Danilo Rossato Santana

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Atualmente é advogado - Advogado Autonômo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Constitucionalidade da exigência de prévio requerimento administrativo previdenciário à luz da Constituição de 1988: análise do Recurso Extraordinário 631.240
Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2016

Apoio e Consultoria Programa Bom Negócio Paraná. (Carga horária: 66h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Tópicos Avançados de Direito Penal e Proceso Penal. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Soluções Alternativas de Conflitos. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2013 - 2013

Direito Previdenciário na Constituição Federal. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2013 - 2013

Conceitos e princípios fundamentais de Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Rennert's American English Program. (Carga horária: 64h). , Rennert International Language School, RILS, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Tópicos avançados de Direito Processual. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Mini-curso Assuntos Constitucionais Contemporâneos - Eleições Municipais. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Congresso Digital Covid 19 Repercussões Juridicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional "Trinta anos do ECA". 2020. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS - BIOÉTICO E CUIDADOS PALIATIVOS. 2020. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2020. (Congresso).

I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONALE DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL.A RECUSA À VACINAÇÃO DO COVID-19 FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Simpósio).

XV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? Câmpus Londrina. O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL COMO ÓBICE AO CONHECIMENTO DOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. 2020. (Congresso).

XV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? Câmpus Londrina. O FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL COMO FERRAMENTA PARA A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

9ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2014. (Congresso).

8ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2013. (Congresso).

VII Semana Jurídica da PUC/PR Campus Londrina.. 2012. (Congresso).

6ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SANTANA, D. R. ; BITENCOURT, Y. C. . O FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL COMO FERRAMENTA PARA A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: 13 Encontro Científico da 14 Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica ? Campus Londrina, 2020, Londrina. ANAIS DO ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, 2020.

  • SANTANA, D. R. ; BITENCOURT, Y. C. . O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL COMO ÓBICE AO CONHECIMENTO DOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. In: 13 Encontro Científico da 14 Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica ? Campus Londrina, 2020, Londrina. ANAIS DO ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, 2020.

  • BITENCOURT, Y. C. ; SANTANA, D. R. . RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. In: I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL, 2020, Londrina. Anais do I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL, 2020.

  • SANTANA, D. R. ; BITENCOURT, Y. C. . A RECUSA À VACINAÇÃO DO COVID-19 FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL, 2020, Londrina. Anais do I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL, 2020.

  • SANTANA, D. R. ; SILVA, V. R. . O CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NA AÇÃO PENAL 470. In: I Encontro Científico da Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2013, Londrina. Anais do Encontro Científico da 8ª Semana Jurídica 2013, 2013. v. 1. p. 1-52.

  • SANTANA, D. R. ; BITENCOURT, Y. C. . A RECUSA À VACINAÇÃO DO COVID-19 FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTANA, D. R. ; BITENCOURT, Y. C. . O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL COMO ÓBICE AO CONHECIMENTO DOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, D. R. ; BITENCOURT, Y. C. . O FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL COMO FERRAMENTA PARA A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2016 - 2019

Farmácias Drogamais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 30

2013 - 2014

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2015

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Londrina ? PR

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2016

Companhia de Bebidas das Américas - Ambev

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30