Marcelo Marques Júnior

Formado em Direito em 2015, atualmente cursa especialização em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV); é membro da Comissão de Direito Tributário - OAB/SP em Santo André, estando inserido em discussões locais, inclusive, com pareceres pela entidade de classe sobre a legislação do IPTU/2018; é voluntário do Um Litro de Luz - Brasil, como consultor tributário e é sócio fundador do Marques, Bassetto & Freire Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento em O Direito na Vida do Empreendedor

2015 - 2015

Instituto Empreender Endeavor Brasil
Título: não exigido. Ano de finalização: 2015
Orientador: não exigido

Aperfeiçoamento em Comunicação Assertiva

2015 - 2015

Centro Universitário Senac
Título: não obrigatório. Ano de finalização: 2015
Orientador: não obrigatório

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário Assunção
Título: A INCIDÊNCIA DO ICMS NO MERCADO ELETRÔNICO: A DIFICULDADE EM SE TRIBUTAR O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A GUERRA FISCAL DAS VENDAS NÃO PRESENCIAIS
Orientador: ALESSANDRO FUENTES VENTURINI

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Comissão julgadora das bancas

Erich Bernat Castilhos

VENTURINI, Alessandro Fuentes;CASTILHOS, E. B.. A incidência do ICMS no mercado eletrônico: A dificuldade em se tributar o comércio eletrônico e a guerra fiscal das vendas não presentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

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Foi orientado por

Fabio Pereira da Silva

A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 24 DA LINDB; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fabio Pereira da Silva;

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Produções bibliográficas

  • MARQUES JÚNIOR, M. . Cartas de Sol. 1. ed. São Paulo: Porto de Ideias, 2010. v. 1. 164p .

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Outras produções

MARQUES JÚNIOR, M. ; CHAMMA, R. . Parecer sobre a Legislação do IPTU / 2018. 2018.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Um Litro de Luz - Brasil

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário - Trabalho Voluntário, Carga horária: 5

2016 - 2017

Um Litro de Luz - Brasil

Vínculo: Jurídico- Consultor Tributário, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário - Trabalho Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Jurídico Interno: Elaboração de documentos jurídicos (contratos) cotidianos; atendimento a outras células da Associação. Consultor Tributário: Elaboração de pareceres sobre questões tributárias; acompanhamento de julgamento importantes que impactarão a rotina da Associação e atendimento ao financeiro da Associação para a resolução de dúvidas rotineiras sobre arrecadação.

2016 - Atual

Comissão de Direito Tributário - OAB/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 3

2017 - Atual

Marques, Basseto & Freire Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área tributária / empresarial

2016 - 2017

Souza & Brito Advgados

Vínculo: Advogado Tributarista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Atuação: Tributário (Contencioso) e Empresarial (Assessoria). Atividades: (i) contencioso empresarial / tributário: atuo em todas as esferas (administrativo e judicial), em todas as instâncias; gestão de uma carteira de ações ? parte delas de alta complexidade - :minuta de iniciais (desde o recebimento da questão, levantamento de documentações até o protocolo e, quando preciso, despacho com o magistrado), recursos e demais peças processuais, despacho com juízes e desembargadores; (iii) atendimento a clientes: além de ser o contato imediato com os departamentos jurídicos de clientes, reunião com clientes diversos e inclusive com a diretoria de grande grupo de empresas do ramo de refrigerantes. (iii) assessoria empresarial: elaboração de pareceres e contratos; (iv) Outras Atribuições: coordenador de uma equipe com dois auxiliares jurídicos, dois estagiários e um analista; responsável por elaboração de estratégias processuais; atendimentos a consultas internas ao administrativo do escritório; acompanhamento de notícias e jurisprudências relevantes.

2013 - 2016

Trigueiro Fontes Advogados

Vínculo: Advogado Tributarista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Janeiro/2016 - Agosto/2016- Advogado; Outubro/2015 - Dezembro/2015 - Auxiliar Jurídico (Tributário); Outubro/ 2013 - Outubro/2015 - Estagiário (Tributário). Área de Atuação: Tributário (Contencioso/Consultivo). Atividades: (i) atuação contenciosa: gestão de uma carteira de ações ? parte delas de alta complexidade - :minuta de iniciais (desde o recebimento da questão, levantamento de documentações até o protocolo e, quando preciso, despacho com o magistrado), recursos e demais peças processuais; além de ser o contato imediato com os departamentos jurídicos de clientes multinacionais da área farmacêutica. (ii) Atuação Consultiva: minutas de pareceres, normalmente sobre tributos indiretos; (iii) Auditoria de Processos: já participei de duas auditorias de carteiras de processos tributários, sendo que na segunda fui um dos coordenadores; (iv) Outras Atividades: Membro da Comissão de Newsletter (Início Ago/2014); elaboração de informartivos (alertas tributários). Informações Complementares: durante minha experiência tive contato com diversas modalidades de tributos, como taxas de diversos municípios e de autarquias federais (IBAMA, por exemplo); tributos indiretos ? ICMS, ISS, PIS, COFINS ? e diretos - IRPJ ?.

2009 - 2013

Centro Universitário Assunção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da CPA ( Comissão Própria de Avaliação) Março/12 ? Jul/13 Membro da CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento -FIES)Fev/13 ? Dez/14.