Arthur Cassemiro Moura de Almeida
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (julho de 2008), LLM em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa (setembro de 2015) e Mestrado em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (março de 2024). Membro associado da TMA Brasil desde Janeiro de 2019 e da INSOL International desde fevereiro de 2022. Com experiência em escritório de advocacia e departamento jurídico de instituição financeira, atua desde maio de 2016 como Senior Legal Analyst na Debtwire, acompanhando os maiores processos de Insolvência da América Latina, elaborando artigos jurídico-informativos sobre os temas mais relevantes e controversos do direito das empresas em crise, e atualizando o DW RDB - Debtwire's Restructuring Database - com os dados e documentos relativos aos casos pertencentes ao universo de cobertura da Debtwire.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2021 - 2024
Faculdade de Direito da USP
Título: O tratamento de empresas estrangeiras em processos de insolvência ajuizados no Brasil, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em LLM Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais
2013 - 2015
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: EMISSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO COM LASTRO EM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Orientador: Taimi Haensel
Graduação em DIREITO
2003 - 2008
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: TEORIA GERAL DA EMPRESA - DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL
Orientador: MARIA LÚCIA DE BARROS RODRIGUES
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, A. C. M. ; José Afonso Leirião Filho ; Maicon de Abreu Heise ; Maria Isabel Fontana ; Otávio Joaquim Rodrigues Filho ; Paulo Furtado de Oliveira Filho ; Paulo Mendes de Oliveira ; Ricardo de Moraes Cabezón ; Rita Dias Nolasco . Da Insolvência Transfronteiriça. In: Paulo Furtado de Oliveira Filho. (Org.). Lei de Rrecuperação e Falência : pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/2020. 1aed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. , p. 150-165.
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ALMEIDA, A. C. M. . Debenturistas e Bondholders na Recuperação Judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, A. C. M. . Formação de Administradores Judiciais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mergermarket Brasil Consultoria Ltda., Debtwire. , Avenida Paulista - 453 cj 71, Bela Vista, 01311000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35040154, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Mergermarket Brasil Consultoria Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Legal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades:
- Pesquisa e elaboração de artigos sobre o direito falimentar brasileiro;
- Acompanhamento diário dos principais processos de recuperação judicial;
- Treinamentos periódicos no escritório da empresa em Nova York/EUA;
- Participação em reuniões e conferências telefônicas com clientes e fontes;
- Participação em webcasts sobre os casos de reestruturação de dívidas mais relevantes do país.
2023 - 2023
Instituto Luiz Mário MoutinhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
2021 - 2021
Escola Superior da Magistratura do Estado de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
2015 - 2016
Banco Fibra SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades:
- Definição das estratégias jurídicas a serem adotadas para a recuperação de créditos inadimplidos pelos clientes do Banco e para minimizar os prejuízos em demandas propostas por clientes, visando assegurar posição privilegiada dentre os demais credores nos casos de recuperação judicial;
- Análise da viabilidade jurídica dos Planos de Recuperação Judicial e Extrajudicial e emissão de legal opinion para definição da posição de voto do Banco em Assembleias Gerais de Credores;
- Revisão das principais peças e participação na gestão do relacionamento com os escritórios terceirizados para efetivação das medidas judiciais e extrajudiciais de representação contenciosa e constrição patrimonial, em litígios de valores elevados;
- Representação do Banco em reuniões e conference calls com outras instituições financeiras nos casos de reestruturação e alongamento conjunto de dívidas, sindicato de credores e compartilhamento de garantias;
- Interface com os gerentes da área de reestruturação de crédito do Banco para atuação pré-contenciosa, na prevenção de ações judiciais e na composição de interesses por meio de acordos e instrumentos de confissão de dívidas, visando qualificar a estrutura de garantias e assegurar a proteção dos interesses do Banco em eventual discussão futura em juízo;
- Revisão e ratificação de pareceres de irrecuperabilidade de créditos emitidos pelos escritórios terceirizados, e elaboração dos instrumentos de cessão desses créditos com deságio, com foco no equilíbrio econômico dos contratos e nos impactos de natureza fiscal e contábil para o resultado do Banco.
2011 - 2015
Passos & Sticca Advogados associadosVínculo: Sócio Minoritário, Enquadramento Funcional: Advogado junior / pleno, Carga horária: 44
Outras informações:
Principais atividades:
- Representação contenciosa dos interesses de clientes do escritório (bancos, instituições financeiras, fundos de investimento, grandes grupos agroindustriais, empresas comerciais exportadoras e importadoras) em praticamente todos os Tribunais do país, em litígios de valores elevados relacionados aos títulos de crédito imobiliários e do agronegócio, sempre em favor do credor;
- Elaboração de petições e recursos em ações de recuperação de crédito, análise jurídica de Planos de Recuperação Judicial e comparecimento em Assembleias Gerais de Credores para representar os interesses dos clientes do escritório;
- Análise de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural, para estruturação de operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os demais títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA).
2008 - 2011
Curso Lfg/PrimaVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 10
Outras informações:
Principais atividades:
- Auxílio na preparação de alunos para concursos públicos e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil; aulas particulares, plantões de dúvidas e elaboração e correção de recursos administrativos.
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