Maiara Carlos Melara

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Produções bibliográficas

• BECAK, R. ; MELARA, M. C. . O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E SUA ESSENCIALIDADE PARA A DEMOCRACIA DELIBERATIVA. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos , v. 9, p. 14-30, 2023.

• BECAK, R. ; MELARA, M. C. . ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA MUNICIPAL: REFLEXÕES QUANTO À SUA IMPORTÂNCIA E PARTICULARIDADES. Os grandes temas do municipalismo. 1ed.Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2023, v. 10, p. 50-64.

• SCARPINO JUNIOR, L. E. ; MELARA, M. C. . A FRATERNIDADE COMO CONTRIBUTO NA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, SP, BRASIL. In: Rafaela Silva Brito; Matías Mattalini; Flávio Dal Pozzo; Daniela Ropelato. (Org.). COGOVERNANÇA COMO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE FRATERNIDADE NA POLÍTICA, A PARTIR DAS CIDADES. 1ed.Caruaru: ASCES, 2021, v. 1, p. 279-.

• BECAK, R. ; MELARA, M. C. . DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA EM AMBIENTE DIGITAL: REFLEXÕES QUANTO AOS DESAFIOS PARA A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE / DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I, 2023.

• BECAK, R. ; MELARA, M. C. . DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: INFLUÊNCIA DO CONTEXTO INTERNACIONAL EM SUA REGULAMENTAÇÃO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA / DIREITO CONSTITUCIONAL II, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA / DIREITO CONSTITUCIONAL III, 2023.

• CAMPOS, M. S. V. O. ; SILVA, J. B. ; MELARA, M. C. . Exiguidade dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil em relação aos Direitos Humanos Internacionais.. In: 20 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa., 2019, Ribeirão Preto. Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. Ribeirão Preto, 2019. p. 609.

• MELARA, M. C. . Legislações brasileiras a respeito do acesso à informações públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELARA, M. C. . Lei de Acesso à Informação: Um estudo de caso sobre a efetividade na região metropolitana de Ribeirão Preto/SP.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Acesso à justiça e desigualdades, Descrição: A promoção do acesso à justiça é um desafio crescente nas sociedades contemporâneas, ainda longe de uma solução satisfatória. Considerando a sua história mais recente, após uma etapa de normatização de novos direitos individuais e sociais, observa-se a ampliação da mobilização por direitos pela sociedade e da tutela jurídica de modo geral ambos resultados pretendidos pelas reformas das décadas de 1960 a 1980. Em seguida, contudo, ambos, o sistema de justiça e o sistema econômico, dão sinais de que não suportariam atender à demanda social pelos direitos recém-consagrados. Diante desse cenário, uma profusão de propostas aparece no debate teórico e, rapidamente, ganha espaço na busca de reformas do quadro normativo e na prática democrática. Da perspectiva da sociedade, as pesquisas no âmbito desse projeto procuram compreender a questão a partir da mobilização por direitos pelos grupos considerados vulneráveis. Da perspectiva institucional, pretende descrever e avaliar o potencial de diferentes modelos de resolução de disputas neste contexto social, bem como na inserção de parcelas mais amplas da população nos processos participativos e deliberativos, a assegurar espectro de otimização na tomada de decisões. Da perspectiva organizacional processual, pretende descrever e analisar os resultados de mecanismos recém-instituídos de regulação da litigiosidade de massa, particularmente os que operam por uniformização da jurisprudência dos tribunais.Docentes vinculados ao projeto: Paulo Eduardo Alves da Silva (coordenador), Camilo Zufelato, Fabiana Cristina Severi, Jair Aparecido Cardoso, Maria Paula Bertran, Rubens Beçak.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maiara Carlos Melara - Integrante / Rubens Beçak - Coordenador / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante.

• 2017 - 2019

  Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania, Descrição: Promover o estudo dos Direitos Coletivos em sua relação com as Políticas Públicas e a Cidadania. Parte-se da compreensão de que as ações coletivas repercutem nas políticas públicas, como instrumentos de concreção dos direitos coletivos, e que as políticas públicas também constituem instrumentos para a consecução dos direitos coletivos, ocorrendo em razão desta relação o fenômeno da judicialização da política e da politização da justiça, além do que, a efetivação dos direitos coletivos é de suma importância para a promoção dos direitos de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maiara Carlos Melara - Integrante / JUVÊNCIO BORGES SILVA - Coordenador / Mariza Salomão Vinco de Oliveira Campos - Integrante.

• 2017 - Atual

  Direitos coletivos e sua tutela, Descrição: O objetivo do grupo é a execução de pesquisas relacionadas com os interesses coletivos e sua tutela. Dessa forma, estuda a evolução dos direitos coletivos, até os dias atuais, bem como a mudança de paradigmas na outorga de direitos ao cidadão e os novos instrumentos de concreção de tais direitos. Dentro dos direitos coletivos, a moralidade administrativa e o patrimônio público, merecem atenção especial. Tal ocorre porque tais bens têm sido colocados como uma nova fronteira do Direito Administrativo e, como grande anseio das sociedades contemporâneas. No Brasil, a moralidade tem sido considerada o fundamento ético da existência do Estado Democrático de Direito e principal referencial de proteção do patrimônio público e, por tal razão, foi erigida à condição de interesse difuso. Assim, propõe-se o estudo, com os atuais instrumentos, principalmente as processuais, disponíveis para a sua tutela, além do cenário atual de sua efetivação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maiara Carlos Melara - Coordenador / Luiz Eugenio Scarpino Júnior - Integrante / Sebastião Sérgio da Silveira - Integrante.