Fernando Iacia Torres

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio (2017-2022). Estagiário no escritório Agamenon e Corrêa Advogados Associados e Estagiário, no escritório Trevizan & Largueza Sociedade de Advogados (abril/2018 a junho de 2018) e Estagiário na Caixa Econômica Federal na Representação Jurídica de Presidente Prudente (maio/2021 a dezembro/2021). Participante do Grupo de Estudos de Direito Constitucional (agosto/2020 até o presente momento)., Competidor na Competição de Direito Penal e Direito Processo Penal (julho/2021 até o presente momento), Participante do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Direitos Humanos (julho/2022) e do Grupo de Estudos de Direito Processual Constitucional (ano/2022); Funcionário público municipal (desde outubro/2022).

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Análise do Juiz das Garantias sob a perspectiva constitucional
Orientador: João Victor Mendes de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio Adventista de Presidente Prudente

Ensino Fundamental (1º grau)

2007 - 2011

Colégio Crescer

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2006

Colégio Braga Mello

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Direitos Humanos.

Participação em eventos

GRUPO DE COMPETIÇÕES DA TOLEDO PRUDENTE.GRUPO DE COMPETIÇÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2022. (Encontro).

GRUPO DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOSSS.GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Encontro).

GRUPO DE ESTUDO DA TOLEDO PRUDENTE.LIGA ACADÊMICA DE MEDICINA LEGAL, CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS FORENSES. 2022. (Encontro).

GRUPO DE ESTUDOS DE MEDICINA LEGAL, CRIMINOLOGIA E ECIÊNCIAS FORENSESES.GRUPO DE ESTUDO DE MEDICINA LEGAL, CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS FORENSES - ORIENTAÇÃO PROFESSOR FLORESTAN RODRIGO DO PRADO. 2022. (Encontro).

GRUPOS DE ESTUDO DA TOLEDO PRUDENTE.3 GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2022. (Encontro).

PALESTRAS DA OAB. 2022. (Encontro).

PALESTRAS DA TOLEDO PRUDENTE.PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO DIREITO PENAL - COM O PROFESSOR FERNANDO CAPEZ. 2022. (Encontro).

2ª Competição Brasileira de Direito e Processo Penal.2ª Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 2021. (Seminário).

2 GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Encontro).

"Aspectos práticos e contemporâneos da Investigação Criminal Defensiva". 2020. (Encontro).

1 GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Encontro).

Efeitos da pandemia sobre as empresas e formas de recuperação. 2020. (Encontro).

Palestra: Lei Anticrime e o novo paradigma do processo penal brasileiro. 2020. (Encontro).

Palestra: Os Impactos Da Covid-19 no Sistema Prisional, Considerando os Profissionais que Atuam Diretamente no Setor. 2020. (Encontro).

I FÓRUM SOBRE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.CARANDIRU - 27 ANOS DE IMPUNIDADE. 2019. (Outra).

SIMPÓSIO JURÍDICO "ATUALIDADES DO DIREITO". 2019. (Simpósio).

Visão do Ministério Público (MP/SP) no ?caso Carandiru?. 2019. (Seminário).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Encontro).

Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé? (ETIC). A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SECULO XXI. 2018. (Exposição).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL. 2018. (Congresso).

Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé? (ETIC).ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Encontro).

Grupo de estudos - Competição Internacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

X Simpósio Jurídico da Toledo Prudente. 2017. (Simpósio).

As relações de Gênero e a Valorização da Mulher. 2016. (Seminário).

IX Simpósio Jurídico da Toledo Prudente. 2016. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • TORRES, F. I. ; OLIVEIRA, J. V. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL SÉCULO XXI. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 14, p. 1, 2018.

  • TORRES, F. I. ; MARTINS, F. B. G. . ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 13, p. 1, 2017.

  • TORRES, F. I. ; OLIVEIRA, J. V. M. . O JUIZ DAS GARANTIAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé? (ETIC), 2022, Presidente Prudente. Tema: Universo digital, Inteligência Artificial e seus Reflexos nas Relações Humanas, 2022.

  • TORRES, F. I. . ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2021. v. 17.

  • TORRES, F. I. ; OLIVEIRA, J. V. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL SÉCULO XXI. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé? (ETIC, 2018, PRESIDENTE PRUDENTE. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL SÉCULO XXI, 2018.

  • TORRES, F. I. ; MARTINS, F. B. G. . ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé? (ETIC, 2017, PRESIDENTE PRUDENTE. ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA. PRESIDENTE PRUDENTE, 2017.

  • TORRES, F. I. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTGO 28 DA LEI DE DROGAS (11.343/06). In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2020. v. 16.

  • TORRES, F. I. ; NESTA, F. B. ; OLIVEIRA, J. V. M. . CARANDIRU: 27 ANOS DE IMPUNIDADE. In: I FÓRUM SOBRE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS, 2019, PRESIDENTE PRUDENTE - SP. I FÓRUM SOBRE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS, 2019. p. 1-5.

  • TORRES, F. I. ; NESTA, F. B. ; OLIVEIRA, J. V. M. . CARANDIRU ? 27 ANOS DE IMPUNIDADE. Revista Intertemas Negócios , 2019.

  • TORRES, F. I. ; OLIVEIRA, J. V. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL SÉCULO XXI. Revista Intertemas Negócios , 2019.

  • TORRES, F. I. ; MARTINS, F. B. G. . ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , 2018.

  • TORRES, F. I. . JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, F. I. . ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, F. I. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NESTA, F. B. ; OLIVEIRA, J. V. M. ; TORRES, F. I. . CARANDIRU: 27 ANOS DE IMPUNIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, F. I. ; OLIVEIRA, J. V. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SECULO XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, F. I. ; MARTINS, F. B. G. . ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2021

REPRESENTANTE DE SALA, CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio de Nível Superior por intermédio do CIEE. Atribuições: 1. Acompanhar e controlar os processos judiciais e administrativos da Caixa, por meio dos sistemas disponíveis (SIJUR e SIDAP); 2. Elaborar Minuta de relatórios, notas jurídicas, acordos e pareceres previstos nos normativos da Caixa 3. Elaborar petições iniciais, contestações, recursos pertinentes, memoriais, razões finais e manifestações processuais em todas as fases processuais em conjunto do(a) advogado(a); 4. Fazer diligências nas Varas de Justiça e Tribunais, como a retirada de processos em carga e protocolização de petições; 5. Participar de audiências de conciliação, instrução e julgamento, acompanhado do advogado/a Supervisor/a; 6. Realizar pesquisa e estudo doutrinário e jurisprudencial ou de Súmula dos Tribunais que fundamentem as teses apresentadas em Juízo pela Caixa. Atuação: Direito Civil e Direito Administrativo. Advogados supervisores: Dra, Fernanda Ongaratto Diamante e Dr. João Henrique Guedes Sardinha.

2017 - 2018

AGAMENON E CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de Nível Superior por intermédio do Toledo Carreiras (antigo NEPE). Atividades desenvolvidas: Confecção de peças processuais, análise de processos, pesquisa jurisprudencial e doutrinária. Atendimento de clientes, serviços administrativos, arquivo. Atuação: Direito Civil, Direito Criminal, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2022 - Atual

SEDUC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 44