Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Pós-Graduado (Especialização) em Direito Eleitoral - Universidade Anhanguera - Uniderp ? Concluído em 2012/2. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (2016-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro fundador da ACADE ? Academia Catarinense de Direito Eleitoral ? 2014. Vice-Presidente da Acade ? Academia Catarinense de Direito Eleitoral ? 2015-2016. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Criciúma ? Triênios 2010-2012 e 2013-2015. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC ? 2009-atualmente. Professor do Curso de Capacitação em Direito Eleitoral CEDUCA - Centro de Educação Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (2015). Professor do Curso de Capacitação Eleitoral da ESMAFESC - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina e ESA-OAB/SC - Escola Superior de Advocacia (2018). Coordenador do III, IV, V e VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Advogado militante em Direito Eleitoral desde 2008, atuando em campanhas municipais e estaduais no Estado de Santa Catarina e Rio de Janeiro, realizando trabalho preventivo e contencioso junto às Zonas Eleitorais, TRE/SC e TSE. Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Urussanga ? SC (2013-2016). Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Martinho ? SC (2010-2012). Advogado da AMESC - Associação de Municípios do Extremo Sul Catarinense (2017-2020)

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral

2010 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A TRANSFERÊNCIA DO DOMICÍLIO ELEITORAL COMO MANOBRA DE PERPETUAÇÃO NO PODER: O PREFEITO ITINERANTE
Orientador: Daniela Bertotti

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Responsabilidade civil das empresas de segurança privada pelos furtos e roubos ocorridos nos estabelecimentos vigiados
Orientador: João dos Passos Martins Neto

Formação complementar

2005 - 2005

Capacitação Básica em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 144h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

VANDERLINDE, P. A. F. . I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral TRE-SC e IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC. 2016. (Congresso).

VANDERLINDE, P. A. F. . II Congresso da Advocacia Sul Catarinense & III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso de Direito Eleitoral - ESMESC / ALESC. Financiamento de Campanha e Prestação de Contas. 2016. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do TRE-SC & IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da OAB-SC. Coordenação da mesa: A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2016. (Congresso).

5 Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí - CONCIPOL. 2015. (Congresso).

Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019 - FECAM. 2015. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2014. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral - ALESC/OAB-SC. 2012. (Congresso).

Palestra "A advocacia na área ambiental e o desafio da sustentabilidade" - OAB/SC - Dr. Werner Grau Neto. 2009. (Outra).

Palestra "Marketing Jurídico" - Leonardo Borchardt. 2009. (Outra).

Palestra "O papel do advogado no acompanhamento dos contribuintes durante a ação fiscal tributária" - Dr. Luiz Fernando Sachet. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008 - ALESC / TRE-SC / TCE-SC. 2008. (Encontro).

Ciclo itinerante de Palestras: "Homosexualidade e Direito de Família: Aspectos teóricos e práticos" - Prof. Msc. Patrícia Fontanella / O Fim do Processo Cautelar - Prof. Dr. Eduardo Avelar Lamy - OAB-SC. 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Propaganda Eleitoral - CESUSC. 2008. (Encontro).

Aula Magna - Novos Rumos do Direito Penal entre a Barbárie e a Democracia - Alexandre Moraes da Rosa. 2004. (Outra).

Dialética em ação: Desenvolvimento Sustentável - UFSC. 2004. (Outra).

Palestra "Dialética em Ação" - Prof. Dr. Nildo Ouriques. 2004. (Outra).

Seminário Carreiras Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica - Universidade Federal de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

VII Semana Jurídica - Universidade Federal de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

Congresso de Direito Imobiliário - UNIVALI. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

GRACCO, A. S. D. S. SILVA, A. C. SILVA, A. A. MEGALI NETO, A. MELLO, A. M. S. GUERRA, A. M. E. S. LAFETA, C. T. P. C. CAMPOS NETO, D. D. LOBO, E. PEREIRA, E. W. BERNARDES, F. C. ROLLEMBERG, G. SILVA, H. N. COSTA, J. S. P. BARACHO JUNIOR, J. A. O. ANDRADE NETO, J. MEIRA, J. H. A. BARCELOS, J. R. FERREIRA, L. M. FARIA, L. B. ALMEIDA, L. N. R. TICLE, L. L. NEPOMUCENO, L. BRACARENSE, M. S. SANTOS, M. S. , et al. SANTOS, P. P. CAMPOS NETO, R. GOMES, R. G. GRESTA, R. M. PEDREIRA, R. BARROS, T. A. S. GOMES, V. C. GARCIA, V. M. SOUZA, W. F. P. CRUZ, A. R. S. VANDERLINDE, P. A. F. VANDERLINDE, P. A. F. ; Direito eleitoral: 30 anos de democracia. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 576p .
VANDERLINDE, P. A. F. . Prestação de Contas - Eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VANDERLINDE, P. A. F. . Reforma Política e o Destino da Democracia Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VANDERLINDE, P. A. F. . Desafios Contemporâneos para a Direito Eleitoral: partidos políticos entre a democracia e o autoritarismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VANDERLINDE, P. A. F. . Financiamento de Campanha e Prestação de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VANDERLINDE, P. A. F. . Preparação para as Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VANDERLINDE, P. A. F. . Direito Eleitoral nas Eleições de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VANDERLINDE, P. A. F. . Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas de Campanha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VANDERLINDE, P. A. F. . Reforma Política: O Reflexo nas Eleições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VANDERLINDE, P. A. F. . Novas Regras Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VANDERLINDE, P. A. F. ; Souza, F. J. de. . Análise das recentes decisões acerca da prescrição dos processos que importem imputação de débito no âmbitos dos Tribunais de Contas. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).
VANDERLINDE, P. A. F. . Eleições sem doações empresariais: fim da corrupção ou jogo de faz-de-conta? 2016 (Artigo).
VANDERLINDE, P. A. F. . A transferência do domicílio eleitoral como manobra de perpetuação do Poder: ?O Prefeito Itinerante? 2015 (Artigo).
VANDERLINDE, P. A. F. . O novo prazo de filiação partidária e as regras estatutárias 2015 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Vanderlinde & Jeremias Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Eleitoral

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Eleitoral

2018 - 2018

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado - Curso de Capacitação em Direito Eleitoral - Presencial e EAD

2017 - 2020

Associação de Municípios do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2017 - Atual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro

2014 - Atual

Academia Catarinense de Direito Eleitoral

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2015 - 2016

Academia Catarinense de Direito Eleitoral

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2010 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma

Vínculo: Presidente de Subcomissão, Enquadramento Funcional: Subcomissão de Direito Eleitoral

2015 - 2015

Centro de Educação, Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Eventual

Outras informações:
Professor das disciplinas de "Direito Eleitoral" e "Reforma Política e Eleições 2016" do curso "Direito Eleitoral e vedações à Administração Pública em período eleitoral" promovido pelo CEDUCA - Centro de Educação, Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de 17/11/15 à 19/12/15 em Araranguá-SC

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Urussanga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de São Martinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2007 - 2009

Fretta Moreira Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2015

Advogado Autônomo

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo

2004 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Teoria do Estado e da Constituição

2004 - 2004

Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador Juizado Especial