Rodrigo Nery Cardoso

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Brasilia (UnB), com ênfase em Direito Processual Civil; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Civil - GEPC, da Universidade de Brasília (UnB), membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC; Parecerista da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da UnB, na área de Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Benedito Cerezzo Pereira Filho

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: A coisa julgada e a sua relação com os motivos da decisão: estudo sobre as bases para a interpretação do art. 504, I, do CPC, Ano de Obtenção: 2022
Benedito Cerezzo Pereira Filho.Palavras-chave: Coisa Julgada; motivos; código de processo civil; decisão; jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2021

Faculdade Baiana de Direito
Título: A fundamentação como pressuposto de existência das decisões judiciais

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação.
Orientador: André Macedo de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Exame Nacional do Ensino Médio

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Extensão Teoria e Prática do Novo CPC - 4ª Edição. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia da OAB do Distrito Federal, ESA DF, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à arbitragem. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia da OAB do Distrito Federal, ESA DF, Brasil.

2018 - 2018

Arbitragem no código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia da OAB do Distrito Federal, ESA DF, Brasil.

2016 - 2016

Intercâmbio Linguístico. (Carga horária: 300h). , Embassy English, EE, Grã-Bretanha.

2016 - 2016

Advocacia nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Veredicto - Simulações Jurídicas, Pesquisa e Extensão. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Excel Intermediário. (Carga horária: 60h). , EIBINETI - Centro Profissionalizante em Treinamento de Informática (TI), EIBINETI, Brasil.

2014 - 2014

Oratória Empresarial. (Carga horária: 10h). , Consultoria de Lúcia Romão, CLR, Brasil.

2013 - 2013

Redação e Gramática aplicada. (Carga horária: 60h). , Centro de Ensino da Língua Portuguesa, CELP, Brasil.

2007 - 2010

Inglês intermediário. (Carga horária: 200h). , Associação Cultural Brasil Estadus Unidos, ACBEU, Brasil.

2005 - 2007

Inglês básico. (Carga horária: 200h). , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Adminstrativo.

Organização de eventos

NERY, Rodrigo ; MELLO, J.P.S. ; Lucon, P.H.S ; NUNES, J.A.M. . Os Precedentes Judiciais no CPC 2015. 2018. (Outro).

Participação em eventos

2ª Competição Mineira de Processo Civil.avaliação dos participantes. 2020. (Outra).

1ª Competição Brasileira de Processo.1ª Competição Brasileira de Processo. 2018. (Outra).

Diálogos entre Direito Civil e Processo. Coisa Julgada e Fundamentos da Decisão: um estudo sobre o alargamento dos limites objetivos do instituo, com base na contribuição doutrinária de Humberto Theodoro Júnior. 2018. (Congresso).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).

Os Precedentes Judiciais no Novo CPC. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

Desafios da contratação pública no Direito Administrativo..Discurso de Abertura. 2016. (Seminário).

Diálogo com Advogados - As perspectivas Profissionais do Bacharel em Direito. 2016. (Seminário).

Palestra - Colaboração Premiada. 2016. (Seminário).

5 Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Tendências da Administração Pública. 2015. (Seminário).

Aula Magna com Francisco Rezek: "Soberania nacional e autoridade das jurisdições internacionais: problemas emergentes. 2015. (Seminário).

Introdução à análise econõmica do Direito. 2015. (Seminário).

A influência da mídia no julgamento do mensalão. 2014. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Franklin Bauer Vieira

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; Daniela Marques de Moraes;NERY, Rodrigo. A ALIENAÇÃO DE BENS POR INICIATIVA PARTICULAR COMO MEIO DE EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS NO ÂMBITO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emanuele Trindade Lima de Carvalho

NERY, Rodrigo; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; Daniela Marques de Moraes; OLIVEIRA, André Macedo. Direito ao recurso, custas e gratuidade: estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuita. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Garcia Duarte

MORAES, D.; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; Paula Pessoa;NERY, Rodrigo. A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: um estudo de caso sobre a comprovação posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Lima Gentil

NERY, Rodrigo; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; MORAES, D.. O NOVO FILTRO DE RELEVÂNCIA PARA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS NO STJ: como fica o acesso à Justiça?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rubens Makoto Sasaki

Gabriel Jamur Gomes; Talita Tatiana Dias Rampin;NERY, Rodrigo. DA APLICABILIDADE DA SÚMULA 479 DO STJ EM CASOS DE FRAUDES COMETIDAS EM APLICATIVOS INSTALADOS EM APARELHOS FURTADOS OU ROUBADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Emanuele Trindade Lima de Carvalho

Direito ao recurso, custas e gratuidade: estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuita; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Nery Cardoso;

Produções bibliográficas

  • NERY, Rodrigo ; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo . A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais. REVISTA DE PROCESSO , v. 328, p. 1, 2022.

  • NERY, Rodrigo . Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum: a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante. REVISTA DE PROCESSO , v. 329, p. 1, 2022.

  • NERY, Rodrigo . Breves considerações sobre a coisa julgada no direito romano: contornos históricos e a sua relação com a litis contestatio. REVISTA DE PROCESSO , v. 331, p. 1-13, 2022.

  • NERY, Rodrigo . Aspectos polêmicos dos embargos de declaração na visão do STJ: reflexões críticas sobre posicionamentos jurisprudenciais resumidos na 'Jurisprudência em Teses' N. 190. REVISTA DE PROCESSO , v. 330, p. 1, 2022.

  • NERY, Rodrigo . Quinze conclusões sobre o conflito entre coisas julgadas: um estudo crítico das principais teorias existentes. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 10, p. 109-152, 2019.

  • NERY, Rodrigo . Repensando a coisa julgada e os motivos da decisão. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. 262p .

  • NERY, Rodrigo ; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo . Fato e Direito no recurso especial: o mito da distinção. 1. ed. , 2022. v. 1. 134p .

  • NERY, Rodrigo ; OLIVEIRA, André Macedo ; CORREA, L. R. . Existe uma teoria de precedentes no Brasil? Reflexões sob o olhar de Michele Taruffo. In: BECKER, Rodrigo Frantz; et. Al.. (Org.). Processo constitucional brasileiro: Desafios de consolidação, sistematização e harmonização das normas de regência. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. , p. 65-84.

  • ARAÚJO, José Henrique Mouta ; NERY, Rodrigo . Emenda da relevância: um panorama das principais modificações e consequências. In: Mauro Campbell Marques, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Fabiano Rosa Tesolin, Vinícius Silva Lemos. (Org.). Relevância da questão federal no recurso especial. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 331-340.

  • ARAÚJO, José Henrique Mouta ; NERY, Rodrigo . Duas armadilhas envolvendo embargos de declaração e agravo interno. Conjur, 13 nov. 2022.

  • ARAÚJO, José Henrique Mouta ; NERY, Rodrigo . Reclamação e controle das teses fixadas nos recursos repetitivos: a recente RCL 43.019 no STJ. JOTA, 23 out. 2022.

  • NERY, Rodrigo ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tema 1.155 do STF: cancelamento e consequências. Consultor Jurídico, 23 set. 2022.

  • NERY, Rodrigo ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . Questões sem 'relevância': jurisdição cooperada e redefinição de competência. Consultor Jurídico, 22 ago. 2022.

  • ARAÚJO, José Henrique Mouta ; NERY, Rodrigo . Sustentação oral no AgInt contra pronunciamento sobre o AREsp e o REsp.. Consultor Jurídico, 05 jul. 2022.

  • NERY, Rodrigo . A legitimidade como um filtro cuja natureza varia a depender da situação legitimante. Empório do Direito, 19 jun. 2022.

  • NERY, Rodrigo ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . Novas possibilidades de sustentação oral: avanços e omissões da Lei n 14.365. Consultor Jurídico - Conjur, 10 jun. 2022.

  • NERY, Rodrigo ; Paulo Portuguez . A possibilidade de tutela provisória antecedente recursal na apelação. Consultar Jurídico, Consultor Jurídico, 30 jan. 2022.

  • NERY, Rodrigo ; MELLO, J.P.S. . Ainda e sempre a legitimidade ad causam: continuação das reflexões. Consultar Jurídico, 12 dez. 2021.

  • NERY, Rodrigo ; MELLO, J.P.S. . Ressignificando (de uma vez por todas) o conceito de legitimidade ad causam. Consultar Jurídico, 06 dez. 2021.

  • NERY, Rodrigo ; MELLO, J.P.S. . É inconstitucional exigir o uso da plataforma consumidor.gov como condicionante do interesse de agir. Migalhas, 01 dez. 2021.

  • NERY, Rodrigo . Brasília chora com o falecimento do professor Jorge Amaury Maia Nunes. Consultor Jurídico, 02 jul. 2021.

  • NERY, Rodrigo ; MELLO, J.P.S. . Ainda faz sentido falar em autos conclusos?. Consultor Jurídico, 14 out. 2020.

  • NERY, Rodrigo ; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo ; GOMES, M. . A 'primazia do julgamento eletrônico' em detrimento dos jurisdicionados. Consultor Jurídico.

  • NERY, Rodrigo . Coisa julgada e fundamentos da Decisão: um estudo sobre o alargamento dos limites objetivos do instituto, com base na contribuição doutrinária de Humberto Theodoro Júniot. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NERY, Rodrigo ; Aranha, M.N.I . Análise do arcabouço institucional jurídico de Portugal por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos, Descrição: Refletir sobre a relação entre o direito, a sociedade, a justiça e o processo, contemplando uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa pelos estudos voltados para as reivindicações dos cidadãos e/ou dos movimentos sociais e para o (re)conhecimento de novas práticas políticas e jurídicas para a tutela dos direitos, com o necessário exame dos estudos centrados na análise de processos institucionais de administração de conflitos e no acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rodrigo Nery Cardoso - Integrante / Daniela Moraes - Coordenador / Benedito Cerezzo Pereira Filho - Integrante / Mariana Camargo Rocha - Integrante / Amanda Visoto de Matos - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Instituições Jurídicas, Separação de Poderes e Garantias Processuais, Descrição: Refletir sobre os estudos acerca da democracia, da constituição e do direito processual que conferem a possibilidade de analisar importantes e complexos problemas de investigação que parecem se encontrar em um contínuo dilema e, assim, procurar firmar os debates na busca de um valor, um fundamento, uma justificação para o próprio sentido atribuído às instituições jurídicas, à separação dos poderes, à justiça e às garantias processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rodrigo Nery Cardoso - Integrante / Daniela Moraes - Coordenador / JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO - Integrante / Benedito Cerezzo Pereira Filho - Integrante / Guilherme Gomes Vieira - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Análise do arcabouço institucional jurídico de Portugal por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais, Descrição: O trabalho visa a reunir dados de documentos normativos primários e secundários relativos Portugal, a fim de se analisar o arcabouço institucional jurídico desse país para fins de comparação de sua conformação institucional com pesquisas anteriormente realizadas pelo grupo GETEL-UnB, em relação a outros países. Para que se faça essa análise, bem como para que se compreenda adequadamente o conjunto de dados a ser revelado, faz-se necessário o uso dos indicadores fornecidos pelo modelo TLICS utilizado neste estudo. A importância da análise de instituições jurídicas para estudos econômicos de impacto de tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no desenvolvimento econômico é algo cediço na literatura econômica, como evidencia SCHUMPETER (1954) em seu conhecido estudo sobre a história da análise econômica, segundo o qual os teóricos da economia clássica ? Ricardo, James Mill e Senior ? teriam concebido o processo econômico no período de 1790 a 1870 nos moldes das instituições jurídicas existentes. Essa já de longa data conexão entre instituições jurídicas e análises econômicas foi modificada do lado das técnicas e modelos econômicos, mas não sofreu maior aprofundamento de ordem empírica no que toca à análise jurídica, nada obstante o crescente interesse pelo tema do papel do direito em moldar a política (CASTRO, 2013). É justamente para evitar um ?consenso vago? (KENNEDY, 2006, p. 172) sobre o que significam as instituições jurídicas utilizadas nas análises econômicas que se propôs este estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rodrigo Nery Cardoso - Integrante / Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Sturzenegger e Cavalcante Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2016

Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2016 - 2016

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade de Brasília

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral do Estado", sob a supervisão do professor Menelick de Carvalho Netto.

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Societário.

2017 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito dos Contratos", sob a supervisão do professor Fabiano Hartmann Peixoto.