Ana Claudia Rocha Rezende
Pós-graduanda de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade LEGALE. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Trabalhou como Assistente de Promotoria na Comarca de Palmital-PR.
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2021 - 2021
Universidade do Porto
Orientador: em Universidade do Porto ( Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria)
com Bolsista do(a): Bolsas Ibero-Americanas Santander, US, Brasil.
Graduação em Direito
2017 - 2021
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A MULHER E O CÁRCERE: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Orientador: Renato Bernardi
Graduação em Direito
2020 - 2020
Universidad Santo Tomás
Orientador: em Universidad Santo Tomás ( Jorge Merchán)
com
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em FEMINISMO: POR QUE LUTAMOS?. (Carga horária: 45h). , Escola de Formação Política Castro Alves, EFPCA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Formação do Advogado Civilista. (Carga horária: 40h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Redação Jurídica. (Carga horária: 40h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2022 - 2022
Workshop Investigação Criminal ? Obtenção de dados por aplicativos. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, MPPR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Planejamento de Negociações Eficazes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Entenda o fascismo para ser antifascista. (Carga horária: 18h). , Escola de Formação Política Castro Alves, EFPCA, Brasil.
2020 - 2020
COMPREENDENDO O FEMINISMO NEGRO. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2020 - 2020
Compliance e Acordo de Leniência. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, MPPR, Brasil.
2020 - 2020
Atendimento ao Público. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, MPPR, Brasil.
2020 - 2020
Educação Financeira. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
2020 - 2020
A Tríade da Felicidade: a Psicologia Positiva aplicada à vida e ao trabalho. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, MPPR, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Saberes Senado Escola de Governo, SABERES, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Boa Governança e Compliance na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Programa Estagio Participação. (Carga horária: 25h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamente, CEFOR, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Leis Penais Especiais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Saberes Senado Escola de Governo, SABERES, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Saberes Senado Escola de Governo, SABERES, Brasil.
2018 - 2018
Papel do Legislativo. (Carga horária: 8h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamente, CEFOR, Brasil.
2018 - 2018
Atendimento ao Público. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamente, CEFOR, Brasil.
2018 - 2018
Papel do Cidadão. (Carga horária: 6h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamente, CEFOR, Brasil.
2016 - 2016
O ESTADO E O ESTÁGIO - FIQUE POR DENTRO. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
REZENDE, A. C. R. ; DELMINDA, M. ; GID, M. ; SANGIACOMO, P. ; PRESTES, A. B. ; LOODS, A. C. ; TRIZZIOTI, M. J. P. ; DIAS, A. . IV - Semana de Carreiras Jurídicas. 2019. (Concurso).
REZENDE, A. C. R. ; PRESTES, A. B. ; DIAS, A. ; LOODS, A. C. ; TRIZZIOTI, M. J. P. ; DELMINDA, M. ; GID, M. ; SANGIACOMO, P. . II Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos do DAOM. 2019. (Concurso).
REZENDE, A. C. R. . 50ª SEMANA JURÍDICA. 2019. (Exposição).
REZENDE, A. C. R. ; DELMINDA, M. ; GID, M. ; PRESTES, A. B. ; SANGIACOMO, P. ; LOODS, A. C. ; TRIZZIOTI, M. J. P. ; DIAS, A. . XLIII - Concurso de Oratória Ruy Barbosa Correa Filho. 2019. (Concurso).
Participação em eventos
Workshop - Inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres. 2023. (Seminário).
IV Direito e Gênero. 2021. (Seminário).
Ciclo de debates e formação em gênero, desigualdades e direito: teorias, métodos e políticas. 2020. (Simpósio).
CONGRESSO UNAGES. 2020. (Congresso).
Feminicídio Virtual: A pornografia de vingança e outras violências contra a mulher na internet. 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI. Mulheres às margens da sociedade: a divisão sexual do trabalho. 2020. (Congresso).
I Simpósio pela Saúde Pública: "saúde é democracia e democracia é saúde". 2020. (Simpósio).
O que são crimes de responsabilidade e quais os caminhos para um impeachment no cenário político brasileiro recente. 2020. (Encontro).
Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Seminário).
Superação da Violência de Gênero na Teoria Subversiva de Judith Butler. 2020. (Encontro).
50ª SEMANA JURÍDICA. 2019. (Seminário).
CRIME COMO GRANDE VITRINE SOCIAL. 2019. (Oficina).
II SEMINÁRIO SOBRE DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE. 2019. (Seminário).
MINHA PESQUISA É FEMINISTA: O PAPEL DA GRADUAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE UMA INTERSECCIONALIDADE NO DIREITO. 2019. (Oficina).
Palestra ?Controle Social? de Reinauguração da Sede GEPATRIA - MPPR. 2019. (Outra).
V Simpósio Regional ?Direito e Cinema em Debate?. 2019. (Simpósio).
V Simpósio Regional ?Direito e Cinema em Debate? - A contracultura rock n roll no pensamento criminológico. 2019. (Oficina).
V Simpósio Regional ?Direito e Cinema em Debate? - Suicídio: mediocrizar ou valorizar?. 2019. (Oficina).
49 SEMANA JURÍDICA. 2018. (Seminário).
AS MARIAS DE JACAREZINHO: CONQUISTAS E DESAFIOS DA LEI 11.340/2006. 2018. (Encontro).
Boas Práticas de Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas. 2018. (Seminário).
I Simpósio Multidisciplinar sobre a Mulher.A misoginia no âmbito do cárcere: o que dizem as políticas públicas para as mulheres apenadas x realidade. 2018. (Simpósio).
IV Mostra de Arte Afro-Brasileira UENP/SESI. 2018. (Exposição).
Operação Rondon Paraná. 2018. (Oficina).
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE. 2018. (Seminário).
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Um olhar para as mulheres encarceradas: análise histórico-sociológica da restrição de direitos no sistema penitenciário feminino. 2018. (Simpósio).
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Simpósio).
VI JORESP - JORNADA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL DO PARANÁ E I CESC ? CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADES CRÍTICA.MULHERES APENADAS: O QUE DIZEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS X A REALIDADE. 2018. (Seminário).
1ª Jornada de Debates: as políticas de ações afirmativas da UENP. 2017. (Encontro).
48 SEMANA JURÍDICA. 2017. (Seminário).
A Reforma Trabalhista e suas Repercussões na Advocacia e na Magistratura. 2017. (Seminário).
BOAS PRÁTICAS DE PARCERIAS E CONTRATUALIZAÇÕES COM O SETOR PÚBLICO (UENP - CAMPUS JACAREZINHO). 2017. (Seminário).
Direitos Humanos Penais: Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos.Educação em Direitos Humanos I. 2017. (Seminário).
II Semana de Carreiras Jurídicas. 2017. (Seminário).
Juri Simulado. 2017. (Outra).
Mentalidade Inquisitorial e A Lógica do Processo Penal na Atualidade. 2017. (Encontro).
Direito Digital. 2016. (Seminário).
EVINCI Evento de Iniciação Cientifica da FANORPI.Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação Verdadeira. 2016. (Seminário).
Produções bibliográficas
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REZENDE, Ana Claudia R. ; CODOLO, Isabelly Ferracin . Mulher, Direito e Literatura. 1. ed. Studio Sala de Aula, 2021. v. II.
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REZENDE, A. C. R. ; TAUIL, V. S. Y. . UM OLHAR PARA AS MULHERES ENCARCERADAS: ANÁLISE HISTÓRICOSOCIOLÓGICA DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO. In: Lafayette Pozzoli; Diego Nassif da Silva; Luna Stipp.. (Org.). UM OLHAR PARA AS MULHERES ENCARCERADAS: ANÁLISE HISTÓRICOSOCIOLÓGICA DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO. 1ªed.: , 2018, v. VIII, p. 321-344.
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REZENDE, Ana Claudia R. ; BONESSO, A. R. R. B. . MULHERES ÀS MARGENS DA SOCIEDADE: A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, A. C. R. . REGRAS DE BANGKOK E COMO ISSO AFETA O DESENCARCERAMENTO DE MULHERES: O TRATAMENTO PARA MULHERES PRESAS E MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS PARA MULHERES INFRATORAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, A. C. R. ; FALEIROS, L. O. B. R. . DEMOCRACIA TARDIA NO BRASIL E A TRISTE HISTÓRIA DE SEUS ATAQUES DEMOCRÁTICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REZENDE, A. C. R. ; TAUIL, V. S. Y. . UM OLHAR PARA AS MULHERES ENCARCERADAS: ANÁLISE HISTÓRICO SOCIOLÓGICA DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REZENDE, A. C. R. . DIREITO DAS MULHERES, DIREITO DOS IDOSOS E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, A. C. R. . A MISOGINIA NO ÂMBITO DO CÁRCERE: O QUE DIZEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES APENADAS X REALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REZENDE, A. C. R. ; TAUIL, V. S. Y. . MULHERES APENADAS: O QUE DIZEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS X A REALIDADE.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, A. C. R. . DIREITOS HUMANOS PENAIS: REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DOS RECLUSOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Criminologia feminista: o (des)encarceramento de mulheres invisíveis, Descrição: O cárcere feminino surgiu em meados do século XIX constituído de casas religiosas que visavam à ?domesticação? de mulheres, no entanto, atualmente as penitenciárias femininas permanecem improvisadas. O trabalho em questão visa apresentar a contraposição existente no âmbito das penitenciárias brasileiras dada a inaplicabilidade e inefetividade das políticas públicas, transgredindo inúmeros direitos fundamentais femininos. Ademais, tratar a misoginia no cárcere, sendo que a equidade transforma-se em uma distorção da igualdade, submetendo as apenadas a um ambiente insalubre e a situações degradantes. Em outra instância, tem como objetivo dar visibilidade a realidade feminina dentro do cárcere e indagar se essas mulheres têm sido tratadas como sujeito de direitos, em meio a sociedade misógina e o consensual caos do sistema carcerário brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia Rocha Rezende - Integrante / Luiz Fernando Kazmierczak - Coordenador.
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2019 - 2020
Mulheres às margens da sociedade: a divisão sexual do trabalho, Descrição: A presente pesquisa visa demonstrar dois objetivos. O primeiro é comprovar que existe a divisão sexual do trabalho e que as mulheres possuem, muitas das vezes, uma jornada dupla, tripla, por que além de executarem suas tarefas no trabalho, desempenham o papel de ?donas de casa? e de cuidar dos filhos. Sendo assim o combate à discriminação de gênero se faz fundamental para valorização da força de trabalho das mulheres. E o segundo, é identificar que apesar de existir alguns avanços, estes estão demorados. Assim, somente a evolução da legislação (mesmo que fundamental) ainda é insuficiente, mostrando-se que precisa haver a inserção da mulher como sujeito de direitos perante a sociedade nos diversos meios existentes: sociais, políticos e econômicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Ana Claudia Rocha Rezende - Integrante / Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardo Bonesso - Coordenador.
Prêmios
2019
Secretária de Cultura, Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti.
2018
Melhor pôster e apresentação do trabalho: A misoginia no âmbito do cárcere: o que dizem as políticas públicas para as mulheres apenadas x realidade, NUMAPE - Núcleo Maria da Penha de Jacarezinho e OAB de Jacarezinho.
2011
Aluna Destaque, ATEC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2020
RotaractVínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Não, Carga horária: 2
Outras informações:
Participo do Rotaract Club de Jacarezinho, Distrito 4.710 que é um programa do Rotary queconsiste na formação de clubes para prestação de serviços humanitários à sociedade, integrados porjovens de 18 a 30 anos. O objetivo do Rotaract é contribuir ao atendimento de necessidades sociais de suas comunidades e promover a interação entre a população através da amizade e da prestação de serviços humanitários, desenvolvendo diversas atividades que atendam a essas causas.
2019 - 2019
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Orientador do Projeto é o Professor Doutor Fernando de Brito Alves, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho (PR). Realiza atividades técnicas de média complexidade.
2016 - 2018
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Setor de Recursos Humanos - PRORH, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1. Auxiliar em trabalhos administrativos da Instituição nas áreas de recursos
humanos, finanças, acadêmicas, logística e de administração geral;
2. Atender ao publico interno e externo;
3. Fazer e atender chamadas telefônicas obtendo e fornecendo informações;
4. Digitar relatórios e planilhas de cálculos diversos;
5. Digitar documentos administrativos, tais como oficio, informação, parecer
técnico, memorandos, atas, etc;
6. Auxiliar na tramitação de processos.
7. Auxiliar na tramitação de documentos de processos e demais documentos
vinculados ao setor;
8. Executar outras tarefas pertinentes ao estágio na área de formação;
9. Auxílio na elaboração de minutas de pareceres envolvendo direito constitucional, direito do trabalho e legislação trabalhista do servidor público.
Atividades
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03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estadual do Norte do Paraná.,Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Os estagiários de direito atuam como auxiliares dos órgãos do MPPR, a fim de executar tarefas práticas, como forma de complementação do ensino e de sua aprendizagem, tais como: acompanhar as ações propostas, auxiliar na elaboração de manifestações processuais, especialmente realizando estudos e pesquisas de conteúdo doutrinário e jurisprudencial, conforme orientação prévia; participar de audiências ou sessões do Tribunal do Júri, com o agente do MPPR, para auxílio no que for necessário; efetuar o estudo das matérias que lhe sejam confiadas; auxiliar no cumprimento das requisições expedidas pelo órgão ministerial; acompanhar o atendimento ao público, obedecendo às orientações e quando lhe for facultada a presença pelo supervisor; executar atividades de documentação e digitação, ou ainda secretariar, prestando compromisso, os inquéritos civis e procedimentos administrativos instaurados no respectivo órgão de execução; desempenhar outras atividades compatíveis com seu treinamento, desde que lhe sejam atribuídas pelo supervisor.
2022 - 2023
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atribuições: Prestar assessoramento direto ao Promotor de Justiça em assuntos técnicos, operacionais e administrativos, em geral, no tocante às atividades relacionadas às respectivas funções institucionais e à consecução dos seus objetivos; Assessorar o Promotor de Justiça no que concerne às instruções, notificações, requisições e diligências; Elaborar minutas de pareceres, pesquisando códigos, leis, jurisprudência e outras fontes; Realizar estudos e pesquisas, bem como propor projetos, programas e atividades relacionadas aos assuntos da área fim; Coordenar a realização das atividades de natureza administrativa da Promotoria, de forma a otimizar sua atuação; Organizar e manter atualizado arquivo de relatórios, ofícios, citações, notificações, intimações, requisições e outros expedientes da unidade administrativa; Secretariar as audiências, lavrando os respectivos termos; Instruir processos e outros expedientes a serem submetidos ao Promotor de Justiça, em conjunto com os demais servidores; Atender as partes interessadas que procuram a Promotoria de Justiça em busca de orientação, informação ou serviço; Prestar esclarecimentos aos interessados sobre a forma de procedimento, atribuições e finalidades da Promotoria de Justiça encaminhando-os, quando for o caso, a outros órgãos; Desenvolver outras atividades correlatas definidas pelo Promotor de Justiça.
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