Alvaro Kalix Ferro

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Atualmente é juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil ? Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos das Mulheres; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Feminícidio; Justiça e Interdisciplinaridade. Desenvolveu Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI - Governo Federal consecução de verba para estruturação e fornecimento de veículo à Vara. Projeto Ciranda - de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2017 - 2019

Universidade Federal de Rondônia
Título: O Projeto Abraço e a Violência contra a Mulher: relevância de um olhar sobre o agressor para a desconstrução da violência de gênero., Ano de Obtenção:
Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Lei Maria a Penha;; Projeto abraço; Grupo Reflexivo para Agressores;; Efetividade da Justiça..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Gestão em Poder Judiciário

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Efetivação da Lei Maria da Penha na Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Velho

Especialização em A responsabilidade civil em acidentes de trânsito

1998 - 1998

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: A responsabilidade civil em acidentes de trânsito

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Mato Grosso
Orientador: MAURO JOSÉ PEREIRA

Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Sensibilização em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Estruturação de ação educativa - Violência Doméstica. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Estruturação de ação educativa - Violência Doméstica, uma questão de Gênero. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Escola da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Cartorária-2015. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Processo Penal para Magistrados e Assessores. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Processo Penal para Magistrados e Assessores. (Carga horária: 17h). , Escola da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Direito Eleitoral Preparação para as Eleições 2014. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

2010 - 2011

MBA em Gestão em Poder Judiciário. (Carga Horária: 370h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Participação em eventos

APG Amana-Key - Programa de Gestão Avançada. 2019. (Outra).

Curso de Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. 2019. (Outra).

Diálogos Brasil X Austrália - Prevenção à Violência Doméstica. 2019. (Encontro).

I Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Judiciário Brasileiro - COCEVID. 2019. (Encontro).

Jornada Maria da Penha. 2019. (Outra).

Oficina de Orientação Pedagógica para elaboração do material do curso a distância Violência Doméstica.. 2019. (Oficina).

4ª Semana de Segurança Institucional ? Turma 1. 2018. (Outra).

Atividade de Pesquisa Programada - APP - DHJUS. 2018. (Outra).

Estruturação de ação educativa - Violência Doméstica, uma questão de Gênero: Valores e Possibilidades. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

I Seminário Acadêmico 2018 DHJUS. 2018. (Seminário).

Seminário Acadêmico II: Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas.. 2018. (Seminário).

Atividade Programada de Pesquisa I - Segurança, Defesa e Justiça na Amazônia.. 2017. (Outra).

I Congresso Interdisciplinar de Terapia Familiar Sistêmica - CEFATEF. A família em interface com o Judiciário. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. 2017. (Congresso).

Minicurso Democracia e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Minicurso Direitos Humanos e Direitos Territoriais: desafios e perspectivas na Amazônia. 2017. (Congresso).

Minicurso Gênero, Família e Direito. 2017. (Congresso).

Minicurso História da Amazônia - Uma visão a partir dos conflitos. 2017. (Congresso).

Minicurso Quilombos e os Direitos Constitucionais. 2017. (Congresso).

Palestra: Abordagens dos Direitos Humanos no Brasil: uma dimensão acadêmica. 2017. (Outra).

Reunião - Oficina - Curso Violência Doméstica, um questão de gênero: valores e possibilidades. 2017. (Outra).

Seminário Direitos Humanos Territoriais na Amazônia. 2017. (Seminário).

Seminário Povos indígenas, Estado e Direito(s) no Brasil: Uma visão antropológica. 2017. (Seminário).

Workshop. 2017. (Outra).

2ª Semana da Segurança Institucional. 2016. (Outra).

Fórum Permanente de Magistrados do PJRO. 2015. (Outra).

Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2015. (Outra).

Palestra: Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2015. (Outra).

Palestra com Mesa-Redonda. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional sobre Drogas e II Seminário de Pesquisa e Extensão em Álcool e Drogas.Grupo de Homens autores de violência em Rondônia: O impacto do abuso de drogas nas relações familiares. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Ribeiro Lagos

FERRO, A. K.. Controle Administrativo Prisional e Jurisdição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção/ORCRIM) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Luana Aguiar Ferreira

FERRO, A. K.. A Teoria da Cegueira Deliberada e a Responsabilização do Contador nos Crimes de Sonegação Fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção/ORCRIM) - Escola da Magistratura de Rondônia.

Aluno: Régis Wellington Braguin Silvério

FERRO, A. K.. Como Mitigar o Crime Organizado por meio do Policiamento Ostensivo no Estado de Rondônia. 2019 - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Sadre Pantoja Alho

FERRO, A. K.; SOUZA FILHO, T. A.; SILVA, E. M.; MARTINEZ, V. C.. A Importância do Controle Interno na Administração Pública - Um estudo sobre os procedimentos licitatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jacson Padilha da Silveira

FERRO, A. K.; MARTINEZ, V. C.; DINIZ, E. A. K.; DETTONI, J. L.. A efetividade da Lei Maria da Penha no atendimento policial às ocorrências de violência doméstica contra a mulher no Município de Porto Velho-RO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Comissão julgadora das bancas

Márcio Secco

SECCO, M.; JACARANDA, R. F.; BIANCHINI, A.. O Projeto Abraço e a Violência contra a Mulher: Relevância de um olhar sobre o agressor para a desconstrução da Violência de Gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Márcio Secco

JACARANDA, R. F.;SECCO, M.; ZUIN, A. L. A.. O PROJETO ABRAÇO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RELEVÂNCIA DE UM OLHAR SOBRE O AGRESSOR PARA A DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Aparecida Luzia Alzira Zuin

JACARANDA, R. F.;ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; SECCO, M.. O Projeto Abraço e a violência contra a mulher: relevância de um olhar sobre o agressor para a desconstrução da violência de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profiss Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desen da Justiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Foi orientado por

Rodolfo de Freitas Jacarandá

O Projeto Abraço e a violência contra a mulher: relevância de um olhar sobre o agressor para a desconstrução da violência de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia,; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Mariana Almeida Picanço de Miranda

A Efetivação da Lei Maria da Penha na Vara de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Velho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Mariana Almeida Picanço de Miranda

EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA VARA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE PORTO VELHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Carla Piffer

Grupos reflexivos de homens no Brasil, Portugal e Espanha para enfrentamento à violência de gênero contra a mulher; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • FERRO, A. K. ; QUEIROZ, A. V. . O Uso Insustentável de Agrotóxicos e a Ofensa aos Direitos Humanos Reprodutivos das Mulheres. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito e sustentabilidade: temas contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 247-265.

  • FERRO, A. K. ; QUEIROZ, A. V. . A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO 8 DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CONTEXTO DAS MULHERES QUE INTEGRAM OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia, Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica - Cepep/Emeron. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ªed.Porto Velho: Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron, 2020, v. 1, p. 43-56.

  • FERRO, A. K. ; QUEIROZ, A. V. . GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: Inês Moreira da Costa, Jorge Luiz dos Santos Leal. (Org.). Constitucionalidade Transnacionalidde e Sustentabilidade. 1ed.Porto Velho: Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron, 2019, v. 1, p. 9-23.

  • FERRO, A. K. . Certidão de Óbito Falsa do Réu - Ato inexistente e coisa julgada. Folha de Rondônia, PORTO VELHO, 21 mar. 2000.

  • FERRO, A. K. . PARA ALÉM DA PUNIÇÃO PENAL DO AGRESSOR: A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS REFLEXIVOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar, 2018, Coimbra. PARA ALÉM DA PUNIÇÃO PENAL DO AGRESSOR: A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS REFLEXIVOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae, 2018. v. 1.

  • FERRO, A. K. ; SITYA, D. C. K. E. . PARA ALÉM DA PUNIÇÃO PENAL DO AGRESSOR: A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS REFLEXIVOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRO, A. K. . Comunicação não violenta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Feminicídio: a Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção à mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . A Família na Interface com a Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de gênero.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Capacitação de Juízes e Servidores - Projeto Abraço. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Paz em casa: aspectos jurídicos e psicossociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . 'Paz em casa: aspectos jurídicos e psicossociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . As religiões e a paz em casa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Grupo de homens autores de violência em Rondônia: O impacto do abuso de drogas nas relações familiares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRO, A. K. . A importância da Lei Maria da Penha para a sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . A Lei Maria Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Propaganda eleitoral irregular e ilegal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Palestra sobre a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Palestra sobre a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Palestra sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Tutoria sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais forte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . A Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. Aspectos Penais e Processuais Penais Controvertidos. Avanços e Desafios na aplicabilidade da Lei. A ADI 4424. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - FONAVID, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - FONA VID, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - FONA VID, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - FONA VID, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Palestra sobre a Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . A Lei Maria da Penha e o Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Enfrentamento à Violência, Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Aspectos sócio-jurídicos da violência sexual contra crianças e adolescentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRO, A. K. . Enfrentamento à Violência, Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, F. B. ; ROSA, P. F. ; FERRO, A. K. . A Justiça Além dos Autos. Brasília: Corregedoria Nacional de Justiça, 2016 (Processual).

  • FERRO, A. K. . Cartilha da Lei Maria da Penha. PORTO VELHO: Gráfica do Tribunal de Justiça, 2011 (Cartilha).

Outras produções

FERRO, A. K. . Coordenador da Proposta do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional para Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. 2018.

FERRO, A. K. . Modelos de Criminologia Clínica e Execução Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERRO, A. K. . Violência doméstica, uma questão de gêneros: valores e possibilidades. 2018. .

FERRO, A. K. . Sensibilização em Justiça Restaurativa. 2018. .

FERRO, A. K. . Violência doméstica, uma questão de gêneros: valores e possibilidade. 2017. .

FERRO, A. K. . Sensibilização em Justiça Restaurativa. 2017. .

FERRO, A. K. . UNIFORMIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.896- TURMA I. 2016. .

FERRO, A. K. . UNIFORMIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.896- TURMA 2. 2016. .

FERRO, A. K. . UNIFORMIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.896- TURMA 3. 2016. .

FERRO, A. K. . UNIFORMIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.896- TURMA 4. 2016. .

FERRO, A. K. . Curso de Formação Inicial para Magistrados. 2016. .

FERRO, A. K. . Unidade VI - Presidência. 2016. .

FERRO, A. K. . Métodos de intervenção interdisciplinar em casos da Lei Maria da Penha. 2016. .

FERRO, A. K. . Direito do Consumidor. 2012. .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    PROJETO ABRAÇO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RELEVÂNCIA DE UM OLHAR SOBRE O AGRESSOR PARA DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Universidade Federal de Rondônia, na segunda fase do Processo Seletivo para o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Área de Concentração: Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Fundamento de Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alvaro Kalix Ferro - Integrante / Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestrado

1992 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: MAGISTRADO