Gustavo Almeida Paolinelli de Castro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de . I Congresso Regional de Direito Municipal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. 2012. (Congresso).

I Congresso Regional de Direito Municipal dos Vales do Mucuri e Jeququitinhonha em. O Município em Juízo. 2012. (Congresso).

Desafios na Transparência na Administração Pública.Palestra "Desafios da Transparência na Administração Pública". 2005. (Outra).

XIV Congresso do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

Os Desafios do Direito Médico no Século XXI. III Congresso Ibero-Americano de Direito Médico e III Congresso Brasileiro de Direito Médico e Sanitário. 2003. (Congresso).

Discutindo Direito.Discutindo Direito. 2002. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Brasileiro.Temas Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

A Reforma da Lei de Falência.A Reforma da Lei de Falência. 2001. (Outra).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário.Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

O Direito Na era da Informática. I Congresso O Direito na Era da informática. 1999. (Congresso).

VII Semana de Estudos Jurídicos da FCH - FUMEC.Estudos Jurídicos da FCH - Universidade FUMEC. 1999. (Outra).

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; ARAÚJO, Marinella Machado; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O PARADOXO DA JUSTIÇA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Uma releitura do papel do Senado em sede de controle de constitucionalidade difuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; QUEIROGA, D. S.. A contratação de advogado pela administração pública. 2016 - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; QUEIROGA, D. S.. Responsabilidade objetiva na lei anticorrupção empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras de Serviços Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. Controle Judicial de Atos Administrativos: exame do Judiciário sobre critérios de avaliação de questões de concurso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. A Efetividade da Fiscalização da Comissão de Saúde da Assembléia de Minas Gerais sobre o Executivo em 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. Servidor Público: breve abordagem sobre a garantia constitucional da estabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. Os Royalties do Petróleo e a Compensação de Estados e Municípios não produtores de hidrocarbonetos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; QUEIROGA, D. S.; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. A Política Agrícola como Instrumento de Intervenção de Estado na Economia: o Proagro e sua repercussão na agricultura brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. A Desobediência Civil por violação de garantia constitucional prevista no art. 192, §3º da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; QUEIROGA, D. S.. Possibilidade de Concorrência na Prestação do Serviço Público de Distribuição de Água. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; GLÓRIA, Deborah Fialho Ribeiro. Terceirização no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

GLÓRIA, Deborah Fialho Ribeiro; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. A Delegação do Poder de Polícia: a possibilidade de uma sociedade de economia mista exercer poder de polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

GLÓRIA, Deborah Fialho Ribeiro; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Possibilidade de Imóveis Financiados pela Caixa Econômica Federal serem Objetos de Usucapião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; LAJES, C. G.; BARROSO, M. C. B.. Súmula Vinculante: análise de sua regulamentação legal - principais inovações trazidas pela lei 11.417/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

BARROSO, M. C. B.;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; LAJES, C. G.. Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Souza. Da Responsabilidade Civil do Médico pela não obtenção do resultado pretendido em cirurgias plásticas estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Souza; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Vício de Iniciativa do Processo Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Souza; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Súmula Vinculante e o Principio do Livre Convencimento Motivado. 2010 - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Limite temporal da responsabilidade do fiador do contrato de locação de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Direitos Fundamentais da gestante frente ao aborto, anencefalia e antecipação terapêutica do parto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. A novação no contexto da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Direito Fundamental da gestante frente ao aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. As questões controvertidas das sucessões: artigo 1790 do código civil d 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. União homoafetiva à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Renunciabilidade dos alimentos no acordo de separação e na dissolução da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. O contrato de convivência na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

MARCONDES., P. C. B.; CARVALHO, F. G.;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. A Convalidação do ato na Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

MARCONDES., P. C. B.; CARVALHO, F. G.;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Das sanções administrativas na lei de licitações e contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CARVALHO, F. G.; MARCONDES., P. C. B.;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Convalidação do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CARVALHO, F. G.; MARCONDES., P. C. B.;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Estabilidade Provisória do Empregado Acidentado contratado por prazo determinado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CARVALHO, F. G.; MARCONDES., P. C. B.;CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Oliveira.Trabalho e tempo parcial: inovação ou retrocesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O Direito de Resistência Legitimado pelo Princípio da Função Social da Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Da Constitucionalidde dos parágrafos 4o. e 5o. do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Do Descabimento da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. O tratamento dado a biopirataria no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Usucapião de Bens do Acervo Hereditário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; SAMPAIO, José Adércio Leite; OLIVEIRA, Luciana Machado. Direito do Trabalho: assédio moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; SAMPAIO, José Adércio Leite; OLIVEIRA, Luciana Machado. A Inconstitucionalidade do Artigo 243 da Lei n. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; SAMPAIO, José Adércio Leite; OLIVEIRA, Luciana Machado. O Regime Obrigatório de Separação de Bens Imposto aos Maiores de 60 anos frente ao Direito à vida privada como autodeterminação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; SAMPAIO, José Adércio Leite; OLIVEIRA, Luciana Machado. A Abertura à participação popular no controle concentrado de constitucionalidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de; Silva Filho, Alberico Alves. A racionalidade dos direitos humanos: a busca de teorias de fundamentação dos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Responsabilidade Subsidiária dos Municípios aos Encargos Trabalhistas à Luz da Jurisprudência do STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Doctum; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras de Serviços Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

Controle Judicial de Atos Administrativos: exame do Judiciário sobre critérios de avaliação de questões de concurso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

Responsabilidade do Estado por Demora na Prestação Jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

STF: Novos Paradigmas no sistema misto de jurisdição constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

O dever dos municípios de atuarem na defesa do consumidor através das OSCIP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

Contratação Temporária por excepcional interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

A função consultiva e regulamentadora do Tribual Superior Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

A Relação entre o Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade das Alíquotas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

Repercussão Geral: análise crítica do ponto de vista jurídico-constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

A Proteção do Direito à Imagem nas investigações criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

Perspectiva Jurídica do movimento antimanicomial brasileiro: Direito Fundamental à Prestação Jurisdicional ao Deficiente Mental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

A legalidade da intervenção do Poder Judiciário no ato que decreta a desapropriação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

O contraditório no processo administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uni-BH; Orientador: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro;

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de . Recuperação de Créditos Previdenciários. 2008.

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de . Recuperação crédito previdenciário. 2008.

2016

Professor Homenageado, UNIBH - Curso de Direito - 1º Semestre.

2016

Professor Homenageado, UNIBH - Curso de Direito - 2º Semestre.

2009

1º Lugar prova de Doutorado em Direito Público, PUC-MG.

2008

1º Lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição da UFMG, UFMG.

2007

VOTO DE CONGRATULAÇÕES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.