Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona
Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (grau máximo tese). Possui Graduação e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Público pela Faculdade Meridional - IMED em parceira com a Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Membra da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Membra do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).Cofundadora AMIG - Associação das Mulheres da Indústria Gaming. Professora concursada assistente (tempo parcial - 20 horas) do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul por mais de 10 anos. Professora de Direito Previdenciário de Cursos de Especialização. Editora-executiva do periódico Revista da Faculdade de Direito - UFRGS (2018-2021). Atuou como conciliadora junto ao 1o. Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre. OAB/RS 73.630. Subcoordenadora do Curso de Direito no campus de Capão da Canoa da Universidade de Santa Cruz do Sul (biênio 2016/17 e 2018/2019). Membro do Conselho Municipal do Idoso do Município de Capão da Canoa (2018-2022).
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS
2018 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A REORGANIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: BASES FUNDANTES E LEGITIMIDADE
Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Tributação ambiental como forma de sustentação do Estado Socioambiental e Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2011
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.Bolsista do(a): Pontifícia Universidades Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Especialização em Especialização em DireitoPúblico
2007 - 2009
Faculdade Meridional e Escola Superior da Magistratura Federal/RS
Título: A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade
Orientador: Andrei Pitten Velloso
Aperfeiçoamento em Curso Regular
2007 - 2008
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. Ano de finalização: 2008
Orientador: Andrei Pitten Veloso
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho
Orientador: Gilberto Stürmer
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de formação de professores: a sala de aula invertida. (Carga horária: 20h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de formação de professores - Planejamento da Ação Docente. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Metodologia do Ensino e do Trabalho Científico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Ingês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Metodologias ativas do ensino superior. (Carga horária: 42h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Juiz do Trabalho. (Carga horária: 420h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2007 - 2008
Curso Regular. , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
HOEFEL, A. H. K. ; CELLA, A. B. . II MOSTRA DE INICIAÇÃO A PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA. 2014. (Outro).
HOEFEL, A. H. K. . Painel Sobre a Judicialização do Direito à Saúde: possibilidades e perspectivas. 2011. (Outro).
HOEFEL, A. H. K. . IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Outro).
HOEFEL, A. H. K. . Painel Internacional: Direito Constitucional Contemporâneo. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Bis Sigma Brasil. Legal Challenges for Operators: Tax Scenario. 2024. (Feira).
I SIMPÓSIO DE DIREITO DOS JOGOS, APOSTAS E DO JOGO RESPONSÁVEL DA OAB SP.Desafios da Regulamentação. 2024. (Simpósio).
SBC América Latina - Miami. Lotto Insights ? Analyzing Brazil?s lottery markets. 2024. (Feira).
SBC Brazil. AMIG Women in Gaming Industry Association. 2024. (Feira).
XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2024. (Congresso).
XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. Desafios e perspectivas da tributação na indústria gaming. 2024. (Congresso).
18 Encontro Nacional de Adovogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2023. (Encontro).
CGS Brasil 2023 Florianópolis.Painel: Potencial de oportunidades econômicas para o Brasil, mas quanto ao operador? Desafios Fiscais e Operacionais. 2023. (Encontro).
Perspectiva da Previdência Complementar & Lançamento da CarCartilha sobre o Regime de Previdência Complementar.Debatedora Painel "A importância da Previdência Complementar". 2023. (Encontro).
XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2023. (Congresso).
Cognition Unisinos Online. 2020. (Congresso).
Discutindo Políticas Públicas e o Constitucionalismo Contemporâneo no Litoral Norte.Discutindo Políticas Públicas e o Constitucionalismo Contemporâneo no Litoral Norte. 2018. (Seminário).
II Mesa Redonda Republicanismo e Constituição: reflexões críticas ao ao neoconstitucionalismo ante o Estado de Direito.II Mesa Redonda Republicanismo e Constituição: reflexões críticas ao ao neoconstitucionalismo ante o Estado de Direito. 2018. (Seminário).
INSS Digital. 2018. (Seminário).
I Seminário História e Constituição: protagonismo judicial e cultural constitucional no Brasil Contemporâneo. 2018. (Seminário).
A defesa e a efetivação dos direitos fundamentais e a advocacia. 2017. (Seminário).
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).
Desenvolvimento sustentável e os rumos do direito. 2009. (Encontro).
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Seminário).
I Colóquio Brasileiro de Processo , Comissões Parlamentares de Inquérito, Prática e Processo. 2005. (Outra).
I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2005. (Seminário).
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2003. (Outra).
VII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Outra).
Encontro de Formação de Liderança. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. As Rupturas Institucionais E A Perda Dos Direitos Materiais Trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. A Efetividade Do Benefício De Prestação Continuada Pelo Poder Judiciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Flexibilização Do Horário Intrajornada Promovida Pela Reforma Trabalhista - Avanço Ou Retrocesso. 2018.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Das Modalidades De Extinção Do Contrato De Trabalho. 2018.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Mulheres No Mercado De Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. A UNICIDADE SINDICAL IMPOSTA PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 VERSUS A PLURALIDADE SINDICAL PERMITIDA PELA OIT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA ? CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA E A VALIDADE DA PENHORA OFERECIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. OS DIREITOS SOCIAIS ESTENDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. A EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL SOB A ÓTICA LEGAL, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KIPPER, T.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KIPPER, T.. DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE A PARTIR DE SEU VIÉS PRÁTICO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KIPPER, T.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV ATESTADO COM CAPACIDADE LABORATIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. DA FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LOBO, T. A.. LOAS- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA GARANTINDO DIREITOS SOCIAIS MEDIANTE LIMITES E DESAFIOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LOBO, T. A.. DAS (IM)POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LOBO, T. A.. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA MOTIVADO PELO USO INDEVIDO DAS REDES SOCIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRIEDRICH, D.;HOEFEL, A. H. K.. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE DESPEJO PARA OS CASOS EM QUE NÃO TENHA PREVISÃO DE LIMINAR NA LEI DE LOCAÇÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS FINANCIADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA QUERELA NULLITATIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. MECANISMOS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ATRAVÉS DO INSTITUTO JURIDICO DA POSSE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. DA NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO JUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2017 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. O CONCEITO DE ABUSO DE PODER NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. A INSTRUMENTALIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. RESCISÃO DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE DO CHAMADO PACTO GLOBAL NOS DISTRATOS IMOBILIÁRIOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. DO COMPROMISSO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS A FINS RELIGIOSOS CATÓLICOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO DE VIZINHANÇA: O ABUSO DE DIREITO DE PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA E A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. OS EFEITOS DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO E A BAIXA RENDA COMO REQUISITO PARA SUA CONCESSÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Necessidade de ampliação da norma e a segurança jurídica do instituto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. A TUTELA DE URGÊNCIA E A (IR)REPETIBILIDADE DE VERBA ALIMENTAR PREVIDENCIÁRIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA URBANA E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. O ABANDONO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL TOMBADO E AS SUAS AFETAÇÕES URBANÍSTICAS: PETRÓPOLIS EM PERSPECTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA, DO DIVÓRCIO CONSENSUAL, DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E DA USUCAPIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. USUCAPIÃO EM FACE DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. O PERFIL LITIGANTE DO BRASILEIRO E O INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2017.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. TUTELA DE URGENCIA E EVIDENCIA, UNIFICAÇÃO DO REGIME, APLICAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. A ASTREINTE E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. A APELAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A MITIGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. MEDIAÇÕES INTERDISCIPLINARES EM CASOS DE CONFLITO PELA GUARDA DOS FILHOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE COMO OBSTÁCULO PARA O JUÍZO DE MÉRITO EM SEDE RECURSAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. A FAMÍLIA NO CONTEXTO HISTÓRICO E POSITIVADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LEHMEN, J. F.. MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL, AS DIFICULDADES E MUDANÇAS FRENTE A PANDEMIA PROVACADA PELO VIRUS DA COVID- 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. ?O OUTRO EU?: UM DIÁLOGO SOBRE A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. interdição da Pessoa Idosa. 2021.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. A LEI 13.709/18 E OS NOVOS DESAFIOS DIANTE DE UM CONTEXTO TECNOLÓGICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRANCA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. O ?NOVO CANGAÇO? NO RIO GRANDE DO SUL, CRIMES CONTRA AGÊNCIAS BANCÁRIAS E O ENFRETAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PERANTE ESTES CRIMES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; FRANCA, L. A.. A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. CRIME DE FEMINICÍDIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. DEPOIMENTO ANTECIPADO DO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PROCESSOS CÍVEIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO MECANISMO COM VISTAS AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. A (IN)EFICÁCIA LEGISLATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR COM A ASCENSÃO DA ERA DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRANCA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. A POPULAÇÃO TRANSEXUAL/TRAVESTI NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRANCA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. REFLEXOS DO ARTIGO 36 DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE QUANTO À PENHORA ON-LINE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. A Responsabilização pelo Abandono Familiar do Idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Os limites da atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Indisponíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO PROBATÓRIO DO JUIZ FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. Vitimologia nos Crimes Sexuais contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. Privatização do Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. Os inimputáveis por doença mental em cumprimento de medidas de segurança no instituto psiquiátrico forense Maurício Cardoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. O procedimento sumário previsto no projeto de código de processo penal e sua (in)adequação como estratégia diferenciada da defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. A prisão domiciliar no âmbito do direito processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROMERO, D.;HOEFEL, A. H. K.. A responsabilidade civil por ato de rôbos inteligentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A RENDA DO SEGURADO COMO BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI: BASEADO NO CASO ISABELLA NARDONI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A INCIDÊNCIA DA LEI 8.429/92 NOS ATOS DE IMPROBIDADE E OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. DAS PENAS: SOB A ÓTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. A EXECUÇÃO FISCAL E SEUS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. Prescrição Intercorrente tributária. 2017 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA ENTRE CASAIS DO MESMO GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. O DIREITO DA MULHER DE NÃO SER MÃE SOB A PERSPECTIVA DO PARTO ANÔNIMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE OS APENADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. ESTRANGEIROS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR SUB À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE RACIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMETAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 8.429/92 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMETAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM INDIVÍDUOS ADEPTOS À RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; SILVEIRA, D. O.. Processo administrativo disciplinar: discricionariedade e intervenção do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; SILVEIRA, D. O.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUANTO AOS INSTITUTOS DA ENTREGA E EXTRADIÇÃO. 2015.
HOEFEL, A. H. K.; SILVEIRA, D. O.. O reflexo da fidelidade partidária nas votações de bancada e o sistema proporcional de votação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; PAMPLONA, L. A.. A falta de efetividade em relação ao Direito Social à Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. O protesto extrajudicial da certidão da dívida ativa como meio de recuperação de créditos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. A declaração da prescrição tributária de ofício pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. A judicialização do direito à saúde.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. A remoção administrativa prevista no art. 230 V do Código de Trânsito Brasileiro e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; LEMOS, M. D. T.. Animal: um ser de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; MARISCO, N. N. F.. Previdência rural brasileiro e o início da prova material como requisito para concessão do benefício de aposentadoria por idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BRENDLER, K. M.;HOEFEL, A. H. K.. O ESTADO BRASILEIRO EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. As causas de ineficácia do sistema de cotas para pessoas com deficiência em empresas privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. A AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAR OS VALORES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DOS CRITÉRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2014.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. SEGURIDADE SOCIAL E O CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BOTELHO, E.;HOEFEL, A. H. K.. MERCOSUL e a Importância da Harmonização das Legislações Tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BRENDLER, K. M.;HOEFEL, A. H. K.. Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Princípio da progressividade, seletividade e capacidade contributiva: justiça fiscal dos tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Registro de preços - aspectos controvertidos da utilização das atas de registro de preço por órgão não participante da licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. A inversão do ônus da prova a luz do Código de Defesa o Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. Da irrovagabilidade e irretratabilidade do contrato de compra e venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BERWANGER, J. L. W.;HOEFEL, A. H. K.. O processo administrativo previdenciário como instrumento de reconhecimento dos direitos dos beneficiários da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BERWANGER, J. L. W.;HOEFEL, A. H. K.. A cobrança indevida do funrural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CELLA, A. B.;HOEFEL, A. H. K.. A possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa pela Fazenda Pública municipal diante da falta de pagamento do crédito dos impostos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BERWANGER, J. L. W.;HOEFEL, A. H. K.. A obrigatoriedade das contribuições do servidor público para o regime próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BERWANGER, J. L. W.;HOEFEL, A. H. K.. Alterações trazidas pela lei 12.435/11 ao benefício de prestação continuada (LOAS) e a falta de uniformização sobre o requisito da renda per capita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BRENDLER, K. M.;HOEFEL, A. H. K.. O direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;HOEFEL, A. H. K.. Início da contagem do prazo prescricional no cheque pós-datado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Santa Maria, F. D.;HOEFEL, A. H. K.. As peculiaridades do contrato de trabalho de atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Santa Maria, F. D.;HOEFEL, A. H. K.. O assédio moral no direito do trabalho e sua ocorrência no âmbito do serviço público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Santa Maria, F. D.;HOEFEL, A. H. K.. Alguns aspectos relevantes às cláusulas coletivas de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; SILVEIRA, P. A. C. V.;HOEFEL, A. H. K.. Concurso Público para Professor. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.; BRENDLER, K. M.. II MOSTRA DE INICIAÇÃO A PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA. 2014. Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO E A BAIXA RENDA COMO REQUISITO PARA SUA CONCESSÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A TUTELA DE URGÊNCIA E A (IR)REPETIBILIDADE DE VERBA ALIMENTAR PREVIDENCIÁRIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O ruído como critério diferenciado para a concessão de aposentadoria especial em face às perspectivas da Previdência Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A (im)possibilidade de extensão da qualificação de pescador do marido à esposa para fins previdenciários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Desaposentação no regime geral de previdência social brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Carlos Alberto Pereira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O benefício de prestação continuada e a flexibilização dos critérios legais para concessão de benefício no âmbito judicial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O respeito da dignidade da pessoa humana diante dos critérios exigidos para a concessão do benefício assistencial LOAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Pensão por morte e concubinato impuro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Aposentadoria por invalidez; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Atualizações e controvérsias do benefício pensão por morte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Benefício de prestação continuada e a (ir)responsabilidade estatal nos casos de microcefalia: uma analogia à síndrome da talidomida; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
LOAS - Benefício de prestação continuada garantindo direitos sociais mediante limites e desafios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Demanda previdenciária: (dis)paridade entre os recursos do juizado especial e procedimento ordinário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
União estável e concubinado: o direito da concubina ao benefício previdenciário pensão por morte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Algumas considerações acerca do suposto deficit previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O requisito da miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O direito do nascituro ao benefício previdenciário da pensão por morte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O panorama atual do benefício pensão por morte em decorrência da Lei 13; 135 de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Das (im)possibilidades de conversão do auxílio-doença e/ou auxílio acidente em aposentadoria por invalidez; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Auxílio reclusão: dicotomia entre o requisito da baixa renda e o desígnio do benefício previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Déficit previdenciário e a exigência de idade mínima para aposentadoria: problema ou solução?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Benefício previdenciário de auxílio-reclusão e a baixa renda como requisito para a sua concessão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Pensão por morte previdenciária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: uma perspectiva a partir do princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Artigo 34 parágrafo único da lei 1; 7410 de 2003: uma análise sob a ótica constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Ação regressiva do Estado contra empresa em acidente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O benefício pensão por morte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Aposentadoria especial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A FAMÍLIA NO CONTEXTO HISTÓRICO E POSITIVADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL, AS DIFICULDADES E MUDANÇAS FRENTE A PANDEMIA PROVACADA PELO VIRUS DA COVID- 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Interdição da Pessoa Idosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
?O OUTRO EU?: UM DIÁLOGO SOBRE A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A LEI 13; 709/18 E OS NOVOS DESAFIOS DIANTE DE UM CONTEXTO TECNOLÓGICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
DEPOIMENTO ANTECIPADO DO POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
CRIME DE FEMINICÍDIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA ? TEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A Responsabilização pelo Abandono Familiar do Idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Os limites da atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Indisponíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS INTEGRANTES DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Projeto de Lei 286/2014 possibilidade de concessão do auxílio-doença parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Intervenção Federal: histórico, cabimento e sua utilidade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A inexistência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Da obrigatoriedade do poder público no fornecimento de fármacos não constantes na Rename à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A responsabilidade civil do Estado em caso decorrente da morosidade e do erro na prestação jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A (i)legitimidade constitucional do tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A (im)possibilidade da antecipação de provas no processo penal com base no risco de esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O acesso e a garantia dos direitos humanos de idosos no Município de Capão da Canoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A vinculação do poder judiciário ao mérito administrativo no processo administrativo disciplinar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
(Des)criminalização do abotoo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
ESTRANGEIROS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE OS APENADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O DIREITO DA MULHER DE NÃO SER MÃE SOB A PERSPECTIVA DO PARTO ANÔNIMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA ENTRE CASAIS DO MESMO GÊNERO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
DAS PENAS: SOB A ÓTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A INCIDÊNCIA DA LEI 8; 429/92 NOS ATOS DE IMPROBIDADE E OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI: BASEADO NO CASO ISABELLA NARDONI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A RENDA DO SEGURADO COMO BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM INDIVÍDUOS ADEPTOS À RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
REFORMA POLÍTICA E COALIÇÃO PREZIDENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMETAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 8; 429/92 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PREFEITOS MUNICIPAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A judicialização do direito à saúde; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Processo administrativo disciplinar: discricionariedade e intervenção do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O reflexo da fidelidade partidária nas votações de bancada e o sistema proporcional de votação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUANTO AOS INSTITUTOS DA ENTREGA E EXTRADIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Animal: um ser de direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Previdência rural brasileiro e o início da prova material como requisito para concessão do benefício de aposentadoria por idade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
As causas de ineficácia do sistema de cotas para pessoas com deficiência em empresas privadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
SEGURIDADE SOCIAL E O CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAR OS VALORES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DOS CRITÉRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
A AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
ISS E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA SEU RECOLHIMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Registro de preços - aspectos controvertidos da utilização das atas de registro de preço por órgão não participante da licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Princípio da progressividade, seletividade e capacidade contributiva: justiça fiscal dos tributos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona;
Produções bibliográficas
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HOEFEL, A. H. K. ; KAMPFER, A. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE DANO DECORRENTE DA MOROSIDADE E DO ERRO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In: Carolina Müller Bitencourt. (Org.). DIREITO (RE)DISCUTIDO). 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2018, v. IX, p. 49-70.
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HOEFEL, A. H. K. . BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LEGITIMIDADE SOCIAL E INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - O CASO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. In: Maria Elisabeth Rocha; Marli M. Moraes da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). O alcance dos direitos humanos nos Estados Lusófonos. 1ed.Santa Cruzi do Sul: EDUNISC, 2017, v. , p. 100-118.
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HOEFEL, A. H. K. . QUESTÕES RELEVANTES NA TEMÁTICA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Ariani Simioni. (Org.). Direito Acontecendo Volume IV. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2015, v. IV, p. 245-271.
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BERKAIER, E. G. ; HOEFEL, A. H. K. . REGISTRO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO. In: Luiz Gonzaga SIlva Adolfo. (Org.). Direito (re)discutindo. 1ed.: Livronovo, 2014, v. , p. 09-29.
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HOEFEL, A. H. K. . A orquestra dos poderes e a justiça tributária: estrelando bets e desoneração da folha. Lei em campo.. Lei em Campo.
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HOEFEL, A. H. K. ; SILVA, T. L. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO. In: XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & VIII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, Santa Cruz do Sul. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.
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HOEFEL, A. H. K. ; BONALDO, Z. B. . RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE OS APENADOS. In: VI SALÃO DE ENSINO E EXTENSÃO XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Conhecimento: uma aventura interdisciplinar, 2015, Santa Cruz do Sul. Conhecimento: uma aventura interdisciplinar. Santa Cruz do Sul: Edunisc.
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HOEFEL, A. H. K. ; CALLAI, D. C. . A reforma da democracia política. In: VI SALÃO DE ENSINO E EXTENSÃO XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Conhecimento: uma aventura interdisciplinar, 2015, Santa Cruz do Sul. Conhecimento: uma aventura interdisciplinar. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.
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HOEFEL, A. H. K. ; SILVA, T. L. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HOEFEL, A. H. K. . Normas infraconstitucionais e o direito fundamental à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; HOEFEL, A. H. K. ; KOCH, M. P. ; KRETZMANN, R. P. ; SOUZA, P. A. ; SLIWKA, G. S. ; MACEDO, G. T. ; JOSE, D. F. F. . Prefácio ao Número 42 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; HOEFEL, A. H. K. ; KRETZMANN, R. P. ; KOCH, M. P. ; SOUZA, P. A. ; SLIWKA, G. S. ; MACEDO, G. T. ; JOSE, D. F. F. . Prefácio ao Número 43 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; HOEFEL, A. H. K. ; KOCH, M. P. ; KRETZMANN, R. P. ; SLIWKA, G. S. ; RODRIGUES, N. K. ; RISSO, E. E. ; JOSE, D. F. F. ; FERREIRA, P. A. P. . Prefácio ao Número 44 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; HOEFEL, A. H. K. ; PETERSEN, L. L. M. ; KRETZMANN, R. P. ; MACEDO, G. T. . Prefácio ao Número 40 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; HOEFEL, A. H. K. ; PETERSEN, L. L. M. ; KRETZMANN, R. P. ; MACEDO, G. T. . Prefácio ao Número 41 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; MACHADO, G. C. ; FELONIUK, W. S. ; HOEFEL, A. H. K. ; MACHADO, A. S. ; PEREIRA, P. P. F. ; SONTAG, K. . Prefácio ao Volume 38 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2018. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; MACHADO, G. C. ; FELONIUK, W. S. ; HOEFEL, A. H. K. ; SONTAG, K. ; PEREIRA, P. P. F. ; MACHADO, A. S. . Prefácio ao Volume 39 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NORONHA, C. S. ; FLORES, A. J. D. M. ; MACHADO, G. C. ; FELONIUK, W. S. ; SONTAG, K. ; PEREIRA, P. P. F. ; MACHADO, A. S. ; HOEFEL, A. H. K. . Prefácio ao Número Especial do Volume 39 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS., 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
HOEFEL, A. H. K. . A REORGANIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: BASES FUNDANTES E LEGITIMIDADE,. 2022. (Dissertação).
HOEFEL, A. H. K. . Tributação ambiental como forma de sustentação do Estado Socioambiental e Democrático de Direito,Ano de Obtenção. 2011. (Dissertação).
HOEFEL, A. H. K. . A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.. 2008. (Monografia).
HOEFEL, A. H. K. . Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho. 2006. (Monografia).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2023
Os processs de interdição de idosos no Município da Capão da Canoa em dados: contribuindo para políticas públicas e uma legislação eficiente., Descrição: O estudo quantitativo dos processos de interdição de idosos de municípios pode ser um importante indicador no que tange a implantação de um sistema administrativo eficiente, com políticas públicas capazes de suprir demandas reais. A aproximação do Direito à Estatística (jurimetria) pode trazer maior cientificidade às decisões legislativas e administrativas no Brasil as quais nem sempre representam a real necessidade social. Diante da mudança do perfil da pirâmide etária brasileira, com crescimento da população de idosos, e da mudança do perfil das famílias brasileiras, impõe-se ao Estado uma postura ativa no que tange aos anciãos. Dentro desse grupo de vulneráveis, existem subgrupos onde demanda-se atenção redobrada em razão de características específicas como doença, pobreza ou incapacidade. Nessa senda, a incapacidade dos idosos apresenta-se como fator de preocupação diante da necessidade de sopesar limitações dos poderes do idoso em contraponto ao seu direito de autoderminação. Durante muito tempo, o resguardo desses incapazes deu-se de forma informal, através de curatelas de fato, impossibilitando a fiscalização estatal. O número de processos de interdição de idosos é crescente, demonstrando um avanço nesse cenário. Todavia, mais do que a existência de curatelas legalizadas, é preciso um processo de interdição eficiente, curadores efetivos e um aparato administrativo capaz de atender as demandas impostas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador.
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2020 - 2022
Idosos: inclusão e proteção, Descrição: Projeto universidade em parceria com o Município de Capão da Canoa - Auxílio ao Município de Capão da Canoa. Inclusão digital. Adequação da administração municipal as necessidades. Fiscalização, enquadramento e regularidade das Instituições de Longa Permanência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador.
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2019 - 2020
O perfil dos idosos de baixa renda no Município de Capão da Canoa, Descrição: Pesquisa ativa no Bairro Arco-ìris. Mapeamento das situações de vulnerabilidade. Interlocução com Prefeitura e Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador / Anielli de Matos Kaempfer - Integrante / Maria Amélia de Campos Miranda - Integrante / Pâmela Fabiane dos Santos - Integrante / Cleiton Pereira Machado - Integrante.
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2017 - 2018
O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PAPEL DO MUNICÍPIO NO CONTROLE DA PROTEÇÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador / Luciano Flores - Integrante / Isadora Ulrich Lemos - Integrante / Anelise Mendes Greff - Integrante.
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2015 - 2016
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA INCLUSIVA E SUA RELEVÂNCIA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES - Uma análise á luz do Município de Capão da Canoa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador.
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2009 - 2011
Auxílio nos projetos desenvolvidos pelo Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante.
Prêmios
2021
Proeficente em Língua Francesa, Universidade Federal de Goiás.
2021
Proeficente em Língua Italiana, Universidade Federal de Goiás.
2018
Professora Homenageada da turma de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2016
Professora Homenageada da turma de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2015
Professora homenageada: Patrona da Turma de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2012
Aprovada em Concurso Público para docente na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC em 2012 UNISC, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2012
Aprovada em Concurso Público para docente do Centro Universitário UNIVATES em 2012., UNIVATES.
2009
Proficiência em Língua Inglesa, Universidade Ritter dos Reis.
2009
Aprovação no concurso de Advogada da CORSAN, FDRH.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
AHP AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Tributária em processos de alta complexidade.
2023 - 2023
Andrade MaiaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nos Processos Estratégicos da Carteira de Previdência Privada Complementar.
2015 - 2022
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Membro NDE, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de direito de Capão da Canoa (RS).
2012 - 2022
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Atualmente é professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional e Direito Previdenciário. Possui regime de trabalho 20h/semanais, com 06h/semanais dedicadas ao projeto de pesquisa.
2016 - 2019
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora
Outras informações:
Subcoordenadora do Curso de Direito do campus de Capão da Canoa - RS
2014 - 2018
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Direção e administração
Outras informações:
Cargo ou função: Coordenadora da Especialização em Previdenciário - modalidade EaD - UNISC/ENA)
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
2010 - 2010
Justiça Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Colaboradora no Gabinete do Juiz Federal Leandro Paulsen (2a. Vara Tributária da Justiça Federal de Porto Alegre)
2009 - 2010
Justiça Federal do Rio Grande do SulVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5
Outras informações:
Realização de audiências de conciliação e instrução junto ao 1o. Juizado Especial Previdenciário da Justiça Federal de Porto Alegre. Auxílio no Gabinete dos Juízes Federais Eduardo Tonetto Picarelli e Graziela Cristine Bundchen.
2006 - 2006
Tozzini FreireVínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária com atuação junto ao Sócio da área trabalhista de Porto Alegre Roberto Pierri Bersch.
2005 - 2005
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária junto ao gabinete do Desembargador Mario Rocha Lopes Filho.
2004 - 2004
Ministério Público - RSVínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária da Promotoria Criminal
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão de Direito dos Jogos
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?