David Alcântara Isidoro
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e mestrado em Mestrado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (2016). CEO Founder do escritório Bandeira Isidoro Advogados. Procurador do TJDF-CE. Professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos públicos.
Membro do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, nos triênios de 2016/2018 e 2019/2021.
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, no triênio de 2019/2021.
Membro da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, no triênio 2019/2021.
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em ciências jurídico-políticas
2014 - 2016
Universidade de Coimbra
Título: Análise crítica das penas de privação de liberdade: colapso atual e possíveis soluções, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão
Graduação em Direito
2010 - 2013
Universidade de Fortaleza
Título: Perspectivas de acesso à Justiça Gratuita e o Direito à Gratuidade da Prestação Jurisdicional
Orientador: Sidney Soares Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
ISIDORO, D. A. . Congresso de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
EXPODIREITO. Execução da penal no tribunal do júri: soberania dos veredictos x presunção de inocência. 2025. (Congresso).
I Fórum Criminalista Acadêmico do Ceará. A "Nova" Execução Penal. 2024. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. Saidinha temporária: um direito do condenado ou um desfavor a sociedade?. 2024. (Congresso).
I Fórum Criminalista. Processo Penal em Crise. 2023. (Congresso).
IV ENCONTRO CEARENSE DE CIÊNCIAS FORENSES.Integrante da Comissão Científica. 2023. (Encontro).
O NPJ e sua importância para o aluno e para a comunidade.Advocacia na Prática e o NPJ. 2023. (Simpósio).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2023. (Congresso).
Law on the beach. Nova Progressão de Regime. 2021. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, F. C. A.;ISIDORO, D. A.; REIS, INÊS MARIA DE OLIVEIRA. AS MEDIDAS CAUTELARES APLICÁVEIS DISCIPLINARMENTE AOS MILITARES DO CEARÁ: O NECESSÁRIO RESPEITO À GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO FORMA DE CONTER ABUSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, F. C. A.; MARQUES JUNIOR, WILLIAM PAIVA;ISIDORO, D. A.. Análise propositiva para a eficiência do procedimento licitatório brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FURTADO, EMMANUEL TEÓFILO;ISIDORO, D. A.; BEZERRA, MATHEUS CINTRA. DIREITO DO TRABALHO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; PEIXOTO, A. R.. AS IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 13.655/18 NA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; ALBUQUERQUE, B. M.. AS PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; SANTIAGO, V. L. M.. LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; SANTIAGO, V. L. M.. GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL EM DECORRÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ISIDORO, D. A.; SILVA, F. C. A.; ALBUQUERQUE, B. M.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: UMA PERSPECTIVA ANALISADA NO CONFRONTO COM A PROPOSTA ADOTADA PELA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
O TRABALHO COMO MEIO ÚTIL A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;
?CRIME DE ESTUPRO: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;
CONFLITO ENTRE A VEDAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO PACOTE ANTICRIME E A MANUTENÇÃO DO ART; 20 DA LEI MARIA DA PENHA?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;
O SELETIVISMO PENAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL (LABELLING APPROACH THEORY); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Alcântara Isidoro;
O crime organizado e o novo cangaço: análise jurídica da iminente crise na segurança pública em pequenas cidades no interior do ceará; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU; Orientador: David Alcântara Isidoro;
Justiça restaurativa como mecanismo de prevenção da violência doméstica no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU; Orientador: David Alcântara Isidoro;
A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR MEIO DA ANÁLISE DO ART; 9 A DA LEI D EEXECUÇÃO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU; Orientador: David Alcântara Isidoro;
Produções bibliográficas
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ISIDORO, D. A. . Novas perspectivas do ensino jurídico do direito penal. REVISTA INTERAGIR , v. out/nov/de, p. 25, 2024.
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ISIDORO, D. A. ; LEITAO, G. K. S. C. . Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares. 1. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2022. v. 1. 296p .
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ISIDORO, D. A. . A mitigação do princípio da presunção de inocência pelos poderes judiciário e legislativo. In: Almeida, Allan Christyan S.. (Org.). Direito Penal em transformação. Novos caminhos e abordagens. 1ed.Fortaleza: Expressão gráfica e Editora, 2024, v. único, p. 39-59.
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ISIDORO, D. A. . A "pandemia do encarceramento" em tempos de pandemia do COVID-19. In: Paulo Silas Filho, Anne Coberturinhas. (Org.). Execução penal e direitos humanos em tempos de pandemia. 1ed.Florianópolos: Habitus editora, 2020, v. 1, p. 323-337.
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LEITAO, G. K. S. C. ; ISIDORO, D. A. . In Constitucionalidade da Identificação Genética do Art 9 da Lei de Execução Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEITAO, G. K. S. C. ; ISIDORO, D. A. . Análise Crítica do Art. 9º da Lei 7.210/84 à luz do Princípio do Nemo Tenetur se Detegere. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ISIDORO, D. A. ; MUSTAFA, I. A. . O papel da Advocacia na Colaboração Premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
ISIDORO, D. A. . 'Angústia, raiva, tristeza': nutricionista relata em entrevista ao Fantástico importunação sexual em elevador em Fortaleza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Mulher importunada sexualmente em elevador desabafa em entrevista ao Domingo Espetacular. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . VÍDEO: Homem é flagrado apalpando mulher em elevador no Ceará; suspeito foi demitido de emprego. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Homem é demitido após ser flagrado assediando mulher em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Vídeo flagra ataque sexual em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Câmera de segurança filma homem pegando na bunda de mulher no elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Câmera de segurança filma homem pegando na bunda de mulher no elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Saiba quem é empresário que apertou nádegas de nutricionista em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Saiba quem é o empresário que apertou nádegas de mulher no elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Assediador do elevador é denunciado por mais 2 mulheres: mãe e filha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Saiba quem é o empresário que assediou nutricionista dentro de elevador em Fortaleza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Saiba quem é empresário que apertou nádegas de nutricionista em elevador. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Homem importuna nutricionista em elevador de prédio comercial no CE. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Mulher importunada sexualmente em elevador desabafa em entrevista ao Domingo Espetacular. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Justiça rejeita prisão de empresário acusado de importunação sexual em elevador de Fortaleza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Vítima de importunação em elevador em Fortaleza pede indenização: defesa diz que valor é exorbiante. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ISIDORO, D. A. . Combate aos casos de importunação sexual e violação de privacidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ISIDORO, D. A. . Denúncia contra homem que importunou nutricionista em elevador tem um mês; suspeito ainda não foi ouvido. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
PRINCESA DO OESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal III e Prática Jurídica I (Penal).
2021 - 2022
PRINCESA DO OESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal II
2021 - 2021
PRINCESA DO OESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política
2021 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 4
Outras informações:
Procurador da 2ª Comissão Disciplinar
2019 - Atual
Bandeira Isidoro AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio fundador do Bandeira Isidoro Mustafa Advogados Associados. Escritório de advocacia devidamente registrada na OAB-CE sob o nº 2443.
2020 - Atual
Notorium PlayVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito e Processo Penal.
2023 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do módulo de Sanção e Execução Penal da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico.
2021 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da disciplina de Sanção e Execução Penal da especialização em Direito e Processo Penal da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
2023 - 2024
UNINASSAUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.
2022 - 2024
UNINASSAUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 11
Outras informações:
Professor das disiciplinas de Direito Processual Penal I, Crimes em espécie II e Direito: profissão e carreira na era digital
2023 - 2023
UNINASSAUVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor Titular das disciplinas de Direito Processual Penal I, Processual Penal III, Execuções Penais e Crimes em Espécie 2
2022 - 2023
UNINASSAUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria do Crime, Execuções Penais, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Prática Penal.
2023 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titutalr, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal I
2023 - 2024
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor da disciplina de Oficina de Prática Jurídica da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Christus.IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação LTDA
2024 - Atual
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito e Processo PenalEmpreendimento Educacional Maracanaú LTDA
2024 - 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40
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