MARCELO MARQUES JÚNIOR
Formado em Direito em 2015, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); membro da Comissão de Direito Tributário - OAB/SP em Santo André, estando inserido em discussões locais, inclusive, com pareceres tributário pela subseção de Santo André. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2016 - 2019
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Aplicação do Artigo 24 da LINDB aos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação e o Entendimento do CARF
Orientador: Fabio Pereira da Silva
Aperfeiçoamento em Planejamento Tribuário
2017 - 2017
Academia Tributária
Título: .. Ano de finalização: 2017
Graduação interrompida em 2020 em Ciências Contábeis
2019 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Ano de interrupção: 2020
Graduação em Direito
2011 - 2015
Centro Universitário Assunção
Título: A INCIDÊNCIA DO ICMS NO MERCADO ELETRÔNICO: A DIFICULDADE EM SE TRIBUTAR O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A GUERRA FISCAL DAS VENDAS NÃO PRESENCIAIS
Orientador: ALESSANDRO FUENTES VENTURINI
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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MARQUES JÚNIOR, M. ; SILVA, F. P. . A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, p. RR-11.1, 28 jan. 2021.
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SILVA, F. P. ; LIMA, R. V. B. ; MARQUES JÚNIOR, M. . O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE NA EXPORTAÇÃO: CONTROVÉRSIAS SOBRE O RESULTADO DOS SERVIÇOS E AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 475, DE 2017. Revista Direito Tributário Internacional Atual, IBDT | INSTITUTO BRASILEIRO DE, p. 31 - 60, 21 nov. 2018.
Outras produções
MARQUES JÚNIOR, M. ; CHAMMA, R. . Parecer sobre a Legislação do IPTU / 2018. 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2019
Um Litro de Luz - BrasilVínculo: Jurídico- Consultor Tributário, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário - Trabalho Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
Jurídico Interno: Elaboração de documentos jurídicos (contratos) cotidianos; atendimento a outras células da Associação.
Consultor Tributário: Elaboração de pareceres sobre questões tributárias; acompanhamento de julgamento importantes que impactarão a rotina da Associação e atendimento ao financeiro da Associação para a resolução de dúvidas rotineiras sobre arrecadação.
2013 - 2016
Trigueiro Fontes AdvogadosVínculo: Advogado Tributarista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Janeiro/2016 - Agosto/2016- Advogado;
Outubro/2015 - Dezembro/2015 - Auxiliar Jurídico (Tributário);
Outubro/ 2013 - Outubro/2015 - Estagiário (Tributário).
Área de Atuação: Tributário (Contencioso/Consultivo).
Atividades:
(i) atuação contenciosa: gestão de uma carteira de ações ? parte delas de alta complexidade - :minuta de iniciais (desde o recebimento da questão, levantamento de documentações até o protocolo e, quando preciso, despacho com o magistrado), recursos e demais peças processuais; além de ser o contato imediato com os departamentos jurídicos de clientes multinacionais da área farmacêutica.
(ii) Atuação Consultiva: minutas de pareceres, normalmente sobre tributos indiretos;
(iii) Auditoria de Processos: já participei de duas auditorias de carteiras de processos tributários, sendo que na segunda fui um dos coordenadores;
(iv) Outras Atividades: Membro da Comissão de Newsletter (Início Ago/2014); elaboração de informartivos (alertas tributários).
Informações Complementares: durante minha experiência tive contato com diversas modalidades de tributos, como taxas de diversos municípios e de autarquias federais (IBAMA, por exemplo); tributos indiretos ? ICMS, ISS, PIS, COFINS ? e diretos - IRPJ ?.
2018 - Atual
Comissão de Assuntos Tributários e Direito dos Contribuintes OAB SantoAndréVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 3
2018 - 2019
Costa Pereira e Di Pietro AdvogadosVínculo: Sócio de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Leandro Machado AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.
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