Glauco Terra Coelho

Mestrando em Direito (UFPE). Graduado em Direito (FMGR) . Pós-graduado em licitações, contratos e orçamento público (USP); Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho - RJ (UGF); Pós-graduado em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduado em lic. em História (UFRPE). Professor desde o ano 2000 nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo. Ex-professor da ESAF. Professor da ENAP nas áreas de Direito Administrativo aplicado e Licitações e Contratos . Participante como palestrante convidado em diversas instituições pelo Brasil. Aprovado nos concursos do TJPE (2001) e no concurso da Receita Federal do Brasil (2006) em 11 lugar.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA LEI 14.133/21 E A OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NO CENÁRIO RIBEIRINHO AMATURAENSE: DA CAPACITAÇÃO AO EXERCÍCIO DE UM DIREITO
Orientador: MARCOS ANTONIO RIOS DA NÓBREGA

Mestrado em andamento em Direito Ambiental

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Título: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA LEI 14.133/21 E A OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NO CENÁRIO RIBEIRINHO AMATURAENSE: DA CAPACITAÇÃO AO EXERCÍCIO DE UM DIREITO
Orientador: erivaldo cavalcanti silva filho

Especialização em LICITAÇÕES, CONTRATOS E ORÇAMENTO PÚBLICO

2020 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: agentes de contratação e pregoeiro: erro legislativo ou update conceitual?
Orientador: Professora Dra. Christianne Stroppa

Especialização em pós graduação em direito tributário e aduaneiro

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Princípio da Insignificância e os Efeitos Negativos no Crime de Descaminho no "Comércio Formiga"
Orientador: Bárbara Amaranto de Souza

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADOS

2018 - 2019

Centro Universitário UNA
Título: A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCAMINHO NO ?COMÉRCIO FORMIGA? E AS CONSEQUÊNCIAS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Orientador: Bianca oliveira carvalho

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Descentralizacao da Atividade Administrativa para Entidades de Direito Publico

Especialização interrompida em 2005 em ensino de história

2004 - Atual

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdade Metropolitana da Grande Recife
Título: Pregoeiro na lei 14.133/21: Entre um erro legislativo e um update conceitual
Orientador: Carlos cavalcanti

Graduação em História

2000 - 2004

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: Veículos do Canavial
Orientador: Ana Lucia do Nascimento Oliveira

Formação complementar

2018 -

SUPERVISÃO DE ESTÁGIOS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2022 - 2022

ESTÁGIO DE NIVELAMENTO PARA OPERADORES DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 30h). , UGE - EXÉRCITO BRASILEIRO, UGE, Brasil.

2020 - 2020

formação remota de facilitadores - Penalidades nos Contratos Administrativo. (Carga horária: 43h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

logística de suprimentos: lei 8.666/93, pregão e registro de preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

noções básicas do trabalho remoto. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

abertura de empresas: como redesenhar e simplificar processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

TEMOS QUE DAR AULAS REMOTAS...E AGORA?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

trailhas em tempo de home office. (Carga horária: 15h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2020 - 2020

supervisão de estágios na receita federal do brasil. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

prevenção e detecção de cartéis em licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

SIAFI básico. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

criatividade e novas tecnologias no serviço público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

IMPLEMENTANDO A GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. (Carga horária: 28h). , Instituto Serzedello Corrêa Escola Superior do TCU, ISC-TCU, Brasil.

2019 - 2019

formação de pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

educação fiscal: tributação, orçamento e coesão social. Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

gestão pessoal: base da liderança. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

noções de ensino on-line: coordenação de cursos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

curso básico de licitações públicas. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

fundamentos e metodologia da educação corporativa - PFA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 60h). , CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS - CIAT, CIAT, Brasil.

2018 - 2018

prevenção à lavagem de dinheiro e a financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

A atuacao da Corregedoria na RFB. (Carga horária: 8h). , centro de escola superior de administracao fazendaria, CENTRESAF-PE, Brasil.

2008 - 2008

TUTORES ON-LINE. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2008 - 2008

GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA, NDJ, Brasil.

2003 - 2003

Sons e Imagem da Repressao. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em curso de inciacao a criacao de material visual didatico. (Carga horária: 20h). , Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE/UFPE, Brasil.

1998 - 1998

Extensao Verbal e Tecnicas de Oratoria. (Carga horária: 16h). , IAP, IAP, Brasil.

1998 - 1998

Literatura Dinamica e Memorizacao. (Carga horária: 10h). , dinamica systems, DINAMICA SYSTEMS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II CONGRESSO GESTÃO DOS PAÍSES SOBERANOS DA América do Sul SOBRE A AMAZÔNIA. 2023. (Congresso).

II SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.CURATOR VENTRIS E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO NASCITURO: DO DIREITO ROMANO AO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Seminário).

Sistema Constitucional Tributário e tributação brasileira. 2020. (Congresso).

XXV Semana Acad. do curso de Direito em hom. ao prof. LFG. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributario de Pernambuco. 2012. (Congresso).

Reuniao Extraordinaria. 2011. (Outra).

Curso de Formacao para Analista Tributario da Receita Federal do Brasil.Educacao Fiscal - EFI. 2010. (Outra).

Educacao Fiscal.Educacao Fiscal. 2010. (Outra).

Curso de Formacao Sindical. 2009. (Outra).

Educacao Fiscal e Controle Social - Possibilidade ou Utopia. 2008. (Outra).

Os Desafios da Contabilidade no Contexto Internacional - Lei 11.638. Programa Nacional de Educacao Fiscal, no Contexo Federal. 2008. (Congresso).

Simposios de Treinamento LTDA. 2008. (Simpósio).

Tiro Defensivo. 2008. (Outra).

Tutores Oline. 2008. (Outra).

Disseminadores de Educacao Fiscal. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: luiza beatriz Araújo gomes

COELHO, G. T.. proteção à dignidade do idosos no Brasil pela ótica dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Sarah Raqhel da Silva Ribeiro

COELHO, G. T.. assedio moral no ambiente de trabalhoso Estado do Amazonas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

COELHO, G. T.. O PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO NA LEI 14.133/21: APLICAÇÃO E IMPACTOS NA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Orientou

sarah raquel da silva ribeiro

assédio moral no trabalho no estado do amazonas: ascensão de casos registrados a partir de 2020; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

O PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO NA LEI 14; 133/21: APLICAÇÃO E IMPACTOS NA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Glauco Terra Coelho;

luiza beatriz Araújo gomes

A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DO IDOSO NO BRASIL PELA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Glauco Terra Coelho;

Sarah Raqhel da Silva Ribeiro

ASSEdio moral no ambiente de trabalhoso Estado do Amazonas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Glauco Terra Coelho;

Produções bibliográficas

COELHO, G. T. ; SILVA FILHO, E. C. E. . LEI 14.133/21: NULIDADE FORMAL NA DESIGNAÇÃO GENÉRICA DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 21.1, p. 01, 2023.
COELHO, G. T. . agentes de contratação e pregoeiro: erro legislativo ou update conceitual?. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , v. 1, p. 13, 2023.
Rafael Oliveira ; COELHO, G. T. ; et al . A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em Debate. 1. ed. Rio de Janeiro: processo, 2024. v. 1. 581p .
COELHO, D. F. ; COELHO, G. T. ; SILVA FILHO, E. C. E. . Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1º. ed. Porto/Padova: Iberojur, 2023. v. III. 596p .
COELHO, G. T. ; et al . revista científica do sindireceita. 01. ed. brasilia: sindireceita, 2020. v. 01. 291p .
COELHO, G. T. . concurso da prf está no 'forno'. diário da fronteira, 29 jun. 2017.
COELHO, G. T. . Desmistificando a banca FCC. diário da fronteira, 01 jun. 2017.
COELHO, G. T. . Desmistificando as bancas de concursos. diário da fronteira, 25 maio 2017.
COELHO, G. T. . sim, temos vagas!. diário da fronteira, 11 maio 2017.
COELHO, G. T. . Como estudar para concursos?. diário da fronteira.
COELHO, G. T. ; COELHO, D. F. ; SILVA FILHO, E. C. E. . educação ambiental curricular: nova via à cidadania planetária. In: II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, 2023, internet. Rede América do Sul em defesa da Amazônia, 2023.
COELHO, G. T. ; SILVA FILHO, E. C. E. . Lei 14.133/21: Nulidade formal na designação genérica de agente de contratação e pregoeiro. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , 2023.
COELHO, G. T. . agentes de contratação e pregoeiro: erro legislativo ou update conceitual?. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , 2023.
COELHO, G. T. ; COELHO, D. F. ; SILVA FILHO, E. C. E. . curator ventures e o reconhecimento dos direitos do nascituro: do direito romano ao direito brasileiro. revista ibérica do direito , 2023.
COELHO, D. F. ; COELHO, G. T. ; SILVA FILHO, E. C. E. . CURATOR VENTRIS E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO NASCITURO: DO DIREITO ROMANO AO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, G. T. . Principais bancas de concursos públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, G. T. . EDUCAÇÃO FISCAL EM ITACOATIARA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, G. T. . TRIBUTOS NO BRASIL E PIRATARIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, G. T. . EDUCAÇÃO FISCAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, G. T. . EDUCAÇÃO FISCAL EM RIO PRETO DA EVA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, G. T. . educação fiscal para contadores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, G. T. . EDUCAÇÃO FISCAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTE, P. ; COELHO, G. T. . A situação das fronteiras do Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, G. T. ; CAVALCANTE, P. . programa assunto do dia: pirataria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, G. T. . pirataria. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, G. T. . @glauco.coelho. 2022. (Rede social).

COELHO, G. T. ; COELHO, D. F. . direitoadministrativocomglaucoterra. 2013; Tema: direito administrativo. (Blog).

COELHO, G. T. . Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, G. T. . Curso de Capacitação em Direito: Planejamento licitatório de acordo com a Lei 14.133/21. 2023. .

COELHO, G. T. . Praticando o direito administrativo no setor público. 2023. .

COELHO, G. T. . nova lei de licitações e contratos. 2023. .

COELHO, G. T. . aplicação de penalidades nos contratos administrativos - SEGES-ME. 2022. .

COELHO, G. T. . aplicação de penalidades nos contratos administrativos - CENSIPAM. 2022. .

COELHO, G. T. . aplicação de penalidades nos contratos administrativos - IFMT. 2022. .

COELHO, G. T. . APLICAÇÃO DE PENALIDDES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - IFRR. 2022. .

COELHO, G. T. . aplicação de penalidades nos contratos administrativos - FUNAI. 2022. .

COELHO, G. T. . Aplicação de penalidades nos contratos administrativos -IFMT. 2021. .

COELHO, G. T. . A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCAMINHO NO ?COMÉRCIO FORMIGA? E AS CONSEQUÊNCIAS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2020. (Editoração/Outra).

COELHO, G. T. . caminhos por onde passei. 2020 (concurso de poesia) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Receita Federal do Brasil, superintendência da receita federal do brasil da 4ª rf. , Avenida Alfredo Lisboa, Recife, 50030150 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (55) 991959422

Experiência profissional

2006 - Atual

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista tributario

2004 - 2016

Núcleo de Concursos Especial

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

2009 - 2012

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Instrutor e Professor, Enquadramento Funcional: Intrutor e Prof. de Ed.Fiscal e Leg.Aduaneira, Carga horária: 4

2008 - 2010

Curso Preparatorio Pre Medico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 6

2004 - 2004

GP concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40

2008 - 2010

curso para concurso gabaritar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Adminstrativo, Carga horária: 6

2008 - 2010

curso para concurso gabaritar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Adminstrativo, Carga horária: 6

2008 - 2010

curso para concurso gabaritar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Adminstrativo, Carga horária: 6

2008 - 2010

curso para concurso gabaritar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Adminstrativo, Carga horária: 6

2006 - 2008

Pró Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 6

2012 - 2012

Bureau Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

2008 - 2010

Forum Concurseiro

Vínculo: Professor e Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Dir. Adm. e Leg. Aduaneira.

2020 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: facilitador de aprendizagem (instrutor)

Outras informações:
Constante no banco de dados da instituição ENAP como facilitador de aprendizagem para as áreas de: 1- Aplicação de penalidades em contratos administrativos; e 2- Direito administrativo na prática, para servidores públicos.

2019 - Atual

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como pregoeiro em diversos processos licitatórios.

2022 - Atual

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 16

2023 - 2023

escola de serviço público municipal e inclusão socioeducacional de Manaus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE no Curso de Ciencias Contabeis, Carga horária: 21

Outras informações:
Curso de Planejamento (elaboração de termo de referência e projeto básico) de acordo com a Lei 14.133/21.

2023 - 2023

Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S/A

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Licitações e Contratos no assunto de Recebimento do Objeto Contratual e Pagamentos, como professor convidado, no dia 20 de setembro de 2023.

2002 - 2004

Colégio Bureau Jurídico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

2002 - 2002

Colégio Israelita Moysés Chvarts

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

2002 - 2004

Colégio GEO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 18

Outras informações:
Coordenador do departamento de história

2000 - 2004

Colégio Radier

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor contratado pela cooperativa, Carga horária: 6

Outras informações:
professor dos cursos pré-vestibulares

2003 - 2003

COLÉGIO ESPECIAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor dos cursos pré-vestibulares

1999 - 2004

Colégio Santa Bárbara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

2003 - 2003

Grupo Educacional Vicente Pinzón

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 3

2022 - 2024

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO, Carga horária: 40

Outras informações:
SERVIDOR REQUISITADO PELO ÓRGÃO PARA ATUAR COMO SUPERVISOR DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DO CENSIPAM/MN.

2024 - Atual

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 4