Almir Teixeira Esquárcio

Formação complementar

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Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  GRUPO DE PESQUISA CNPq: GEPRO - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PROCESSUAL - REDE AVANÇADA DE PESQUISAS EM DIREITO, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO), nasce da necessidade de docentes e discentes dos Cursos de Direito, em vislumbrar e aprofundar pautas relativas à Ciência Processual brasileira. Dessa forma, o grupo foi pensado com a perspectiva de abranger as várias áreas processuais do direito - Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo - num mesmo espaço de discussão e aprofundamento extraclasse. As reuniões são realizadas regularmente na Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Universidade FUMEC.O conteúdo dos diálogos propostos de forma inclusiva, por metodologia de ensino jurídico co-participado e a educação com técnicas avançadas de aprendizagem, encontra vínculo com o projeto político-pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC (www.fumec.br), integrando o processo constitucional, a teoria neo-institucionalista do processo e a hermenêutica filosófica. O projeto também integra a Rede Avançada de Pesquisas em Direito, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do país, contribuindo para a evolução crítico-reflexiva da ciência jurídica no Estado Democrático de Direito. As repercussões do presente grupo encontram-se fomentadas na participação de seus integrantes em seminários e congressos, nacionais e internacionais, bem como na publicação das pesquisas em obras e em periódicos QUALIS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES www.capes.gv.br), fundação do Ministério da Educação (MEC) e, ainda, como fonte de incentivo, em instituições como o Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP ? www.imdp.com.br), o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI www.conpedi.org.br), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG - www.fapemig.br), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - www.cnpq.br), dentre outras. Link no IMDP: http://www.imdp.com.br/grupos-de-pesquisa/detalhes.aspx?id=32 Link na FUMEC: http://www.fumec.br/pesquisa/propic/grupos-de-pesquisa/grupos-de-pesquisa/ Link no CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0758793006628759.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Almir Teixeira Esquárcio - Integrante / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador - Coordenador / Laís Alves Camargos - Integrante / Flávio Murad Rodrigues - Integrante / Frederico Cordeiro Martins - Integrante / Gláucia Milagre Menezes - Integrante / Adriano da Silva Ribeiro - Integrante / Lucas Lafetá Lopasso - Integrante / Jordan Augusto Lima Diniz - Integrante / Lívia Maria de Oliveira Silva - Integrante / Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes - Integrante / Jessica Sério Miranda - Integrante / Felipe Galego - Integrante / Beatriz Ribeiro - Integrante / Felipe Junqueira Santos - Integrante / André Luiz Lima Soares - Integrante / Carolina Almeida de Paula Freitas - Integrante.

• 2019 - Atual

  Liberdade de Expressão: seus limites e o direito à privacidade, Descrição: O presente estudo tem o objetivo de analisar o exagero hermenêutico propagado pela mídia, com fundamento no interesse público e da sociedade. A diversidade de interpretações das matérias jornalísticas na busca da reconstrução fática de momentos passados, por meio de responsáveis fontes de informação, tem consequência direta na formação de pré-julgamento pelos espectadores, além de ser capaz de gerar prejuízos às garantias individuais dos envolvidos. Para essa análise, serão abordados os motivos que levam à veiculação rápida das notícias, bem como das formas de interpretações dos canais midiáticos cujo objetivo é o maior alcance da informação. Ademais, será feito um estudo pormenorizado do dever de informação estatal, como incontroverso bem jurídico essencial na atualidade. A pesquisa também busca demonstrar a utilização de técnicas de interpretação constitucional, tais como a Técnica da Ponderação, para aplicar nas de decisões judiciais com a finalidade de encontrar a solução mais adequada ao caso concreto, em uma eventual colisão de princípios. Também será analisada a existência de uma limitação midiática, balizadas pelo o Código de Ética funcional e pela liberdade de expressão, respeitados o direito à intimidade e à privacidade, ambos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Almir Teixeira Esquárcio - Integrante / Sergio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Daniel Gonçalves Monteiro - Integrante / Jordan Augusto Lima Diniz - Integrante / Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes - Integrante / Alessandra Abrahão Costa - Integrante / Ana Clara Rosas - Integrante / Guilherme Scarpellini - Integrante / Gabriel Xavier Marino - Integrante / Felipe Hanan - Integrante / Giovanni Galvão Vilaça Gregório - Integrante / Melissa Lara Andrade - Integrante / Carla Freire Abreu - Integrante / Ana Rita - Integrante / Jackie Dirnas - Integrante / Carlos Victor Muzzi Filho - Coordenador - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Análise de (In)Constitucionalidade do artigo 1.013, parágrafo 3 do Código de Processo Civil de 2015: estudo científico diante do estado democrático de direito e das teorias do processo, Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo do 3o do artigo 1.013 do CPC, o qual determina que o tribunal decida desde logo o mérito quando constatar omissão no exame de um dos pedidos ou quando a sentença for nula por falta de fundamentação. Este estudo tem como objetivo demonstrar os problemas advindos da aplicação da referida norma, ou seja, de serem apreciados, pela primeira vez, os argumentos e os pedidos das partes na segunda instância, bem como o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e ao Devido Processo Constitucional, os quais asseguram um extenso rol de direitos e garantias fundamentais como o contraditório, o direito ao recurso e à fundamentação das decisões. Analisar-se-á também a relação da norma objeto deste estudo com a celeridade e a razoável duração do processo, em paralelo com supramencionados direitos fundamentais, em especial como os magistrados tem se posicionado diante do art 1.013. Trata-se de um tema problema original, de grande valor para no âmbito científico, já que se examina uma norma nova e mais abrangente do que aquela existente no CPC de 1973 ? o qual previa a hipótese do tribunal julgar de imediato a demanda somente no caso de sentença terminativa na qual houvesse apenas matéria de direito a ser analisada. Também há relevância por comprometer a solução dos processos de forma direta, tendo em vista a limitação das matérias que podem ser objeto de recurso para o STJ e o STF. A presente pesquisa visa, portanto, confirmar a hipótese de que o 3o do artigo 1.013 do CPC é inconstitucional. Utilizar-se-á o método hipotético dedutivo para realização de uma pesquisa bibliográfica em livros, teses, dissertações e artigos em periódicos Qualis Capes, com foco no processo constitucional como marco teórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Almir Teixeira Esquárcio - Integrante / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador - Coordenador / Laís Alves Camargos - Integrante / Leticia da Silva Almeira - Integrante / Vinicius Lucas Paranhos - Integrante / Georgia Guimarâes Boson - Integrante / Victor Cury - Integrante / Flávio Murad Rodrigues - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Frederico Cordeiro Martins - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Gláucia Milagre Menezes - Integrante / Adriano da Silva Ribeiro - Integrante / Daniel Gonçalves Monteiro - Integrante / Jordan Augusto Lima Diniz - Integrante / Lívia Maria de Oliveira Silva - Integrante / Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes - Integrante / Henrique Cabral Leão - Integrante / Isabella Azevedo Fiuza - Integrante / Yago Villela Galdino - Integrante / Jessica Sério Miranda - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Outra / Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - Outra / Fundacao Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Outra / Universidade FUMEC - Outra / Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.

Prêmios