RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO

Sou Doutor (2019), Mestre (2016) e Bacharel (2015) em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com período de doutorado sanduíche de 01 ano na University of Ottawa (Canadá). Estou Professor no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (desde 2025). Fui Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Oeste da Bahia (2019-2024). Fui Research Assistant (2018-2019) e pesquisei no Health Law Centre da University of Ottawa. Fui professor substituto de Direito Civil na Universidade Federal da Bahia (2016-2018).raphaelribeiro@ccje.ufrj.brraphael.ribeiro@ufob.edu.br

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: O Direito das Sucessões e a Constituição Federal de 1988: Propostas de Releitura Crítica de Elementos do Fenômeno Sucessório à luz da Metodologia Civil-Constitucional
Orientador: em University of Ottawa ( Vanessa Gruben)
com Mario Jorge Philocreon de Castro Lima. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Mestrado em andamento em LLM with Thesis

2018 - Atual

University of Ottawa
Orientador: Vanessa Gruben

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: Reprodução assistida "post mortem": questionamentos sucessórios, Ano de Obtenção: 2016
Mônica Neves Aguiar da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Especialização em andamento em Direito Civil

2015 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2015 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: O "dilema sucessório" das pessoas concebidas por reprodução assistida "post mortem"
Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Doutrinas Políticas - Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Personal Finance Essentials. , McGill University, MCGILL, Canadá.

2020 - 2020

Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento, avaliação e fundamentos da EaD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2020 - 2020

Doutrina Política - Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Participação em eventos

12th Annual McGill Graduate Law Conference ? McGill University. Montréal. ARE WE PREPARED FOR ?IN VITRO? GAMETOGENESIS? AN ANALYSIS OF BRAZIL?S AND CANADA?S LEGAL FRAMEWORKS. 2019. (Congresso).

4th Business and Human Rights Young Researchers Summit ? Institute for Business Ethics at University of St. Gallen & Center for Business and Human Rights at New York University?s Stern School of Business..REPRODUCTIVE MEDICINE BUSINESS AND HUMAN RIGHTS: ART PROVIDERS? RESPONSIBILITY TO RESPECT HUMAN RIGHTS IN CROSS-BORDER REPRODUCTIVE CARE. 2019. (Encontro).

8th Annual Conference of the University of Ottawa Graduate Students in Law Association ? University of Ottawa. Ottawa ? Ontario, Canada. ?IN VITRO? GAMETOGENESIS AND THE EXPANDING BORDERS OF GENETIC PARENTHOOD. 2019. (Congresso).

Graduate Students Association Interdisciplinary Conference. PREVENTING HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN THE REPRODUCTIVE MEDICINE BUSINESS. 2019. (Congresso).

Ottawa-McGill Graduate Student Colloquium in Health Law, Policy and Ethics.ARTIFICIAL GAMETES. 2019. (Encontro).

Semana Nacional de Doação de Ógãos.Contato direto entre as famílias de doadores de órgãos e os receptores. 2019. (Seminário).

Quintas Fundamentais ? Universidade Federal da Bahia. O DIREITO DAS SUCESSÕES NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL.. 2018. (Exposição).

Seminário 201 Anos de Teixeira de Freitas ? Universidade Federal da Bahia..HISTÓRIA DO DIREITO DAS SUCESSÕES NO BRASIL: A CONTRIBUIÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS. 2018. (Seminário).

VIII Jornada de Direito Civil.Enunciado Aprovado - 643. 2018. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Reproduçao Humana Assistida á luz da Teoria do Fato Jurídico. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Harry Potter e o Direito Civil / Reprodução Assistida Post Mortem no Direito Brasileiro. 2017. (Encontro).

Congresso de Direito Internacional: Temas Contemporâneos de Direito Internacional. Avaliação de Artigos Científicos apresentados. 2016. (Congresso).

Quintas Fundamentais ? Universidade Federal da Bahia. A CONCEPÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS: UM ESTUDO SOBRE O MURO DA CRECHE DA UFBA.. 2016. (Exposição).

XXV Encontro do CONPEDI.O direito de acrescer em relação ao legado de dinheiro. 2016. (Encontro).

VII Jornada de Direito Civil.Proposta de Enunciado sobre Testamento Hológrafo Simplificado (aprovada). 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. ELEMENTOS DE TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO AOS TESTAMENTOS. 2015. (Congresso).

SEMIP - Seminário Interno de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA.O Exercício da Testamentaria por Pessoa Jurídica. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Ribeiro Matos

RIBEIRO, R. R. B.; Paula sarno braga; SOARES, L. R. P.. Negócios jurídicos processuais: a licitude do objeto e a ordem pública processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Oliveira Amorim

RIBEIRO, R. R. B.; SANTOS, B. V.; SILVA, M. N. A.. Impacto na autonomia da escolha relativa ao consumo de alimentos transgênicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caio Almeida Barbosa

RIBEIRO, R. R. B.; SILVA, M. N. A.; SANTOS, B. V.. A autonomia como fundamento do consentimento livre e esclarecido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Emily Silva de Oliveira

RIBEIRO, R. R. B.; FREITAS, C. E. S.; DUTRA, R. Q.. A possibilidade de percepção do benefício de pensão por morte pelas concubinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MARIANA SILVA GOMES SÁ

RIBEIRO, R. R. B.; João Glicério de Oliveira Filho; WHITE, D.. A vulnerabilidade do consumidor superendividado perante as empresas de concessão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Mesquita Marback

RIBEIRO, R. R. B.; João Glicério de Oliveira Filho; SALAZAR, R. A. J.. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao reconhecimento da existência de grupos econômicos de fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elvis Bittencourt Alves

RIBEIRO, R. R. B.; João Glicério de Oliveira Filho; SALAZAR, R. A. J.. Da (in)constitucionalidade da exigência de certidões negativas para contratação com o poder público pela empresa em recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Izadora Regina Santana Zimmer

RIBEIRO, R. R. B.; PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, T.. A autoafirmação da identidade de gênero como critério de individuação da pena na fase de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jeferson Miranda da Silva

RIBEIRO, R. R. B.; PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, T.. A delação premiada como atestado de (in)eficiência do estado na persecução penal da lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Ricardo Fraga Vieira

RIBEIRO, R. R. B.; João Glicério de Oliveira Filho; SALAZAR, R. A. J.. A ação civil pública e a tutela de investidores no mercado de valores mobiliários. 2016.

Aluno: Laís de Almeida Lacerda

RIBEIRO, R. R. B.; SILVA, M. N. A.; PORTUGAL, D. C.. Serviço de aborto legal: enfrentados pelas mulheres na interrupção da gravidez em casos de violência sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciana de Oliveira Souza

RIBEIRO, R. R. B.; SOUZA FILHO, I. F.; PAMPLONA, R.. Efeito sucessório decorrente do reconhecimento da paternidade socioafetiva na multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Fontanella de Souza

RIBEIRO, R. R. B.; VASCONCELOS, E. L.; SOUZA FILHO, I. F.. Aplicação dos punitive damages no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Alves Teixeira

RIBEIRO, R. R. B.; João Glicério de Oliveira Filho; SALAZAR, R. A. J.. Uma análise sobre a ilicitude das cláusulas de proteção à dispersão acionária no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Almeida Alves

RIBEIRO, R. R. B.; João Glicério de Oliveira Filho; SALAZAR, R. A. J.. A atuação do Ministério Público no procedimento arbitral de matéria ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: BÁRBARA MARIANA OLIVEIRA SOUZA

RIBEIRO, R. R. B.; GOMES, T. S.; VENTIN, F.. A sistemática da curatela no Brasil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Cordeiro Ribeiro

João Glicério de Oliveira Filho; SALAZAR, R. A. J.;RIBEIRO, R. R. B.. "Do politicamente correto ao discurso de ódio: uma teoria sobre a crise da liberdade de expressão no Brasil". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nathália Pinheiro de Oliveira

RIBEIRO, R. R. B.. A viabilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Edilson Muniz Ferreira

RIBEIRO, R. R. B.. A industrialização do dano moral e a consequente banalização do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Keyse Lima de Oliveira

RIBEIRO, R. R. B.; SOUZA FILHO, I. F.; GOMES, T. S.. A (im)possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo Martins Tourinho Costa

RIBEIRO, R. R. B.; SANTOS, B. V.; SILVA, M. N. A.. A industrialização do dano moral e a consequente banalização do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BRUNO, F. M. R.; ARAUJO, N. M.;RIBEIRO, RAPHAEL. Professor substituto - Direito Constitucional. 2020. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Orientou

SARAH FERNANDA SILVA GUIMARÃES

Autoridade parental e famílias recompostas; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Lara Hanna Silva Cardoso

Abandono afetivo: confusão conceitual na jurisprudência; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Jarbas Ribeiro

Guarda de animais no fim da sociedade conjugal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Bárbara Santana Nascimento

Herança no liberalismo econômico; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Stéffany Montielly Fontes Freire

Definição da parentalidade na gestação de substituição; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Cleuanne Victória Cardoso Gomes Gualberto

Herança na filosofia grega clássica; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Larissa Rodrigues

Direitos de vizinhança na jurisprudência do STJ: Uso anormal da propriedade; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Felipe Ferreira Sousa Junior; Maurício Pablo Souza Castro

OBRIGAÇÕES PROPTER REM VS ÔNUS REAL ? PROBLEMAS E SOLUÇÃO EM SUA DIFERENCIAÇÃO; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Raphael Rego Borges Ribeiro;

Andréia Cristina Pereira da Silva; Lara Beatriz Figueirêdo M

?BARRIGA DE ALUGUEL? E SUAS SOLUÇÕES NOS CONFLITOS DE PARENTALIDADE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Raphael Rego Borges Ribeiro;

Victória Laurentino Dantas; Natália Pignata Oliveira

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Raphael Rego Borges Ribeiro;

Felipe Ferreira Sousa Junior

DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL, CANADÁ E URUGUAI, COM CRIAÇÃO DE CENÁRIO DE VIABILIZAÇÃO NACIONAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Raphael Rego Borges Ribeiro;

Nikolle Cardoso Almeida

ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE DO PLEA BARGAINING COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Raphael Rego Borges Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, R. R. B. . Superando o anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 24, p. 137, 2023.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre autoridade parental, visitas e os melhores interesses da criança: Troxel v. Granville. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 51, p. 82, 2023.

  • REGO BORGES RIBEIRO, RAPHAEL . A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS AB INTESTATO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: TRIMBLE V. GORDON. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 10, p. 1-30, 2023.

  • RIBEIRO, R. R. B. . O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 01, 2023.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A perspectiva objetiva do direito fundamental à herança. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 17, p. 130, 2022.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Breves reflexões sobre os fundamentos da herança à luz da metodologia civil-constitucional. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 01, 2022.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Grandes casos da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o exercício da liberdade religiosa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 50, p. 579, 2022.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Obergefell v. Hodges. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 10, p. 135, 2022.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A herança no pensamento da Professora Shelly Kreiczer-Levy. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 46, p. 01, 2022.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A perspectiva subjetiva do direito fundamental à herança. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 43, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 10, p. 1-50, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A extensão do direito à sucessão forçada. RBDCivil - Revista Brasileira de Direito Civil , v. 28, p. 123, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Breves reflexões sobre a estruturação da ordem de vocação hereditária ab intestato no Código Civil de 2002. Revista IBDFAM - Família e Sucessões , v. 48, p. 121, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Vida e obra de Samuel Pufendorf. REVISTA JURÍDICA , v. 9, p. 69, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o suicídio assistido: Washington v. Glucksberg. REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS , v. 7, p. 17, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A união entre pessoas do mesmo sexo na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECTHR): Oliari v. Italy. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO , v. 7, p. 01, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . O direito das sucessões e a filantropia: as fundações criadas por testamento e as disposições testamentária para a caridade. Revista CEJ , v. 25, p. 43, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Casamento e herança no século XIX: análise à luz de Honoré de Balzac e José de Alencar. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 25, p. 45, 2020.

  • RIBEIRO, R. R. B. . O Direito Fundamental de Testar. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 6, p. 75-96, 2020.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Da isonomia formal à isonomia material em matéria sucessória. Revista IBDFAM - Família e Sucessões , v. 41, p. 60, 2020.

  • RIBEIRO, RAPHAEL REGO BORGES . Decretação da falência: efeitos sobre as obrigações do falido. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 12, p. 01-26, 2020.

  • RIBEIRO, RAPHAEL REGO BORGES . Legitimidade de acesso à reprodução assistida post mortem (RAPM). Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 6, p. 97-116, 2020.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Planejamento Familiar e Reprodução Assistida. Conpedi Law Review , v. 6, p. 138, 2020.

  • RIBEIRO, RAPHAEL REGO BORGES . Reprodução assistida post mortem e direitos sucessórios. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 6, p. 20, 2020.

  • BORGES RIBEIRO, RAPHAEL . Superando o rigor quanto às solenidades testamentárias: da substantial compliance ao dispensing power. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 26, p. 85-105, 2020.

  • RIBEIRO, RAPHAEL REGO BORGES . A passagem do Direito Civil 'tradicional' para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 252-276, 2020.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Os Papas na ONU e a defesa dos direitos humanos. https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.2020 , v. 4, p. 94, 2020.

  • RIBEIRO, RAPHAEL . Hugo Grotius and Samuel Pufendorf on Last Wills and Testaments. Grotiana , v. 40, p. 146-164, 2019.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Base de cálculo do imposto de transmissão 'causa mortis': análise à luz do 'droit de saisine'. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 24, p. 18, 2018.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Reprodução Assistida 'Post Mortem' no Direito Brasileiro. REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS , v. 3, p. 36-56, 2017.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A defesa dos direitos humanos nos discursos de Paulo VI e João Paulo II à Assembleia Geral das Nações Unidas. In: FIGUEIREDO NETO, Pedro Camilo; FREITAS, Marcelo Politano de. (Org.). Multidireitos III. 1ed.Salvador, BA: Mente Aberta, 2018, v. , p. 284-299.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A defesa dos direitos humanos nos discursos de Bento XVI e Francisco à Assembleia Geral das Nações Unidas. In: FIGUEIREDO NETO, Pedro Camilo; LEAL, Ana Paula Lima. (Org.). Diálogos Jurídicos II. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2018, v. , p. 263-277.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Elementos de Direito de Família e das Sucessões no Código de Hammurabi. Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2017, v. , p. 358-.

  • RIBEIRO, R. R. B. ; João Glicério de Oliveira Filho . O DIREITO DE ACRESCER EM RELAÇÃO AO LEGADO DE DINHEIRO. In: Valéria Silva Galdino Cardin; Antônio Jorge Pereira Júnior; Luciana Costa Poli. (Org.). DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 284-.

  • RIBEIRO, R. R. B. . O legado de alimentos em favor das pessoas não legitimadas a suceder por testamento. In: Luciana Costa Poli; Valéria Silva Galdino Cardin; Tereza Cristina Monteiro Mafra. (Org.). Direito de família e sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 544-561.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua aplicação aos testamentos. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). Hermenêutica jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/ Dom Helder Câmara. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 480-510.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Grandes casos da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre orientação sexual. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021. Gênero, sexualidades e direito, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. . A PRIMEIRA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O 'DIREITO A MORRER': CRUZAN V. DIRECTOR. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS, 2021.

  • RIBEIRO, R. R. B. ; LIMA, M. J. P. C. . IN VITRO GAMETOGENESIS - BREVES REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE GAMETAS ARTIFICIALMENTE DERIVADOS DE CÉLULAS-TRONCO. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I, 2020.

  • RIBEIRO, R. R. B. . O fenômeno de 'despatrimonialização e repersonalização' da sucessão testamentária e o testamento ético.. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II, 2020.

  • RIBEIRO, R. R. B. . HARRY POTTER E O DIREITO CIVIL. In: xxvi encontro nacional do conpedi, 2017, Brasília. DIREITO, ARTE E LITERATURA. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

  • RIBEIRO, R. R. B. . Reprodução humana assistida à luz da Teoria do Fato Jurídico. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

  • RIBEIRO, RAPHAEL . Fundamentos da Herança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . O direito fundamental de testar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . O fenômeno de 'despatrimonialização e repersonalização' da sucessão testamentária e o testamento ético.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . IN VITRO GAMETOGENESIS - BREVES REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE GAMETAS ARTIFICIALMENTE DERIVADOS DE CÉLULAS-TRONCO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Preventing human rights violations in the reproductive medicine business. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Brazilian Private Law and Child Vulnerability. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . IVG and the changing families. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . IVG, Family Law, and Queer Rights. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Doação de órgãos: contato entre o receptor e a família do doador. Análise crítica da alteração normativa recente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . O Direito das Sucessões na legalidade constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . História do Direito das Sucessões no Brasil: a contribuição de Teixeira de Freitas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . A comunicabilidade do imóvel de residência do casal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Reprodução Assistida Post Mortem no Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Harry Potter e o Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Reprodução humana assistida à luz da teoria do fato jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, R. R. B. ; João Glicério de Oliveira Filho . O direito de acrescer em relação ao legado de dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, R. R. B. . A concepção jurídica das famílias: um estudo sobre o muro da Creche da UFBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . O legado de alimentos em favor de pessoas não legitimadas a suceder. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, R. R. B. . O Legado de Alimentos em Favor das Pessoas Não Legitimadas a Suceder por Testamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, R. R. B. . O exercício da inventariança e da testamentaria por pessoa jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, R. R. B. . Os direitos sucessórios das pessoas concebidas por inseminação artificial póstuma. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Família, Propriedade e Herança em Perspectiva Crítica, Descrição: Reflexões críticas e de Direito Comparado sobre possíveis alterações normativas, de forma a funcionalizar os institutos de Direito Civil em benefício de populações historicamente marginalizadas e vulnerabilizadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raphael Rego Borges Ribeiro - Coordenador / Nikolle Cardoso Almeida - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direitos Reais, Direito das Famílias, Direito das Sucessões

2019 - 2020

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Bacharelado em Direito

Atividades

  • 11/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.,Linhas de pesquisa

2019 - 2019

University of Ottawa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 20

2018 - 2018

University of Ottawa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 20

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Civil, Direito Empresarial, História do Direito.

2017 - 2018

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Direito Empresarial e Direito Civil.

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Civil.