Amon Elpidio da Silva

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Módulo Jean Monet: Global governance on cross-border pollution: the European Green Deal and its influence in Brazil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Tarin Cristino Frota Mont Alverne em 13/01/2021., Descrição: The continuous growth in the amount of solid waste that humans produce, and the very slow rate at which that waste degrades, are together leading to a gradual increase in the amount of litter found at sea, on the seafloor and along coastlines around the world. Soil pollution, as part of land degradation, is typically caused by industrial activity, agricultural chemicals or improper disposal of waste. Air pollution, mostly associated as a by-product of urban landscapes, is exacerbated by the burning of fossil fuels, which increase CO2 emissions, the cause of global warming. The common feature of these different types of pollution, besides their human dimension, is their extraterritoriality: pollution knows no boundaries when it comes to travelling between one nation to another, it does not respect national boundaries. It is, for this reason, inherently cross-border. One country?s pollution quickly can, and often does, become another country?s environmental and economic crisis. This project aims to tackle the problem of the increase need of global governance on cross-border pollution, and more specifically, it examines the role of the European union as a global leader on climate and environmental measures and its influence in the ongoing crisis of pollution and climate change. If successful, this proposal will fill an important gap in relations between the Brazilian North and North-eastern regions and the European Union, since these Brazilian regions still do not have a Jean Monnet Module able to study, analyse and disseminate the impact of sustainable development in EU- Brazilian North and North-eastern regions.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Amon Elpidio da Silva - Integrante / Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Agnès Michelot - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Solange Teles - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Melina Coelho Garcia - Integrante / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Integrante / Marcelo Soares - Integrante / Cecilia Perdigao Barreto - Integrante / Beatriz Diógenes - Integrante / Delphine Dero-Bugny - Integrante / Isadora Telles - Integrante / Ana Flavia Granja e Barros - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro.

• 2016 - Atual

  Integração, Estado e Governança, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jamile Bergamaschine Mata Diz em 28/08/2019., Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum ? o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992). O que se pretende, portanto, é investigar a reordenação dos elementos do Estado, além de analisar como os processos de integração resultaram num (re)arranjo das características classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, território e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma análise diferenciada daquelas já estabelecidas pelos modelos clássicos fundados na interpretação manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a formação dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integração regionais, em suas variadas concepções e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a definição e consequente interpretação dos elementos do Estado, pretendeu-se justamente assentar, ainda que de modo sucinto, as premissas necessárias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o próprio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, território e soberania. A nova roupagem atribuída aos tradicionais elementos não determinam, obviamente, uma concepção integralmente dissociada daqueles aspectos básicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; não obstante, torna-se inquestionável como as associações interestatais possibilitaram uma enriquecedora visão sobre os elementos desde a perspectiva de uma formação estatal voltad a para os interesses da comunidade de Estados e não somente da ?individualidade? dos participantes de um processo de integração, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando há assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma visão diferenciada dos elementos, propiciou-se também a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indivíduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado ? o povo ? demandou a aplicação e garantia da igualdade e do tratamento não-discriminatório. No mesmo sentido, verificou-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do não pertencimento à dada região são, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange à soberania como manifestação do poder do Estado, seja interna ou externamente, o compartilhar resulta, pelo menos teoricamente, numa complementariedade decisória, já que ao exercer o poder em e para o Estado, as instituições criadas para a consolidação do sistema político e jurídico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Amon Elpidio da Silva - Integrante / Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Alice Rocha da Silva - Integrante / Anderson Vichinkeski Teixeira - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Integrante / Daniel Amin Ferraz - Integrante / Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa - Integrante / Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Integrante / Júlia Vilela Carvalho - Integrante / Lucas Mendes de Faria Rosa Soares - Integrante / Pedro Campos Araújo Corgozinho - Integrante / Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Outra.

Prêmios