Victor Rafael Santos de Moraes
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2017). Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista do Direito (2021). Atualmente é Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP). Exerceu os cargos de Assessor Técnico na Secretaria de Saúde de Ananindeua (07/04/2014 a 31/12/2018) e Advogado Público na Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará/PRODEPA (22/01/2019 a 13/01/2020), coordenando as áreas Administrativa, Fiscal e Trabalhista. Professor de cursos preparatórios para Exame de Ordem e cursos preparatórios para concursos públicos.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2020 - 2021
Escola Paulista de Direito
Título: Dispensada
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal do Pará
Título: A imunidade tributária dos livros eletrônicos
Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de qualificação em armamento e tiro. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP), TRT 8ª REGIÃO, Brasil.
2021 - 2021
Direito Constitucional: Cidadania e Mandado de Segurança. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Processual Civil - Processo de Execução - Novo CPC. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2021 - 2021
Reforma Trabalhista. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2019 - 2019
Licitações e Contratos para Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.
2019 - 2019
Licitações e contratos de acordo com a nova lei das estatais: Lei 13.303/16. (Carga horária: 16h). , Licidata, LD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP), Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará. , Avenida Sete de Janeiro, Juazeiro, 68790000 - Santa Isabel do Pará, PA - Brasil, Telefone: (91) 37441768
Experiência profissional
2019 - 2020
Processamento de Dados do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Público
Outras informações:
Advogado Público, coordenador das áreas Administrativa, Fiscal e Trabalhista.
2015 - 2018
Prefeitura Muncipal de AnanindeuaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico
2020 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP), TRT 8ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal
2022 - Atual
CURSO BURASLANVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor lecionando as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal.
2018 - 2019
ESD ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - GOIANIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor do Curso Proordem Belém, ministrando as matérias Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Ambiental para o Exame de Ordem.
2022 - Atual
Potencial concursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2022 - Atual
CEJURNORTE ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
2022 - 2023
Faculdade Anhanguera de ParagominasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
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