Aline Cristina Benção

Advogada. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito e Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo (UP). Atua, predominantemente perante os Conselhos, Tribunais Superiores e Tribunais Estaduais, na condução de demandas coletivas e individuais que envolvem a responsabilização administrativa de agentes públicos, a defesa de entidades de classe, bem como das prerrogativas e direitos fundamentais de seus membros.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: O exercício do juízo de adequação na concessão de tutelas de urgência em ações coletivas, Ano de Obtenção: 2024
Benedito Cerezzo Pereira Filho.

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2020 - 2021

Universidade Positivo
Título: ICMS X ISS: a competição pela tributação do streaming
Orientador: Flávio de Azambuja Berti

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Positivo
Título: A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
Orientador: Guilherme Augusto Bittencourt Corrêa

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio estadual do Parana

Formação complementar

2017 - 2017

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Construindo sua Carreira. (Carga horária: 10h). , Instituto Euvaldo Lodi - PR, IEL/PR, Brasil.

2017 - 2017

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Era Vargas: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

7ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa.7ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa. 2024. (Outra).

6ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Avaliadora na 6ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2023. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Imbrobidade Administrativa. Termo de Ajuste de Conduta no CNJ. 2023. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Improbidade Administrativa. Termo de Compromisso de Adequação Funcional (TCAF) aos Magistrados. 2023. (Congresso).

5ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Avaliadora na 5ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2022. (Outra).

2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Pesquisadora e Oradora representando a Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo. 2019. (Outra).

A Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileiro. 2019. (Seminário).

V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil: CPC/2015 em Debate. 2017. (Congresso).

Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

BENÇÃO, A. C.; DALLA, H.; ARAUJO, Y.. 7ª Competição Brasileira de Processo. 2024. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BENÇÃO, A. C.; KOEHLER, F. A. L.. 6ª Competição Brasileira de Processo. 2023. Escola Paulista da Magistratura.

BENÇÃO, A. C.; RAMOS, L.; BASTOS, F.. 5ª Competição Brasileira de Processo. 2022. Faculdade Baiana de Direito.

Produções bibliográficas

  • BENÇÃO, A. C. . A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENÇÃO, A. C. ; SANTOS, K. ; ROCHA, J. . A reforma do Código Civil de 2002: impactos e adequações para Associações 2024 (Artigo).

  • BENÇÃO, A. C. ; MAIA, W. M. ; PIETSCHMANN, L. . Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: com a palavra, STF 2023 (Artigo).

  • BENÇÃO, A. C. . A possibilidade de penhora de saldo de previdência privada. Curitiba: Escritório Professor René Dotti, 2018 (Artigo).

  • BENÇÃO, A. C. . Falta de averbação de cláusula de vigência em locação leva à rescisão do contrato no caso de alienação. Curitiba: Escritório Professor René Dotti, 2018 (Artigo).

  • BENÇÃO, A. C. . A gratuidade judiciária à luz do novo Código de Processo Civil. Curitiba: Escritório Professor René Dotti, 2017 (Artigo).

  • BENÇÃO, A. C. . Curso Preparatório - Concurso PMRJ. 2024. .

  • BENÇÃO, A. C. . Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • BENÇÃO, A. C. . Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Malta Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2021 - 2022

Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - 2020

Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2019

Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2019 - 2019

Universidade Positivo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Clube de Estudos em Processo Civil

2017 - 2019

Escritório Professor René Dotti

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2015 - 2017

Prolik Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30