Fellipe Matheus Guimarães Mota
Advogado, formado pelo Centro Universitário Católica do Tocantins, e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), devidamente inscrito na OAB/TO sob o n 11.843. Atualmente sua atuação tanto profissional como acadêmica é na área do Direito Tributário. Tem experiência profissional no Direito Penal, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Ainda quando acadêmico de direito, foi estagiário da Procuradoria Geral Federal, na Advocacia Geral da União, na área da previdência social. Hoje, é vinculado ao escritório Armando e Advogados Associados, no setor de Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Contabilidade e Direito com Ênfase no Agronegócio
2023 - Atual
Especialização em andamento em Direito Tributário
2022 - Atual
Graduação em Direito
2017 - 2022
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS
Título: O protagonismo da vítima no processo judicial criminal: o clamor da humanização da justiça criminal Brasileira
Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos
Graduação interrompida em 2017 em Engenharia Elétrica
2015 - Atual
Universidade Federal do Tocantins
Ano de interrupção: 2017
Formação complementar
2020 -
Francês. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2018 -
Extensão universitária em Liga Acadêmica de Ciências Criminais. (Carga horária: 40h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Investigação Criminal E Instauração Da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Apenado. (Carga horária: 18h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2018 - 2018
Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
UGHINI, M. K. ; PEREIRA, G. O. ; GUIMARÃES, Fellipe Matheus . I Encontro de Profissões Jurídicas. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Can Law Change Societies in Crisis? - Boston College Law. 2020. (Seminário).
Fundamental Rights in a Pandemic - Boston College. 2020. (Seminário).
II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).
8 Simpósio - Novas Teses e Atualização Jurídica. 2019. (Simpósio).
Congresso Nacional do CONPEDI. A regulamentação da Condução Coercitiva como uma medida cautelar menos incisiva que a prisão temporária na investigação criminal. 2019. (Congresso).
Mesa Redonda: Ataque ao Colégio Raul Brasil. 2019. (Outra).
Painel Jurídico - Ciências Criminais: Perspectivas, Desafios e Avanços. 2019. (Congresso).
Semana Acadêmica da Católica do Tocantins. 2019. (Congresso).
Valorização das Carreiras Jurídicas. 2019. (Seminário).
XII ENAP - Ciências Criminais na Contemporaneidade. 2019. (Encontro).
A Midia Realmente Influência os Jurados. 2018. (Seminário).
Combate a Corrupção Na Visão do Ministério Público. 2018. (Seminário).
Congresso Nacional da União da Juventude Socialista. 2018. (Congresso).
Crimes Virtuais. 2018. (Seminário).
10ª Bienal da UNE. 2017. (Congresso).
55 CONUNE - Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes. 2017. (Congresso).
Pesquisa em Física Espacial e Relação Sol-Terra. 2017. (Seminário).
Revitalização De Direitos Fundamentais E A Necessidade De Um Tratamento Constitucional Penal Diferenciado Como Contenção Do Crime Organizado. 2017. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).
V Semana Acadêmica de Engenharia Elétrica da UFT. 2016. (Congresso).
65 BPM Day. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MOTA, FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES ; FEITOSA, Isabella Sousa ; SILVA, OSNILSON RODRIGUES . UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSEXUAL FIGURAR NO POLO PASSIVO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR RAZÕES DE SEXO FEMININO. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 8, p. 488-506, 2021.
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GUIMARÃES, Fellipe Matheus ; SANTOS, G. A. M. . O PROTAGONISMO DA VÍTIMA NO PROCESSO JUDICIAL CRIMINAL: O CLAMOR DA HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 29, p. 1-17, 2021.
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GUIMARÃES, Fellipe Matheus . Uma análise sobre a adequação típica perfeita da conduta de concussão quando praticado mediante violência ou grave ameaça. Conteudo Jurídico , v. Ano. XII, p. 305-319, 2020.
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MOTA, FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES . Beligerância Fiscal: o impacto negativo da relação conflituosa entre contribuintes e o fisco. Jornal do Tocantins, 28 ago. 2023.
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MOTA, FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES . Desafios jurídicos na integralização de imóveis em empresas: divergências sobre a imunidade tributária. Jornal do Tocantins, Palmas/TO, 13 jun. 2023.
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MOTA, FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES . Cobrança do aumento do ICMS no Tocantins contraria normas tributárias. Jornal do Tocantins, 02 maio 2023.
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GUIMARÃES, Fellipe Matheus ; PINO, M. ; BARBOSA JUNIOR, N. S. . Análise Histórica do Direito Natural x Direito Positivo. In: Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2020. p. 239-244.
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LIMA NETO, J. G. A. ; PINO, M. ; GUIMARÃES, Fellipe Matheus . Análise dos contratos administrativos nas empresas públicas e sociedades de economia mista sob a incidência da Lei 8.666/93. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis/SC. Transformações na ordem social e econômica e regulação, 2020. p. 135-155.
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LIMA NETO, J. G. A. ; PINO, M. ; GUIMARÃES, Fellipe Matheus . Normas internacionais do trabalho e terceirização das relações de trabalho. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 191-208.
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GUIMARÃES, Fellipe Matheus ; SOUSA, B. A. ; FEITOSA, Isabella Sousa ; PRAZERES, P. J. A. . A Possibilidade da Aplicação do Rito Ordinário no Processamento dos Crimes Dispostos na Lei n 11.343/06, sob a Perspectiva do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório. In: I Congresso Tocantinense de Direito Penal, 2020, Palmas/TO. Anais do I Congresso Tocantinense de Direito Penal, 2020. p. 6-18.
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GUIMARÃES, Fellipe Matheus ; PRAZERES, P. J. A. ; FEITOSA, Isabella Sousa ; SOUSA, B. A. . A possibilidade da aplicação do Rito Ordinário no processamento dos crimes dispostos na lei 11.343/06, sob a perspectiva do princípio da ampla defesa e do contraditórior. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINO, M. ; LIMA NETO, J. G. A. ; GUIMARÃES, Fellipe Matheus . Análise dos Contratos Administrativos nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob a Incidência da lei 8.666/93. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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UGHINI, M. K. ; PEREIRA, G. O. ; GUIMARÃES, Fellipe Matheus . A regulamentação da condução coercitiva como uma medida cautelar menos incisiva que a prisão temporária na investigação criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Armando & Advogados Associados. , Quadra 404 Sul, Alameda 8, Lote 7, Plano Diretor Sul, 77021612 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 30134444
Experiência profissional
2021 - Atual
Armando & Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado titular do núcleo de tributário do Armando Advogados. Tem como função atuar no consultivo e no contencioso tributário em favor de empresas da região. Tem como maior volume de atuação, demandas envolvendo ICMS.
2021 - 2021
Advocacia Previdenciária Ariane de PaulaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Fui responsável pela elaboração de petição inicial de: Aposentadoria por idade rural, auxílio doença rural, auxílio doença urbano, LOAS Deficiente, LOAS Idoso, salário maternidade rural, pensão por morte rural. Também fui responsável pela elaboração de algumas contrarrazões recursais, e também atuei, em menor intensidade, em processos de execução em face do INSS.
2019 - 2021
Escritorio de Advocacia Rodrigues & GarciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em escritório de advocacia. Aqui, fiquei bastante focado na produção de peças processuais. Fiz inúmeras petições iniciais, contestações, réplicas, recursos de segunda instância, recursos de terceira instância, processos de execução, cumprimento de sentença, dentre outros. O escritório é focado na área trabalhista e previdenciária, contudo haviam ações de outras áreas também.
2021 - 2021
Borges Barbosa e Ughini Advocacia EspecializadaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiáro, Carga horária: 20
Outras informações:
Neste escritório, também trabalhei bastante com a produção processual. No entanto, o grande foco aqui é a área criminal. Atuei fazendo apelações criminais, reses, defesas prévias, dentre outras peças processuais pertinentes ao processo penal.
2018 - 2019
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Na Advocacia Geral da União, mais especificamente na Procuradoria Geral Federal do Tocantins, eu era lotado no setor de demanda de massa. Neste setor, nossa principal atribuição era confeccionar as peças processuais em favor do INSS, no tocante aos seguintes benefícios: Auxílio doença urbano, Auxílio doença rural, salário maternidade rural, LOAS deficiente, LOAS Idoso, e aposentadoria por idade rural. Também na PGF/TO tive uma experiência curta no setor de cálculo. Neste setor eu era responsável pelos processos de execução e cumprimento de sentença, apresentando cálculos, e pedindo para implantar benefícios.
2019 - 2019
Centro Universitário Católica do TocantinsVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 4
Outras informações:
Neste período fui monitor da matéria de Direito Penal I nesta instituição de ensino. Fui bolsista, ganhando desconto na mensalidade. Na UniCatólica, por ser monitor de Direito Penal I, ajudei a ministrar conteúdos como: Normas penais: fontes, classificação, interpretação, integração e aplicação; Teoria Geral do Delito e Concurso de pessoas.
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