Gisele Santos Cabral

Advogada (OAB-89.228). Mestre em Direito pela FMP. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Graduação em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS - FMP- (2012) e graduação em Farmácia pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2003) . Possui Especialização MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas- FGV-RS. Membro do grupo de pesquisa Colisão de direitos fundamentais e o Direito como argumentação, coordenado pelo Dr. Anízio Pires Gavião Filho, Grupo de Pesquisa René Girard, coordenado pelo prof. Dr. Bruno Heringer Jr e Grupo de Pesquisa Mercosul Direito do Consumidor e Globalização, coordenado pela prof. Dra. Claudia Lima Marques. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito do Consumidor e Ética na Advocacia. Atua como defensora dativa junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS e Conselho Pleno da OAB-RS . Membro do Conselho Deliberativo do DMLU, representando o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Sócia do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul-IARGS, exercendo o cargo de diretora adjunta do Departamento de Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2018 - 2019

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: A PONDERAÇÃO FRENTE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Ano de Obtenção: 2019
Anizio Pires Gavião Filho.Palavras-chave: meio ambiente; direitos fundamentais; desenvolvimento; colisão; ponderação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.

Especialização interrompida em 2017 em Especialização em Direito Processual Civil

2017 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Especialização em Direito Público

2013 - 2014

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Orientador: RAFAEL DA CAS MAFFINI

Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2005 - 2006

Fundação Getulio Vargas-RS
Título: Empresa Liquigás Distribuidora S.A.
Orientador: David Menezes Lobato

Graduação em Direito

2007 - 2012

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: DANO MORAL AMBIENTAL
Orientador: ANÍZIO PIRES GAVIÃO FILHO

Graduação em Farmácia

1998 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: Otimização do ensaio para detecção de anticorpos anti-HBSAg
Orientador: Fernando Thomé Keutz

Formação complementar

2017 - 2107

Curso Preparatório para a Proficiência em Lingua Italiana. (Carga horária: 120h). , Instituto Cultural Italiano, ICT, Brasil.

2023 - 2024

PREPARATÓRIO A CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL. (Carga horária: 720h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ESMAFE RS, Brasil.

2022 - 2022

Descomplicando as regras da aposentadoria do RGPS após a reforma da previdê. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.

2021 - 2021

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

2021 - 2021

Portugês Intensivo Online. (Carga horária: 34h). , Andresan Cursos e Concursos, ACC, Brasil.

2021 - 2021

Escola de Prerrogativas- Justiça da América Latina em tempos de pandemia. (Carga horária: 1h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2020 - 2020

Português. (Carga horária: 43h). , Andresan Cursos e Concursos, ACC, Brasil.

2015 - 2015

Atualização em Direito e Lingua Portuguesa. (Carga horária: 176h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2015 - 2015

Informática Fundamental Compacto. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 21h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

2013 - 2014

Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas com ênfase à o Ministério Público. (Carga horária: 432h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Introdução ao Pensamento de Nietzche. (Carga horária: 5h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2010 - 2010

ATUALIZAÇÃO PARA ADVOCACIA CRIMINAL. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2005 - 2005

Curso Extensivo de Cosmetologia- FASE I-FASEII-FASE III. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO MAGISTRAL, IM, Brasil.

2005 - 2005

MANIPULAÇÃO MAGISTRAL ALOPÁTICA . FASES I E II. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO MAGISTRAL, IM, Brasil.

2004 - 2004

Análise de Empreendedorismo. (Carga horária: 16h). , Sindicato dos Farmaceuticos do Rio Grande do Sul, SINDIFARS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética na Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Farmácia.

Participação em eventos

Justiça da América Latina em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).

IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveais.Meio ambiente como direito fundamental. 2018. (Seminário).

Sociology of law. Dano moral coletivo como instrumento de concretização ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. (Congresso).

Conferência IACL. 2017. (Congresso).

IV SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Simpósio).

SEMINÁRIO FMP DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2014. (Seminário).

SIMULADO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS-FMP. 2012. (Outra).

VI Conferencia Estadual dos Advogados. 2012. (Congresso).

SALÃO UFRGS.Violencia Intrafamiliar: reflexões a partir de diferentes profissionais- ORIENTAÇÃO da professora Débora Silva de Oliveira. 2011. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS CARREIRAS JURÍDICAS-FMP. 2010. (Outra).

I forum de Iniciação Científica- FMP.Violencia Intrafamiliar: reflexões a partir de diferentes profissionais- Apresentadora Larissa Fleck Silva. 2010. (Outra).

I Semana Acadêmica da FMP- Novos Caminhos do Direito. 2010. (Outra).

I Simposio Sul-Brasileiro de Psicologia Jurídica.Violencia Intrafamiliar: reflexões a partir de diferentes profissionais. 2009. (Simpósio).

V Conferencia Estadual dos Advogados- OAB-RS. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

CABRAL, Gisele Santos. VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Outras produções

CABRAL, Gisele Santos ; PRATES, Ana Amélia Zanella . Direito à privacidade em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CABRAL, Gisele Santos . A relação advogado-cliente e a (não) aplicação do CDC. 2020. (Artigo publicado na internet).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

René Girard e o Direito: ódio, rivalidade e violência, Descrição: Descrição: A teoria mimética de René Girard vem produzindo inúmeros estudos nos mais diversos campos do conhecimento (Antropologia, Crítica Literária, Economia, Teologia, História etc.), revelando um potencial explicativo e preditivo incontrastável. Centrada em três postulados básicos (o caráter imitativo do desejo humano, o mecanismo do bode expiatório como instaurador da cultura e o desvelamento progressivo da inocência das vítimas como forma de inaugurar uma nova convivência), a obra girardiana também pode apresentar rendimentos no âmbito do Direito, mais especificamente no Direito Penal, como alguns trabalhos já o indicam. Assim, o problema de investigação do presente grupo de estudos é verificar se a natureza mimética do ódio e da violência humana, tal como postulado por Girard, pode ajudar a compreender melhor os aspectos jurídicos de problemas criminais a eles relacionados... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gisele Santos Cabral - Coordenador / Bruno Heringer Júnior - Integrante.
2018 - Atual

Colisão de Direitos Fundamentais e o Direito como Argumentação, Descrição: Colisão de direitos fundamentais e a tese do direito como argumentação. Interpretação e aplicação do Direito como atividade prática-argumentativa. Teoria dos princípios. As normas de direitos fundamentais como princípios. O princípio da proporcionalidade e ponderação. Condições argumentativas para a racionalidade das decisões judiciais nos casos difíceis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gisele Santos Cabral - Coordenador / Anízio Pires Gavião Filho - Integrante.

Prêmios

2019

Voto de louvor, OAB-Conselho Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia- Gisele Santos Cabral, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Rua Vigário José Inácio , 566 cj 401 e 403, Centro Histórico, 90020110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32262159

Experiência profissional

2013 - Atual

Escritório de Advocacia- Gisele Santos Cabral

Vínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: advogada- co-proprietária, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada, atuante em diversas áreas jurídicas. Defensora dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Defensora dativa junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: defensora dativa junto ao Tribunal de Ética, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogada autônoma e defensora dativa atuando junto ao Tribunal de Ética e Disciplina e ao Conselho Superior.

2014 - Atual

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: ASSOCIADO EFETIVO, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos de Direito de Família, liderado pela Dra. Helena Raya Ibanez.

2019 - Atual

Departamento Municipal de Limpeza Urbana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO, Carga horária: 2

2018 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 2

2008 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Violência intrafamiliar: um fenômeno interdisciplinar, liderado pela Professora Débora Silva de Oliveira

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro na qualidade de colaborador do Grupo de Pesquisa MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização liderado pela doutora Claudia Lima Marques.

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Grupo de Pesquisa de Direito Privado e Acesso ao mercado, liderado pelo Prof Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem.

2008 - 2010

Ministério Público - RS

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagio não curricular, Carga horária: 30

2010 - 2012

Escritório de Advocacia- Sulamita Santos Cabral

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estágio não curricular, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária. Serviço de pesquisa e organização do Escritório de advocacia. Auxílio na elaboração de paraceres.

2007 - 2008

Farm Gisele Santos Cabral. Rede Drogabel

Vínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: proprietária e responsável técnica, Carga horária: 72

Outras informações:
Farmacêutica proprietária da farmácia comercial. Responsável Tecnica.

2004 - 2005

Algayer e Pradié Farmácias

Vínculo: RESPONSÁVEL TÉCNICO, Enquadramento Funcional: Farmacêutica Responável Tecnica, Carga horária: 44

Outras informações:
Farmacêutica responsável técnica pela drogaria. Responsável pela dispensação, conservação e armazenamento de medicamentos. Elaboração dos livros de registro tóxicos.

2006 - 2007

Drogaria RR- Rede Drogabel

Vínculo: RESPONSÁVEL TÉCNICO, Enquadramento Funcional: Farmacêutica Responável Tecnica, Carga horária: 44

Outras informações:
Farmacêutica Responsável Técnica pela farmácia comercial. Atuação pelas boas práticas de dispensação e correto armazenamento de medicamentos

2003 - 2004

Farmácias Capilé

Vínculo: RESPONSÁVEL TÉCNICO, Enquadramento Funcional: Farmacêutica Responável Tecnica, Carga horária: 44

Outras informações:
Farmacêutica responsável técnica pela dispensação de medicamentos e registro de medicamentos, em especial aos incluídos na Portaria 344/98.