Altair Rodrigues Pires de Paula

Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná(2006) e especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Norte do Paraná(2015). Atualmente é Procurador do Município de Itapejara D'Oeste e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2014 - 2015

Universidade Norte do Parana
Título: Trabalho Doméstico - Evolução e conquistas de direitos
Orientador: Viviane Masotti

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Norte do Parana
Título: A (in)constitucionalidade do Decreto-Lei 70-1966
Orientador: Clecius Alexandre Duran

Formação complementar

2018 - 2018

Gestão e Aquisição de Medicamentos. (Carga horária: 7h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Prática Jurisprudencial em Sindicância e PAD. (Carga horária: 3h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Como Fiscalizar e Aumentar a Arrecadação do ISS. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Pessoal na Visão do TCE. (Carga horária: 14h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2017 - 2017

Transferências Voluntárias. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos. (Carga horária: 7h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2017 - 2017

Licitações Públicas e seus pontos polêmicos de acordo com o Tribunal de Con. (Carga horária: 12h). , Associação dos Procuradores Municipais do Sudoeste do Paraná, APROMSOP, Brasil.

2017 - 2017

Elaboração Termos Referência. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2017 - 2017

Fiscalização Municipal e Atos de Pessoal. (Carga horária: 7h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

A Função Social da Cidade e da Propriedade. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, PM ITAP, Brasil.

2013 - 2013

Sistema Processo Judcial Eletrônico da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do E. TRT do Paraná, TRTPR, Brasil.

2011 - 2011

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.

2010 - 2010

Simpósio de Direito do Consumidor, em comemoração aos 20 anos do CDC. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Londrina, OAB/PR, Brasil.

2010 - 2010

I Encontro Regional de Advogados Iniciantes do Paraná. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Londrina, OAB/PR, Brasil.

2010 - 2010

A Nova Lei do Mandado de Segurança. (Carga horária: 2h). , Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, APEP, Brasil.

2008 - 2008

XLVI Semana Jurídica - 50 anos do curso de direito. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2007 - 2007

II Simpósio de Educação Continuada em Bioética. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2004 - 2004

Direito Previdenciário. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2004 - 2004

O Código Civil brasileiro e os rumos do direito privado no Brasil. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento, ABTD/PR, Brasil.

2004 - 2004

I Congresso Paranaense de Deireito Constitucional e Cidadania. (Carga horária: 35h). , Núcleo Regional de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania, NEDIC, Brasil.

2004 - 2004

Estatuto do Desarmamento e Questões Atuais de Direito Penal e Processo Pena. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Conferência Direito & Internet. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2004 - 2004

Devido Processo Legal e Prescrição e Decadência no Código Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB/PR, Brasil.

2004 - 2004

II Congresso Paranaense de Estudos Tributários. (Carga horária: 18h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, ABPCP, Brasil.

2003 - 2003

Simpósito de Direito Imobiliário. (Carga horária: 8h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2003 - 2003

Aids e Direitos Humanos Aspectos Clínicos, Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 8h). , Núcleo Regional da Câmara Técnica de Direitos Humanos em HIV/AIDS de Londri, CÂMARA TÉCNICA, Brasil.

2003 - 2003

XIV Jornada de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Paraná. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2003 - 2003

II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2002 - 2002

Comentários sobre o novo Código Civil. , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2002 - 2002

1º Painel de Direito Penal. , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2001 - 2001

I Semana de Ética e Bioética. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Município de Itapejara D'Oeste, Procuradoria. , Av. Manoel Ribas, 620, Centro, 85580000 - Itapejara d'Oeste, PR - Brasil, Telefone: (46) 30568300

Experiência profissional

2014 - Atual

Município de Itapejara D'Oeste, %27

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2014 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2005

Centro de Integração Empresa Escola do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado no jurídico da Caixa Econômica Federal - REJUR/LD

2003 - 2004

Centro de Integração Empresa Escola do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio realizado na Paschoalotto Recuperações de Crédito Ltda

Atividades

  • 06/2004 - 12/2005

    Estágios , Caixa Econômica Federal - REJUR/LD, .,Estágio realizado, Estágio realizado no setor jurídico da Caixa Econômica Federal - REJUR/LD.

  • 08/2003 - 04/2004

    Estágios , Paschoalotto Recuperações de Créditos Ltda, .,Estágio realizado, Estágio realizado no setor jurídico da empresa Paschoalotto Recuperações de Crédito Ltda..