Rayna Coelho Barbosa
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2016). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Pós-graduanda em Direito Militar pela FAVENI.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Amplo domínio e conhecimento de jurisprudências atuais pertinentes à seara Criminal, com destaque na Lei de Execução Penal e Lei 11.343/06 - SISNAD. Membro organizador dos Torneios Jurídicos da OAB/AM na Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico - CAJ/OAB-AM; Instrutora do Curso de Formação de Agentes Penitenciários em parceria com a ESAP (Escola Superior de Administração Penitenciária do Amazonas) nas modalidades Noções de Execução Penal, Direitos Humanos na Execução da Pena e Tratamento Penitenciário.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Militar
2021 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2020 - 2022
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Execução Penal: Ressocialização ou Retribuição
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: Supremo Tribunal Federal versus Corte Interamericana de Direitos Humanos: A lei da anistia de 1979
Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota
Formação complementar
2022 - 2022
ATENDIMENTO INICIAL INTEGRADO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Servidores da Execução Penal. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, ESPEN, Brasil.
2021 - 2021
Execução Penal e Guias de Recolhimento. (Carga horária: 4h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, EASTJAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Produções bibliográficas
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BARBOSA, R. C. . Prática na Execução Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, R. C. . Direitos Humanos na Execução da Pena. 2022. .
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BARBOSA, R. C. . Tratamento Penitenciário. 2022. .
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BARBOSA, R. C. . Noções de Execução Penal. 2021. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico
Outras informações:
Membro da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico OAB/AM
2022 - 2023
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMES EM ESPÉCIE I, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I, TEORIA DO CRIME, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II, RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
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02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO DO CONHECIMENTO, TEORIA DA PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL I
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