Elber Lúcio Pietroni

Outras informações:
Apoiar e acompanhar pesquisas para análise e elaboração de relatórios referentes à avaliação das Propostas de Pareceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que subsidiem as tomadas de decisões na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Contribuir na identificação dos atores envolvidos e mapear as demandas do setor produtivo-tecnológico para propor discussões nos fóruns técnicos, além de elaborar relatórios e notas técnicas. Realizar e apoiar a elaboração de relatórios contendo análise sobre os prazos de execução e de vigência nos contratos administrativos de escopo, pertencente ao Complexo Industrial da Saúde (CIS). Fortalecer as iniciativas voltadas à produção de tecnologias estratégicas e apoiar o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde no mapeamento dos projetos de desenvolvimento tecnológico para o SUS. Apoiar as reuniões do GECIS, além de auxiliar os atores envolvidos no levantamento de dados do setor produtivo para propor discussões nos fóruns técnicos. Realização de estudos sobre leis que regem às Pareceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), Propriedade Intelectual (PI) e transferência de tecnologia. Sustentar o desenvolvimento de estudos técnicos para o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde.

Outras informações:
Realização de estudos sobre leis que regem às Pareceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), Propriedade Intelectual (PI) e transferência de tecnologia. Sustentar o desenvolvimento de estudos técnicos para o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde

Outras informações:
Documento técnico descritivo contendo o mapeamento e discussão da base legal do Sistema Off Set (compensação tecnológica) com sugestões de adequações e aplicabilidade para outras tecnologias no âmbito do Complexo Industrial da Saúde. Documento técnico contendo análise da viabilidade da contratação por lote das obras de radioterapia dos serviços contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, pertencente ao Complexo Industrial da Saúde, através do exame do Contrato n 134/2013. Documento técnico contendo análise sobre os prazos de execução e de vigência nos contratos administrativos de escopo, contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, pertencente ao Complexo Industrial da Saúde, através da análise dos resultados e execução do Contrato n134/2013. Documento técnico descritivo da pesquisa sobre a avaliação das Propostas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com base na legislação brasileira vigente, e seus impactos na Gestão do Complexo Industrial da Saúde (CIS), desenvolvido pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde ? DECIIS/SCTIE/MS.

Outras informações:
Consultor jurídico com atuação em análise de contratos administrativos em órgãos públicos. Coordenação e elaboração de termos de parceria para desenvolvimento produtivo e transferência de tecnologia, no âmbito da propriedade intelectual. Elaboração de projetos de pesquisa em direito público.

Outras informações:
Análise de Contratos e Aditivos, Editais, impugnações, respostas a Ofícios, análise de documentos jurídicos diversos, pareceres, pesquisas em doutrina e jurisprudência, conhecimento da Lei n 8.666/1993. Análise de minutas contratuais consumeristas, elaboração de notificações extrajudiciais, consultivo e pareceres, dentre outros. Depósito e acompanhamento de processo de pedidos de patente, registro de marcas e registro de software, com ênfase na área negocial bancária, acompanhamento processual, elaboração e revisão de peças processuais, minuta contratual, peticionamento eletrônico, pareceres jurídicos, defesa dos interesses dos clientes e realização de audiências e acordos extrajudiciais. Elaboração de peças da prática forense penal, a defesa do cliente em juízo, além de prestar informações aos réus e/ou seus familiares, bem como pareceres jurídicos e elaboração de relatórios processuais e jurisprudenciais.

Outras informações:
Atendimento e elaboração de peça processuais na defesa administrativa dos profissionais odontológicos e em processos éticos junto ao órgão de classe