SIDNEY SOARES FILHO

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Czestochowa University of Technology, CUT, Polônia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

SANTIAGO, N. A. ; SOARES FILHO, S. ; ALBUQUERQUE, L. . Seminário Científico - Lacrim 2025. 2025. (Outro).

SANTIAGO, N. A. ; SOARES FILHO, S. ; LEITAO, I. R. ; ALBUQUERQUE, L. . Seminário Científico - Lacrim 2024. 2024. (Outro).

SOARES FILHO, S. . Comissão Organizadora do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2016. (Congresso).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; SOARES FILHO, S. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais - I EIDC. 2012. (Outro).

SOARES FILHO, S. . Carreiras Jurídicas. 2010. (Outro).

MOREIRA, M. M. S. M. ; SILVA, L. M. C. E. ; MARTINS, R. S. ; SOARES FILHO, S. . IV Jornada Odontológica Integrada dos Acadêmicos da UFC e I Encontro de Promoção de Saúde Bucal do Ceará. 2005. (Congresso).

Conference on Contemporary Computing and Informatics (IC3I-2023. Conference on Contemporary Computing and Informatics (IC3I-2023). 2023. (Congresso).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ 2014.1. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - 2014.1. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise do julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito Intertemporal e a (Im)possibilidade de Delegação da Competência Tributária. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Presunção de Inocência do Preso Provisório em Face do Excesso Midiático. 2014. (Congresso).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - 2013.2. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ (2013.1). 2013. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos Autorais e Conexos. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

Congresso Bressa Jurídico 2012 - Fórum Brasileiro de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Práticas Docentes. 2012. (Simpósio).

Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa no VI CODAIP. 2012. (Oficina).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Avaliador de Painéis. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Carreiras Jurídicas.As Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).

Curso de Atualização Jurídica 2011.1.Atualização no Direito Adminsitrativo. 2011. (Outra).

Ética Jurídica e o Exame da Ordem. 2011. (Outra).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CJJ-Unifor. 2011. (Outra).

Programa de Formação Docente. 2011. (Outra).

I Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).

II Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).

III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade... 2010. (Encontro).

Inclusão Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Outra).

Inclusão Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Outra).

Palestra - Inclusão Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Outra).

Palestra - Os Sete Sabers Necessários à Educação Presente: Importância e Finalidade da Proposta. 2010. (Outra).

Projeto Cidadania Ativa - Programa intitulado "Serviços Extrajudiciais de Solução de Disputa - SESED".A aplicação da Mediação na Solução das Lides Penais. 2010. (Seminário).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos de Constitução Federal. 2009. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008. 2008. (Congresso).

I Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade.Sessão de Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

Programa de Iniciação Científica... 2007. (Outra).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

49º Congresso Brasileiro da UNE. 2005. (Congresso).

A Evolução da Odontologia e as Doenças Bucais. 2005. (Outra).

Conune. Votação para Escolha do Presidente da UNE. 2005. (Congresso).

I Fórum de Humanização do IJF.Ética e interdisciplinaridade na saúde. 2005. (Outra).

III Encontro Nacional dos Estudantes de Odontologia. 2005. (Encontro).

IV Jornada Odontológica Integrada dos Acadêmicos da UFC - Joia. 2005. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Seminário Direito da Família e Sucessões: A Teoria na Prática. 2005. (Seminário).

V Feira de Profissões. 2005. (Outra).

1º Encontro de Representantes de Turma. 1999. (Encontro).

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; REGINALDO, S. G.. A advocacia como vetor de promoção dos meios adequados de solução de conflitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, SIDNEY; SILVA, C. S.; NEGOCIO, R. V.. Conflitos da terceirização na administração pública: responsabilidade, litígios e diretrizes em Maceió-Alagoas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, SIDNEY; SALES, L. M. M.; ANDRADE, D. A.. Conflitos e resoluções: a implementação da Polícia Comunitária como estratégia de segurança no município de Eusébio/CE?, de autoria do aluno Paulo Roberto Gomes da Silva. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;FILHO, SIDNEY SOARES; VIANA, J. V.. Meio alternativo para a solução de conflitos advindos da relação tributária através de câmara de mediação, conciliação e arbitragem na OAB/CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;SOARES FILHO, S.; DIAS, E. R.; MOREIRA, T. M. M.. RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS: NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, S.; FEITOSA, G. R. P.. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: MEDIAÇÃO FAMILIAR CAMINHO PARA UMA SOLUÇÃO EQUILIBRADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, S.; VIANA, J. V.. A importância das serventias extrajudiciais no controle da concessão de garantias fiduciárias a estrangeiros envolvendo imóvel rural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CARNEIRO, A. C. P.;SOARES FILHO, SIDNEY. FORTALECENDO OS DIREITOS DAS VÍTIMAS: PROPOSTA DE MODELO DE CENTRO DE APOIO JUDICIÁRIO INSPIRADO EM REFERENCIAIS INTERNACIONAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

PAULA, G. Q. L.;SOARES FILHO, SIDNEY; FEITOSA, G. R. P.; NEGOCIO, R. V.. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, A. M.;SOARES FILHO, SIDNEY; SANTIAGO, N. E. A.; REBOUCAS, S. B. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E PROPOSTAS DE IMPLEMENTAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LEITAO, R. G.;SOARES FILHO, SIDNEY; MARQUES JUNIOR, W. P.. Saúde suplementar no Estado do Ceará: necessidade da criação de uma vara especializada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, SIDNEY SOARES; SALES, L. M. M.; ANDRADE, D. A.. Conflitos e resoluções: a implementação da polícia comunitária como estratégia de segurança em Eusébio/CE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, SIDNEY SOARES; SILVA, C. S.; LOPES FILHO, J. M.. Conflitos da terceirização na administração pública: responsabilidade, litigio e diretrizes em Maceió-Alagoas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, SIDNEY SOARES; FEITOSA, G. R. P.; NEGOCIO, R. V.. A resolução extrajudicial de conflitos em ambiente virtual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

RIBEIRO, L. T. F.SOARES FILHO, S.; SEGUNDO, M. D. M.. EDUCAÇÃO INTEGRAL E REFORMA DO ENSINO: A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO CEARÁ. 2023 - Universidade Estadual do Ceará.

MONTEIRO, M. D. B. A.; FEITOSA, G. R. P.;FILHO, SIDNEY SOARES. Unidades interligadas nas unidades prisionais: as serventias extrajudiciais como meio de acesso à justiça. 2023 - Universidade de Fortaleza.

ARRUDA, G. C. M.; CUNHA, J.;SOARES FILHO, SIDNEY. . Programa Ceará Pacífico: Análise da Política Pública de Segurança do Estado do Ceará à Luz das Teorias Criminológicas, com foco na cidade de Sobral. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

FEITOSA, G. R. P.; SALES, A. W. C.; SANTIAGO, N. E. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; LEITE, R. V.. A SOLUÇÃO PENAL NEGOCIADA: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; DIAS, E. R.; MOREIRA, T. M. M.. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS ? NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;FILHO, SIDNEY SOARES; FEITOSA, G. R. P.. Dissolução da sociedade conjugal: mediação familiar caminho para uma solução equilibrada. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; FEITOSA, G. R. P.. A importância das serventias extrajudiciais no controle da concessão de garantias fiduciárias a estrangeiros envolvendo imóvel rural. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, SIDNEY; MACIE, J. M. O.; ANDRADE, D. A.. Plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará: informação, transparência e justiça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; MACIE, J. M. O.. O impacto da ausência de mecanismos consensuais no procedimento de consolidação da propriedade: proposta de inclusão do módulo e-conciliação na plataforma do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;FILHO, SIDNEY SOARES; MACIE, J. M. O.. O impacto da ausência de mecanismos consensuais no procedimento de consolidação da propriedade: proposta de inclusão do módulo e-conciliação na plataforma do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). 2024.

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; VIANA, J. V.. Meio alternativo para a solução de conflitos advindos da relação tributária através de câmara de mediação, conciliação e arbitragem na OAB/CE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; ANDRADE, D. A.. A advocacia como vetor de promoção dos meios adequados de solução de conflitos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;SOARES FILHO, S.; VASCONCELOS, V. G.; VALENÇ. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS PECUNIÁRIAS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RIBEIRO, L. T. F.; SILVA, C. M. R.;SOARES FILHO, SIDNEY. TEMPO INTEGRAL E REFORMA EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO CEARENSE: O CASO DA EEMTI PRESIDENTE CASTELO BRANCO. 2023.

SOUSA, R. P. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, S. C.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

SOUSA, R. P. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, S. C.. . PRIVACIDADE E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: A INCLUSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

SOUSA, R. P. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, S. C.. . RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

SOUSA, R. P. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, S. C.. . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DAS SUSCITAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

SOUSA, R. P. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, S. C.. O INSTITUTO DO SUPRESSIO NOS CONFLITOS CONDOMINIAIS.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

SOARES FILHO, SIDNEY. PROJETO JUSTIÇA DE PORTAS ABERTAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2016.

SOARES FILHO, SIDNEY; HOLANDA, F. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO EM CONFLITO COM O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 2016.

SOARES FILHO, SIDNEY; HOLANDA, F. R.. BULLYNG ESCOLAR - UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016.

BARROSO, M. L.; LIBERATO, G. T. C.;SOARES FILHO, S.. As principais alterações Empreendidas no Tribunal do Júri pela Lei 11.689/2008: Uma visão constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS., L. E.;SOARES FILHO, SIDNEY; MELO JUNIOR, R. M.. A RELEVÂNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA NETO, J. F.;SOARES FILHO, SIDNEY; PAULA, S. T.. Hashtag publi: a análise da responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais pela veiculação de mensagens publicitárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

CORREIA NETO, J. F.;SOARES FILHO, SIDNEY; ATALANIO, M. C. P. E. A.. Os entraves jurídico-políticos para a regulamentação da cannabis sativa medicinal no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

BEZERRA, F. V.;SOARES FILHO, SIDNEY; MARTINS FILHO, G. M.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;SOARES FILHO, SIDNEY; MONTEIRO NETO, J. A.. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO DOUTRINA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, SIDNEY; MOREIRA, C. M. S.. OS EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, F. R.;SOARES FILHO, SIDNEY; LIMA, G. M.. Ocupações de imóveis da União - Decisões predominantes no âmbito do TRF5. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

NEPOMUCENO, R. C.;SOARES FILHO, SIDNEY; HOLANDA, J. M. C.. ROUBO A BANCO: MODALIDADE NOVO CANGAÇO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

NEPOMUCENO, R. C.; HOLANDA, J. M. C.;SOARES FILHO, SIDNEY. LEI 11.343/06 E A INCONSTITUCIONALIDADE DO SEU ARTIGO 28. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

NEPOMUCENO, R. C.;SOARES FILHO, SIDNEY; HOLANDA, J. M. C.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: causas e mecanismos jurídicos para sua prevenção e repressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, M. A.. Facções Criminosas: uma análise sobre sua estrutura e formas de atuação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.; PESSOA, G. P.. Convivência familiar: direito ou dever. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, M. A.. O Foro por Prerrogativa de Função e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.; PESSOA, G. P.. O Direito Originário e s questão da demarcação de terras indígenas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

PONTE, MARCELO DIAS;FILHO, SIDNEY SOARES; MOREIRA, C. M. S.. A UTILIZAÇÃO DA ADPF COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.;SOARES FILHO, SIDNEY; CARTAXO, M. A.. FACÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE ATUAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.;SOARES FILHO, SIDNEY; CARTAXO, M. A.. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.;SOARES FILHO, SIDNEY; ME., E. A. S. C.. O CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CULPOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, P. R. M.;SOARES FILHO, SIDNEY; PESSOA, G. P.. O princípio da vedação do retrocesso social no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, SIDNEY; PESSOA, G. P..  Direito originário e a questão da demarcação de terras indígenas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, SIDNEY; PESSOA, G. P.. .Convivência familiar: direito ou dever.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FILHO, SIDNEY SOARES; WENZEL, L. F. A.. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AOS TRANSGENEROS. 2018.

FILHO, SIDNEY SOARES; WENZEL, L. F. A.. O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO INCREMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018.

PONTES, Y. X.;SOARES FILHO, SIDNEY; WENZEL, L. F. A.. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AOS TRANSGÊNEROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto;SOARES FILHO, SIDNEY; GIRAO, E. R.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ESCRITOR FANTASMA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Y. X.;SOARES FILHO, SIDNEY; WENZEL, L. F. A.. O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO INCREMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARTAXO, M. A.;SOARES FILHO, SIDNEY. Das mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2017.

FILHO, SIDNEY SOARES; PONTE, M. D.. Psicopatas homicidios e a pscicopatia no âmbito do direito penal. 2017.

MARTINS, Dayse Braga;SOARES FILHO, SIDNEY; MELO, Ana Paula Lima. A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS EXITOSAS PRÁTICAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, CEARÁ E PARAÍBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, Régis Gonçalves;SOARES FILHO, SIDNEY; POMPEU, Victor Marçilio. A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO CONTEXTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, SIDNEY; CARTAXO, M. A.. DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AGRELLO, A. P.; MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, SIDNEY. o trabalho à distância e o direito à jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

AGRELLO, A. P.; MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, SIDNEY. GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

AGRELLO, A. P.; MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, SIDNEY. DAMASCENO.A GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI 13.058. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

BEZERRA, R. T.; PONTE NETO, J. J.;SOARES FILHO, S.. Desigualdade de Renda: Fator Preponderante para o aumento dos crimes contra o patrimônio a luz da criminologia. Um estudo comparado entre as regionais II e IV (Fortaleza/Ce). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, N. P.;SOARES FILHO, S.; KARAM, A. M. S.. A desistência e a questão da irrevogabilidade na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIRAO, E. R.;SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, V. B.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONADO PELOS PAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto;SOARES FILHO, S.; LEAL, L. J. P.. Uso do Direito de Imagem para fins autorais no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, H. H. C. L.; OLIVEIRA, J. L.;SOARES FILHO, S.. A Demografia e o Equilíbrio Atuarial e Financeiro do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L.;SOARES FILHO, S.; CARMO, V. M.. O ônus da prova do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; CARVALHO, A. F.;SOARES FILHO, S.. A co-culpabilidade do Estado e a sua possível aplicação nos crimes tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; CUNHA, J.; SCORSAFAVA, E.. A efetiva ressocialização do preso por meio do trabalho prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Christus.

SOARES FILHO, S.; CUNHA, J.; SCORSAFAVA, E.. Jurisdição e o CNJ: A Participação do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Judiciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Christus.

SOARES FILHO, S.; MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, M. A.. Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais: A Abordagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos desse remédio constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, M. A.. A casa de privação provisória de liberdade professor clodoaldo pinto e a ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; CARTAXO, M. A.; HISSA, C. S.. Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, M. A.. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: Um estudo sobre a mediação e a conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; CARTAXO, M. A.; MESQUITA, S. C. L.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.; MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.. Ações afirmativas sob a ótica do direito constitucional moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.; FEITOSA, H. J. O.;SOARES FILHO, S.. A justicibilidade do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, A. L.; QUARANTA, R. M.;SOARES FILHO, S.. Homicídio qualificado pela tortura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; SAMPAIO, J. H.; ANDRADE, M. D.. A mediação comunitária como meio de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, R. D. V.;SOARES FILHO, S.; BEZERRA, R. T.. O trabalho escravo contemporâneo na zona rural brasileira frente aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.;SOARES FILHO, S.. Crimes de tecnologia da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, J. A.;SOARES FILHO, S.; BONFIM, F. C. J.. Crimes de tecnologia da informação: o desafio da construção de uma legislação internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; MARTINS FILHO, G. M.; MATIAS, I. F.. Liberdade assistida e a ressocialização dos menores infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; MARTINS FILHO, G. M.; MATIAS, I. F.. Infanticídio: uma abordagem dos pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, F. A. C.;SOARES FILHO, S.; PRAXEDES, A. T.. Adoção internacional, o envio ilegal de crianças ao exterior e o tráfico de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.;SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D.. A cirurgia de redesignação sexual frente aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.; MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.. Precatórios: nova sistemática estabelecida pela emenda constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; HISSA, C. S.; PRAXEDES, A. T.. A lei seca e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; PRAXEDES, A. T.; HISSA, C. S.. A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; HISSA, C. S.; PRAXEDES, A. T.. Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; PRAXEDES, A. T.; ANDRADE, M. D.. Limitação jurídico-penais do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; PRAXEDES, A. T.; ANDRADE, M. D.. A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; PRAXEDES, A. T.; ANDRADE, M. D.. A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; CAMPOS, A. L.; MOREIRA, C. M. S.. A ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; CARVALHO, N. P.. A eficácia das licitações e contratações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; CARVALHO, N. P.. CIBERCRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; CARVALHO, N. P.. O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; CARVALHO, N. P.. O sistema carcerário e suas deficiências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; CARVALHO, N. P.. Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívocos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; CARVALHO, N. P.. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, E. S.; LINHARES, G. M.;SOARES FILHO, S.. Direito de filiação na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, S.; VIANA, F. A. C.. A tutela antecipada como instrumento de efetivação do direito fundamental da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, F. R.; MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.. A possibilidade da adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D.. A prevenção do delito no estado social e democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.; SAMPAIO, J. H.;SOARES FILHO, S.. A ressocialização e a reinserção do preso na sociedade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D.; MOREIRA, C. M. S.. Teoria da pena: a (in)eficácia da punição das infrações penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; COSTA JUNIOR, J. A.;SOARES FILHO, S.. O sistema de registro de preços no pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, J. V.; ROSA, B. C.;SOARES FILHO, S.. Responsabilidade civil do estado por atos omissos de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, S.; CHAGAS, M. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, S.; CHAGAS, M. C.. Uma análise jurídica e psicológica do instituto da guarda compartilhada e os efeitos gerados nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; PONTES, Y. X.; MENDES, E. C. B.. Criminologia: o determinismo social derivado da insuficiência estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.; OLIVEIRA, C. B.;SOARES FILHO, S.. Dano moral: abondono nos casos de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, S.; FORTE, C. A. M.. Juizados especiais cíveis e a perda de sua natureza funcional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; SOUSA, J. O. F.;SOARES FILHO, S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, H. H. C. L.;SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, M. A. B.. A alteração do conceito de segurado especial de acordo com a Lei 11.718/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERRO, M. L.; ROSA, B. C.;SOARES FILHO, S.. SÚMULA VINCULANTE E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.;SOARES FILHO, S.; VASCONCELOS, P. T.. A prisão civil por dívida em face do novo posicionamento do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; OLIVEIRA, M. A. B.;SOARES FILHO, S.. O IMPACTO DO TRABALHO NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASPECTOS FISIOLÓGICOS, PSÍQUICOS, JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.; SALES, H. H. C. L.;SOARES FILHO, S.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E FAMILIARES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, C. B.;SOARES FILHO, S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BAYAS, O. P. O.; HOLANDA, C. S.;SOARES FILHO, S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.;SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, A. T.; ANDRADE, N. C.;SOARES FILHO, S.. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, J. L.. NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI À LUZ 11.686 DE 09 DE JUNHO DE 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, J. A.; FARIAS, M. A. S.;SOARES FILHO, S.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, N. C.; ALMEIDA, C. P.;SOARES FILHO, S.. DIREITO PENAL DA EMBRIAGUEZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALGADO, M. S. F.;SOARES FILHO, S.; VASCONCELOS, P. T.. O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E A PEDOFILIA: PSICOPATIA OU CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; FURTADO, L. B.;SOARES FILHO, S.. Os alimentos diante da súmula n.º 358 do superior tribunal de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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OLIVEIRA, C. B.;SOARES FILHO, S.; UCHOA, A. M. R. L.. Maternidade em sub-rogação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; PINHO, J. S.. Rescisão indireta do contrato de trabalho - Justa causa do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, A. L.; SOUSA, F. I.;SOARES FILHO, S.. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; COSTA JUNIOR, J. A.; ROCHA, A. S.. Discriminação, preconceito, sociedade e internet. A penalização do crime de racismo na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; MARTINS FILHO, G. M.; MENDES, V. A. T.. A morosidade do judiciário na entrega da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, F. I.;SOARES FILHO, S.; PINHO, J. S.. A dependência química em uma perspectiva sociopolítica e jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; FERNANDES, A. C.; SOUSA, F. I.. A meta ressocializadora do preso através da zooterapia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; PONTE, M. D.;SOARES FILHO, S.. Os aspectos socioculturais jurídicos da Lei Seca na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;SOARES FILHO, S.; PONTES, Y. X.. Parto anônimo: um modo a valorizar a dignidade da pessoa, sem negar relevância à solução proposta pelo parto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; PONTES, Y. X.;SOARES FILHO, S.. Psicopatia: um inimigo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, P. S. N. P.; VIEIRA, L. A. A.;SOARES FILHO, S.. Mutação constitucional e controle de cosntitucionalidade no Brasil: os reflexos do julgamento da reclamação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.;SOARES FILHO, S.; COSTA JUNIOR, J. A.. A evolução dos crimes de informática sob a ótica da responsabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.;SOARES FILHO, S.; CRUZ, A. D. S.. A intercepção telefônica à luz da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, W. N.. Cláusuras abusivas dos contratos de plano de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;SOARES FILHO, S.; PINTO, E. R. G. C.. Aspectos penais da Lei N.º 11.705/2008 ? Uma abordagem do novo artigo 306 do código de transito brasileiro sob a ótica dos princípios penais e processuais penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, M. A. B.; SILVA, F. C. A.;SOARES FILHO, S.. O suposto défict da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, M. A. B.;SOARES FILHO, S.; SALES, H. H. C. L.. A prestação previdenciária de pensão por morte no regime geral de previdência social nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, M. A. B.;SOARES FILHO, S.; SALES, H. H. C. L.. A prestação previdenciária de pensão por morte no regime geral de previdência social nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, R. D. V.; COSTA JUNIOR, J. A.;SOARES FILHO, S.. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, R. D. V.; COSTA JUNIOR, J. A.;SOARES FILHO, S.. A REVISTA ÍNTIMA E OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; BEZERRA, F. A. N.;SOARES FILHO, S.. DROGAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA INOVAÇÕES GERAIS SOBRE O USUÁRIO E O TRAFICANTE E A RELEVÂNCIA COM A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAGAO, P. M.; SOUSA, J. O. F.;SOARES FILHO, S.. EMPREGADO DOMÉSTICO E OS NOVOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, J. A.; COSTA JUNIOR, J. A.;SOARES FILHO, S.. PENAS ALTERNATIVAS E A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V. E.;SOARES FILHO, S.. O DILEMA DA ANENCEFALIA E A PUNIBILIDADE DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARRUDA, G. M. C.; FERNANDES, A. C.;SOARES FILHO, S.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO COM OS BANCOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, C. B.; MELLO, M. B. M.;SOARES FILHO, S.. GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES MATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TIMBO, P. C.; PONTES, Y. X.;SOARES FILHO, S.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DAS PENAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, A. W. M.; ARAUJO, R. L. S.;SOARES FILHO, S.. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL E O SEU ALCANCE JURÍDICO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Y. X.;SOARES FILHO, S.; WENZEL, L. F. A.. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.613/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; ARAUJO, A. P.; TEMOTEO, W. L.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2014. Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, SIDNEY; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Bancas Examinadoras da Prova Escrita (elaboração) do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. Instituto Federal do Ceará.

SOARES FILHO, SIDNEY; FURTADO FILHO, E.. Bancas Examinadoras da Prova Escrita (Correção) do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. Instituto Federal do Ceará.

SOARES FILHO, SIDNEY; FURTADO FILHO, E.; FERREIRA, F. C.. ancas das Provas de Desempenho Didático do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. Instituto Federal do Ceará.

SOARES FILHO, SIDNEY. Ciclo de Palestras sobre Estudo de Gênero e Diversidade Sexual. 2018. Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.. XI Encontro de Prática Docente. 2017. Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2014. Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.. Membro da Comissão de Trabalhos do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

FORTALECENDO OS DIREITOS DAS VÍTIMAS: PROPOSTA DE MODELO DE CENTRO DE APOIO JUDICIÁRIO INSPIRADO EM REFERENCIAIS INTERNACIONAIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E PROPOSTAS DE IMPLEMENTAÇÃO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

CONFLITOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADES, LITÍGIOS E DIRETRIZES EM MACEIÓ-ALAGOAS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sidney Soares Filho;

RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS: NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Sidney Soares Filho;

TERRASOLUÇÃO: PLATAFORMA DIGITAL PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NO PARÁ ? INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sidney Soares Filho;

A resolução extrajudicial de conflitos em ambiente virtual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sidney Soares Filho;

Conflitos e resoluções: a implementação da Polícia Comunitária como estratégia de segurança no município de Eusébio/CE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sidney Soares Filho;

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE MARACANAÚ: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS E ISONOMIA NAS PROPOSTAS DE NEGOCIAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Sidney Soares Filho;

RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) COMO CONDIÇÃO DE POSSIBLIDADE DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAEMNTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

O ROMPIMENTO DO NOIVADO COMO ABUSO DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA FORMALIZAÇÃO DA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS NOS PROCESSOS CRIMINAIS E O QUE É GARANTISMO JURÍDICO PENAL PARA OS SEUS MEMBROS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E O CABIMENTO DO DANO MORAL: UMA EXTENSÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL: O STF AGIU DE FORMA GARANTISTA AO PROTEGER OS DIREITOS DA PESSOA ENCARCERADA EM TEMPOS DE PANDEMIA?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DAS SUSCITAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC AO SISTEMA PENITENCIARIO CEARENSE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

LAVAGEM DE DINHEIRO E OS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

ADEQUAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AO REGIME ABERTO E SEMIABERTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

O DIREITO À SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO ELEMENTO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

O PAPEL DA DELEGACIA DA MULHER NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CRIAÇÃO E CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A SÚMULA Nº 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

O COMPORTAMENTO DECISÓRIO DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM 2019; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SISTEMÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 13; 431/2017: SUA IMPLANTAÇÃO NOS PROCESSOS DA 12ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA ? CE NOS ANOS DE 2019 E 2020 E REPERCUSSÕES AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DOS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A REDUÇÃO DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS A MERO CATALIZADOR PROCESSUAL: PERDA DE OBJETO GERADA DURANTE O TRÂMITE DO WRIT E POR COROLÁRIO DE SUA PRÓPRIA IMPETRAÇÃO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

A EFICÁCIA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO PROVA DE FAZER (IN) JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ÚLTIMOS CASOS ENVOLVENDO O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL, COM ÊNFASE PARA OS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Sidney Soares Filho;

POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL NOVAS ABORDAGENS: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 6356; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

OS ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E POLÊMICOS DO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A NOVA ABORDAGEM DADA PELA LEI 12; 015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, AO CRIME DE ESTUPRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Crueldade no Uso Científico de Animais e sua Repercussão no âmbito do Direito Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A efetiva ressocialização do preso por meio do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sidney Soares Filho;

FUTEBOL E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE O AUMENTO DE CONFLITOS ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO FUTEBOL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE MÉRITO E DISCRICIONARIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E A INFLUÊNCIA HISTÓRICA, SOCIOECONÔMICA E RACIAL DAS CONDENAÇÕES: ANÁLISE JURIMÉTRICA NA 4ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DESCRITIVA DAS CASAS ABRIGO NO ESTADO DO CEARÁ"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"FALSAS MEMÓRIAS, SUGESTIONABILIDADE E OS RISCOS DE INJUSTA CONDENAÇÃO NA SEARA DOS CRIMES SEXUAIS"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

?SUPREMO? É SINÔNIMO DE ?ABSOLUTO? ? O FORMALISMO APLICADO NA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 316 DO CPP NO CASO ?ANDRÉ DO RAP?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

FALSAS MEMÓRIAS COMO FATOR DE CONDENAÇÕES INJUSTAS E A ATUAÇÃO DO INNOCENCE PROJECT NA BUSCA DAS REVERSÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O PAPEL INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO SISTEMAACUSATÓRIO: DEBATE SOBRE A TITULARIDADE INVESTIGATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

CASO ANDRÉ DO RAP E SEUS DESDOBRAMENTOS INTERPRETATIVOS DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

AS INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ESTUDO SOBRE AS NORMAS CONTRA E A FAVOR DO RÉU; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

OS DESCUMPRIMENTOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL OBSERVADOS NA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE ELIAS ALVES DA SILVA E NO INSTITUTO PENAL FEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

?CRIMES CIBERNÉTICOS DE GÊNERO: ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE AS NORMAS A FAVOR E CONTRA O RÉU"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE POLICIAL DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL E O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (ART; 147-A)"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

OS TITULARES DO DIREITO EM TORNO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DAS ADEQUAÇÕES LEGAIS NECESSÁRIAS À REFERIDA TECNOLOGIA E SUAS PRODUÇÕES AUTÔNOMAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"AS AUDIÊNCIAS PRÉVIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ART 334 CPC E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CELERIDADE PROCESSUAL NOS CEJUSC DURANTE A PANDEMIA: ENTRE MARÇO DE 2020 E MARÇO DE 2021"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

LEI DO FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO TIPO PENAL BRASILEIRO EM UM CONTEXTO DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

"CRIME DE ESTUPRO: AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DESDE O CÓDIGO PENAL DE 1940,LEI 12; 015/2009 À ATUALIDADE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

LEI MARIA DA PENHA E SEUS RESULTADOS: ANÁLISE DOS ÍNDICES DE AGRESSÃO CONTRA MULHERES N BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS CEARENSES E AS FACÇÕES CRIMINOSAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

PACOTE ANTICRIME: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

DEBATE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

DA JUSTIÇA PRIVADA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS MEIOS ALTERNATIVOS COMO UM MEIO PARA DAR CELERIDADE AO PODER JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DAS INFLUÊNCIAS ENFRENTADAS PELAS MULHERES NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2000 A 2016 E A RELAÇÃO COM A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO: ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS MONITORADOS NA COMARCA DE FORTALEZA/CE E REGIÃO METROPOLITANA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A ABRIL DE 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

?REFUGIADOS URBANOS? EM FORTALEZA: CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E O DOMÍNIO DAS FACÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

CIBERCRIMES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

APLICAÇÃO DO PLEA BARGAIN NO BRASIL E O ANTIPROJETO DE LEI 882/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS JULGAMENTO EM 2º GRAU NA JURISPRIDÊNCIA DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O Garantismo Penal no Tribunal de Justiça do Ceará: Uma análise da Aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

APLICABILIDADE DAS ASSISTÊNCIAS EM SAÚDE PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Aspectos Controversos e Interdisciplinares do Estado Puerperal no delito de infaticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

THE USA PATRIOT ACT: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

INVESTIGAÇÃO SOBRE AS CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS LGBTI NO BRASIL E (; ; ; ); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

APLICABILIDADE DA LEI DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÓTICA (; ; ; ); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Banco de Horas: A flexibilização da Compensação de Horas com a Lei 13; 467 (; ; ; ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

COMBATENDO A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: CONDUTAS DA OPERAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

PSICOPATAS HOMICIDAS E A PSICOPATIA NO AMBITO DO DIREITO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SELEÇÃO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (; ; ; ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SEGUNDO A VISÃO DA ORGANIZAÇÃO (; ; ; ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA (; ; ; ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Como combater o Assédio Moral e o que o Ordenamento Jurídico oferece para ajudar na proteção das vítimas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A privacidade do empregador e a monitoração em ambiente de trabalho: conflitos existentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A impossibilidade de redução da idade penal através de emenda constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Análise do sistema punitivo sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Concessão do benefício de prestação continuada sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Como combater o assédio moral e o que o ordenamento jurídico oferece para ajudar na proteção das vítimas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Ocupação imobiliária na orla da praia do futuro: análise das principais questões jurídicas envolvidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Menor infrator: a (in) eficácia da internação no processo de ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A falta de pol´ticas públicas eficazes de combate aos efeitos da seca no estado do Ceará e a sua consequente violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A importância da delação premiada na legislação brasileira como o projeto de lei do senado Nº 236, de 2012 " O novo código penal"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O princípio da igualdade e a sua aplicabilidade no sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras: uma forma de inclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O direito de reunião e a inconstitucionalidade do movimento black bloc; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Aspectos jurídicos-sociais da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A privacidade do empregador e a monitoração em ambiente de trabalho: conflitos existentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A RESPONSABILIDADE DA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Detentas do Instituto Penal Auri Moura Costa e a Repercussão Jurídico-Social da Separação entre Mãe e Filho após o Perído de Amamentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Justiça Restaurativa como Meio de Solução de Conflitos no âmbito Criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Análise dos Atos Infracionais e dos Fatores de (re)incidência no âmbito da infância e da juventude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O instituto da arbitrage e a possibilidade de sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A aplicação do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Justiça Restaurativa e sua Possível Aplicabilidade para Dirimir Conflitos na Esfera Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Justiça Restaurativa no âmbito da Infância e Juventude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Proteção à Imagem face à Mídia no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Alimentos Gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Possibilidade Jurídica de Quebra do Sigilo do Doador de Sêmen; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Mediação Prisional como Meio Pacificador de Conflitos entre Presos nas Unidades Prisionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Legalização da Comercialização e do Consumo da Maconha no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Problemática, Dispositivos Vigentes e Possíveis Meios de Otimização do Combate; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Penas Alternativas: Estudo sobre sua Aplicação e Benefícios na Comarca de Fortaleza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A (in)eficácia das normas de proteção ao preso no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: Um Estudo Sobre a Mediação e a Conciliação na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto e a Ressocialização do Preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais: A Abordagem Adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos Efeitos desse Remédio Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Jurisdição e o CNJ: A Participação do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Poder Judiciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sidney Soares Filho;

A INEFICÁCIA ESTATAL NA PREVISÃO DE DELITOS - ESTUDOS DE CASO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

INFÂNCIA INTERROMPIDA: OS REFLEXOS DA PEDOFILIA NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Prisão Civil por Dívidas frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: A Tese da Supralegalidade como forma de ilidir a prisão do despositário infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Novo Divórcio: Impacto Social na Formação da Família Pós-Emenda Constitucional nº 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A ressocialização do sentenciado no estado do ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e a Ineficácia da Segurança no que se Refere às Revistas Pessoais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O Atual Contexto Jurídico da Possibilidade de Adoção por Pares Homoafetivos e Transgênicos (Travestis, Transexuais, Transformistas, dentre outros); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O Direito de Defesa Durante o Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A mediação comunitária como meio de acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Infanticídio: uma abordagem dos pontos controversos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A lei seca e sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Limitação jurídico-penais do paciente com enfermidade em fase terminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A culpabilidade como elemento essencial do crime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

CIBERCRIMES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O sistema carcerário e suas deficiências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívocos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Criminologia: o determinismo social derivado da insuficiência estatal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Teoria da pena: a (in) eficácia da punição das infrações penais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Uma abordagem sobre a aplicação do princípio protetor na justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Ainda sobre o trabalho infantil: análise crítica da legislação e política governamental para sua erradicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Pedofilia e sua não tipificação no código penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A importância do combate à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Mediação como forma de solução de conflitos familiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O uso das algemas e a problemática súmula vinculante Nº 11 do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A ressocialização do preso sob a ótica da realidade penitenciária brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Novas perspectivas na aplicação e interpretação em face do artigo 28 da nova lei de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Lançamentos tributários por homologação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Sidney Soares Filho;

Juros nos contratos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Sidney Soares Filho;

União homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Sidney Soares Filho;

Lavagem de dinheiro investigada pelo tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Rescisão indireta do contrato de trabalho - Justa causa do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Discriminação, preconceito, sociedade e internet; A penalização do crime de racismo na rede mundial de computadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A morosidade do judiciário na entrega da prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A meta ressocializadora do preso através da zooterapia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Problemática da Privatização da Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

A Revalorização da Vítima na Reforma do Código de Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

O Abuso de Poder no Processo Eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

Monitoria da Disciplina Estágio I; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sidney Soares Filho;

DINIZ, A. M. S. ; SOARES FILHO, S. . Métodos facilitadores e inovadores de construção de consenso como medida efetiva para a solução pacífica de conflitos fundiários rurais no estado do Pará. 2024.

SILVA, P. R. G. ; SOARES FILHO, S. . CONFLITOS E RESOLUÇÕES: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO ? CE. 2024.

TORRES, F. ; SOARES FILHO, S. . Divulgação da Defensoria Pública do Estado do Ceará e seus serviços, em especial, os relacionados à saúde na comunidade da periferia de Fortaleza. 2024.

FILHO, SIDNEY SOARES . Membro do Comitê Científico Internacional do 11th International Scientific Conference 'Knowledge and Information Technologies in Creating Entrepreneurship'. 2024.

FILHO, SIDNEY SOARES . Revisão técnica do livro POLÍTICAS EDUCACIONAIS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA FORMAÇÃO DOCENTE E DA ESCOLA. 2023.

SOARES FILHO, SIDNEY . Membro do Comitê Científico da 12th International Conference on Management ICoM 2023. 2023.

FILHO, SIDNEY SOARES . Revisão Técnica do livro EDUCAÇÃO BRASILEIRA: dilemas históricos e contemporâneos. 2023.

FILHO, SIDNEY SOARES . Membro do Comitê Científico Internacional do 8th International Scientific Conference 'Knowledge and Information Technologies in Creating Entrepreneurship'. 2018.

SOARES FILHO, SIDNEY . Mandados, Ética e Técnicas: Capacitação para Oficiais de Justiça do TJCE. 2024. .

SOARES FILHO, SIDNEY . IV Formação para Novos Servidores do TJCE ? Ano 2024. 2024. .

SOARES FILHO, SIDNEY . Licitação e Contratos Administrativos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, SIDNEY . Introdução à EAD. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, SIDNEY . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES FILHO, SIDNEY . IV Formação para Novos Servidores do TJCE - Ano 2024 / curso ?Mandados, Ética e Técnicas: Capacitação para Oficiais de Justiça?. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES FILHO, SIDNEY . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FILHO, SIDNEY SOARES . Novos atores da implementação de políticas educacionais: o tribunal de contas e o ministério público. 2019. (Parecerista).

SOARES FILHO, SIDNEY . XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,. 2018. (Parecerista).

FILHO, SIDNEY SOARES ; MIHALIUC, K. M. M. ; BRASIL, F. B. C. A. . Carreiras Jurídicas - Oficiais e Analistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FILHO, SIDNEY SOARES ; MIHALIUC, K. M. M. . III Semana de Integração do CCJ - Carreiras Jurídicas Oficiais e Analistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES FILHO, SIDNEY . IX ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES da UNIFOR. 2017. (Avaliador Online).

SOARES FILHO, SIDNEY ; CAULA, B. Q. . X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Parecerista).

SOARES FILHO, SIDNEY . IX Encontro de Práticas Docentes. 2017. (Avaliador de Apresentação oral (IX Encontro de Práticas Docentes)).

SOARES FILHO, SIDNEY . Coordenador do Simpósio Temático 1 - Direitos Autorais e Conexos. 2015. (Parecerista).

SOARES FILHO, S. . IX Curso de Atualização Jurídica: XI Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES FILHO, S. . 11a Semana do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES FILHO, S. . X Semana do Direito - Minicurso 'Direitos Autorais da Música e a Atuação do ECAD'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES FILHO, S. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Parecerista).

SOARES FILHO, S. . XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa (Avaliador de Painél). 2012. (Avaliador de Painéis).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - PROCESSO CAUTELAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - RECURSOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES FILHO, S. . DIREITO À CIDADE E ACESSIBILIDADE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - CONTRATOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - PEÇAS PROCESSUAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . XV Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe - PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . DIREITO E PROCESSO CIVIL - MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES FILHO, S. . Monitor da disciplina Filosofia do Direito. 2007. (Monitoria).

SOARES FILHO, S. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil. 2005. (Monitoria).

2022

2º lugar na Área CIÊNCIAS JURÍDICAS do XXII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.

2021

2º lugar na Área CIÊNCIAS JURÍDICAS do XXI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.

2018

3o lugar com o trabalho "A utilização do Formulário Google na condução (...)", X Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR.

2018

2o lugar com o artigo "prisões provisões no Brasil em consequência da (...), XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.

2018

Homenagem pelo desempenho e atividades realizadas durante o Pós-Doutoramento, Cesztochow University (CUT).

2014

Professor Homenageado 2014.2, Comissão de Formatura em Direito 2014.2.

2014

2o lugar - Artigo apresentado no XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.

2014

3o lugar - Artigo apresentado no XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.

2013

Professor Homenageado, Turma 2013.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.

2013

Professor Homenageado, Turma 2013.1 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.

2013

1o Lugar pelo trabalho apresentado no XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 2013, Unifor.

2013

1o lugar - Artigo apresentado no XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.

2012

Professor Homenageado, Turma 2012.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.

2012

Professor Homenageado, Turma 2012.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.

2011

Professor Homenageado, Turma 2011.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.

2011

Professor Homenageado, Turma 2011.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.

2010

Honra ao Mérito - Premiação dos 20% professores melhores avaliados, Estácio/FIC.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.1 de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unifor.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.2 de Graduação da Universidade de Fortaleza (Comissão Oficial).

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.2 de Graduação da Universidade de Fortaleza (Comissão Alternativa).

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.

2008

1º lugar na seleção de docentes da Faculdade Integrada do Ceará, Faculdade Integrada do Ceará.

2008

1º lugar na seleção de docentes da Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade de Fortaleza.

2006

Melhor Trabalho em Iniciação Científica e Monitoria, Faculdade Integrada do Ceará.

2006

1º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Filosofia do Direito, Faculdade Integrada do Ceará.

2006

1º Lugar no Concurso para Aluno Bolsista em Iniciação Científica, Faculdade Integrada do Ceará.

2005

1º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade Integrada do Ceará.