Pedro Machado Gueiros
Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2012), Especialização em Direito Tributário, Direito Civil e Ciências Criminais. Formador da ENFAM, EJURR e EJUSE. Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Professor em Direito Processual Penal para concursos.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
2015 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: EXECUÇÃO ANTECIPADA OU PROVISÓRIA DA PENA COM BASE NO NOVO ENTENDIMENTO DO STF
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS - ECT
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade de Cuiabá
Título: O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NO BRASIL, A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Orientador: DANIELA PAES MOREIRA SAMANIEGO
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
AULA MAGNA DA FACULDADE CATHEDRAL 2021.2. Impactos do Pacote Anticrime: A execução provisória da pena no Tribunal do Júri e a Cadeia de Custódia. 2021. (Congresso).
Orientou
UMA ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO QUE CONSTITUI O INSTITUTO DO DEPOIMENTO ESPECIAL E A ESCUTA ESPECIALIZADA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
DA DESNECESSIDADE DO PRÉVIO INDEFERIMENTO ADMINSITRATIVO PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA E SEU TRATAMENTO NO SISTEMA PENA BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS PENAS EM BOA VISTA-RR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
A EXTENSÃO DA IMPRESCRITIBILIDADE DO DELITO DE RACISMO AO CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO JUDICÁRIO BRASILEIRO: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
HATE SPEECH: DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SUA APLICABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ELOQUÊNCIA ACUSATÓRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
ESTUPRO: O ESTUPRO MARITAL E O INIMIGO SILENCIOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
A PENA DE MORTE NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DAS PENAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
A LEGALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
FEMINICÍDIO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E A COMERCIALIZAÇÃO DE CDS E DVDS PIRATAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Pedro Machado Gueiros;
Produções bibliográficas
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GUEIROS, P. M. . EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
GUEIROS, P. M. . PODER JUDICIÁRIO E METAS. 2019.
GUEIROS, P. M. . ADOÇÃO E OS REQUISITOS LEGAIS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUEIROS, P. M. . ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM MENORES INFRATORES. 2016.
GUEIROS, P. M. . PROCESSO PENAL APLICADO NA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. 2019. .
GUEIROS, P. M. . LEI DE DROGAS. 2018. .
Prêmios
2020
Patrono da Turma Quarantine Class (10B) 2020.1, Turma Quarantine Class 10 B - Faculdade Cathedral.
2020
Professor de Excelência para Disciplinas Remotas, Diretoria Acadêmica - Faculdade Cathedral.
2020
Patrono da Turma 10A 2020.2, Turma 10A 2020.2 - Faculdade Cathedral.
2019
Professor homenageado e Nome da Turma 10B 2019.1, Turma 10B 2019.1 - Faculdade Cathedral.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. , Avenida Cabo-Polícia Militar José Tabira de Alencar Macêdo, Caranã, 69313595 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36244119
Experiência profissional
2016 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO
2017 - 2021
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 4
2013 - 2016
PEDRO MACHADO GUEIROS ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
2021 - Atual
Tribunal de Justiça de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
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