Roberta Amélia Gonçalves
Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2010), possui Pós-Graduações em Processo Civil (UNINTER, 2012), Direito Ambiental (UNINTER, 2017) e Direito Público (UNISUL-ESMESC, 2021), bem como Extensão em Direito Penal (Damásio). Ainda, frequentou a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC.Desempenhou a função de Assessora Jurídica no Gabinete da 2 Vara Criminal de Tubarão - SC de outubro de 2019 até abril de 2022, bem como na 1 Vara Criminal de Lages até 31 de agosto do mesmo ano.Anteriormente, atuou como Residente Judicial nas seguintes Varas: 2 Vara Criminal de Tubarão - SC; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude de Tubarão - SC; e 3 Vara Cível de Tubarão - SC.Exerceu atividade voluntária no Gabinete da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos de Tubarão - SC nos anos de 2018 e 2019.Foi conciliadora voluntária no Juizado Criminal e Violência Doméstica da Comarca de Tubarão - SC por aproximadamente um ano.Compôs o corpo docente da Faculdades Capivari - FUCAP, a frente das matérias Direito Penal I e Direito Penal II (2017/2018). Foi Assessora Jurídica e Coordenadora do PROCON Municipal de Capivari de Baixo - SC, desempenhando as funções desde a instalação do órgão no Município (2014/2017).Já exerceu a função de Residente Jurídica no Ministério Público de Santa Catarina (2011/2014), inicialmente, na Promotoria de Justiça de Armazém, onde atuava, em especial, nas áreas da família, infância e juventude e meio ambiente; posteriormente, na 8 Promotoria de Justiça de Tubarão, na área criminal e fiscalização da atividade policial.Atualmente, labora como Auxiliar Técnico na 4 Promotoria de Justiça de Tubarão - SC.Tem experiência na área Criminal, Defesa do Consumidor, Família, Meio Ambiente, Direito Tributário, dentre outras.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público: Curso Preparatório à Magistratura do Esta
2018 - 2020
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: CAPACIDADE JURÍDICA PARA DEMANDAR EM JUÍZO
Orientador: Sinara Amelia Gonçalves e Garcia
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental
2012 - 2017
Centro Universitário Internacional
Título: A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE AMPARO À FAUNA DOMÉSTICA ABANDONADA
Orientador: Sônia de Oliveira
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil a Práxis Jurídica Após Reformas
2010 - 2012
Centro Universitário Internacional
Título: A PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A RECUSA INJUSTIFICADA DA MÃE EM SUBMETER O FILHO MENOR À PROVA DE EXAME DE DNA NAS AÇÕES NEGATÓRIAS DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, CONTRARIU SENSU, DA SÚMULA 301 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Sônia de Oliveira
Graduação em Direito
2004 - 2010
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: ANÁLISE DA VIABILIDADE DA DELEGAÇÃO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA AOS ENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Orientador: Wânio Wiggers
Bolsista do(a): Fundo de Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2022
Magis 8 - Magistratura Estadual. , CP Iuris - Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2020 - 2020
Can Law Change Societies in Crisis?. (Carga horária: 1h). , Boston College, BC, Estados Unidos.
2020 - 2020
Fundamental Rights in a Pandemic: Are Your Freedoms in Jeopardy?. (Carga horária: 1h). , Boston College, BC, Estados Unidos.
2020 - 2020
SOFRIMENTO PSÍQUICO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: A PSICANÁLISE E A PANDE. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Lessons from a Past Disaster: Meeting the Challenges of Governance for Publ. (Carga horária: 1h). , Boston College, BC, Estados Unidos.
2020 - 2020
Will Business Ever Be the Same? How the Covid-19 Pandemic is Impacting the. (Carga horária: 1h). , Boston College, BC, Estados Unidos.
2019 - 2020
Programa de Residência Judicial. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2018 - 2020
Extensão universitária em Curso de Preparação para a Magistratura - Módulo I. (Carga horária: 420h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
2019 - 2019
Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2019 - 2019
Temas Atuais de Direito Penal, Processual Penal, Legislação Extravagante e. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2019
NOVO CURSO COMPLETO PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL 2018. (Carga horária: 276h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Legislação Penal Extravagante. (Carga horária: 66h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2018 - 2018
Semana de Formação Docente 2018/1. (Carga horária: 6h). , Faculdades Capivari, FUCAP, Brasil.
2018 - 2018
2º SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA. (Carga horária: 6h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Licitação. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2017 - 2017
Semana de Formação Docente 2018/1. (Carga horária: 6h). , Faculdades Capivari, FUCAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Infância e Juventude.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão - SC.
2019 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Residente Judicial, Enquadramento Funcional: Residente Judicial, Carga horária: 20
Outras informações:
De 05/2019 até 09/2019 (6h diárias): Gabinete da 2ª Vara Criminal de Tubarão - SC.
De 10/2019 até 12/2019 (4h diárias): Gabinete da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Tubarão - SC.
De 01/2020 até 07/2020 (4h diárias): Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão - SC.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Servidora Voluntária - Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos de Tubarão/SC.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora
Outras informações:
Conciliadora no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
Conhecimento do sistema SAJ.
2017 - 2018
Faculdade CAPIVARIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
Outras informações:
Direito Penal I: Conceitos e Princípios do Direito Penal. Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Ação Penal. Tipicidade. Tentativa. Antijuridicidade. Culpabilidade. Concurso de Pessoas. Criminologia.
Direito Penal II: Introdução ao estudo das penas: evolução histórica, escolas penais e teorias sobre o direito de punir. Visão constitucional dos princípios e garantias individuais concernentes à aplicação da pena. Das penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Concurso de crimes. Das Medidas de Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade.
2023 - 2023
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico, Carga horária: 15
Outras informações:
4 Promotoria de Justiça de Tubarão/SC.Atuação: Consumidor; Cidadania e Direitos Fundamentais; Curadoria de Fundações e Terceiro Setor; Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.
2011 - 2014
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Residente Jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotoria de Justiça de Armazém: Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Moralidade Administrativa, Ordem Tributária, Consumidor, Controle Externo da Atividade Policial, Meio Ambiente, Direitos Humanos - Cidadania.
08ª Promotoria de Justiça de Tubarão: Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.
Conhecimento do sistema SIG e manejo de procedimentos administrativos das promotorias.
2014 - 2017
PROCON Municipal de Capivari de Baixo - SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; Educação de consumidores e fornecedores; Realização de conciliações (inclusive com mediação de audiências); Elaboração de pareceres.
2019 - 2019
Centro de Educação Profissional Diomício FreitasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Admitido em Caráter Temporário
Outras informações:
Matérias: Direito Aplicado (Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário) e Introdução ao Direito (História, Estado, Constituição Federal e Ramos do Direito).
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo - SCVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária à disposição do Fórum de Capivari de Baixo - SC (TJSC).
Realização de Audiências; Auxílio ao Magistrado; Movimentação Processual.
2008 - 2008
Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo - SCVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária à disposição do Fórum de Capivari de Baixo - SC (TJSC).
Realização de Audiências; Auxílio ao Magistrado; Movimentação Processual.
2007 - 2007
Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo - SCVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária à disposição do Fórum de Capivari de Baixo - SC (TJSC).
Atendimento ao Público; Movimentação processual.
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