Antonio José Barbosa Neto

Mestre em Direito pela UNESA. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos/Centro Universitário Fluminense (UNIFLU - 2016). Pós-Graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Professor Damásio de Jesus. Professor da graduação da Faculdade de Direto de Campos/Centro Universitário Fluminense (UNIFLU), lecionando a disciplina de Direito Penal. Professor da Graduação da Universidade Estácio de Sá (UNESA), lecionando a disciplina de Direito Penal. Professor da Graduação do Instituto Superior de Ensino do CENSA (ISECENSA), lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Direito Penal e Prática Penal. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos em cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ (exonerado a pedido). Advogado. Conselheiro da Comissão de Direito Penal e Assuntos Penitenciários da 12 Subseção da OABRJ - Campos dos Goytacazes (2020-2021). Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Pesquisador. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Estácio de Sá
Título: A INTEGRIDADE, A CONSISTÊNCIA E A COERÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DA EFETIVIDADE QUALITATIVA DOS SEUS PROVIMENTOS À FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS EM MATÉRIA PENAL., Ano de Obtenção: 2023
Beatriz Abraão de Oliveira.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal

2017 - 2018

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: "ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE ACERCA DA SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL E COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS E REGRAS REITORAS DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA. "
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário Fluminense
Título: "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A INTERPRETAÇÃO ÀS AVESSAS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (BRASIL: 1988-2015)"
Orientador: Tiago de Lima Santos Reid
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Quissamã, PMQ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

PALESTRA. Cadeia de Custódia da Prova Penal: Aspectos Teóricos e Práticos.. 2021. (Exposição).

CAFÉ JURÍDICO DO UNIFLU..Diálogos sobre o Pacote Anticrime.. 2020. (Encontro).

CONGRESSO INTERLIGAS (SUPEM/FMC). "Judicialização da Medicina: como agir? Como proceder?". 2020. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA.CRIME ORGANIZADO E TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Oficina).

SEMINÁRIO UNESA/CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ,.Os Desafios da Advocacia da Contemporaneidade.. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luciano Moreira Ferreira Filho

BARBOSA NETO, A. J.; REID, T. L. S.. DOGMAS DO PODER PUNITIVO: DIREITO PENAL DO FATO VERSUS AUTOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Orientou

ANDERSON SANTANA NETO

"PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PENAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

CAMILA CONSUELO GAMA ALVES DA SILVA

"VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Guilherme Carneiro Ribeiro

"CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS E ORÇAMENTO PÚBLICO EM TEMPO DE CALAMIDADE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

KAIO RODRIGUES FAES

"SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

LARISSA AMARAL TELES

"TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

PÂMELA AZEVEDO GONZAGA

"APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

PAULA RAMOS TELES MELO SOARES

"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU RETROCESSO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Rafael da Silva Gama

"DILEMAS QUE CERCAM A PREACARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CONCISA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

WENDER LANÇA MAIA

"INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Adilson Lucas de Souza Silva

"DECISÕES JUDICIAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REFLEXOS DO RACISMO ESTRUTURAL E DA SELETIVIDADE PENAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Alfredo José Rodrigues Campos

"ATUAÇÃO EX-OFFICIO DO JUIZ: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13; 964/19"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Letícia Gomes Mendonça

"PSICOPATIA: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NA IMPUTABILIDADE PENAL A PARTIR DA DEFINIÇÃO DO SEU CONCEITO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

LUIS OSCAR CORRÊA RIBEIRO JÚNIOR

"CRIMES CONTRA A HONRA EM AMBIENTE VIRTUAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

PEDRO ENRIQUE DE ARAÚJO SIQUEIRA

"INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: SUA GÊNESE, POSSIBILIDAES E REGULAMENTAÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Úrsula Mota Alves

"REVISÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

VICTOR RANGEL SOUZA E SILVA

"NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: PRINCIPAIS MUDANÇAS E POSSÍVEIS CONSTRANGIMENTOS AO AGENTE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Wanessa Motta dos Santos Crespo

"TRATAMENTO DAS GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

LUCAS MANHÃES WINTER MOREIRA

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES DA JUSTIÇA PENAL PACTUADA NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

IGOR DE SIQUEIRA DIREITO

UMA ANÁLISE À EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SEGUNDO O ECA: DIREITO GARANTIDO POR LEI OU INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

LÍVIA NUNES SAMPAIO

DIREITO DE ACESSO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO EM CONDIÇÕES SEGURAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

MARCELA FONSECA LINS

A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ADVENTO DA LEI 13; 718/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

JONI UDSON DA SILVA DAVID

TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA NETO, A. J. ; BASTOS, M. L. ; PINTO FILHO, F. P. . 'O DOIDO, O BURRO E O JUIZ PARCIAL'. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. Ã?nico, p. 123-145, 2017.

  • BARBOSA NETO, A. J. . 'AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: BREVES REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO E A SUA CONFORMAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.'. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS , v. IV, p. 57-113, 2017.

  • BARBOSA NETO, A. J. . QUE DEUS ME LIVRE DA BONDADE DOS BONS E DO JUIZ HERÓI! (BREVE ENSAIO SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JUIZ À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO). In: CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA EM DESTAQUE. 1ed.Rio de Janeiro/RJ,: Autografia, 2019, v. 1, p. 89-96.

  • BARBOSA NETO, A. J. . Aspectos práticos da Lei n° 11.340/03. (Lei Maria da Penha).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA NETO, A. J. ; PINTO FILHO, F. P. . A Advocacia Criminal sob a ótica do Ministério Público.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sociedade de Advogados. , Rua Voluntários da Pátria, nº 500, Sala 1207., Centro, 28030260 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 999532823

Experiência profissional

2017 - 2020

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2014 - 2016

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: CDPAP da 12ª Subseção da OABRJ.

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2022 - Atual

Institutos Superiores de Ensino do Censa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário