Micael Eduardo Bonfim

Graduado em Direito pela Universidade do Contestado - UnC, Campus Canoinhas. Pós-Graduando em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo. Atualmente é professor da Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade UGV Canoinhas e servidor público municipal na Procuradoria Jurídica do Município de Canoinhas. Trabalhou como assistente de Promotoria de Justiça junto ao Ministério Público Estadual na 1 e 3 Promotorias de Justiça de Canoinhas, no assessoramento do Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo. Desempenhou residência junto ao Grupo Especial Anticorrupção do Ministério Público - Núcleo Joinville, atuando em operações de combate à corrupção e ao crime organizado, dentre as quais, destacam-se as Operações Et Pater Filium e Mensageiro. Foi estagiário de Direito no Ministério Público de Santa Catarina, na Polícia Militar Ambiental, no Gabinete da 1 Vara Cível da Comarca de Canoinhas e na 2 Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul, tendo experiência na área de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Controle de Constitucionalidade e Direito Civil. Em 2015, foi eleito Deputado Estudante do Estado de Santa Catarina, eleito por sufrágio escolar. Foi bolsista de Iniciação Científica sob orientação do professor Dr. Alexandre Assis Tomporoski. Também, foi colunista no Jornal On-line A Gazeta Tresbarrense. Atuou por cerca de um ano como Conciliador Judicial nomeado na 1 Vara Cível da Comarca de Canoinhas relativamente às causas cíveis.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2024 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Teologia e Ensino Religioso

2024 - Atual

Instituto Mineiro de Educação Superior

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade do Contestado, UnC
Título: A MUTABILIDADE DO PROCEDIMENTO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL NO PONTIFICADO DO PAPA FRANCISCO ATRAVÉS DOS DADOS DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DE SANTA CATARINA
Orientador: CILMARA CORREA DE LIMA FANTE

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Escola de Educação Básica Julia Baleoli Zaniolo

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Extensão Online em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2016

ASSISTENTE JURÍDICO. , PET CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PET, Brasil.

2015 - 2015

ALEMÃO BÁSICO. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2014 - 2014

QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). (Carga horária: 136h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BONFIM, MICAEL EDUARDO ; BORGUEZAN, D. ; BOA VENTURA, H. O . IX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UnC - CANOINHAS - "Novos Profissionais do Direito e Importantes Desafios a Superar". 2018. (Congresso).

Participação em eventos

1ª SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO - UnC. 2021. (Seminário).

CONVERSA SOBRE DIREITO PENAL ECONÔMICO COM DR. RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL. 2021. (Encontro).

Diálogos do Sul Global: aproximação entre Brasil e Moçambique (Contestado e Unilicungo)". 2021. (Congresso).

II Jornada de atenção ao AVC. 2021. (Seminário).

Palestra: O Futuro da Advocacia. 2021. (Encontro).

PERSPECTIVAS PARA A PROFISSÃO CONTÁBIL FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS. 2021. (Exposição).

Série de Palestras: Exame da Ordem e Carreiras Jurídicas. 2021. (Seminário).

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2021. (Encontro).

Thinking like a Judge. 2021. (Oficina).

V FÓRUM AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE E OS MUNICÍPIOS. 2021. (Simpósio).

Workshop: LGPD e as Perspectivas da Economia e da Vida Profissional Pós Pandemia. 2021. (Oficina).

11ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO UnC- CANOINHAS. Perspectivas do Direito em Debate.. 2020. (Congresso).

Live: O papel das mulheres líderes na esfera pública e privada. 2020. (Encontro).

Palestra: A conciliação e mediação na Comarca de Canoinhas. 2020. (Encontro).

Palestra: As pequenas e médias empresas terão que se adaptar a lei geral de proteção de dados?. 2020. (Encontro).

Palestra: COMO RESSIGNIFICAR O QUE A PANDEMIA ESTÁ CAUSANDO EM NOSSAS VIDAS. 2020. (Encontro).

Palestra: Os reflexos da reforma da previdência. 2020. (Encontro).

Técnicas de Conciliação e Mediação. 2020. (Oficina).

WEBINAR: COVID-19 E O IMPACTO NO MUNDO. 2020. (Encontro).

XXXIII Semana da Teologia e Filosofia ? UniAcademia ? ?Ensino da Filosofia e da Teologia no magistério da igreja: orientações e perspectivas?. 2020. (Seminário).

10ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO UnC - CANOINHAS. 2019. (Seminário).

3ª Semana Acadêmica de Psicologia: A problematização da Psicologia. 2019. (Seminário).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - 2019.2: " Palestra Direitos Humanos e Pacifismo em Bertrand Russell". 2019. (Outra).

II Seminário Nacional e IV Seminário Regional sobre Educação e Desenvolvimento Regional.A Política Nacional de Cotas: uma análise do princípio constitucional da isonomia à luz de Celso Antonio Bandeira de Mello. 2019. (Seminário).

PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DAS CÂMERAS POLICIAIS NO CONJUNTO PROBATÓRIO. 2019. (Encontro).

Palestra \'Aspectos Processuais do Inventário e Partilha\'. 2019. (Encontro).

Aula Magna do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional 2018-1. 2018. (Encontro).

I Seminário Nacional e III Seminário Regional sobre Educação e Desenvolvimento Regional.A necessidade do Ensino de Noções de Direito como disciplina na Educação Básica. 2018. (Seminário).

IX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UnC - CANOINHAS - "Novos Profissionais do Direito e Importantes Desafios a Superar".. 2018. (Seminário).

Palestra "Reforma Trabalhista em Foco". 2018. (Encontro).

PALESTRA "SUSTENTAÇÃO ORAL". 2018. (Encontro).

Projeto 'Direito e Literatura: o fenômeno do crime e suas intersecções e abordagens literárias'. 2018. (Encontro).

Aspetos Destacados sobre o Tribunal do Júri. 2017. (Encontro).

FÓRUM AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2017. (Simpósio).

I SEMINÁRIO SOBRE ESTADO, CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO. 2017. (Seminário).

IV SIMPOSIO NACIONAL DO CENTENÁRIO DO CONTESTADO. 2017. (Simpósio).

Lei 13.429 de 31.03.2017, marco regulatório da terceirização no Brasil e as modificações trazidas pela reforma trabalhista. 2017. (Outra).

Semana Jurídica - Perspectivas do Direito em Debate. 2017. (Seminário).

XIII Simpósio de Química?UNESPAR. 2016. (Simpósio).

20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM CATARINENSE. 2015. (Outra).

Hackathon - DEVS - Ativando o Código - LOGUS - A SAGA DO CONHECIMENTO. 2015. (Olimpíada).

OFICINA DE DESIGN THINKING - GRUPO RBS E FUNDAÇÃO MAURICIO SIROTZKI SOBRINHO. 2015. (Oficina).

PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO. 2015. (Outra).

26ª GERED - SDR - CANOINHAS/SC (FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU). 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

TOMPOROSKI, A. A. ; BONFIM, MICAEL EDUARDO . O REGIME MILITAR EM CANOINHAS (SC) E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL (1964-1985). REVISTA PROFANAÇÕES , v. 9/2022, p. 429-452, 2022.
FANTE, C. C. L. ; BONFIM, MICAEL EDUARDO . A mutabilidade do procedimento de declaração de nulidade matrimonial no Pontificado do Papa Francisco através dos dados do Tribunal Eclesiástico de Santa Catarina. Academia De Direito , v. 4, p. 369-394, 2022.
TOMPOROSKI, A. A. ; BONFIM, MICAEL EDUARDO . O PATRIMÔNIO AGRÁRIO NO TERRITÓRIO DO CONTESTADO: IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE BENS AGRÁRIOS PARA A CONFORMAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. REVISTA PROFANAÇÕES , v. 8, p. 1-22, 2021.
TOMPOROSKI, A. A. ; LACHMAN, Vivian ; SCHERER, J. V. S. ; BONFIM, M. E. . LIMITES E POSSIBILIDADES DO ENSINO DE HISTÓRIA DO CONTESTADO EM ESCOLAS DA REGÃO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 10, p. 34-56, 2020.
BONFIM, M. E. ; LIMA, G. V. . As origens da Igreja: de Jesus Cristo e as Escrituras à filosofia patrística. Jornal On-line A Gazeta Tresbarrense, Três Barras/SC, p. 1 - 1, 01 out. 2021.
BONFIM, M. E. . BRASIL: DESRESPEITO ACIMA DE TUDO, EGOÍSMO ACIMA DE TODOS. A Gazeta Tresbarrense On-line, Canoinhas/SC, 04 mar. 2019.
BONFIM, M. E. . CINQUENTA TONS DE MACHISMO E O EPISÓDIO DO DECOTE. A Gazeta Tresbarrense On-line, Canoinhas/SC, p. 1 - 1, 14 fev. 2019.
BONFIM, M. E. . BRUMADINHO: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. Jornal On-line A Gazeta Tresbarrense, Canoinhas/SC, p. 1 - 1, 27 jan. 2019.
BONFIM, M. E. . O AXIOMA PRINCIPIOLÓGICO DA BUSCA À FELICIDADE E AS DECISÕES DA SUPREMA CORTE NO BRASIL. A Gazeta Tresbarrense On-Line, Canoinhas/SC, 17 jan. 2019.
BONFIM, M. E. . O DIREITO À PAZ PÚBLICA E OS PRISMAS SOBRE A POLUIÇÃO SONORA. A Gazeta Tresbarrense On-Line, Canoinhas/SC, 09 jan. 2019.
BONFIM, M. E. . BALANÇO GERAL: A ODISSEIA CHAMADA 2018. A Gazeta Tresbarrense On-line, Canoinhas/SC, 31 dez. 2018.
BONFIM, MICAEL EDUARDO . EM TERRA DE FAKE NEWS: O EMBATE ?MEDIEVAL? ENTRE AS DITAS DIREITA E ESQUERDA. A Gazeta Tresbarrense On-line, Três Barras/SC, p. 1 - 3, 27 out. 2018.
BONFIM, M. E. . Nunc et semper: O Legado de Malala na ampliação do direito fundamental à educação. A Gazeta Tresbarrense, p. 1 - 1, 30 jul. 2018.
BONFIM, M. E. . Olympe de Gougès: Revolucionária em busca da Cidadania. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras/SC, p. 1 - 1, 13 jun. 2018.
BONFIM, M. E. . O Decálogo de Moisés em Análise: Frutos Concebidos à luz dos Pressupostos Jurídicos. A Gazeta Tresbarrense On-line, Três Barras/SC, p. 1 - 1, 05 jun. 2018.
BONFIM, M. E. . A greve como instrumento de Direito no Estado Democrático. A Gazeta Tresbarrense On-line, Três Barras/SC, p. 1 - 1, 28 maio 2018.
BONFIM, M. E. . Antonieta de Barros: Expressão de Inteligência Feminina Catarinense. A Gazeta Tresbarrense On-line, Três Barras/SC, p. 1 - 1, 21 maio 2018.
BONFIM, M. E. ; ALBUQUERQUE, C. L. N. . HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRÓXIMA, DISTANTE OU DISTINTA?. A Gazeta Tresbarrense On-line, Três Barras/SC, p. 01 - 01, 14 maio 2018.
TOMPOROSKI, A. A. ; BONFIM, MICAEL EDUARDO . IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE BENS AGRÁRIOS PARA A CONFORMAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO CONTESTADO. In: 1 Congresso Nacional do Contestado, 2019, Caçador/SC. CADERNO DE RESUMOS - 1 Congresso Nacional do Contestado, 2019. v. 1. p. 48-48.
BONFIM, MICAEL EDUARDO ; FANTE, C. C. L. . A POLÍTICA NACIONAL DE COTAS: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA À LUZ DE CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO. In: II Seminário Nacional sobre Educação e Desenvolvimento Regional e IV Seminário Regional sobre Educação e Desenvolvimento Regional, 2019, Canoinhas/SC. Anais do II Seminário Nacional sobre Educação e Desenvolvimento Regional e IV Seminário Regional sobre Educação e Desenvolvimento Regional. Mafra/SC: Editora UnC, 2019. v. 1. p. 156-161.
KUCARZ, D. ; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M. ; BONFIM, MICAEL EDUARDO . A NECESSIDADE DO ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO COMO DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. In: I Seminário Nacional sobre Educação e Desenvolvimento Regional e III Seminário Regional sobre Educação e Desenvolvimento Regional, 2018, Canoinhas/SC. Anais do I Seminário Nacional sobre Educação e Desenvolvimento Regional e III Seminário Regional sobre Educação e Desenvolvimento Regional. Mafra/SC: Editora UnC, 2018. v. 1. p. 16-16.
BONFIM, M. E. ; TOMPOROSKI, A. A. . O Patrimônio Agrário no Território do Contestado: identificação e localização de bens agrários para a conformação de uma estratégia alternativa de desenvolvimento territorial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BONFIM, MICAEL EDUARDO ; FANTE, C. C. L. . A POLÍTICA NACIONAL DE COTAS: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA À LUZ DE CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BONFIM, M. E. ; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M. ; KUCARZ, D. . A NECESSIDADE DO ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO COMO DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2019

Menção Honrosa, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

2018

Elogio, 3ª Companhia do 2 Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

2016

HONRA AO MÉRITO (DEMONSTRAÇÃO DE VALORES COMO RESPEITO, INTELIGÊNCIA E DISCIPLINA), EEB JULIA BALEOLI ZANIOLO.

2015

MENÇÃO HONROSA (DESEMPENHO ESCOLAR), EEB JULIA BALEOLI ZANIOLO.

2015

Deputado Estudante do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

2014

CERTIFICADO DE MELHOR ALUNO, EEB JULIA BALEOLI ZANIOLO.

2013

MENÇÃO HONROSA (DESEMPENHO ESCOLAR), EEB JULIA BALEOLI ZANIOLO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: APRENDIZ, Enquadramento Funcional: APRENDIZ

2018 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuante na 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas e na 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

2022 - 2023

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2022

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30

Outras informações:
Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) - Núcleo Joinville

2021 - 2022

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
3 Promotoria de Justiça de Canoinhas

2023 - Atual

município de canoinhas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradoria Jurídica do Município