Antonio José Barbosa Neto
Mestre em Direito pela UNESA. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos/Centro Universitário Fluminense (UNIFLU - 2016). Pós-Graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Professor Damásio de Jesus. Professor da graduação da Faculdade de Direto de Campos/Centro Universitário Fluminense (UNIFLU), lecionando a disciplina de Direito Penal. Professor da Graduação da Universidade Estácio de Sá (UNESA), lecionando a disciplina de Direito Penal. Professor da Graduação do Instituto Superior de Ensino do CENSA (ISECENSA), lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Direito Penal e Prática Penal. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos em cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ (exonerado a pedido). Advogado. Conselheiro da Comissão de Direito Penal e Assuntos Penitenciários da 12 Subseção da OABRJ - Campos dos Goytacazes (2020-2021). Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Pesquisador. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Estácio de Sá
Título: A INTEGRIDADE, A CONSISTÊNCIA E A COERÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DA EFETIVIDADE QUALITATIVA DOS SEUS PROVIMENTOS À FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS EM MATÉRIA PENAL., Ano de Obtenção: 2023
Beatriz Abraão de Oliveira.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal
2017 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: "ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE ACERCA DA SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL E COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS E REGRAS REITORAS DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA. "
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário Fluminense
Título: "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A INTERPRETAÇÃO ÀS AVESSAS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (BRASIL: 1988-2015)"
Orientador: Tiago de Lima Santos Reid
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Quissamã, PMQ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
PALESTRA. Cadeia de Custódia da Prova Penal: Aspectos Teóricos e Práticos.. 2021. (Exposição).
CAFÉ JURÍDICO DO UNIFLU..Diálogos sobre o Pacote Anticrime.. 2020. (Encontro).
CONGRESSO INTERLIGAS (SUPEM/FMC). "Judicialização da Medicina: como agir? Como proceder?". 2020. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA.CRIME ORGANIZADO E TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Oficina).
SEMINÁRIO UNESA/CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ,.Os Desafios da Advocacia da Contemporaneidade.. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
BARBOSA NETO, A. J.; REID, T. L. S.. DOGMAS DO PODER PUNITIVO: DIREITO PENAL DO FATO VERSUS AUTOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
Orientou
"PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PENAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS E ORÇAMENTO PÚBLICO EM TEMPO DE CALAMIDADE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU RETROCESSO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"DILEMAS QUE CERCAM A PREACARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CONCISA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"DECISÕES JUDICIAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REFLEXOS DO RACISMO ESTRUTURAL E DA SELETIVIDADE PENAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"ATUAÇÃO EX-OFFICIO DO JUIZ: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13; 964/19"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"PSICOPATIA: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NA IMPUTABILIDADE PENAL A PARTIR DA DEFINIÇÃO DO SEU CONCEITO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"CRIMES CONTRA A HONRA EM AMBIENTE VIRTUAL"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: SUA GÊNESE, POSSIBILIDAES E REGULAMENTAÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"REVISÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: PRINCIPAIS MUDANÇAS E POSSÍVEIS CONSTRANGIMENTOS AO AGENTE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
"TRATAMENTO DAS GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES DA JUSTIÇA PENAL PACTUADA NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
UMA ANÁLISE À EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SEGUNDO O ECA: DIREITO GARANTIDO POR LEI OU INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
DIREITO DE ACESSO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO EM CONDIÇÕES SEGURAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ADVENTO DA LEI 13; 718/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Antonio José Barbosa Neto;
Produções bibliográficas
-
BARBOSA NETO, A. J. ; BASTOS, M. L. ; PINTO FILHO, F. P. . 'O DOIDO, O BURRO E O JUIZ PARCIAL'. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. Ã?nico, p. 123-145, 2017.
-
BARBOSA NETO, A. J. . 'AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: BREVES REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO E A SUA CONFORMAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.'. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS , v. IV, p. 57-113, 2017.
-
BARBOSA NETO, A. J. . QUE DEUS ME LIVRE DA BONDADE DOS BONS E DO JUIZ HERÓI! (BREVE ENSAIO SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JUIZ À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO). In: CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA EM DESTAQUE. 1ed.Rio de Janeiro/RJ,: Autografia, 2019, v. 1, p. 89-96.
-
BARBOSA NETO, A. J. . Aspectos práticos da Lei n° 11.340/03. (Lei Maria da Penha).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA NETO, A. J. ; PINTO FILHO, F. P. . A Advocacia Criminal sob a ótica do Ministério Público.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Sociedade de Advogados. , Rua Voluntários da Pátria, nº 500, Sala 1207., Centro, 28030260 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 999532823
Experiência profissional
2017 - 2020
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2014 - 2016
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: CDPAP da 12ª Subseção da OABRJ.
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2022 - Atual
Institutos Superiores de Ensino do CensaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio José Barbosa Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?