Guilherme Pupe da Nobrega

É pós-doutor pela Universidade de Granada, Espanha (2022-2024); doutor (2021), mestre (2012) e especialista (2010) em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tendo se graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008). É Sócio em Mudrovitsch Advogados, atuando com maior ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, "Compliance" e Arbitragem. Desembargador Eleitoral Substituto (2022-2024) e titular (2024-2026) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dos Territórios. É Vice-Presidente do Colégio Permanente dos Juristas Eleitorais (2024-2026). Professor de Direito Processual Civil da graduação em Direito da Escola de Direito de Brasília (EDB), mantida pelo IDP, lecionando ou já tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença e Prática Jurídica Simulada. Professor do Doutorado, do Mestrado, do LLM, da especialização e da graduação em Direito do IDP, lecionando ou já tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Procedimento Comum, Teoria da Cognição e Processos nos Tribunais. Foi Professor substituto de Direito Processual Civil e Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB), aprovado em primeiro lugar em seleção simplificada para contratação de servidor temporário (2013). Foi diretor-adjunto da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/DF (2016-2018). Foi Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, do Conselho Federal da OAB (2018). Integrou a Comissão Examinadora do 29 Concurso Público para o cargo de Procurador da República do MPF (2019), tendo sido indicado pelo Conselho Federal da OAB. Árbitro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública (CAMBRAAP). Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da ICC-Brasil. Membro fundador, Secretário-Geral (2017-2019), Vice-Presidente (2019-2021), Presidente (2021-2023) e atual Diretor Acadêmico (2023-2025) da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Membro da Associação Brasileira de Processo (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Editor e coautor da coluna Processo e Procedimento do Informativo Jurídico Migalhas (2016-2017). Editor e coautor da coluna Improbidade em Debate do CONJUR (2019-2022). Autor de livros e de artigos jurídicos, pesquisador e palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Jurisdi(scri)ção: discricionariedade judicial, comedimento e empatia
Orientador: Georges Abboud
Coorientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

Mestrado em Constituição e Sociedade (conceito: Capes 3)

2010 - 2012

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional, Ano de Obtenção: 2012
Paulo Gustavo Gonet Branco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2010

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Função Política da Jurisdição Constitucional
Orientador: Dr. Inocêncio Mártires Coelho

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Evolução das Telecomunicações no Brasil: controvérsias sobre a legalidade da assinatura básica no serviço telefônico fixo comutado
Orientador: Luis Antônio Winckler Annes

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Granada, UG, Espanha.

Formação complementar

2009 - 2009

Ética profissional. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

NÓBREGA, G. P. ; SILVEIRA, M. ; ROBL FILHO, I. N. ; BORGES, A. ; PORTO, L. D. . Roundtable Pesquisa sobre Democracia no Brasil. 2025. (Outro).

NÓBREGA, G. P. . IDP League - Competição de Processo nos Tribunais Superiores - STJ e STF. 2025. .

NÓBREGA, G. P. . IV Competição de Monografias Jorge Amaury. 2025. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. . III Concurso de Monografias ? Prêmio Jorge Amaury Maia Nunes. 2024. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. ; LEAL, A. ; CARVALHAL, A. P. . Competição de Processo do IDP. 2024. .

NÓBREGA, G. P. . III Competição de Monografias Jorge Amaury. 2024. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. . I Congresso Centro-Oeste de Direito Processual Civil. 2023. (Congresso).

NÓBREGA, G. P. ; OLIVEIRA, P. M. ; BASTOS, A. C. A. A. C. ; TESOLIN, F. R. . Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada Europa. 2023. (Congresso).

NÓBREGA, G. P. . II Concurso de Monografias ? Prêmio Jorge Amaury Maia Nunes. 2023. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. ; PACHECO, M. . Congresso Centro-Oeste de Direito Processual. 2023. (Congresso).

NÓBREGA, G. P. . II Competição de Monografias Jorge Amaury. 2023. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. . Desenho Decisório do STF: Uma Análise de Pesquisa do Plenário Virtual na pandemia do COVID-19. 2022. (Exposição).

NÓBREGA, G. P. . I Concurso de Monografias ? Prêmio Jorge Amaury Maia Nunes. 2022. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. . I Competição de Monografias Jorge Amaury. 2022. (Concurso).

NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. ; BELLO FILHO, N. ; CARVALHO, F. F. . O Direito em tempos de Covid-19. 2020. (Outro).

NÓBREGA, G. P. ; FREIRE, A. ; GALVAO, J. O. L. ; TARIANA, L. . Um balanço do ano judiciário em matéria processual no STF e no no STJ. 2019. (Congresso).

NÓBREGA, G. P. ; BADARO, R. ; CUEVA, R. V. B. ; NUNES, J. A. M. ; CUNHA, L. C. . Interfaces entre Processo e Constituição. 2018. (Outro).

NÓBREGA, G. P. ; NUNES, J. A. M. ; ASSIS, A. C. ; BECKER, R. F. ; TRIGUEIRO, V. G. . I Seminário ABPC. 2017. (Outro).

NÓBREGA, G. P. ; WAMBIER, L. R. ; ARAUJO, J. H. M. ; NUNES, J. A. M. ; CUNHA, L. C. ; BECKER, R. F. ; TRIGUEIRO, V. G. . Colóquio de Direito Processual Civil. 2017. (Outro).

NÓBREGA, G. P. ; BECKER, R. F. ; PETRARCA, C. . Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2016. (Congresso).

NÓBREGA, G. P. ; CORREIA, A. ; WAMBIER, T. A. A. ; VELLOSO FILHO, C. M. S. ; POPILIO, I. B. . Recursos extraordinário e especial no Novo CPC. 2016. (Exposição).

NÓBREGA, G. P. ; CORREIA, A. ; CAHALI, F. J. . Arbitragem. 2016. (Exposição).

NÓBREGA, G. P. ; ASSIS, A. C. ; FREIRE, A. . O Novo CPC vai pegar?. 2016. (Outro).

NÓBREGA, G. P. ; Janete Ricken ; CORREIA, A. ; CAVALCANTI, M. ; NERY JR., N. ; ABBOUD, G. . Aula Magna de Inauguração do Semestre da Especialização em Direito Processual Civil do IDP. 2016. (Exposição).

NÓBREGA, G. P. ; FREIRE, A. . Seminário Os Impactos do Novo CPC no STF e no STJ. 2015. (Outro).

NÓBREGA, G. P. . VI Fórum de Integração Jurídica. 2015. (Congresso).

NÓBREGA, G. P. ; Janete Ricken ; FREIRE, A. ; CAVALCANTI, M. ; FALCAO, D. . Iniciação Científica: o Novo CPC. 2015. (Outro).

NÓBREGA, G. P. ; BEDAQUE, J. R. S. ; MEDINA, J. M. G. ; DIDIER JUNIOR, F. ; NUNES, J. A. M. . Ciclo de Palestras em Processo Civil. 2015. (Exposição).

NÓBREGA, G. P. ; BECKER, R. F. ; ASSIS, A. C. ; FALCAO, D. ; NUNES, J. A. M. ; FREIRE, A. ; VASCONCELLOS, R. . Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

Participação em eventos

1º Congresso de Direito Econômico ALEGO 2025. Autorregulação setorial. 2025. (Congresso).

Análise do Projeto da Lei Complementa n. 112/2021 - Casa Civil da Presidência da República.Debate sobre a modernização das normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras: Análise do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021. 2025. (Encontro).

Lançamento do Centro de Pesquisa Peter Häberle UNED.Regulação da IA na União Europeia. 2025. (Seminário).

Migalhas - STF e Ação Rescisória: O novo regime jurídico da coisa julgada inconstitucional.STF e Ação Rescisória: O novo regime jurídico da coisa julgada inconstitucional. 2025. (Seminário).

Roundtable "Democracia Combativa: diagnósticos, riscos e possibilidades". Democracia Combativa: diagnósticos, riscos e possibilidades. 2025. (Congresso).

XIII Fórum de Lisboa - 2025. O Mundo em Transformação ? Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente. 2025. (Congresso).

3ª Jornada de Direito Eleitoral: Eleições nos EUA. Perspectivas para as eleições de 2024 e Caso Trump. 2024. (Congresso).

Encontro Acadêmico Argentina - Brasil.Dilemas do Direito e da Justiça Constitucional. 2024. (Seminário).

Encontro Grupo de Pesquisa: Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional.Encontro Grupo de Pesquisa. 2024. (Encontro).

I Congresso Nacional de Contencioso Tributário. Precedentes tributários e discricionaridade judicial. 2024. (Congresso).

Reunião Grupo de Estudos: Peter Häberle.Federalismo e Direito Constitucional Estadual com Marcelo Labanca. 2024. (Encontro).

Reunião Grupo de Estudos: Peter Häberle.Debate sobre o último capítulo do livro ?Pluralismo e Constituição. 2024. (Encontro).

Seminário ?La Fuerza Normativa de la Constitución y la Sociedad Aberta?.Sociedade aberta, pluralismo e populismo. 2024. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 200 anos da Constituição de 1824.Poder Judiciário e Jurisdição: de 1824 a 2024. 2024. (Seminário).

Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada Europa-Brasil.Inteligência artificial e independência judicial. 2024. (Seminário).

V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital. Jurisdição Constitucional Liquida. 2024. (Congresso).

XI Fórum Juridico de Lisboa. O governo de coalização e os desafios das políticas públicas e educação, democracia e sociedade. 2024. (Congresso).

1º Fórum de Debates em Direito Eleitoral. Presidente da mesa. 2023. (Congresso).

1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasilía. Arbitragem e precedentes do STJ e STF. 2023. (Congresso).

4º Encontro do Grupo de Pesquisa Fundação Peter Häberle.Encontro em homenagem ao aniversário do Professor Peter Häberle. 2023. (Encontro).

Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa. A sentença na ação de improbidade administrativa e a Lei n. 14.230/2021. 2023. (Congresso).

Congresso de Processo Civil Pré-FPPC. Reflexos da nova lei de improbidade administrativa. 2023. (Congresso).

III Jornada de Direito Processual Civil. Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais. 2023. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital.Revoluções Tecnológicas e Direitos Fundamentais. 2023. (Seminário).

Palestra Estrutura, Funcionamento e Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Sistema interamericano de direitos humanos. 2023. (Outra).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Rumos da Liberdade de Expressão no século XXI. 2022. (Seminário).

Congresso de Processo Civil Pré-FPPC.Mesa de encerramento. 2022. (Seminário).

Contribuições para a Regulamentação da Questão de Relevância no RESP.Questão de Relevância nos Recursos Especiais.. 2022. (Seminário).

Fórum de Integração Brasil Europa. Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulamentação Estatal.. 2022. (Congresso).

II Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal: Pesquisa Empírica sobre o Plenário Virtual.Pesquisa e possíveis aprimoramentos envolvendo o plenário virtual. 2022. (Simpósio).

II Seminário de Direito Administrativo Sancionador.Aspectos processuais na Lei de Improbidade. 2022. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Precedentes.Debate acerca dos precedentes qualificados. 2022. (Encontro).

Reforma da lei de improbidade administrativa.Reforma da LIA. 2022. (Simpósio).

Seminário de Improbidade Administrativo para o Centro de Formação do Superior Tribunal de Justiça.Lei de improbidade administrativa e seus efeitos na jurisprudência do STJ. 2022. (Outra).

Webinar Discricionaridade Judicial no Brasil.Judiciário na Atualidade. 2022. (Outra).

X Fórum Jurídico de Lisboa. Perspectivas do Acesso á Justiça. 2022. (Congresso).

XI Fórum Permanente de Processualistas Civis. O teor da manifestação do Tribunal de Contas não condiciona a celebração de acordo de não persecução cível. 2022. (Congresso).

Minicurso Discricionaridade Judicial nos Tribunais.Discricionaridade Judicial nos Tribunais. 2021. (Seminário).

O Direito em tempos de COVID-19 - Improbidade em debate.Improbidade em debate. 2020. (Outra).

O processo civil durante (e pós) pandemia.O processo civil durante (e pós) pandemia. 2020. (Outra).

Pandemia e proteção de dados.Pandemia e proteção de dados. 2020. (Outra).

A lei de improbidade administrativa e o código penal: o que esperar de suas reformas?.Improbidade administrativa, a reforma da lei e seus aspectos gerais. 2019. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão Especial da Lei de Improbidade.O PL n. 10.887/2018. 2019. (Outra).

Simpósio Comemorativo aos três anos de vigência CPC/2015.Sistema de precedentes: nem "sistema", nem "de precedentes". 2019. (Simpósio).

Um balanço do ano judiciário em matéria processual no STF e no no STJ.O ano judiciário em matéria processual no STJ. 2019. (Seminário).

VII Fórum Jurídico de Lisboa. Grupo de Trabalho dos Artigos Submetidos ao Fórum. 2019. (Congresso).

VII Fórum Jurídico de Lisboa. A tecnologia a serviço do processo. 2019. (Congresso).

XX Seminário Ética na Gestão: Ética Pública e Cidadania.Ética, moralidade e probidade. 2019. (Seminário).

Interfaces entre Processo e Constituição.Interfaces entre Processo e Constituição. 2018. (Outra).

Interpretando o CPC no STJ e STF.A Reclamação ressignificada. 2018. (Simpósio).

IV Diálogos de Direito Processual Civil.Honorários Advocatícios. 2018. (Simpósio).

Um biênio de CPC: avanços e desafios.Recursos nos Tribunais Superiores. 2018. (Seminário).

VI Fórum Jurídico de Lisboa. Grupo de Trabalho dos Artigos Acadêmicos Submetidos ao Fórum. 2018. (Congresso).

I Seminário ABPC.Painel 3. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda - Arbitragem e Transação em Matéria Tributária.Mesa Redonda - Arbitragem e Transação em Matéria Tributária. 2017. (Outra).

V Seminário Luso Brasileiro. 2017. (Seminário).

2 Competição Regional Centro-Oeste Preparatória à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Árbitro. 2016. (Outra).

Arbitragem. 2016. (Simpósio).

Aula Magna Curso de Inovações do CPC.Aula Magna Curso de Inovações do CPC. 2016. (Seminário).

Aula Magna de Inauguração do Semestre da Especialização em Direito Processual Civil do IDP. 2016. (Seminário).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. Admissibilidade e mérito do recurso especial. 2016. (Congresso).

Fórum Regional do Novo CPC.O procedimento comum no CPC/2015. 2016. (Seminário).

Fundamentação e Crítica Hermenêutica. Apresentação palestrante. 2016. (Exposição).

Minicursos - Novo Código de Processo Civil.As conquistas da advocacia no Novo CPC. 2016. (Seminário).

O novo CPC vai pegar?."O novo CPC vai pegar?" - Alexandre Freitas Câmara. 2016. (Simpósio).

Recursos extraordinário e especial no Novo CPC.Recursos extraordinário e especial no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Instituto de Direito Aplicado. Tutela provisória no Novo CPC. 2015. (Exposição).

Maratona de Processo Civil do Novo Código de Processo Civil.O Novo CPC. 2015. (Seminário).

Noções sobre o CPC/2015. O CPC/2015. 2015. (Exposição).

Novo Código de Processo Civil - Visão Geral.O Novo CPC. 2015. (Seminário).

Os impactos do Novo CPC no STF e no STJ.A supressão da admissibilidade do recurso especial em segundo grau. 2015. (Seminário).

VI Fórum de Integração Jurídica. Audiência de conciliação e mediação no Novo CPC. 2015. (Congresso).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade em recurso especial e o Novo CPC. 2014. (Congresso).

III Seminário sobre o Novo Código Civil ? Fórum Miguel Reale/IDP.III Seminário sobre o Novo Código Civil ? Fórum Miguel Reale/IDP. 2005. (Seminário).

Modelo Intercolegial da Organização das Nações Unidas ? Mini-ONU/PUC - MG.Mini-Onu. 2003. (Outra).

Simulação das Nações Unidas para Secundaristas ? SINUS/UnB.Sinus. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RODRIGO TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI

ABADE, D. N.; ARACO, Marina.;NÓBREGA, G. P.. Consensualidade na Improbidade Administrativa: Perspectivas para o Acordo de Não Persecução Civil à luz da Teoria do Diálogo das Fontes. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Bárbara Nunes Ferreira Bueno

Paulo Gustavo Gonet Branco;NÓBREGA, G. P.; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de.; SOUSA, Sônia Margarida Gomes. O diálogo transdisciplinar entre a Neurociência, a Neurobiologia, a Psicologia e o Direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência. A categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Adwardys Barros Vinhal

SAMPAIO, M. A. S.;NÓBREGA, G. P.; CORREIA, A.; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de.. A Cláusula Resolutiva em Contratos de Compra e Venda de Imóveis Rurais: A Ação Possessória como Técnica Processual Eficaz para a Retomada do Imóvel em Caso de Inadimplemento do Comprador.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Bárbara Nunes Ferreira Bueno

Paulo Gustavo Gonet Branco;NÓBREGA, G. P.; ROSENVALD, N.. O diálogo transdisciplinar entre Neurociência, Psicologia e Direito na busca pela proteção integral das crianças brasileiras vítimas de violência. Qual deve ser o olhar do ordenamento jurídico brasileiro sobre os danos causados às crianças vítimas de violência?. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Thameya Lourenço Barbosa Silva

WAMBIER, L. R.; GARCIA, L. S.; ABREU, D. C.;NÓBREGA, G. P.. O dever de conciliação pré-processual: Uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiça. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Thalita Valadares de Mattos

NÓBREGA, G. P.; GEHBART, V. H.. A Interpretação do Artigo 833, IV, 2 do Código de Processo CIvil pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Flávia Fernandes de Almeida

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Tutela de urgência: poder geral de cautela e a concessão das medidas cautelares "ex officio". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Hadassa Freitas Dias

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: ação civil pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcelo Pacheco de Brito Júnior

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. A dinamização do ônus da prova e a subjetividade a sua apreciação com o advento do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cecília Rosa Cabral

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Harley Vinicios Elias da Silva

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Meios de impugnação: agravo de instrumento e suas hipóteses de cabimento segundo o artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Fellipe Arthur Brant Guimarães

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. O sistema de precedentes vinculantes advindo do Código de Processo Civil de 2015: uma análise histórica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: LEILANE SANTANA DE ALMEIDA

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. A aplicação da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor à ré fazenda pública a partir da reconstrução da noção de supremacia do interesse público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Lidiane Maria Ferreira Lemes

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. OS LINDES DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marco Aurélio Leite Andrade

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. Em que medida o mecanismo IRDR contribuirá para celeridade e diminuição de litígios judiciais repetitivo no âmbito do TJDFT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Lucas Capoulade

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Pedro Pontes Mendes

NÓBREGA, G. P.. O Novo Código De Processo Civil e o Juízo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Pedro Henrique Fernandes Rodrigues

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. (Im)possibilidade de manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada face à sentença de improcedência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Bárbara Clauss

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. Negócios Jurídicos Processuais e o Código de Processo Civil de 2015: um processo modulado pelas partes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Tatiana do Couto Nunes

NÓBREGA, G. P.. Consequencialismo e sinépica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: João Pereira Monteiro Neto

NÓBREGA, G. P.. Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais: reflexão sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria Dworkiana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Fernando Malta Lamenha

CORREIA, A.;NÓBREGA, G. P.; XAVIER, M. C.. A Influência da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle no Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Pedro Rachadel Rostand Prates

NÓBREGA, G. P.; LORENZONI, P. C.; PINHEIRO, Victor Marcel.. As teses fixadas no tema 698 à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: uma tensão entre judicialização da política e ativismo judicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Felipe Vilar Ferreira

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.; PINHEIRO, R. G. M.. Meios de Impugnação às Decisões judiciais como instrumento para proteção dos precedentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Bárbara Claudina Sousa

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.; GOBBO, L.. O SISTEMA MULTIPORTAS E SUA CONTRIBUIÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE ESTIMULAM A AUTOCOMPOSIÇÃO: ANÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Mikael Henrique Nava Peres

NÓBREGA, G. P.; GOBBO, L.; MORISHITA, R.. FORO DO CONSUMIDOR VERSUS FORO DA FALÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Elizabethy Borges Silva Lira

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.; PINHEIRO, R. G. M.. MAIS DO MESMO? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS

NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.; OLIVEIRA, P. M.. A POSSIBILIDADE DE NOVO DEBATE SOBRE A PARTE UNÂNIME NA TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Duan Lucas Domingues Dias dos Santos

Paulo Gustavo Gonet Branco;NÓBREGA, G. P.; VIEIRA, J. J.. Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018. 2021. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Fernanda Coelho Ferreira

NÓBREGA, G. P.; SOUSA, A. R. M.; CARNEIRO, R. A. A.. Lesões aos princípios da administração pública pelo assédio moral - improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Teresa Raquel Figueiredo da Silva

BECKER, R. F.;NÓBREGA, G. P.. O Incidente de Assunção de Competência no Sistema de Precedentes Brasileiro e o Cabimento de Reclamação para garantir sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rafael de Melo Brandão

GALVAO, J. O. L.;NÓBREGA, G. P.; JUNQUILHO, T. A.. O neoconstitucionalismo e a relativização da garantia à presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Ramos de Oliveira

NÓBREGA, G. P.; QUINTAS, F. L.; FALCAO, D.; CAVALCANTI, M.. A constitucionalidade da aplicação da tese firmada em IRDR pelos Tribunais de Justiça no âmbito dos juizados especiais dada pelo art. 985, inciso I, do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Matheus Soares Salgado Nunes de Mattos

NÓBREGA, G. P.; ROTH, M. A.; BARRETTO, R.. Conflito entre a atuação de tribunais arbitrais e o Tribunal de Contas da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos

NÓBREGA, G. P.; CARNEIRO, R. A.; MAIA FILHO, N. N.. In dubio pro societate nas ações de improbidade administrativa segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Djulia Raphaella Lima Portugal Amancio

NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D.; GOBBO, L.. O AMICUS CURIAE COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Nathalia Vergara

NÓBREGA, G. P.; TRIGUEIRO, V. G.; BECKER, R. F.. Interpretação das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Bryan Lucas Reichert Palmeira

NÓBREGA, G. P.; TRIGUEIRO, V. G.; Janete Ricken. A POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA QUE NÃO APLICA PRECEDENTE VINCULANTE FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Naiane Priscila Alexandrino Marques

BURINI, B. C.; GONCALVES, M. P.;NÓBREGA, G. P.. O prequestionamento e o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Francisco de Ávila

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; VIEIRA, H. C.. Delineamentos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Guilherme Barbosa Braga

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; VIEIRA, H. C.. A adequada configuração do mero aborrecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; RIBEIRO NETO, M.. Aplicabilidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos Juizados Especiais Cíveis, tendo como amostragem o Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ricardo Martins Junior

VIEIRA, H. C.;NÓBREGA, G. P.; CIARLINI, A. L. A.. A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: análise sob a ótica da teoria dos capítulos da sentença e da coisa julgada progressiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Luiz Fernando Leite da Silva

NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D.; VIEIRA, H. C.. A supressão do juízo de admissibilidade no tribunal "a quo" e a força vinculante dos precedentes no Novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Victor Castro Velloso

NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D.; VIEIRA, H. C.. A ausência de controle difuso de constitucionalidade pelo STJ em sede recursal especial face à divisão de competência com o STF faz sentido?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Jéssica Baqui

NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; CAVALCANTI, M.. Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do "stare decisis". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Alberto Emanuel Albertin Malta

LIMA, F. H. V.; NUNES, J. A. M.; COSTA, H. A.;NÓBREGA, G. P.. Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NÓBREGA, G. P.; PETRARCA, C.. 29º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. 2016. Procuradoria-Geral da República - Ministério Público Federal.

NÓBREGA, G. P.. CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIARIO E DE TECNICO JUDICIARIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

NÓBREGA, G. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ. 2015. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

Orientou

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES

LEI 11; 419/06: AS INTIMAÇÕES NOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Bárbara Claudina Sousa

O SISTEMA MULTIPORTAS E SUA CONTRIBUIÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE ESTIMULAM A AUTOCOMPOSIÇÃO: ANÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Pedro Henrique Braz Siqueira

o arrolamento e artigo 659 do CPC e a questão da (eventual) revogação por esse dispositivo da Lei Processual Civil do artigo 192 do CTN; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Elizabethy Borges Silva Lira

MAIS DO MESMO? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Maria Clara Seabra Sallum

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COISA JULGADA SUPERVENIENTE NO CPC DE 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Vívian Cintra Athanazio Leal

A utilização da reclamação para garantir a observância da aplicação de teses firmadas em recursos repetitivos e repercussão geral à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Dayanne Alves Santana

O SISTEMA DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES E O PRINCÍPIO DA LIVRE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Renata Machado de Araujo Machado

O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: um facilitador ou um embaraço?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Victor Hugo Gebhard de Aguiar

A LEI N; 13; 256/2016: RECORRIBILIDADE DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

CLAUDIA MENDONÇA DE MELO QUEIROZ

Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas dos Estados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

IDELFONSO BENTO DA SILVA JUNIOR

Decisões de mérito do STF e o Congresso Nacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Larissa Sampaio Barzellay

Decisão do TCE diante de matéria pendente no STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

MARIA CRISTINA TORRES SILVA DE SOUSA

Controle de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

MERCIA HELENA SIQUEIRA ABINAGEM

Controle de constitucionalidade pelos TCE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Lidiane Maria Ferreira Lemes

OS LINDES DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Marcelo Pacheco de Brito Júnior

A dinamização do ônus da prova e a subjetividade na sua apreciação com o advento do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Marco Aurélio Leite Andrade

Em que medida o mecanismo IRDR contribuirá para celeridade e diminuição de litígios judiciais repetitivo no âmbito do TJDFT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Gustavo Nunes de Pinho

Verbetes 279/STF e 7/STJ, origem, aplicação e distinção entre qualificação jurídica do fato e valoração da prova; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Paulo Emilio Dantas Nazaré

POSSIBILIDADES DE SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: uma abordagem crítica à luz da jurisprudência do STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Pedro Pontes Mendes

O Novo Código De Processo Civil e o Juízo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Bárbara Clauss

Negócios Jurídicos Processuais e o Código de Processo Civil de 2015: um processo modulado pelas partes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Lucas Capoulade

A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL de 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Pedro Henrique Fernandes Rodrigues

(Im)possibilidade de manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada face à sentença de improcedência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Idervânio da Silva Costa

Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

João Pedro Pacheco de Araujo

Comunicabilidade Entre as Instâncias Penal e Administrativo-Sancionadora na Hipótese de Absolvição por Ausência de Provas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Davi Galletti Oliveira

A Ação de Improbidade Administrativa e o Microssistema da Tutela Coletiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

João Vitor de Oliveira Barcellos

Perdas e Ganhos da Penhora de Criptomoedas: Análise Jurisprudencial no Âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Propostas de Aprimoramento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Júlio Silva Borges

Jurisprudência Defensiva à Luz dos Princípios Constitucionais e Processuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Mosair Gomes Lima de Freitas

O Acesso à Justiça por Pessoas Vulneráveis em tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Fernanda Coelho Ferreira

Lesões aos princípios da administração pública pelo assédio moral - improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Bryan Lucas Reichert Palmeira

A POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA QUE NÃO APLICA PRECEDENTE VINCULANTE FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza

A designar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Igor Francisco de Ávila

Delineamentos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Jéssica Baqui

Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do "stare decisis"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Guilherme Barbosa Braga

A adequada configuração do mero aborrecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega;

Produções bibliográficas

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MENDES, G. F. ; NÓBREGA, G. P. ; CORREIA, A. ; ROBL FILHO, I. N. . Uma celebração a Peter Häberle. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2024.
NÓBREGA, G. P. . Tutela da probidade e jusfundamentalidade. Jota , v. 1, p. 1, 2024.
NÓBREGA, G. P. ; MELLO, João Pedro de Souza. . Reformas processuais e a advocacia: o caso da relevância da questão federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
NÓBREGA, G. P. . Capacidades Institucionais, Proceduralização e Cognição Democrática. DIREITO.UNB , v. 7, p. 63-81, 2023.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Reforma e recursos especiais previamente interpostos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Mais uma boa nova em matéria de improbidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . A importância das cortes de contas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . O agravo de instrumento em improbidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . O Tema 1.199 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . A reforma da nova Lei de Improbidade Administrativa e sua proteção. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Acordos de não persecução cível e o TCU. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Multa e dosimetria. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Tema 1.108 e assimilação da reforma pelo STJ. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . A PEC nº 10/2017 e a relevância presumida em tema de improbidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . A importância do amicus curiae e o tema 1.199 de repercussão geral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . O início do julgamento do Tema 1.199 de repercussão geral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Julgamento do Tema 1.199 e retroatividade da Lei nº 14.230. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Marcadamente garantista, a reforma é louvável e deve ser preservada. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Um palco de ideias e de enriquecimento do debate do Direito. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
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MUDROVITSCH, R. B. ; NÓBREGA, G. P. . Por uma Lei de Improbidade que traga maior segurança jurídica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Já há uma reforma da Lei de Improbidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . A reforma da Lei de Improbidade já sopra seus ares. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . In dubio pro societate não cumpre dever de fundamentação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Improbidade, ressarcimento e um diálogo entre precedentes. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
MUDROVITSCH, R. B. ; NÓBREGA, G. P. . Acomodação entre concurso necessário e litisconsórcio facultativo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
MUDROVITSCH, R. B. ; NÓBREGA, G. P. . Primeiras implicações práticas da reforma e sua (ir)retrotividade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Improbidade administrativa: retroatividade e prescrição intercorrente. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Bloqueio, execução e menor onerosidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . A reforma da improbidade chegou ao STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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NÓBREGA, G. P. . Reforma da improbidade e apreço democrático: a vedação do retrocesso em favor dos direitos e garantias individuais. In: Marilene Carneiro Matos; Felipe Dalenogare Alves; Rafael Amorim de Amorim. (Org.). Improbidade administrativa: reflexões à luz da Lei n. 14.230/2021. 1ed.: , 2025, v. , p. 135-160.
NÓBREGA, G. P. . Código de Processo Civil Comentado (Art. 1.013 e 1.014). In: odrigo Frantz Becker; João Roberto Machado Neves de Oliveira; Paulo Mendes; Ana Carolina A. Caputo Bastos. (Org.). Código de Processo Civil Comentado - Teoria e prática nos Tribunais (ABPC). 1ed.: , 2025, v. , p. 347-355.
NÓBREGA, G. P. . O TEMA 1.199 DA REPERCUSSÃO GERAL E A (IR) RETROATIVIDADE DA REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE. In: José S. Carvalho Filho; William Akerman. (Org.). Repercussão Geral: grandes temas do Supremo Tribunal Federal. 1ed.: , 2025, v. , p. 267-300.
NÓBREGA, G. P. ; MAZARELLO, G. . Os 20 anos da repercussão geral e os 15 anos da 'question prioritaire de constitutionalité'. In: Gilmar Ferreira Mendes; Maria Isabel Gallotti; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. 1, p. 1-1.
NÓBREGA, G. P. ; MUDROVITSCH, R. B. . Propostas de balizamento para um programa de integridade efetivo. In: Rafael Araripe Carneiro. (Org.). Novas perspectivas jurídicas - Uma homenagem a Gilson Dipp. 1ed.São Paulo: Trevisan, 2019, v. 1, p. 1-1.
NÓBREGA, G. P. . CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. In: Luiz Rodrigues Wambier; Guilherme Pupe da Nóbrega; Rodrigo Frantz Becker; Victor Guedes Trigueiro. (Org.). CPC NO STF E NO STJ: ESTUDOS SOBRE IMPACTOS E INTERPRETAÇÕES. 4ed.Salvador: JusPodium, 2018, v. 1, p. 135-164.
NÓBREGA, G. P. . Seção V - Dos atos do escrivão ou do Chefe de Secretaria - arts. 206 a 211. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 326-328.
NÓBREGA, G. P. . Seção IV - Do intérprete e do tradutor - arts. 162 a 164. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 245-247.
NÓBREGA, G. P. . Seção IX - Da prova testemunhal - arts. 442 a 463. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 637-649.
NÓBREGA, G. P. . O DEBATE SOBRE O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Marcus Firmino Santiago e Liziane Angelotti Meira. (Org.). Justiça Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 279-308.
NÓBREGA, G. P. . LEGITIMIDADE DAS DECISÕES EM SEDE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional. 0ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda, 2012, v. 1, p. 131-170.
NÓBREGA, G. P. . A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). LEGITIMIDADE DAS DECISÕES EM SEDE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. 1, p. 131-170.
NÓBREGA, G. P. . Causa de pedir: substanciação e individuação; fundamentação jurídica e legal. Consulex, Brasil, p. 14 - 15, 15 maio 2014.
NÓBREGA, G. P. . Cláusulas pétreas: considerações sobre amplitude da proteção, núcleo essencial e dupla emenda. Prática Jurídica, Brasília-DF, p. 22 - 26, 30 abr. 2010.
NÓBREGA, G. P. . Princípio da precaução na outorga do direito de uso de água. L&C (Brasília), Brasília-DF, p. 23 - 25, 30 set. 2009.
NÓBREGA, G. P. . A judicialização de políticas públicas e o direito ao saneamento básico. L&C (Brasília), Brasília-DF, p. 20, 31 ago. 2009.
NÓBREGA, G. P. . O papel da ANP na repressão aos cartéis de combustíveis. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, p. 3 - 4, 20 jul. 2009.
NÓBREGA, G. P. ; Guilherme Pupe da Nóbrega . A água como direito à vida. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 08 jun. 2009.
NÓBREGA, G. P. ; NUNES, J. A. M. . Sistema recursal no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NÓBREGA, G. P. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
NÓBREGA, G. P. . Incidente de resolução de demandas repetitivas e recurso representativo de controvérsia. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

NÓBREGA, G. P. . Participação na Audiência Pública PL 10887/2018 - Improbidade Administrativa. 2023.

NÓBREGA, G. P. . Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil. 2022.

NÓBREGA, G. P. . Onze Supremos - Jurisdição Constitucional Líquida. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÓBREGA, G. P. . DEBATES SOBRE A TEMÁTICA ? PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E INTEGRIDADE DEMOCRÁTICA?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NÓBREGA, G. P. . A ampliação da licença maternidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÓBREGA, G. P. . Novo CPC. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÓBREGA, G. P. . Projeto da Câmara exclui etapa judicial de processo de reintegração de posse. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÓBREGA, G. P. . Entrevista ao Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da FDUL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTO, J. C. ; NÓBREGA, G. P. . SECCIONAL ASSINA PARCERIA COM O UNICEUB E ADVOGADOS TERÃO DESCONTOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NÓBREGA, G. P. . SECCIONAL REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS NOVOS ADVOGADOS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NÓBREGA, G. P. ; PEREIRA, A. C. . Câmara votará mudança sobre juízo de admissibilidade no novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NÓBREGA, G. P. . CNT Jornal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NÓBREGA, G. P. . Da fundamentação suficiente à fundamentação exauriente. 2018; Tema: Da fundamentação suficiente à fundamentação exauriente. (Site).

NÓBREGA, G. P. . Os poderes do juiz. 2018; Tema: Os poderes do juiz. (Site).

NÓBREGA, G. P. . Normas Processuais Fundamentais (parte 2). 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais (parte 2). (Site).

NÓBREGA, G. P. . Normas Processuais Fundamentais (parte 3). 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais (parte 3). (Site).

NÓBREGA, G. P. . Normas Processuais Fundamentais (parte 4). 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais (parte 4). (Site).

NÓBREGA, G. P. . Normas Processuais Fundamentais. 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais. (Site).

NÓBREGA, G. P. ; ROBL FILHO, I. N. ; CALLEJON, F. B. . Perspectivas da regulação da IA na Europa. 2025. .

NÓBREGA, G. P. . Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. 2016. .

NÓBREGA, G. P. . Direito Probatório. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NÓBREGA, G. P. ; WAMBIER, L. R. ; FREIRE, A. . Curso de atualização em inovações do CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NÓBREGA, G. P. ; ASSIS, A. C. ; NUNES, J. A. M. ; BECKER, R. F. ; CORTES, O. M. P. ; FREIRE, A. ; QUINTAS, F. L. ; CAVALCANTI, M. ; BUZZI, M. ; Janete Ricken . Inovações de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NÓBREGA, G. P. ; BECKER, R. F. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2016. .

NÓBREGA, G. P. ; FALCAO, D. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2016. .

NÓBREGA, G. P. ; BECKER, R. F. . Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo CPC - 2ª edição. 2016. .

NÓBREGA, G. P. ; FALCAO, D. ; TRIGUEIRO, V. G. . Inovações em Processo Civil. 2016. .

NÓBREGA, G. P. ; FREIRE, A. . Inovações em Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso em EAD).

NÓBREGA, G. P. . Novo CPC - Petição inicial, respostas do réu, audiência de conciliação e tutela provisória. 2015. .

NÓBREGA, G. P. . Tutela de urgência no CPC/2015. 2015. .

NÓBREGA, G. P. . Novo CPC - Fase de conhecimento. 2015. .

NÓBREGA, G. P. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2015. .

NÓBREGA, G. P. ; Janete Ricken ; CORTES, O. M. P. ; NUNES, J. A. M. ; ASSIS, A. C. ; BECKER, R. F. ; CAVALCANTI, M. ; FREIRE, A. ; BUZZI, M. ; QUINTAS, F. L. . Inovações de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NÓBREGA, G. P. . Curso de formação jovens advogados. 2015. .

NÓBREGA, G. P. ; BECKER, R. F. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2015. .

NÓBREGA, G. P. ; BECKER, R. F. . Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo CPC. 2015. .

NÓBREGA, G. P. ; NUNES, J. A. M. . Coluna Processo e Procedimento, do Portal Migalhas. 2015. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Novos Rumos do Direito Processual e do Acesso à Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Coordenador.
2024 - Atual

Dilemas do Constitucionalismo Digital, Descrição: O macroprocesso denomina-se Dilemas do Constitucionalismo na Era Digital, cuja proposta é aglutinar professores, pesquisadores, egressos e alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu, cujo trabalho convirja para a reflexão do direito constitucional na contemporaneidade. Desse modo, não se trata, portanto, de pensar apenas e tão somente a regulamentação sobre a nova tecnologia, o direito digital em sentido estrito ou os desafios próprios e específicos do mundo virtual. Os impactos da contemporaneidade, aqui denominada Era Digital, também e principalmente se manifestam com a modificação das relações sociais e jurídicas, as quais ocorriam principalmente de forma presencial e física. Observa-se assim um grande entrelaçamento entre o físico e o virtual, produzindo uma nova e desafiadora dimensão híbrida. Assim, a perspectiva da pesquisa tem um forte sentido temporal, vinculado à contemporaneidade, sendo, por sua vez, uma questão contextual relevante a tecnologia digital. Por outro lado, o constitucionalismo, o qual é uma filosofia social e jurídica que informa como o direito positivo deve ser construído, tem sua essência vinculada à limitação do Poder e aos direitos fundamentais e humanos, expandindo seu campo de reflexão para além da Carta Constitucional como lei fundamental do Estado. Assim, os aspectos diversos da limitação do poder e dos direitos fundamentais manifestam-se, por exemplo, no papel da jurisdição constitucional, na soberania, na liberdade de expressão, na regulação da inteligência artificial, das redes sociais e dos provedores, nas eleições. Esse macroprocesso é estruturado em duas linhas de pesquisa: 1. Fundamentos do Constitucionalismo Digital e 2. Regulação e Jurisdição Constitucional na era digital.A linha 1 é composta pelos Professores Ilton Norberto Robl Filho, o qual desenvolve o projeto de pesquisa sobre soberania digital e Estado Democrático de Direito na era digital, e Atalá Correia, que possui o projeto de pesquisa sobre liberdade de expressão e ciberespaço. Por sua vez, os Professores Gilmar Ferreira Mendes e Victor Fernandes compõem a linha 2, possuindo o primeiro professor projeto de pesquisa sobre jurisdição constitucional na era digital e o segundo professor desenvolve projeto acerca da inovação, governança e regulação na internet.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Coordenador / Atalá Correia - Integrante / Gilmar Ferreira Mendes - Integrante / Ilton Norberto Robl Filho - Integrante.
2024 - Atual

Mecanismos de tutela da democracia brasileira, Descrição: Mecanismos de tutela da democracia brasileira, divididos em quatro eixos principais: (i) tutela penal da democracia (aspectos penais e processuais penais); (ii) tutela da higidez e legitimidade do processo eleitoral; (iii) relação entre poder civil e militar; e (iv) segurança pública, violência e estado de direito. A temática da defesa da democracia é transversal às duas linhas de pesquisa do PPG-IDP. De um lado, o objeto da pesquisa está associado à discussão dos processos e procedimentos que concretizam e asseguram a estabilidade de texto constitucional (Linha 1 - Processo e Jurisdição Constitucional). De outro, o tema da defesa da democracia também está indissociavelmente ligado à proteção de direitos e garantias fundamentais básicos (Linha 2 - Direitos e Garantias Fundamentais), já que envolve a proteção dos direitos à participação política e a outros direitos fundamentais considerados essenciais ao regime democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Ilton Norberto Robl Filho - Coordenador / Ademar Borges - Integrante / Marilda Silveira - Integrante / Leandro Dias Porto - Integrante.
2011 - 2011

A influência dos direitos fundamentais sobre o modelo de separação de poderes e a orientação do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo., Descrição: Ao longo dos anos e considerando as mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, o conceito de separação de poderes, inscrito no art. 2º do texto constitucional, sofreu profundas transformações e já não tem a mesma extensão que tinha quando da redação dada pela Assembleia Constituinte. Especialmente, conforme ensina Nuno Piçarra (A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Ed., 1989), por influência da conformação dos direitos e garantias fundamentais às modificações da sociedade. O objeto de estudo deste projeto, pois, é a evolução do conteúdo da separação de poderes nas decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente sob o aspecto da interferência dos direitos fundamentais nas mudanças de entendimentos da jurisprudência. Neste trabalho, o grupo de pesquisa centrará seus esforços na atividade crítica de textos produzidos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Processo e Jurisdição Constitucional do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Jurisdição Constitucional e Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Janete Ricken - Integrante / Sidraque Anacleto - Integrante / Aderruan Rodrigues Tavares - Integrante / André Pinheiro Cruz - Integrante / Fernanda Mendonça Figueiredo - Integrante / Micaela Dominguez Dutra - Integrante / Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso - Integrante / Carolina Scherer Bicca - Integrante.

Prêmios

2024

Professor destaque, IDP.

2024

Medalha do mérito eleitoral, TRE/DF.

2023

Paraninfo, OAB/DF.

2023

Melhor Tese de Doutorado em Direito Constitucional do IDP no ano 2021, IDP.

2020

Análise Advocacia - Mais admirados do Direito, Análise Advocacia.

2018

Paraninfo, OAB/DF.

2017

Professor homenageado, 3ª Turma de Graduação do IDP.

2017

Professor destaque, IDP.

2016

Professor homenageado, 1ª Turma de Graduação do IDP.

2016

Professor homenageado, 2ª Turma de Graduação do IDP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mudrovitsch Advogados. , Quadra SHIS QI 3 Conjunto 6 Casa 25, Setor de Habitações Individuais Sul, 71605260 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33668000

Experiência profissional

2016 - Atual

Mudrovitsch Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Titular

2022 - 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Substituto

2024 - Atual

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador cientifico do XII-Encontro COPEJE

2023 - Atual

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Juridicos

2023 - Atual

Associação Brasiliense de Direito Processual Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

2021 - 2023

Associação Brasiliense de Direito Processual Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2017 - 2019

Associação Brasiliense de Direito Processual Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-geral, Carga horária: 10

2007 - 2008

Abi-Ackel Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2016

Amaury Nunes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2009 - 2009

Câmara dos Deputados

Vínculo: Secretário Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico parlamentar, Carga horária: 30

2016 - 2018

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-adjunto, Carga horária: 4

2013 - 2015

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Cursos de Processo, Carga horária: 10

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as disciplinas Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Processo de Conhecimento e Prática Jurídica I na graduação; ministrando a disciplina Teoria Geral do Processo na pós-graduação em processo civil

2015 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador-adjunto da especialização em Direito Processual Civil em Brasília e Goiânia

Atividades

01/2024
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Cargo ou função, Professor convidado do Doutorado e do Mestrado acadêmico.
07/2015
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela processual das relações de consumo
01/2015
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do processo, Controle judicial da administração pública, Remédios constitucionais, Procedimento Comum
07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de execução e cumprimento de sentença
01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica 1, Processo de conhecimento, Sistema Recursal do Processo Civil, Processo de execução e cumprimento de sentença, Teoria geral do processo

2005 - 2005

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2006

Tozzini Freire Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

07/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento e Prática Jurídica

2023 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: , Enquadramento Funcional: