Giovana Nahas Dafico Bernardes

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2019/2), com extensão acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (2018/1) Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, na Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pelo Proordem. Colaboradora do projeto de pesquisa "Conflituosidade, Consensualidade e Políticas Públicas: Mediação, Conciliação e Arbitragem e Outros Mecanismos Consensuais na Administração Pública ", da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do grupo de pesquisa "Observatório da Macrolitigância Fiscal", do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito e Políticas Públicas

2020 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: Transação Tributária e o Gerenciamento de Risco dos Créditos Tributários: em busca da efetividade, Ano de Obtenção:
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Imobiliário

2020 - Atual

Proordem

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Goiás
Título: Transação Tributária e sua Aplicação no Brasil
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio WR

Formação complementar

2019 - 2019

Preparatório 2ª Fase da OAB XXVIII. (Carga horária: 110h). , Proordem, PROORDEM, Brasil.

2019 - 2019

Revisão Turbo 1ª Fase XXVIII. (Carga horária: 81h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Preparatório 1ª Fase da OAB XXVIII. (Carga horária: 210h). , Proordem, PROORDEM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Mobilidade Acadêmica. (Carga horária: 160h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2018 - 2018

Extensão universitária em Acesso a justiça e direitos humanos: assistência e assessoria jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

?Legitimidad y efectividad del uso de indicadores en Derecho: una perspectiva jusfilosófica?,. 2020. (Outra).

13 Ciclo de Palestras - Hermenêutica Constitucional. 2020. (Outra).

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DO CONTROLE EXTERNO. 2020. (Outra).

i Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

IV Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais. 2020. (Outra).

25 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. 2019. (Congresso).

3 Seminário Temático de Execução Trabalhista. 2019. (Seminário).

15 conpeex - congresso de pesquisa, ensino e extensão. DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2018. (Congresso).

Congresso de Propriedade Industrial e Inovação. 2018. (Congresso).

Law Talks' 18. 2018. (Congresso).

3 anos da tragédia da Boate Kiss e o Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

A participação da juventude na política brasileira. 2016. (Seminário).

Semana XI de Maio. 2016. (Outra).

Debate: Lei da Terceirização. 2015. (Outra).

O conhecimento jurídico e temas complexos de pesquisa. 2015. (Outra).

Semana XI de Maio. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, E. C. P. O. ; BERNARDES, G. N. D. ; NAHAS. Giovana . A Possibilidade de Realizar Transação em Matéria Tributária e a Correta Interpretação do Termo Litígio Constante no Artigo 171 do Código Tributário Nacional. In: BUISSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas. (Org.). Processo Tributário. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 1-.
CALVARES. Dayane Kennedy de Souza ; ALMEIDA. Gabriela Ataides ; NAHAS. Giovana . A Possibilidade de Penhora da Pequena Propriedade Rural Familiar e sua Discussão no Supremo Tribunal Federal. In: Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior; Márcia Santana Soares. (Org.). Para além da propriedade. Perspectivas contemporâneas sobre direitos reais. 1ed.Goiânia: Editora Kelps, 2018, v. , p. 13-26.
NAHAS. Giovana . DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Auxiliar na realização de pesquisas jurídicas; na elaboração minutas de decisão e outras decisões; na confecção de acórdãos; desenvolvimento de tarefas de assistência jurídica; triagem de cabimento, tempestividade e interesse recursal. Período: 07/2017 a 12/2017

2016 - 2017

Câmara Municipal de Goiânia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na assessoria jurídica da presidencia, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Acompanhamento de processos internos, de ações judiciais nos fóruns, de execuções fiscais e julgamentos. Período: 03/2016 a 02/2017

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 9

Outras informações:
Principais atividades: Acompanhamento de processos e audiências, elaboração de despachos, de decisões e movimentação de processos. Período: 04/2017 a 06/2017

2019 - 2019

Vieira Castro Souza Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio jurídico remunerado, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de peças jurídicas, contratos e relatórios processuais, acompanhamento de processos pelo sistema Projudi e PJE, pesquisa em legislação, jurisprudências e livros jurídicos, atendimento de clientes e diligências em órgãos públicos. Período: 03/2019 a 08/2019

2020 - Atual

Procuradoria - Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoramento jurídico prestado ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Economia, em nível consultivo e contencioso, mediante atuação direta em processos administrativos e judiciais.