PLINIO BRAGA NETO
Mestre em Direito Público, Especialista em Administração Pública, Especialista em Mobilidade Urbana, Especialista em Gestão de Projetos, Especialista em Direito Civil, Especialista em Direito Penal, Bacharel em Direito, Tecnólogo em Segurança no Trânsito, Identificador Veicular e Documental, Instrutor Teórico e Prático de Trânsito.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2024
Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito Social ao Transporte Público: Reflexão Sobre Eventos de Força Maior no Sul do Brasil, Ano de Obtenção: 2024
Lucia Frota Pestana de Aguiar.Palavras-chave: Dignidade Humana; Direito Social; Mobilidade Urbana; Politicas Públicas; Risco Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Transporte terrestre.
Especialização em Gerenciamento da Mobilidade Urbana
2021 - 2022
Universidade Estácio de Sá
Título: N/A
Especialização em Direito Civil
2020 - 2021
Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19 NA MOBILIDADE URBANA EM PORTO ALEGRE: PEQUENOS E GRANDES DELITOS E A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.
Especialização em Direito Penal
2020 - 2020
Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: Titulação em Docência no Ensino Superior
Graduação em DIREITO
2018 - 2022
Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul - FARGS
Título: A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA OS CRIMES DE TRÂNSITO QUANDO O AGENTE CUNDUZ VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU PSICOATIVOS
Orientador: ULISSES PESSOA DOS SANTOS
Graduação em Segurança No Trânsito
2013 - 2016
Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: José Onildo Truppel Filho
Formação complementar
2023 - 2023
CONCILIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.
2023 - 2023
MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em DIRETOR GERAL CFC - Centro de Formação de Condutores. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Fundamentais, Inovação e Sustentabilidade. (Carga horária: 40h). , Semana Acadêmica Nacional, CCJ / 2021, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Formação de Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores. (Carga horária: 40h). , Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito, ITT, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Atualização de Identificação Veicular e Documental. (Carga horária: 24h). , Sociedade Educacional Três de Maio, SETREM, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em DIRETOR GERAL CFC - Centro de Formação de Condutores. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2017 - 2017
LIDERANÇA. (Carga horária: 20h). , Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transpor, SEST SENAT, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Instrutor de Trânsito. (Carga horária: 180h). , Faculdade Senac Porto Alegre, SENAC, Brasil.
2014 - 2014
Construção de Projetos Educativos de Trânsito. (Carga horária: 8h). , Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, DETRAN/RS, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação de Multiplicadores de Educação para o Trânsito. (Carga horária: 24h). , Empresa Pública de Transporte e Circulação, EPTC, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Trânsito. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2010 - 2010
Análise de Recursos de Infrações de Trânsito. (Carga horária: 24h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Autocad 2D. (Carga horária: 48h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Técnicas de Identificação Veicular e Documental. (Carga horária: 120h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL.
Participação em eventos
MOBILIDADE + ATIVA. 2022. (Seminário).
Segurança Pública e Direitos Humanos.A Crise nas Políticas Criminais do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. (Outra).
Atenção à Pessoa com Deficiência.Abordagem e Cidadania. 2014. (Oficina).
15 Anos do Código de Trânsito Brasileiro.15 Anos do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. (Encontro).
Conferência Estadual de Política de Segurança no Trânsito.Política e Segurança no Trânsito. 2013. (Outra).
Congresso Internacional de Trânsito. Ideias que Salvam Vidas. 2012. (Congresso).
II Seminário Estadual de Direito.Temas Polêmicos. 2012. (Seminário).
Direito e Jornalismo Investigativo.Jornalismo Investigativo. 2006. (Oficina).
Fórum de Análise da Acidentalidade.A Segurança no Trânsito sob a ótica do Direito da Economia, da Educação e da Psicologia. 2005. (Outra).
Orientou
Crimes de Trânsito da Pandemia COVID 19 em Porto Alegre; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Plinio Braga Neto;
A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA OS CRIMES DE TRÂNSITO QUANDO O AGENTE CUNDUZ VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU PSICOATIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL - FARGS; Orientador: Plinio Braga Neto;
Produções bibliográficas
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PLINIO NETO, B . O TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL Na Perspectiva da Emenda Constitucional 90/2013. 1. ed. Kindle Direct Publishing, 2023. v. 1. 35p .
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BRAGA NETO, P. ; PLINIO NETO, B . O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: REFLEXÃO SOBRE OS EVENTOS DE FORÇA MAIOR NO SUL DO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
COMERCIO, J. H. -. J. ; PLINIO NETO, B ; Antonio Benetti . Despoluição do Rio Guaíba. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PLINIO NETO, B . Mutirão da Prefeitura e moradores fazem a limpeza da orla do Guaíba. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PLINIO NETO, B ; MELLO, S. . Praia de Ipanema fica aqui ao lado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PLINIO NETO, B ; MELLO, A. ; BARROS, B. . A RECUPERAÇÃO DO GUAÍBA É UM DESAFIO COLETIVO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PLINIO NETO, B ; ELY, L. . Ação de limpeza da orla reúne esportistas na beira do Guaíba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PLINIO NETO, B . Curso de Formação em Técnicas de Identificação Veicular e Documental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Companhia Carris PortoalegrenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
2020 - 2021
Sociedade Educacional Três de MaioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Cursos Detran-RS
2019 - 2020
SESC - Administração Regional do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato por tempo determinado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 40
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável por Atividades, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relacionamento/atendimento com o usuário; Liderança, proatividade, avaliação de resultados de forma qualitativa e quantitativa; rotinas administrativas na área de Benefícios para transportes de passageiros e de Vagas para Estacionamento de Pessoas com Deficiência.
2015 - 2016
CRVA Detran e Tabelionato de Notas de Gravataí.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Identificador Veicular e Documental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relacionamento/atendimento com o usuário; avaliação de resultados; liderança, aprimoramento contínuo dos serviços a partir de avaliações periódicas; vistorias de identificação veicular e avaliação de autenticidade da documentação de veículos.
2013 - 2014
Eptc - Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Técnico, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio em Segurança no Trânsito, Setor de Vistoria e Estatística de Acidentes de Trânsito.
Atividades; Relacionamento/atendimento, avaliação de resultados de forma qualitativa e quantitativa; rotinas administrativas, e técnicas.
2010 - 2013
DAER - Departamento Autônomo de Estradas de RodagemVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contrato Emergencial, Concurso prova de Títulos. Atividades; Avaliação de resultados; estudos técnicos, pesquisas, liderança, aprimoramento contínuo dos serviços a partir de avaliações periódicas; rotinas administrativas e técnicas na área rodoviária.
2008 - 2009
CRVA Detran e Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Identificador Veicular e Documental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relacionamento/atendimento com o usuário; avaliação de resultados; liderança, aprimoramento contínuo dos serviços a partir de avaliações periódicas; vistorias de identificação veicular e avaliação de autenticidade da documentação de veículos.
2005 - 2007
CRVA Detran e Registro de Imóveis Carlos BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relacionamento/atendimento com o usuário; avaliação de resultados; liderança, aprimoramento contínuo dos serviços a partir de avaliações periódicas; confecção de memorandos, ofícios e representante perante ao Detran RS.
2000 - 2005
CRVA Detran e Registro Civil das Pessoas Naturais de CanoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente Conferente e Identificador Veicular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relacionamento/atendimento com o usuário; avaliação de resultados; liderança, aprimoramento contínuo dos serviços a partir de avaliações periódicas; vistorias de identificação veicular e avaliação de autenticidade da documentação de veículos.
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