Edson Netto Freitas Amaral

Doutor em Direito Público (concentração em Direito Constitucional) pela Università "Sapienza" di Roma, na Itália, com título reconhecido no Brasil pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Interesses de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Democracia; Sistemas de Controle de Constitucionalidade; Constitucionalismo Supranacional; Federalismo; Representação e Direitos Políticos; Análise Econômica do Direito (Law and Economics).

Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2017 - 2020

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: La Rappresentanza Politica e la Legittimità Democratica in Europa: il Trattato di Lisbona e l'Early Warning System
Orientador: Gaetano Azzariti
Coorientador: Paola Marsocci. Palavras-chave: Representação política; Legitimidade democrática; Tratado de Lisboa; União Europeia; Early Warning System.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Europeu. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Mutação Constitucional do Artigo 52, inciso X, da Constituição da República de 1988 e a (Necessária) Racionalização do Sistema de Controle de Constitucionalidade no Brasil
Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Goiás
Título: Responsabilização Civil Pré-Contratual nas Relações de Consumo por Falha no Dever de Informar
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio WR

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2005

Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima

Formação complementar

2014 - 2014

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , University of London, UL, Inglaterra.

2014 - 2014

American Constitutional Law. (Carga horária: 210h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

AMARAL, E. N. F. . Jornada de Palestras 2011: Direito e Ambientalismo. 2011. (Outro).

AMARAL, E. N. F. . II Seminário XI de Maio. 2011. (Outro).

AMARAL, E. N. F. . Jornada de Palestras 2011: Concreção dos Direitos Humanos Fundamentais na Jurisdição Constitucional Comparada. 2011. (Outro).

AMARAL, E. N. F. ; RAMOS, A. L. S. C. . Segurança Jurídica e Livre Mercado: Por um Novo Código Comercial para o Brasil. 2011. (Outro).

AMARAL, E. N. F. . Jornada de Palestras 2011: A Globalização Econômica e sua Arquitetura Jurídica. 2011. (Outro).

AMARAL, E. N. F. . Jornada de Palestras 2011: Imunidade Tributária e Proteção das Liberdades. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Palestras - Congresso de Enfrentamento à Improbidade. 2024. (Congresso).

Conexão Rio-SP: Reforma Tributária e o Novo Sistema Tributário Municipal. 2024. (Seminário).

Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - GNPP. 2024. (Encontro).

I Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste. 2024. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Legística. 2024. (Congresso).

Teoria e Prática da Advocacia Pública Municipal para Procuradores Ingressantes. 2024. (Outra).

Jornadas Institucionais - a nova Lei de Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais. 2022. (Congresso).

Alterações na Nova Lei de Improbidade. 2021. (Seminário).

O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro. 2021. (Seminário).

Mises U - 2020. 2020. (Congresso).

Democrazie illiberali: il ruolo dell?Unione europea. 2019. (Seminário).

Discutendo sul volume ?Costituzione e clemenza. Per un rinnovato statuto di amnistia e indulto?, Ediesse, 2018. 2019. (Seminário).

Discutendo sul volume ?Italia, divisa e diseguale. Regionalismo differenziato o secessione occulta?, Editoriale Scientifica, Napoli 2019, di Massimo Villone. 2019. (Seminário).

Discutendo sul volume ?L?autonomia e le sue esigenze?, Giuffrè, Milano 2018. 2019. (Seminário).

Eighth International Conference: The Austrian School of Economics in the 21st Century. 2019. (Congresso).

Esperienza giuridica e comparazione costituzionale - Giornata di studio in onore di Paolo Ridola. 2019. (Congresso).

Giornata di Studi in onore di Vincenzo Cerulli Irelli (a proposito di ?L?amministrazione ?costituzionalizzata? e il diritto pubblico della proprietà e dell?impresa?, Torino, 2019. 2019. (Congresso).

I delitti di bancarotta: discrasie tra teoria e prassi. 2019. (Seminário).

I delitti di disastro. 2019. (Seminário).

I diritti e i doveri nella prospettiva della Repubblica romana. 2019. (Seminário).

Il caso catalano. 2019. (Seminário).

Il criminale razionale ? Prospettive di riforma della giustizia penale. 2019. (Seminário).

Il delicato bilanciamento tra esigenze di accertamento dei reati e tutela dei diritti individuali: nuove prospettive. 2019. (Seminário).

Il diritto generale della concorrenza tra Costituzione, normativa europea e codice civile. 2019. (Seminário).

L?applicazione dell?art. 6 CEDU nei paesi europei. Presentazione della ricerca di Ateneo. 2019. (Seminário).

L?evoluzione della scienza penalistica in Filippo Grispigni. 2019. (Seminário).

La Corte costituzionale e l?autodìchia. 2019. (Seminário).

La Corte Europea dei Diritti dell'Uomo e la protezione dei diritti fondamentali in materia penale. 2019. (Seminário).

La crisi del parlamentarismo in Italia. 2019. (Seminário).

La qualità costituzionale della riflessione di Piero Gobetti. 2019. (Seminário).

Magistratura, politica e mezzi di informazione. 2019. (Seminário).

Obblighi dei lavoratori e tutela penale della sicurezza. 2019. (Seminário).

Presentazione del volume ?Per la Costituzione. Scritti scelti?, Editoriale scientifica, Napoli 2019 di Alessandro Pace. 2019. (Seminário).

Presentazione del volume ?Questioni costituzionali al tempo del populismo e del sovranismo?, Editoriale scientifica, Napoli 2019 a cura di Giuseppe Allegri, Alessandro Sterpa, Nicola Viceconte. 2019. (Seminário).

Problemi del giudicato amministrativo. 2019. (Seminário).

The accession of the European Union to the European Convention on Human Rights. 2019. (Seminário).

The principle of the ?integration state? ? a new principle of modern statehood? ? The German constitution and European integration. 2019. (Seminário).

The Roots of Common European Public Law. 2019. (Seminário).

Accordi internazionali in forma semplificata e controllo parlamentare. 2018. (Seminário).

Discutendo sul volume ?Immaginare la Repubblica. Mito e attualità dell?Assemblea costituente?, Franco Angeli, Milano 2018. 2018. (Seminário).

Divieto di mandato imperativo e disciplina dei gruppi parlamentari. 2018. (Seminário).

Il conflitto costituzionale sulla questione catalana. 2018. (Seminário).

Il conflitto di interessi nel sindacato del giudice amministrativo nel rapporto con quello del giudice penale. 2018. (Seminário).

Il diritto-dovere all'istruzione. 2018. (Seminário).

Il principio di retroattività della legge penale favorevole. 2018. (Seminário).

Il processo amministrativo di condanna ad un facere. 2018. (Seminário).

L?insegnamento e l?opera di Leopoldo Elia a dieci anni dalla morte. 2018. (Seminário).

L'opera scientifica di Alfredo De Marsico. 2018. (Seminário).

L'organismo di vigilanza e gli obblighi di impedimento del reato. 2018. (Seminário).

La libertà di riunione nel diritto comparato e nella giurisprudenza della Corte europea dei diritti dell'uomo. 2018. (Seminário).

La tutela della libertà personale nell?estradizione e nel mandato di arresto europeo. 2018. (Seminário).

Le impugnazioni nel processo amministrativo. 2018. (Seminário).

Le nuove prospettive della legislazione penale. 2018. (Seminário).

Nel 70° Anniversario della Costituzione ?La Costituzione e la pluralità degli ordinamenti?. 2018. (Seminário).

Principio di eguaglianza sostanziale. 2018. (Seminário).

"Il parlamentarismo e la democrazia" ad oltre un secolo dalla lezione di Tomaso Perassi. 2017. (Seminário).

Ancora in tema di poteri normativi del Governo e compressione dei diritti sociali. 2017. (Seminário).

Ancora sul caso Taricco. 2017. (Seminário).

Democrazia e rappresentanza, oggi. 2017. (Seminário).

Diritto amministrativo e Convenzione europea dei diritti dell?uomo. 2017. (Seminário).

Giustizia penale e informazione. 2017. (Seminário).

Il diritto all'abitare: nodi irrisolti e nuove questioni. 2017. (Seminário).

Il giudizio di ottemperanza. 2017. (Seminário).

Il pensiero di Arturo Rocco. 2017. (Seminário).

Il principio dispositivo in tema di prova. 2017. (Seminário).

Intercettazioni ed alte cariche dello Stato. 2017. (Seminário).

I Profili Oggettivi e Soggettivi della Giurisdizione Amministrativa: il confronto. 2017. (Seminário).

L?esercizio del potere di grazia dopo la sentenza n. 200/06 della Corte costituzionale. 2017. (Seminário).

La bancarotta fraudolenta nella recente giurisprudenza della Suprema Corte. 2017. (Seminário).

La presidenza del Consiglio nella forma di governo parlamentare italiana. 2017. (Seminário).

La protezione della privacy in Europa e negli Stati Uniti. 2017. (Seminário).

Le Istituzioni nella Storia Costituzionale Repubblicana: continuità o rottura rispetto al passato?. 2017. (Congresso).

Le nuove regole di aggiudicazione sui Contratti pubblici. 2017. (Seminário).

Léon Duguit, L'etat Les Gouvernants et les Agents, 1903. 2017. (Seminário).

Linee guida ANAC. 2017. (Seminário).

Lo stato della giustizia amministrativa. 2017. (Seminário).

Memoria e Costituzione. Tre possibili approcci alla questione del legame nazionale. 2017. (Seminário).

Presentazione del ?Liber Amicorum in onore di Augusto Cerri?, Editoriale Scientifica, 2016. 2017. (Seminário).

Riflessioni sull?Europa. 2017. (Seminário).

Discutendo sul volume di Andrea Longo ?Tempo Interpretazione Costituzione?, Editoriale Scientifica, 2016. 2016. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional: Questões Estruturantes do Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo. 2015. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Tributário da OAB/GO. 2013. (Congresso).

II Jornada Brasilcon: Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).

Projeto Saber Universitário da Justiça: Composição, Competência e Organização do Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Encontro).

VI Seminário Goiano de Direito Desportivo da OAB/GO. 2011. (Congresso).

Jornada de Palestras 2010: Direitos Sexuais, Políticas Públicas e Estado Laico. 2010. (Seminário).

Aula Magna: O Papel Social da Universidade (UFG). 2009. (Outra).

Debate: o Combate à Corrupção. 2009. (Seminário).

Profissionais do Direito em Defesa dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CONEPA). 2009. (Congresso).

VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito (EGED). 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

FALCAO, M. B. M. S. ; AMARAL, E. N. F. . A (in)constitucionalidade da prescrição intercorrente prevista no novo art. 23, §§ 4º e 5º, da Lei Federal n.º 8.429/92. In: CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; GARCIA, Emerson; ZANETI JÚNIOR, Hermes. (Org.). Improbidade Administrativa - principais alterações promovidas pela Lei 14.230/2021. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 413-430.
AMARAL, E. N. F. ; COTRONEO, A. . The Roots of Wealth Are in the Psychology of the Individuals. Paris: Institute for Research in Economic and Fiscal Issues, 2022 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, Departamento Judicial. , Avenida da Liberdade, 103, Liberdade, 01503000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33977128

Experiência profissional

2024 - Atual

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 60

2021 - 2024

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor de Promotor de Justiça na 57 Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e Social e no Combate à Improbidade Administrativa.

2012 - 2013

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2017 - 2020

Università degli Studi di Roma La Sapienza

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Acadêmico Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Studio Legale Boschetti

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de Advocacia sediado em Roma, Itália

2014 - 2021

Advogado

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado