CLEIDE CRISTIANE TIBÚRCIO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2012).
Possui especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2014).
Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Notarial e Registral.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2013 - 2014
S B I
Título: Agências Reguladoras de Serviços Público: Autonomia, Independência e sua Função Social
Orientador: Hugo Schayer Sabino
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro
Bolsista do(a): .
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Notarial e Registral.
Participação em eventos
Conselho Municipal de Direito da Mulher no Município.Conselho Municipal de Direito da Mulher no Município - COMDIM. 2023. (Outra).
XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).
XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).
curso de Formação Continuada em Licitações em Obras e Atualização na Lei 14.133/21.curso de Formação Continuada em Licitações em Obras e Atualização na Lei 14.133/21. 2021. (Outra).
Bioética e as questões de gênero. 2011. (Seminário).
Combate à corrupção. 2011. (Seminário).
Controle Judicial das Políticas Públicas - Reforma do CPP - avanços e retrocessos. 2011. (Seminário).
Defensoria Pública da União: Garantia do Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).
II Simpósio de Bioética e Biodireito - Aborto. 2011. (Seminário).
Sexagem: A escolha do sexo dos filhos numa perspectiva ético - juridico. 2011. (Seminário).
As Novas Perspectivas do Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).
Aula Magna - Garantia dos Direito do Estado de bem estar social e as possibilidades de revisão dialógica. 2010. (Seminário).
Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. Projeto Social do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2010. (Exposição).
Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais. Formação de Conciliadores. 2010. (Exposição).
O controle judicial da discricionariedade administrativa, concursos público e políticas públicas. 2010. (Seminário).
Seminário de Direito Urbanístico - Direito dos Animais. 2010. (Seminário).
STJ Temas Contemporâneos. 2010. (Seminário).
Tendências do Direito Administrativo. 2010. (Seminário).
XII Encontro Jurídico do UNIBH - Estudos em Direito Público. 2010. (Congresso).
Copa do Mundo 2014 - Perspectivas e Implicações Jurídicas. 2009. (Seminário).
O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2009. (Congresso).
XI Encontro Jurídico - Estudos em Direito Público. 2009. (Seminário).
A nova sistemática do Direito Processual Brasileiro. 2008. (Seminário).
Aula Inaugural - Comissão OAB/Jovem de Minas Gerais. 2008. (Seminário).
O Novo Procedimento do Júri - Análise Comparativa. 2008. (Seminário).
SEPEX - Semana de Pesquisa e Extensão do UNI-BH. 2008. (Exposição).
X Encontro Jurídico do UNI-BH. 20 Anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).
Produções bibliográficas
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TIBÚRCIO, C. C. . DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TIBÚRCIO, C. C. . A delimitação de distritos, a possibilidade de fraudes, a redução do número de Partidos Políticos e a representatividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2021
3ª edição do Grupo de Estudos sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, Descrição: O grupo foi realizado com encontros semanais de forma virtual, com análise de casos concretos e teorias acerca do trabalho escravo e tráfico de pessoas no território brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Cleide Cristiane Tibúrcio - Coordenador / Livia Miraglia - Integrante.
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2021 - 2021
Grupo de Estudos: Útero e Ficção Científica: Uma percepção de gênero nas narrativas distópicas, Descrição: O grupo em encontros semanais e virtuais analisou temas relacionados ao feminismo, ficção científica e relações sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleide Cristiane Tibúrcio - Coordenador / Carlos Augusto Canedo - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de Nova LimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especializado, Carga horária: 40
2021 - 2022
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2017 - 2020
Cartório do 3º Ofício de Notas de Belo Horizonte ? Tabelionato Triginelli, 3º OFÍCIO DE NOTVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Direito Cível, Empresarial, Imobiliário, agindo na elaboração e conferência de Escrituras e Procuração públicas com análise e interpretação de leis, decreto-lei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
2014 - 2017
Luiz Cláudio Figueiredo advogados associadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Direito Cível, Administrativo e Trânsito, agindo no exame de casos, estudo e interpretação de leis, decreto-lei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
2016 - 2017
Supremo ConcursosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de serviços como monitora nos cursos jurídicos de preparação para Concursos Públicos de Instituições Públicas estaduais e federais.
2013 - 2013
Costa Val Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Direito Cível, Administrativo, Empresarial e Trabalhista, agindo no exame de casos, estudo e interpretação de leis, decreto-lei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
2012 - 2013
Luiz Ricardo Gomes Aranha Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito e Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Direito Cível e Tributário, agindo no exame de casos, estudo e interpretação de leis, decreto-lei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
2011 - 2012
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Direito Administrativo, Político e Eleitoral; participando de seções legislativas, com elaboração de pareceres e diligências à órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, agindo no exame de casos, estudo e interpretação de leis, decreto-lei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
2010 - 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Trabalhista com atendimento aos litisconsórcios ativo e passivo; juntada de documentos aos autos dos processos e demais atividades elencadas na secretaria.
2010 - 2010
Juizado Especial - Unidade UFMGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos âmbitos do Direito Civel, presidindo audiências de conciliação com elaboração de Atas de Audiências, realização de eventos nos autos do processo judicial eletrônico, estudo e interpretação de leis, decretolei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
2008 - 2010
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica aos servidores municipais nos âmbitos do Direito Administrativo, agindo no exame de casos, estudo e interpretação de leis, decreto-lei, regulamentos e outras determinações, tratando demandas conforme legislações e normas estabelecidas na Constituição.
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