sua natureza e reflexo na dosimetria da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vinícius Henrique Cimas

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Dupla punição: a realidade carcerária dos detentos brasileiros com deficiências físicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thuany Martins Lopes

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Tribunal do Júri analisado à luz da teoria dos jogos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thayse Vieira da Costa

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Desclassificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A) para o crime de importunação sexual (art. 215-A). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thais Comim

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Prisão em segunda instância: a possibilidade da limitação do princípio da presunção da inocência por emendas à Constituição frente à prisão em segunda instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thais Alessandra Palharim

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Princípio da Insignificância e a Competência do Delegado de Polícia: Princípio da Insignificância e sua atipicidade material. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jocimara Campanharo

ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. Teoria do Desamor: responsabilidade civil nas relações paterno-filial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Rafael Rejes Coelho

ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. A irresponsabilidade dos provedores de aplicações na internet: como promover as redes cordiais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thaís Ferreira de Matos

ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. A (in)constitucionalidade do estatuto das guardas municipais diante do excesso de competências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Samilli Cavalcante da Silva Vieira

ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. Elitização ou Democratização? A realidade do acesso à justiça na sociedade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Tamara Gaitkoski

ZAMBIASI, Vinícius WildnerNEVES, Antonella MarquesVERONESE, Eduardo Felipe. As possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes perante a modalidade de homeschooling. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marcio Anthony Marques

PETRICH, Lademir RenatoHERPICH, Keli PatríciaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Comparativo do Direito Penal do Brasil e do Japão: Evolução histórica, semelhanças e divergências no combate a corrupção e proteção à cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vinícius Hansen De Freitas

PETRICH, Lademir RenatoHERPICH, Keli PatríciaZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Suicídio Assistido sob a ótica da dignidade da pessoa humana: direito à vida ou dever de viver?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Henrique Ferreira Cozer

COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. A colisão do direito à liberdade de expressão com o direito à dignidade humana em casos de linchamento virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Isabelle Lopes de Oliveira Zanolla

COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. A estatização das regras de convivência conjugal: os limites da intervenção do Estado na vida privada dos cônjuges no contexto do Direito das Famílias Pós-Moderno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ilsinéia Acosta Machado

COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. O prazo para cumprimento do direito de resposta: uma análise a partir dos princípios da dignidade humana e do devido processo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Denys Marcello Neto

COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. (In)constitucionalidade da obrigatoriedade da anuência conjugal nos procedimentos de esterilização feminina preconizado pela lei de planejamento familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Brenda De Oliveira Moraes

COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Sharenting: os limites da liberdade de expressão dos pais frente ao direito personalíssimo de crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Andreza Dalla Costa

COPI, Lygia MariaSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Bebê-Doador: livre planejamento familiar versus o melhor interesse da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Andressa Tenfen Gonçalves

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Parque Natural Municipal Paulo Gorski (Lago Municipal de Cascavel) - Desafios em relação à adequação às normas do Sistema Nacional das Unidades de Conservação - Lei n.º 9.985/2000. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Emely Kruger Nascimento

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Responsabilidade pela Preservação e Recuperação das Nascentes de Cascavel. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jézica Alves Ferreira

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Parque Municipal Danilo Galafassi (Zoológico Municipal de Cascavel): Desafios em relação à adequação às normas do Sistema Nacional das Unidades de Conservação - Lei n.º 9.985/2000. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Matheus Dias de Oliveira

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Reserva Particular de Patrimônio Natural como Efetivação do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado pelo particular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Nadia Kroessin Dantas

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Consequências pelo dano à saúde coletiva no caso de contaminação da água distribuída para consumo humano em Cascavel em 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Paulo Henrique dos Santos

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. Autonomia da Vontade como elemento de conexão aos contratos internacionais no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Wilson Donizete Vissoci Patussi Junior

RADÜMZ, LiliamSANTOS, Paulo Reneu Simões dosZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Caso da Construção do Shopping Catuí em Cascavel - Análise da Ação Civil Pública e do Cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Firmado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Shirley Karoline Sales Fernandes

VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Fenômeno das Fake News frente ao Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Victor Arnaldo Gomes Silveira

VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Projeto de Lei n.º 2.630/2020 frente à vedação constitucional da censura e a responsabilização dos provedores de aplicações de internet. 2020 - Centro Universitário Univel.

Aluno: Elisângela Alves Delneiro

VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Presunção de Veracidade dos Atos Administrativos e o princípio do dispositivo no processo civil: A legitimidade da presunção de veracidade dos atos administrativos como prova material no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marcelo Tonette Junior

VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade do parágrafo 20 do artigo 3º da Lei n.º 10.833/2003: Possibilidade de creditamento integral de PIS e COFINS nas operações de transporte rodoviário de cargas com subcontratação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: PATRÍCIA DE TOLEDO PIZA

VERONESE, Eduardo FelipeLISBOA, Leovanir LossoZAMBIASI, Vinícius Wildner. O princípio da indisponibilidade do interesse público na aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta. 2020 - Centro Universitário Univel.

Aluno: Camila Filgueira Haddad

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLISBOA, Leovanir LossoVERONESE, Eduardo Felipe. O Discurso de Ódio como limitante sob o princípio constitucional da liberdade de expressão sob a ponderação principiológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Angela Mayara Bastian

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLISBOA, Leovanir LossoVERONESE, Eduardo Felipe. O Direito ao Esquecimento na Era da Informação Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Matheus Schorro Luchetti Vieira

ZAMBIASI, Vinícius WildnerLISBOA, Leovanir LossoVERONESE, Eduardo Felipe. A possível prevalência do direito à privacidade sob o direito econômico nas pequenas e microempresas, mediante a LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Helena Martelli Anzolin

PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Prova Contaminada e a Substituição do Juiz no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Pedro Alvez de Freitas

PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Teoria da Serendipidade no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Pedro Lucas de Andrade

PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (Im)Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Leticia Mariane Camargo

PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. É necessário contato físico para a tipificação do crime de estupro de vulnerável?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marlise Koch

BONISSONI, RosanaPALODETTO, Anna Karyne TurbayZAMBIASI, Vinícius Wildner. Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada na Esfera Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Angela Hansen Alves de Souza

ZAMBIASI, Vinícius WildnerPALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, Rosana. Da Prova Testemunhal e as Falsas Memórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Priscila Santos de Rezende

BONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, EdinéiaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Utilização das Ações Penais e Inquéritos em curso e a caracterização de maus antecedentes ou dedicação à atividade criminosa na aplicação da causa de diminuição, prevista no art. 33, §4º, da Lei n.º 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Renata Mioranza

BONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, EdinéiaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Fragilidade do depoimento pessoal no âmbito do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Tayna Oliveira de Souza

BONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, EdinéiaZAMBIASI, Vinícius Wildner. (In)aplicabilidade da Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) à Mulher Transexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Alysson Roteski de Carvalho

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, Edinéia. Limites da Atuação dos Agentes Infiltrados no Combate ao Crime Organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Bianca Vaismann Thives

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaSICBNEIHLER, Edinéia. Reconhecimento pessoal como meio de prova. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Daniele Macedo de Andrade

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. A tipicidade do porte de armas brancas à luz do Decreto-Lei n.º 3.688/1941 e da Lei n.º 9.437/1997. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: José Juciêr Ferreira Alves

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Júllia Carolina Padovani da Luz

GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio aos crimes praticados contra transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marcelo Adriano Barbosa Corona

GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Prisão Preventiva: uma análise da ausência de delimintação máxima da cautelar frente aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Milena Dartora Bof

GUIMARAES, Mônica Andréia CarvalhoBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Delação Premiada: Uma análise do instituto previsto na Lei 12.850/2013 sob a égide dos limites principiológicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lara Gabriele da Silva Rebello

ZAMBIASI, Vinícius WildnerBONISSONI, RosanaGUIMARAES, Mônica Andréia Carvalho. Crimes contra a dignidade sexual da mulher: a culpabilização da vítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Ravella Kerlen de Paula Moraes

ZAMBIASI, Vinícius WildnerPALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, Rosana. Apreciação de julgamentos exarados pelo Tribunal do Júri sob a perspectiva da imparcialidade dos jurados leigos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Mateus Florencio

ZAMBIASI, Vinícius WildnerPALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, Rosana. A Constitucionalidade da Criação do Juiz das Garantias pela Lei 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Matheus Bortoluzzi

PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Infanticídio e o Concurso de Pessoas: é possível?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Yana Caroline Lima Cangirana

PALODETTO, Anna Karyne TurbayBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Diante da lacuna legislativa quanto ao período de transição, no que tange a representação dos crimes de estelionato, como se deve proceder?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: John Lucas Alves Granatta

ZAMBIASI, Vinícius WildnerREIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, Rosana. Ativismo Judicial diante da Condenação de gêmeos univitelinos a assumir dupla paternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vitor Finatto

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade da implantação do juiz das garantias por intermédio da Lei n.º 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Victor Bernart Pandini

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Os Limites do Direito à Informação frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Poliana Arlene Hensel

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)viabilidade da descriminalização da conduta disposta no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Silmara Alves da Silva

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade da aplicação da qualificadora do feminicídio às vítimas transgêneros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Rogério de Lima

REIJRINK, Hubertus David de MouraBONISSONI, RosanaZAMBIASI, Vinícius Wildner. Da prisão ilegal e os limites da responsabilidade do Estado e de seus agentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marcelo Matsen

SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A redução da maioridade penal: conflito de direitos e garantias individuais em um cenário de crescente criminalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vitor Hugo de Siqueira Lenzi

SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Violência no Brasil e sua relação com leis e projetos de desarmamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Raquel Monteiro dos Santos

SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A Regulamentação das Moedas Virtuais no ordenamento jurídico brasileiro visando controlar a prática do crime de lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Mariana Franco Bertramelli

SMITH, Marco BerzoiniREIJRINK, Hubertus David de MouraZAMBIASI, Vinícius Wildner. A ineficácia da função ressocializadora na aplicação da pena privativa de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Vitor Parisotto Santana

REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. Uma análise acerca da possibilidade de coautoria e participação no crime de infanticídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Jeniffer Macioroski

REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (in)constitucionalidade do juiz de garantias: uma análise dos impactos econômicos de sua criação por meio da Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Isabelly Ditadi

REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transsexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Carlos Eduardo Szczerbicki

REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. O Pacote Anticrime e a inovação acerca do juiz de garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Carlos Eduardo Padovani Arashida

REIJRINK, Hubertus David de MouraSMITH, Marco BerzoiniZAMBIASI, Vinícius Wildner. A busca pela morte digna e normativamente legítima: um debate acerca da descriminalização e a legalização da eutanásia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner. XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2024. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner. II Mostra Científica. 2020. Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Orientou

Eloisa Daga

A "fundada suspeita" na busca pessoal e a consequente (i)licitude da prova no processo penal: limites e aplicações jurídicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Bianca Rodrigues Mühl

O efeito backlash em temas sensíveis: uma análise do Recurso Extraordinário (RE) nº 635; 659 x PEC "Antidrogas" 45/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Gustavo de Souza Kanigoski

A (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº 22; 006/2024 "Parceiro da Escola" sob a ótica do princípio da valorização do profissional da educação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Eduarda Pelegati Kassab

Homeschooling no Brasil: legislação vigente, debates jurídicos e direitos das crianças; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Bruno Evander Magalhães

A regularização fundiária urbana como instrumento de consolidação do direito à moradia no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Filipe Henrique Passos Bastian

A luta pela reforma agrária e seus paralelos com os direitos humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Gabrielly Eduarda Wolf

O papel das facções criminosas no tráfico de drogas: um estudo das consequências do etiquetamento à luz da Teoria do Labelling Approach; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Isabella Regina Martendal Bussato

A progressão de regime no Pacote Anticrime: lacunas e divergências na aplicação para reincidentes em crimes não hediondos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

João Vitor de Oliveira

Criminalidade Econômica em tempos de anomia: uma análise criminológica da pandemia no Brasil (2020-2022); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Katia Freire de Atahides Brandalise

Violência de Gênero e Processo Penal: como a palavra da mulher adulta é valorada pelo STJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Luanna Isabelle Lagemann

Infanticídio Indígena: o conflito entre a liberdade cultural e as regulações do Estado brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Luiz Ricardo Nunes de Oliveira

Violação da Honra: o impacto das fake news na era da informação, linchamento do Guarujá; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Maria Laura Pelegati Kassab

Modernidade Líquida e Escravidão Contemporânea: a realidade da indústria da moda; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Maria Luiza de Morais

Eutanásia e a Liberdade Individual na decisão sobre o fim da vida: análise sob a perspectiva do direito e da autonomia do indivíduo à luz de Ronald Dworkin; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Jhenyffer Tondo

Aproximação do réu com o consentimento da vítima e a (des)caracterização do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência na violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Bruno Grellmann Negrello

Instituto da Internação Provisória (ECA): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Bianca Dias Munhoz

O perigo abstrato no crime de porte ilegal de arma de fogo: análise sob a ótica da Imputação Objetiva e do Harm Principle; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Anna Carolina Jost Sartori Menegat

A efetividade do combate à violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise acerca da inovação contida no artigo 26 da Lei n; º 14; 344/2022 (Lei Henry Borel) à luz da Teoria da Legislação Penal Simbólica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Andrieli Maria Konrad

Direito Penal do Inimigo: a (im)possibilidade de aplicação e as influências da teoria na Lei n; º 11; 343/2006; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

João Vitor Deantoni

Crimes Cibernéticos: Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Edhuarda Luzzi Meli

Paradoxos acusatórios e procedimentais: análise dos resquícios inquisitórios na prisão em flagrante do ex-deputado Daniel Silveira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Erica Barizon Fernandes

Constelação Familiar: A (im)possibilidade de sua aplicação em casos de violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Vitor Manuel Moreira de Sousa

A importância do Estatuto dos Apátridas e da Convenção para a Redução dos casos de Apatridia para proteção dos direitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Heloisa Andrade da Silva

A (in)compatibilidade da prisão ex legis no sistema acusatório: análise do dispositivo 310, §2º do CPP introduzido pela Lei n; º 13; 964/19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Eloysa Menegassi Corrêa

Direito indígena e o acesso à educação básica: direitos e políticas públicas para uma educação diferenciada para a população indígena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Thamilys Victória Machado

A proteção da liberdade de expressão e informação frente à colisão entre direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Pablo Jamilk Flores

A fetichização da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Larissa Silva do Nascimento

Acordo de Não Persecução Penal: utilização da confissão contra o réu em caso de quebra do acordo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Caio Lira Reis

Os Impactos da EC 95/16 na Constituição de 1988: Breve análise dos impactos da limitação dos gastos públicos e as implicações do congelamento dos investimentos na educação por 20 anos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Renald Thelusma

A Migração Haitiana no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Natalya Bett

Abuso do Poder Policial em operações na região sudeste do Brasil: análise da ação pública de segurança na Operação Exceptis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

João Junior Borges dos Santos

Inquérito n; º 4; 781 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Luciano de Souza Gonzaga

A Regulamentação das apostas no e-sports: Análise dos mecanismos de proteção aos consumidores das apostas de quota fixa nos eventos de E-Sports à luz da legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Amanda Rucker Mombach

Uma análise acerca da vulnerabilidade penal brasileira contra os ataques cibernéticos e a insegurança no ciberespaço; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Marisa Graeff

Impacto da pandemia na proteção jurídica da mulher: análise das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e psicológica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Gustavo José Perissato Grad

Direito de livre manifestação em conflito com o Estado democrático de Direito: análise dos limites legais e éticos diante dos atos de 08 de janeiro de 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Isabelle Miashiro

A (in)constitucionalidade da Lei do Abate; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Gabriel Correia Peixoto

Constitucionalismo abusivo no governo Bolsonaro (2019-2022): Uma análise acadêmica sobre possíveis técnicas antidemocráticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Danieli Vitória Souza Milke

Riscos e falhas no reconhecimento pessoal: e a perspectiva da psicologia no procedimento criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Bruna Kaory Kage

Qual a importância da criminologia feminista frente ao encarceramento feminino no Brasil? Uma análise sob a ótica da criminologia crítica feminista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Letícia Caus Lisovski

Cigarros eletrônicos: análise jurídica da RDC n; º 46 da ANVISA e do projeto de lei n; º 5; 087/2020 à luz do princípio da ultima ratio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Julia Thais Gonçalves Coelho

Análise sobre os fundamentos teóricos preventivos da pena sob o viés da teoria agnóstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Katlem Christina Steinheuser de Souza

A (im)possibilidade do julgamento do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Matheus Doneda Ávila

A inconstitucionalidade do artigo 310, §2º do Código de Processo Penal, trazida pela Lei n; º 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Vitoria Rossi Ribeiro

A Justiça Restaurativa como instrumento de melhoria do processo penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Érica Zanatta França

O direito fundamental à saúde e sua aplicabilidade às mulheres no sistema penitenciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Anderson Haubricht

Acordo de Não Persecução Penal frente ao princípio da retroatividade da lei mais benéfica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Ana Vitoria Duque

Violência Obstétrica: problema invisibilizado pela sociedade brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Maria Eduarda Wiedemann

Morte digna à portadores de doenças incapacitantes e incuráveis: a liberdade e a dignidade humana frente ao direito à vida na Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Jamilly Victória Almeida Guimarães

Limites da Interferência Estatal para Não Vacinados adentrarem estabelecimentos públicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Kamila Decarlis

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): A possível violação ao direito fundamental a laicidade do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Fernando Augusto Brito

Hipnose Forense e suas implicações acerca dos meios de provas no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Julia Perin Batista

Parcerias Público-Privadas no sistema penitenciário brasileiro: Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Felipe da Silva Elger

Lei do Abate sobre a Ótica dos Princípios Constitucionais: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Vinícius Augusto Ferreira

Tráfico Internacional de Pessoas frente ao conflito de competência de acordo com a decisão n; º 164; 628/SP (2019/0083416-5) do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

João Carlos Haus Junior

Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial visando a eficiência policial e judiciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Juana Ranakoski Barbosa

A efetivação dos direitos fundamentais dos encarcerados: uma análise sobre as consequências jurídicas da disseminação do coronavírus no sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Kauana Guedes Dutra

A vulnerabilidade da pessoa trans no sistema carcerário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

João Paulo Hamerski

Inconstitucionalidade de uma intervenção militar diante da Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Gabriella Módolo Lourenço

O direito ao reconhecimento agrário das comunidades quilombolas brasileiras: o direito à terra com base no decreto 4; 887/03; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Jocimara Campanharo

Teoria do Desamor: responsabilidade civil nas relações paterno-filial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Rafael Rejes Coelho

A irresponsabilidade dos provedores de aplicações na internet: como promover as redes cordiais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Thaís Ferreira de Matos

A (in)constitucionalidade do estatuto das guardas municipais diante do excesso de competências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Samilli Cavalcante da Silva Vieira

Elitização ou Democratização? A realidade do acesso à justiça na sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Tamara Gaitkoski

As possíveis violações de direitos das crianças e adolescentes perante a modalidade de homeschooling; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Camila Filgueira Haddad

O Discurso de Ódio como Limitante do Princípio Constitucional da Liberdade de Expressão sob a ponderação principiológica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Angela Mayara Bastian

O Direito ao Esquecimento na Era da Informação Digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Matheus Schorro Luchetti Vieira

A possível prevalência do direito à privacidade sob o direito econômico nas pequenas e microempresas, mediante a LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Angela Hansen Alves de Souza

Da Prova Testemunhal e as Falsas Memórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Bianca Vaismann Thives

Reconhecimento Pessoal como meio de prova; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Alysson Roteski de Carvalho

Limites da Atuação dos agentes infiltrados no combate ao crime organizado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Lara Gabriele da Silva Rebello

Crimes contra a Dignididade Sexual da mulher: a culpabilização da vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

José Juciêr Ferreira Alves

Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Daniele Macedo de Andrade

A Tipicidade do Porte de Armas Brancas à luz do Decreto-Lei n; º 3; 688/1941 e da Lei n; º 9; 437/1997; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Ravella Kerlen de Paula Moraes

Apreciação de julgamentos exarados pelo Tribunal do Júri sob a perspectiva da imparcialidade dos jurados leigos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Mateus Florencio

A Constitucionalidade da Criação do Juiz das Garantias pela Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

John Lucas Alves Granatta

Ativismo Judicial diante da Condenação de gêmeos univitelinos a assumir dupla paternidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Vinícius Wildner Zambiasi;

Produções bibliográficas

  • NEGRELLO, B. G. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Instituto da Internação Provisória presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 29, p. 183-200, 2026.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; FEIJO, C. M. F. ; LYRA, JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA . DEMOCRACIA REFLEXIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SÉCULO XXI: CONTRIBUTOS À LUZ DA TEORIA DE PIERRE ROSANVALLON. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 28, p. 114, 2026.

  • KASSAB, E. P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Homeschooling no Brasil legislação vigente, debates jurídicos e direitos das crianças. Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel , v. 1, p. 33-49, 2026.

  • SILVA, S. C. G. ; TESSER, C. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A influência das mulheres no Direito: desafios e conquistas na advocacia brasileira. Revista Direito, Inovação e Regulações , v. 4, p. 85, 2026.

  • CORREA, E. M. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Direito Indígena e o acesso à Educação Básica direitos e políticas públicas para uma educação diferenciada para a população indígena. Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel , v. 1, p. 21-38, 2025.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; SILVA, H. A. . A (in)compatibilidade da prisão ex leges no sistema acusatório análise do dispositivo 310, § 2º do CPP introduzido pela Lei nº 13.964. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 10, p. 336-353, 2025.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA . Neoliberalismo e ensino jurídico: Algumas reflexões sobre a educação enquanto força motriz para um (re)ascender democrático. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 12, p. e16080, 2024.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . A Internacionalização da proteção judicial de Direitos Fundamentais ? antagonismo decisório entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da Lei de Anistia brasileira e do Caso Gomes. DIREITO E LIBERDADE. , v. 26, p. 1-19, 2024.

  • SOUZA, L. C. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A Ideologia da Defesa Social e o Poder Punitivo: Reflexões à luz do Projeto de Lei nº 2.822/2022 e do Bill h.2333. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 27, p. 141-161, 2024.

  • WILDNER ZAMBIASI, VINÍCIUS ; FLORENCIO, MATEUS . A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELA LEI N.º 13.964/19 EM FACE DA ADI N.º 6.298. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 12, p. 42-62, 2024.

  • RIBEIRO, V. R. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A Justiça Restaurativa como Instrumento de melhoria do processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel , v. 1, p. 51, 2024.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; SOUZA, L. C. . A IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL E O PODER PUNITIVO: REFLEXÕES À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 2.822/2022 E DO BILL H.2333. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 27, p. 141-161, 2023.

  • ALVES, J. J. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 10, p. 61-84, 2022.

  • BATISTA, J. P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro: Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS , v. 1, p. 07-22, 2022.

  • STEINHEUSER, K. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A (im)possibilidade do julgamento do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS , v. 1, p. 23-39, 2022.

  • WIEDEMANN, Maria Eduarda ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Morte digna à portadores de doenças incapacitantes e incuráveis: a liberdade e a dignidade humana frente ao direito à vida na Constituição Federal de 1988. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS , v. 1, p. 77-90, 2022.

  • KLEE, Paloma Marita Cavol ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Estudo acerca da omissão legislativa inconstitucional luso-brasileira e a possibilidade de inclusão do sistema de fiscalização concreta em Portugal. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 1, p. 29-45, 2020.

  • KLEE, Paloma Marita Cavol ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . O JULGAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. DIREITO E LIBERDADE. , v. 20, p. 1-33, 2018.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; KLEE, Paloma Marita Cavol ; SOUZA, Hugo Siqueira de . LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 20, p. 426-451, 2018.

  • WILDNER ZAMBIASI, VINÍCIUS ; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 4, p. 845-886, 2018.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL: Contextualização e reflexões sobre a Lei n.º 21/2007. Revista eletrônica de direito processual , v. 19, p. 657-686, 2018.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O ROUBO IMPRÓPRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal , v. 6, p. 142-165, 2018.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . ACORDOS SOBRE A SENTENÇA E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL DE CONSENSO EM PORTUGAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 20, p. 426-451, 2017.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Limites ao Poder Punitivo no Combate ao Terrorismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026. 232p .

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Pachamama e Justiça Penal: Caminhos para a Integração Jurídico-Penal na América do Sul. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2026. v. 1. 299p .

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Limites ao Poder Punitivo no Combate ao Terrorismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 220p .

  • SOUZA, L. C. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Projeto de Monitoração Eletrônica em Cascavel PR - Perspectivas Criminológicas à luz do Minimalismo Penal. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pauliana Maria Dias. (Org.). Direito Atual - Debate e Crítica. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2025, v. 6, p. 81-94.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Cooperação Internacional em matéria penal e a Dignidade Humana: A relativização do reconhecimento mútuo no mecanismo de entrega de pessoas da União Europeia. In: João Martins Bertaso; Jacson Roberto Cervi; Janete Rosa Martins; Taciana Marconatto Damo Cervi; Manuel Alberto Jesús Moreira; Florencia Vely. (Org.). Direito e Cidadania em Debate. 1ed.Santo Ângelo: Editora Ilustração, 2025, v. 3, p. 133-150.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; EYNG, C. H. . Capítulo VII - Da Reabilitação - Artigos 93 a 95. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.: Juruá, 2025, v. 6, p. 315-318.

  • VIEIRA, S. C. S. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Obstáculos sociais e processuais no Acesso à Justiça. In: Cristina Rezende Eliezer; Cássius Guimarães Chai; Gilberto Silva Pereira; Mariana Lucena Sousa Santos. (Org.). Diversidade e (in)dignidade [recurso eletrônico] : entre direitos, diferenças e desigualdades. 1ed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2025, v. 3, p. 585-596.

  • FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Epistemologias do Sul e Ecologia de Justiças: Revisitando ?o Caso Denilson? ? do potencial decolonial do direito no âmbito da administração de conflitos no Brasil (entre a vedação do ?duplo jus puniendi? e a ?vedação do ?bis in idem?). In: Noli Bernardo Hahn; Denise Tatiane Girardon dos Santos; João Delciomar Gatelli; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. (Org.). Direito e Cidadania em Debate. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024, v. 2, p. 121-138.

  • FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Epistemologias do Sul e Ecologia de Justiças - O Caso Denilson e o potencial decolonial do direito no âmbito da administração de conflitos de natureza penal no Brasil. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Cachoeirinha: Editora Fi, 2024, v. 3, p. 123-140.

  • MOMBACH, Amanda Rucker ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A vulnerabilidade penal brasileira contra ataques cibernéticos e a insegurança no ciberespaço. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pauliana Maria Dias. (Org.). Direito Atual - Debate e Crítica. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2024, v. 4, p. 109-123.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA . Cooperação Internacional em Matéria Penal e a Dignidade Humana: a Relativização do Reconhecimento Mútuo no mecanismo de entrega de pessoas da União Europeia. In: João Martins Bertaso; José Francisco Dias da Costa Lyra. (Org.). Diálogo e Entendimento. 1ed.Santo Ângelo: Editora Ilustração, 2024, v. 13, p. 239-256.

  • FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Epistemologias do Sul e Ecologia de Justiças: "O Caso Denilson" e o potencial decolonial do direito no âmbito da administração de conflitos de natureza penal no Brasil. In: Vanessa Steigleder Neubauer, Tiago Anderson Brutti, Denise Tatiane Girardon dos Santos. (Org.). Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 1, p. 1061-1074.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . A teoria da anomia: da sociologia de Durkheim à Criminologia de Merton. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 2, p. 223-252.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A jurisdição do Tribunal Penal Internacional nos casos de terrorismo internacional. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 426-451.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Antagonismo Decisório entre a Lei de Anistia e o Caso Gomes Lund. In: Anais da XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2025, Santo Ângelo. Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Antagonismo Decisório entre a Lei de Anistia e o Caso Gomes Lund, 2025. v. 1. p. 527-546.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . TERRORISMO INTERNACIONAL: Reflexões acerca do Tribunal Penal Internacional à luz do conflito armado entre Israel e Hamas. In: INTERCURSOS DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2024, Posadas. Anais [do] Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: EdiURI, 2024. p. 170-189.

  • SAUPINSKI, E. ; SILVA, S. C. G. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . OS EFEITOS JURÍDICOS DA PENA DE ADVERTÊNCIA AO USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS (CANNABIS SATIVA). In: XXII Jornada Científica, 2024, Cascavel. XXII Jornada Científica, 2024. v. 1.

  • FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: ?O CASO DENILSON? E O POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL NO BRASIL. In: Anais da IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica, 2023, Cruz Alta. Anais da IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023. v. 1. p. 108-110.

  • SOUZA, L. C. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . MINIMALISMO PENAL E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: uma visão a partir dos princípios do direito penal mínimo de Alessandro Baratta sobre a monitoração eletrônica no Município de Cascavel/PR. In: XX Jornada Científica da Univel, 2022, Cascavel. XX Jornada Científica da Univel, 2022. v. XX. p. 529-540.

  • BARBOSA, J. R. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ENCARCERADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DISSEMINAÇÃO DO CORONA VÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Jornada Científica da Univel, 2021, Cascavel. Jornada Científica da Univel, 2021. v. 19.

  • HADDAD, C. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . O DISCURSO DE ÓDIO COMO LIMITANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA. In: Jornada Científica da Univel, 2021, Cascavel. Jornada Científica da Univel, 2021. v. 19.

  • ARMILIATO, A. P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . O PÚBLICO-ALVO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: Jornada Científica da Univel, 2021, Cascavel. Jornada Científica da Univel, 2021. v. 19.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . CULTURA DO MEDO: Impactos Sociais e na Política Criminal Brasileira. In: II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: Liquidbook, 2016. p. 267-292.

  • TEXTOR, João B. Nicoli ; FARIA, Josiane P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . RELAÇÕES SOCIAIS E PODER: AS INTERRELAÇÕES DOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE CARAZINHO. In: XXII Mostra de Iniciação Científica - Ecossustentabilidade, 2012, Passo Fundo. Anais da XXII Mostra de Iniciação Científica. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2012. v. XXII.

  • BORTOLATTO, F. M. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri. In: I Mostra Científica Jurídica Univel, 2024, Cascavel. Anais da I Mostra Científica Jurídica da UNIVEL, 2024. v. 1. p. 13-19.

  • NEGRELLO, B. G. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Instituto da Internação Provisória (ECA): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida. In: I Mostra Científica Jurídica Univel, 2024, Cascavel. Anais da I Mostra Científica Jurídica da UNIVEL, 2024. v. 1. p. 26-33.

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . TERRORISMO INTERNACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO CONFLITO ARMADO ENTRE ISRAEL E HAMAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Anais da II Mostra Científica Jurídica da UNIVEL. Cascavel: Univel, 2025 (Anais de Evento).

  • ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Anais da I Mostra Científica Jurídica da UNIVEL. Cascavel: Univel, 2024 (Anais de Evento).

Outras produções

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2026.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político ? REDESP. 2026.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - REPOJURN. 2026.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - IBCCrim. 2025.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - IBCCrim. 2024.

ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2024

    Criminologia Crítica e Ciências Criminais, Descrição: O Grupo de Pesquisa intitulado de Criminologia Crítica e Ciências Criminais, visa estabelecer a criação de um Grupo de Pesquisa com acadêmicos do 1 ao 10 nível do curso de Direito da UNIVEL, com o intuito de explorar obras clássicas de alguns dos maiores pensadores da Criminologia Crítica (ciência multidisciplinar de base empírica que passa a ocupar importante relevância no estudo das ciências criminais a partir da década de 1960).Em passado longínquo (final do século XIX e início do século XX), ainda antes do surgimento da sua perspectiva crítica, a Criminologia, através dos maiores expoentes da época (Garófalo, Ferri e Lombroso), foi aplicada sob uma óptica etiológica, onde se buscava compreender quais seriam as causas do crime. Tal movimento científico originou a escola denominada de Criminologia Positivista.Por sua vez, em meados da década de 1960, após profunda reestruturação empírica, aCriminologia passou a ser alicerçada em pesquisas transdisciplinares (especialmente asociológica), analisando não mais as causas do crime, que inevitavelmente levavam à investigação do homem delinquente, mas sim os processos de criminalização primária esecundária dentro da sua complexidade, a fim de melhor entender os efeitos sociais dacriminalização a partir de processos seletivos de atuação das instâncias formais de controle.Ou seja, rompendo com o paradigma normativo de aplicação de condutas a tipos penais,próprios do estudo normativo das Ciências Criminais, a Criminologia Crítica surge como ferramenta para melhor compreensão da realidade do sistema de justiça penal, ante aperspectiva do delito não somente como um problema social, mas como uma escolha política na criminalização e persecução de determinadas condutas, as quais geram distintos efeitos sociais.Assim sendo, a Criminologia, em sua vertente crítica, é imprescindível ferramenta multidisciplinar (envolvendo especialmente o direito e a sociologia, embora não somente taisáreas do saber) para que o acadêmico de direito e o jurista em geral possa melhor compreender questões básicas da seletividade do sistema penal brasileiro, exercendo suafutura atividade profissional de forma humanista e crítica.Ademais, a Criminologia Crítica ocupa-se por estudar e compreender a influência de fatorescomo identidade racial, origem de classe, idade, local de residência, (falta de) ofício, dificuldade de mobilidade social, gênero, nível de instrução e outras mais são determinações da prática social concreta nos processos de criminalização, fomentando ao discente importante ferramenta de compreensão social e percepção crítica da atuação das agências formais de controle em âmbito penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vinícius Wildner Zambiasi - Coordenador / João Vitor Gonçalves Teixeira - Integrante / Angela Hansen Alves de Souza - Integrante / Julia Perin Batista - Integrante / Giovanna Dalla-Lana Bertol - Integrante / Camila Filgueira Haddad - Integrante / Katlem Steinheuser - Integrante / Izabelly Wilhelm - Integrante / Alana Padovani Armiliato - Integrante / Rafael Rejes Coelho - Integrante / Dib Manne - Integrante / Vitoria Rossi Ribeiro - Integrante / Lincon Souza - Integrante / Diandra Viana - Integrante / Indianara Deconto Frizon - Integrante / João Victor Bernartt Schmitz - Integrante / Daniele Marcon - Integrante.

Prêmios

2026

Aprovação - Concurso Público para Docente de Ensino Superior - Nº 2026.381 - 5º lugar, UEPG.

2026

Aprovação - Concurso Público para Docente de Ensino Superior - Nº 035/2025 - 1º lugar, UNESPAR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2014 - 2014

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2026

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Processual Penal - Ação Penal e Teoria da Prova, Prática Penal, Direito Constitucional - Organização do Estado e Poderes

  • 07/2025 - 12/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais, Direito Processual Penal - Prisão e Procedimentos, Metologia da Pesquisa, Prática Penal

  • 02/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Organização do Estado e Poderes, Direito Internacional, Direito Processual Penal - Ação Penal e Teoria da Prova, Prática Penal

  • 07/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Ordem Social e Econômica, Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição, Direito Processual Penal - Provas e Procedimentos, Metodologia da Pesquisa, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional - Ordem Social e Federação, Direito Constitucional - Organização do Estado e Poderes, Direito Processual Penal - Ação Penal e Teoria da Prova, Prática Penal

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Penal, Direito Internacional Público, Metodologia da Pesquisa

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional

  • 05/2021 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, União Educacional de Cascavel - PR - Brasil.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos.

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Prática Penal

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Penal: Teoria do Crime, Introdução ao Direito Penal, Prática em Processo Penal

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Penal

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Prática Penal

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Penal: Teoria da Pena, Direito Penal: Teoria do Crime, Direito Tributário

2019 - 2020

Antonelli Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - Atual

Velasco Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado