David Alcântara Isidoro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e mestrado em Mestrado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (2016). CEO Founder do escritório Bandeira Isidoro Advogados. Procurador do TJDF-CE. Professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Membro do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, nos triênios de 2016/2018 e 2019/2021. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, no triênio de 2019/2021. Membro da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, no triênio 2019/2021.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em ciências jurídico-políticas

2014 - 2016

Universidade de Coimbra
Título: Análise crítica das penas de privação de liberdade: colapso atual e possíveis soluções, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão

Graduação em Direito

2010 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: Perspectivas de acesso à Justiça Gratuita e o Direito à Gratuidade da Prestação Jurisdicional
Orientador: Sidney Soares Filho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

ISIDORO, D. A. . Congresso de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

EXPODIREITO. Execução da penal no tribunal do júri: soberania dos veredictos x presunção de inocência. 2025. (Congresso).

I Fórum Criminalista Acadêmico do Ceará. A "Nova" Execução Penal. 2024. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. Saidinha temporária: um direito do condenado ou um desfavor a sociedade?. 2024. (Congresso).

I Fórum Criminalista. Processo Penal em Crise. 2023. (Congresso).

IV ENCONTRO CEARENSE DE CIÊNCIAS FORENSES.Integrante da Comissão Científica. 2023. (Encontro).

O NPJ e sua importância para o aluno e para a comunidade.Advocacia na Prática e o NPJ. 2023. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2023. (Congresso).

Law on the beach. Nova Progressão de Regime. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: EUCLIDES FEITOSA TEIXEIRA

SILVA, F. C. A.;ISIDORO, D. A.; REIS, INÊS MARIA DE OLIVEIRA. AS MEDIDAS CAUTELARES APLICÁVEIS DISCIPLINARMENTE AOS MILITARES DO CEARÁ: O NECESSÁRIO RESPEITO À GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO FORMA DE CONTER ABUSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi

SILVA, F. C. A.; MARQUES JUNIOR, WILLIAM PAIVA;ISIDORO, D. A.. Análise propositiva para a eficiência do procedimento licitatório brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Raphael Braga Serpa

FURTADO, EMMANUEL TEÓFILO;ISIDORO, D. A.; BEZERRA, MATHEUS CINTRA. DIREITO DO TRABALHO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: LUÍS TEÓFILO MARQUES LOPES

ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; PEIXOTO, A. R.. AS IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 13.655/18 NA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: MARIANA FURTADO PINTO

ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; ALBUQUERQUE, B. M.. AS PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: CAROLINA COSTA DIÓGENES

ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; SANTIAGO, V. L. M.. LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: EVELINE OLIVEIRA GUIMARÃES

ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; SANTIAGO, V. L. M.. GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL EM DECORRÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; ALBUQUERQUE, B. M.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: UMA PERSPECTIVA ANALISADA NO CONFRONTO COM A PROPOSTA ADOTADA PELA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

GABRIEL HUDSON PONTES FARIAS

O TRABALHO COMO MEIO ÚTIL A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Juliana Freitas de Oliveira

?CRIME DE ESTUPRO: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Amanda Pimentel Barbosa

CONFLITO ENTRE A VEDAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO PACOTE ANTICRIME E A MANUTENÇÃO DO ART; 20 DA LEI MARIA DA PENHA?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Yasmin Yane Santos da Silva

O SELETIVISMO PENAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL (LABELLING APPROACH THEORY); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Elias Xavier Rocha

O crime organizado e o novo cangaço: análise jurídica da iminente crise na segurança pública em pequenas cidades no interior do ceará; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Bárbara Stéffani Santos Macáu Vitorino

Justiça restaurativa como mecanismo de prevenção da violência doméstica no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Beatriz Gonçalves Rodrigues

A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR MEIO DA ANÁLISE DO ART; 9 A DA LEI D EEXECUÇÃO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU; Orientador: David Alcântara Isidoro;

Produções bibliográficas

  • ISIDORO, D. A. . Novas perspectivas do ensino jurídico do direito penal. REVISTA INTERAGIR , v. out/nov/de, p. 25, 2024.

  • ISIDORO, D. A. ; LEITAO, G. K. S. C. . Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares. 1. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2022. v. 1. 296p .

  • ISIDORO, D. A. . A mitigação do princípio da presunção de inocência pelos poderes judiciário e legislativo. In: Almeida, Allan Christyan S.. (Org.). Direito Penal em transformação. Novos caminhos e abordagens. 1ed.Fortaleza: Expressão gráfica e Editora, 2024, v. único, p. 39-59.

  • ISIDORO, D. A. . A "pandemia do encarceramento" em tempos de pandemia do COVID-19. In: Paulo Silas Filho, Anne Coberturinhas. (Org.). Execução penal e direitos humanos em tempos de pandemia. 1ed.Florianópolos: Habitus editora, 2020, v. 1, p. 323-337.

  • LEITAO, G. K. S. C. ; ISIDORO, D. A. . In Constitucionalidade da Identificação Genética do Art 9 da Lei de Execução Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEITAO, G. K. S. C. ; ISIDORO, D. A. . Análise Crítica do Art. 9º da Lei 7.210/84 à luz do Princípio do Nemo Tenetur se Detegere. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ISIDORO, D. A. ; MUSTAFA, I. A. . O papel da Advocacia na Colaboração Premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

ISIDORO, D. A. . 'Angústia, raiva, tristeza': nutricionista relata em entrevista ao Fantástico importunação sexual em elevador em Fortaleza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Mulher importunada sexualmente em elevador desabafa em entrevista ao Domingo Espetacular. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . VÍDEO: Homem é flagrado apalpando mulher em elevador no Ceará; suspeito foi demitido de emprego. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Homem é demitido após ser flagrado assediando mulher em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Vídeo flagra ataque sexual em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Câmera de segurança filma homem pegando na bunda de mulher no elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Câmera de segurança filma homem pegando na bunda de mulher no elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Saiba quem é empresário que apertou nádegas de nutricionista em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Saiba quem é o empresário que apertou nádegas de mulher no elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Assediador do elevador é denunciado por mais 2 mulheres: mãe e filha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Saiba quem é o empresário que assediou nutricionista dentro de elevador em Fortaleza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Saiba quem é empresário que apertou nádegas de nutricionista em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Homem importuna nutricionista em elevador de prédio comercial no CE. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Mulher importunada sexualmente em elevador desabafa em entrevista ao Domingo Espetacular. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Justiça rejeita prisão de empresário acusado de importunação sexual em elevador de Fortaleza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Vítima de importunação em elevador em Fortaleza pede indenização: defesa diz que valor é exorbiante. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISIDORO, D. A. . Combate aos casos de importunação sexual e violação de privacidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ISIDORO, D. A. . Denúncia contra homem que importunou nutricionista em elevador tem um mês; suspeito ainda não foi ouvido. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

PRINCESA DO OESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal III e Prática Jurídica I (Penal).

2021 - 2022

PRINCESA DO OESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal II

2021 - 2021

PRINCESA DO OESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política

2021 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 4

Outras informações:
Procurador da 2ª Comissão Disciplinar

2019 - Atual

Bandeira Isidoro Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio fundador do Bandeira Isidoro Mustafa Advogados Associados. Escritório de advocacia devidamente registrada na OAB-CE sob o nº 2443.

2020 - Atual

Notorium Play

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito e Processo Penal.

2023 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do módulo de Sanção e Execução Penal da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico.

2021 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da disciplina de Sanção e Execução Penal da especialização em Direito e Processo Penal da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

2023 - 2024

UNINASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

2022 - 2024

UNINASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 11

Outras informações:
Professor das disiciplinas de Direito Processual Penal I, Crimes em espécie II e Direito: profissão e carreira na era digital

2023 - 2023

UNINASSAU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor Titular das disciplinas de Direito Processual Penal I, Processual Penal III, Execuções Penais e Crimes em Espécie 2

2022 - 2023

UNINASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria do Crime, Execuções Penais, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Prática Penal.

2023 - 2024

Unifanor Wyden

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2023 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titutalr, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal I

2023 - 2024

Centro Universitário Christus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor da disciplina de Oficina de Prática Jurídica da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Christus.IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação LTDA

2024 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito e Processo PenalEmpreendimento Educacional Maracanaú LTDA

2024 - 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2019

Municipio de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico