Victoria Codogno Bianqueti

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BIANQUETI, V. C. . Caso dos Crackers de Araraquara e a Resposta do Direito Brasileiro. In: II Information Society and Law (FMU), 2019, São Paulo. II Information Society and Law, 2019.

• BIANQUETI, V. C. . O Caso dos Crackers de Araraquara e a Resposta do Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIANQUETI, V. C. . A Condição Vuolnerável das Crianças Apátridas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BIANQUETI, V. C. . A Proteção de Crianças Refugiadas sob a Ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BIANQUETI, V. C. . Crianças Refugiadas e a OC 21/2014. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BIANQUETI, V. C. . Crianças Refugiadas e a OC 21/2014. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BIANQUETI, V. C. . Caso Gomes Lund e a Guerrilha do Araguaia, um estudo à luz dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2019

  A vulnerabilidade das Crianças Apátridas, Descrição: O artigo visa ao delineamento da situação jurídica relativa à apatridia de crianças e sua proteção por meio do Sistema Internacional de Direitos Humanos. Após de ampla pesquisa bibliográfica, explicitou-se o conceito de apátrida, apresentou-se os instrumentos normativos relativos a tal minoria e um caso de apatridia forçada na Corte Europeia de Direitos Humanos. Contatou-se, dessa pesquisa, que a condição de apatridia é um desafio global e atual que pode ser solucionado por meios normativos e melhor gerenciamento estatal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Victoria Codogno Bianqueti - Integrante / Ricardo Cotrim Chaccur - Coordenador.

• 2019 - 2019

  Caso dos Crackers de Araraquara e a Resposta do Direito Brasileiro, Descrição: Com a repercussão nacional e internacional do caso dos crackers de Araraquara e as conversas entre figuras públicas brasileiras, o presente artigo tem como objetivo investigar os fatos divulgados pela mídia, analisar a conduta dos crackers à luz da Constituição Federal, leis penais respectivas e explorar a ilicitude da conduta em si, demonstrando, por meio da doutrina penalista e técnicas de Segurança da Informação, que os indivíduos não poderão ser responsabilizados penalmente pelo acesso não autorizado a um sistema de informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Victoria Codogno Bianqueti - Integrante / Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes - Coordenador.

• 2018 - 2018

  Programa de Integridade como obrigação para contratação com o Poder Público, Descrição: Com o advento da Lei 12.846/13 (Lei da Empresa Limpa), alguns Estados passaram a editar normas instituindo a obrigação da adoção de programas de integridade nas empresas privadas para contratação com o Poder Público em âmbito estadual. Há, além disso, inúmeros projetos de lei no mesmo sentido. O presente artigo destinou-se à exploração sucinta dos casos em que há maior detalhamento do definido pela Lei da Empresa Limpa, como tipos de penalidades e obrigações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victoria Codogno Bianqueti - Integrante / Luiz Eduardo Ribeiro Salles - Coordenador / Ingrid Bandeira Santos - Integrante.

• 2018 - Atual

  Crianças Refugiadas, análise a partir da OC 21/2014, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes em 04/11/2018., Descrição: O presente artigo aborda, a partir da Opinião Consultiva n 21 de 2014 (OC 21/2014) da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH), a problemática concernente às crianças refugiadas. Por meio de análise de variáveis quantitativas levantadas por organizações internacionais, é feito o estudo da aplicabilidade da OC 21/2014 em âmbito nacional. Há, igualmente, estudo de casos na jurisprudência nacional, na CtIDH e na Corte Europeia de Direitos Humanos. Em conclusão, busca-se apresentar melhorias a serem implementadas e possíveis questões levantadas ainda abertas à discussão durante o trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victoria Codogno Bianqueti - Integrante / Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes - Coordenador / Stephanie Victoria Bruno de Freitas - Integrante / Ricardo Cotrim Chaccur - Integrante.

• 2017 - 2017

  Caso Gomes Lund e a Guerrilha do Araguaia, um estudo à luz dos Direitos Humanos, Descrição: O desenvolvimento do projeto objetiva realizar minuciosa pesquisa sobre as consequências jurídicas da sentença internacional proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no ano de 2010, diante da comunidade nacional e internacional, bem como os avanços a respeito dos Direitos Humanos no Brasil. Serão abordados, também, o cumprimento desta decisão e as implicâncias relativas à vigência da Lei de Anistia, por meio de pesquisa bibliográfica, enriquecida com o exame das posições do Supremo Tribunal Federal e da CIDH. Breve correlação e discrepâncias do caso em tela para com o Caso Herzog vs. Brasil (em trâmite pela mesma Corte).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Victoria Codogno Bianqueti - Integrante / Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes - Coordenador.