Mariana Alves Fernandes
Concursada da Prefeitura Municipal de João Pessoa(PB), no cargo de Agente Educacional I. OAB/PB 17956. Especialista em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, no período de 2012/2013. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande com experiência de estagiária em Escritório de Advocacia, atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Civil. Monitora da disciplina de Prática Jurídica III e IV, por um ano. Extensionista por três anos do Projeto Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo o último ano como bolsista. Participação em Projeto de Pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania.
2012 - 2012
Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba
Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA(PB).
Orientador: Lara Sanábria Viana
Graduação em Bachalerado em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal de Campina Grande
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Tutela Penal dos Ilícitos Ambientais
Orientador: Jônica Marques Coura Aragão
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2008 - 2008
Introdução ao Estudo da Bioética e do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Comunicação - Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas PB, Sebrae PB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
NOBREGA, M. P. ; FERNANDES, M. A. . 1º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Fórum Paraibano de Direito Tributário. 2014. (Congresso).
Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana.Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Encontro).
VI Semana de Produção Acadêmica. Discutindo a Ética na Comtemporaneidade. 2010. (Congresso).
Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: Os limites e Interconexões entre o Direito Público e o Direito Provado. Os Direitos do Nascituro e dos Embriões no Contrato de Doação. 2009. (Congresso).
I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal.Aspectos Polêmicos e Práticos da Lei Maria da Penha. 2009. (Encontro).
V Semana de Produção Acadêmica. Projeto Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Congresso).
V Semana de Produção Acadêmica. Desenvolvimento Social e Sustentabilidade: Discutindo Novas Perspectivas. 2009. (Congresso).
IV Semana de Produção Acadêmcia. II Seminário Internacional em Direitos Humanos da UFCG. 2008. (Congresso).
Mini-Curso de Biodireito e Bioética.Mini-Curso de Biodireito e Bioética. 2008. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2008 - 2009
Os crimes Ambientais sob o Olhar dos Tribunais Superiores, Descrição: O projeto consiste em um estudo aprofundado sobre as decisões e jurisprudências do STJ e STF, nos crimes e ilícitos ambientais, a fim de compreender a inclinação dos mesmo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mariana Alves Fernandes - Integrante / Jônica Marques Coura Aragão - Coordenador / Graziele Batista - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa. , Rua João de Brito Lima Moura, Mandacaru, 58027070 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32442837
Experiência profissional
2015 - Atual
Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy CarneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Educacional I, Carga horária: 30
2012 - 2012
Centro de Ensino Profissionalizante e PreparatórioVínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 20
2010 - 2011
Escritório de Advocacia do Dr. Robevaldo Queiroga da SilvaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2010 - 2010
Defensoria Pública do Estado da ParaíbaVínculo: Estagiário (a), Enquadramento Funcional: Assessoria e Atendimento ao Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, desempenhando suas atividades na Comarca de Sousa. Realizando atendimento ao Público nas mais divergentes demandas, sob o assessoramento e supervisão dos Defensores Públicos. Elaboração de petições, acompanhamento de processos, participação em audiências.
2008 - 2008
Centro Cultural Brasil Estados UnidosVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2006 - 2006
CCAA-PATOSVínculo: Temporária, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
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