Jarbas Nunes Ribeiro

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (2022). Pós-graduado em Advocacia na Fazenda Pública; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2023). Pós-graduação em andamento em Direito Tributário e Processo Tributário. Possui atuação em Direito Público e Direito Imobiliário e Urbanístico; executa procedimentos extrajudiciais de Regularização Fundiária Rural e Urbana de Interesse Social (REURB-S), conforme enquadramento da Lei Federal n 13.465/2017. Atualmente é Assessor Jurídico Classe NH-5, no Núcleo de Regularização de Imóveis da Procuradoria Geral do Município de Barreiras, estado da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos

2022 - Atual

Legale Educacional

Especialização em andamento em Direito Tributário e Processo Tributário

2022 - Atual

Legale Educacional

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2022 - 2023

Legale Educacional
Título: Flexibilização: os limites da prevalência do negociado sobre o legislado

Especialização em Advocacia na Fazenda Pública

2022 - 2023

Legale Educacional
Título: A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e jurisdicionais

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal do Oeste da Bahia
Título: Análise da aplicação da guarda e institutos correlatos do direito de famílias para animais pós vida em comum no Brasil.
Orientador: Raphael Rego Borges Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Estadual ACM

Formação complementar

2023 - 2023

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados apli. (Carga horária: 10h). , Secretaria Especial de Assuntos Federativos, SEAF, Brasil.

2023 - 2023

Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2023 - 2023

Gestão e ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Ouvidoria-Geral da União, OUVIDORIA-GERAL, Brasil.

2023 - 2023

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2023 - 2023

Funpresp - A previdência complementar do servidor público federal. (Carga horária: 40h). , Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, FUNPRESP, Brasil.

2023 - 2023

Celebração de Parcerias no Setor Público. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Pr. (Carga horária: 18h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.

2023 - 2023

Previdência Complementar para Servidores Públicos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Municipal de Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Secretaria Especial de Assuntos Federativos, SEAF, Brasil.

2023 - 2023

Segurança e Saúde do Trabalho no Contexto do Teletrabalho. (Carga horária: 18h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fontes do Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , JurisWay, JURISWAY, Brasil.

2021 - 2021

Falência e recuperação de empresas. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Oeste da Bahia, UFOB, Brasil.

2020 - 2020

Direitos humanos e tecnologia. (Carga horária: 11h). , Defensoria Pública do Rio de Janeiro, DPE/RJ, Brasil.

2019 - 2019

Investigação preliminar; Prisões provisórias; Medidas cautelares.. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Barreiras-BA, OAB - BARREIRAS, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e defesa dos direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual de Governo, EVG, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

Educação como Direito fundamental. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Oeste da Bahia, UFOB, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Bem, Fala Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Fórum Social Mundial 2018: Seminário Cooperação África-Brasil para Transformação Social. 2018. (Seminário).

I seminário de Ciências Humanas e Sociais.O reconhecimento de transexuais e travestis enquanto sujeitos passivos do homicídio qualificado como feminicídio. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional Corpus Possíveis no Brasil Profundo.Gênero cárcere: A função das alas para a população LGBTI no modelo prisional brasileiro. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, J. N. . A licença parental frente às novas configurações de família. JUSBRASIL, 18 nov. 2020.
RIBEIRO, J. N. ; SILVA NETO, Murillo . Gênero cárcere: A função das alas para a população LGBTI no modelo prisional brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, J. N. . O reconhecimento de travestis e transexuais enquanto sujeitos passivos do homicídio qualificado como feminicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

RIBEIRO, J. N. ; AZEVEDO, L. G. . Curso: O direito à saúde e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

Machado & Garcia Advogados Associados. , Rua Doutor Abílio Farias, nº 474, Centro, 47800030 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 988719594

Experiência profissional

2019 - 2022

Defensoria Pública da Bahia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2019 - 2020

Procuradoria Geral do Município

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Barreiras, Bahia.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Classe NH-5, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.