LUIZ EDUARDO RODRIGUES FONSECA

Advogado formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com atuação consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Societário, Tributário, Arbitragem e Recuperação de Empresas. Participou como orador, representando a Equipe da UFRN nas edições XI e XII da Competição Brasileira de Arbitragem Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB) e IV Competição de Arbitragem no Agronegócio da Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio (CAMAGRO). É membro do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), atuando como pesquisador na linha de Direito Internacional Privado. Além disso, em 2021, foi membro-pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência (NEPI) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que tem por objetivo a pesquisa empírica/jurimétrica do Direito Empresarial sob o enfoque de procedimentos de insolvência. É egresso do Curso Técnico Integrado em Agroecologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), onde concluiu por meio de seu trabalho de conclusão de curso referente à inserção da agricultura empresarial e revolução da agroindústria no município de Ipanguaçu/RN.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores: Uma Análise Empírica
Orientador: Anderson Souza da Silva Lanzillo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agroecologia

2013 - 2017

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão em Falências e Recuperações Judiciais: Pós Reforma da Lei 11.101/2. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Direito Empresarial Aplicado: Disputas Societárias. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Direito Civil Aplicado: Contratos no Mundo Globalizado. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2021 - 2021

Litigation 4.0. (Carga horária: 28h). , Future Law | Escola de inovação jurídica, FL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Organização de eventos

FONSECA, L. E. R. ; VILELA, Filipe ; LIMA, P. D. R. S. . Ancorado em Águas Potiguares | Treinamento Estadual de Lideranças. 2022. (Outro).

FONSECA, L. E. R. ; Lima, I. . Brasil Empreende. 2019. (Outro).

FONSECA, L. E. R. ; Lima, I. . Training & Learning - Rio Grande do Norte. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IV Competição de Arbitragem no Agronegócio da Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio.Orador da Equipe da UFRN.. 2022. (Outra).

Entre o Processo Judicial e o Processo Arbitral: autonomia completa ou possíveis convergências?.Membro da equipe do projeto. 2021. (Outra).

Treinamento Nacional de Lideranças. 2021. (Outra).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.Orador da Equipe da UFRN. 2021. (Outra).

Conexão Mercado Jurídico. 2020. (Feira).

II Competição de Arbitragem no Agronegócio da CAMAGRO.Membro da Equipe da UFRN. 2020. (Outra).

XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.Orador da Equipe da UFRN. 2020. (Outra).

24ª Seminário de Pesquisa do CCSA: Educação, redes sociais e os desafios para a democracia.O Novo Regime Fiscal e o Controle dos Gastos na concretização do direito ao desenvolvimento. 2019. (Seminário).

Recuperação Judicial de Grupos Empresariais: Controvérsias e Casos Práticos. 2019. (Outra).

Campus Party Natal. 2018. (Outra).

I Simpósio Internacional de Negócios Tecnológicos. 2017. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

Workshop "O Mercado para Empreendedores". 2017. (Exposição).

II Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN. Os conflitos entre o capital e o trabalho: uma análise histórica. 2016. (Congresso).

XI Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação. Capital digital: a promessa do Bitcoin. 2016. (Congresso).

III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Projeto M.A.R - Meio ambiente & reciclagem. 2015. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Educação e Movimentos Sociais.Uma discussão do modelo de agricultura convencional. 2015. (Seminário).

IX Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues ; SILVEIRA NETO, O. S. . A crise fiscal e consecução dos objetivos constitucionais: a política de ajuste fiscal como ferramenta para o desenvolvimento. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 157-178, 2020.
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues ; SILVEIRA NETO, O. S. . O Novo Regime Fiscal e o Controle dos Gastos na concretização do direito ao desenvolvimento. In: 24 Seminário de Pesquisa do CCSA: Educação, redes sociais e os desafios para a democracia, 2019, Natal. NAIS DO XXIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, 2019. v. 1.
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues ; Silva, R. C. . Capital Digital: a Promessa do Bitcoin. In: XI Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2016, Maceió - AL. Políticas de inovação como estratégias de fortalecimento para a rede: anais do XI CONNEPI, 2016. v. 1. p. 13059-13068.
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues . O Novo Regime Fiscal e controle de gastos na concretização do Direito ao Desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues . Capital digital: a promessa do Bitcoin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues ; Silva, R. C. . Os conflitos entre o capital e o trabalho: uma análise histórica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues . Projeto M.A.R. - Meio ambiente & Reciclagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, Luiz Eduardo Rodrigues ; NOBREGA NETO, S. B. . Uma discussão do modelo de agricultura convencional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Jurisdição e Insolvência Transnacional | Direito Internacional Privado, Descrição: O projeto está vinculado aos estudos realizados pela linha de pesquisa de Direito Internacional Privado, inserida no âmbito do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), grupo de pesquisa criado, em 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com o objetivo de estudar a atuação e o funcionamento do Direito Internacional nos diversos ramos jurídicos locais. O projeto de pesquisa tem como enfoque os procedimentos de insolvência de caráter internacional, buscando discutir e compreender os critérios para a definição do Centro de Principais Interesses do Devedor (COMI, na sigla inglesa) na jurisprudência brasileiro e, em especial, no primeiro caso de reconhecimento de procedimento de insolvência estrangeiro após a reforma da Lei n. 11.101/2005. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Eduardo Rodrigues Fonseca - Integrante / Diogo Pignataro de Oliveira - Coordenador / Débora Medeiros Teixeira de Araújo - Integrante.
2021 - 2021

Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência (NEPI) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Descrição: Estudo empírico sobre as Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Eduardo Rodrigues Fonseca - Integrante / Marcelo Barbosa Sacramone - Coordenador / Ivo Waisberg - Integrante / Marcelo Guedes Nunes - Integrante.
2020 - 2022

PotiArb, Descrição: Projeto de ação integrada em meios adequados de resolução de conflitos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Eduardo Rodrigues Fonseca - Integrante / Diogo Pignataro de Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2022

Suma cum lauda | Curso Direito Civil Aplicado: Contratos no Mundo Globalizado, Curso Prático de Arbitragem.

Histórico profissional

Endereço profissional

Silvio Mayronne Advogados. , R. Militão Chaves, 2049, Sala 005, Candelária, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 991902792, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial III

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Empresarial III (Falências e Recuperação de Empresas) do Prof. Anderson Souza da Silva Lanzillo.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro-pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência (NEPI) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que tem por objetivo a pesquisa empírica/jurimétrica do Direito Empresarial sob o enfoque de procedimentos de insolvência.

2018 - 2019

Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2019 - 2021

Costa Barros Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2023 - Atual

Silvio Mayronne Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação consultiva e contenciosa para empresas de diversos segmentos nas áreas de Direito Societário, Tributário e Contratual. Assessoria Jurídica para indústrias e empresas do setor de energias renováveis na obtenção de incentivos fiscais; gestão de passivo e contencioso tributário; Atuação e Gestão no Contencioso Estratégico; Assessoria na busca de soluções jurídicas para empresas em crise econômico-finaceira.

2020 - 2022

Silvio Mayronne Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30