Anderson Souza da Silva Lanzillo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e doutorado em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016). Foi bolsista de graduação e de mestrado do Programa de Formação em recursos Humanos em Direito do Petróleo e Gás, vinculado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência e atuação na área de Direito Empresarial, Direito, Inovação e Novas Tecnologias e Direito e Linguagem..

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estudos da Linguagem

2013 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Ponto de vista e responsabilidade enunciativa em sentenças de pedido de falência
, Ano de obtenção: 2016. Maria das Graças Soares Rodrigues. Palavras-chave: responsabilidade enunciativa; sentença judicial; falência; recuperação; ponto de vista.Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da Ordem Econômica da Constituição de 1988
, Ano de Obtenção: 2007.Yanko Marcius de Alencar Xavier.Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP*, Brasil. Palavras-chave: Regulação; Indústria do Petróleo e Gás Natural; Livre acesso; Direito da concorrência; gasodutos; livre acesso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Produção e Distribuição de Eletricidade e Gás.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Impostos incidentes sobre operação com combustíveis derivados do petróleo
Orientador: Adilson Gurgel de Castro
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP*, Brasil.

Formação complementar

2011 -

TICS. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2003 - 2003

Comércio de Petróleo e Seus Derivados Trading. , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP*, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em O Modelo de Exploração da Energia Eólica no Litora. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2001 - 2001

Cálculo e Distribuição dos Royalties do Petróleo e. , Agência Nacional do Petróleo, ANP*, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Mini Curso de Direito Internacional dos Direitos H. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Introdução Ao Direito Internacional. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MOREIRA, A. O. C. ; LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA ; et alii . V encontro internacional de fashion law do RN. 2024. (Congresso).

LANZILLO, Anderson Souza da Silva . XVII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA. 2012. (Outro).

CCSA ; LANZILLO, Anderson Souza da Silva . XV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA. 2009. (Outro).

CCSA ; LANZILLO, Anderson Souza da Silva . XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA. 2008. (Outro).

Participação em eventos

VII CONGRESSO INTERNACIONALDIREITO, GOVERNANÇA EINOVAÇÃO. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. (Congresso).

I Congresso Online de Justiça Multiportas e Processo Civil. 2022. (Congresso).

JADIS IX ? CIED IV.Argumentação verbo-visual em petições iniciais de recuperação judicial. 2022. (Outra).

V CONGRESSO INTERNACIONAL ÁGORA DE PESQUISA EM ENSINO DE IDIOMAS. ?INTRODUÇÃO À LINGUAGEM JURÍDICA?. 2022. (Congresso).

XXXI SIC: XXXI Seminário de Iniciação Científica,.Mesa Redonda: ?Coleta, processamento e armazenamento de dados: perspectivas e desafios da LGPD? Ministrantes: Thiago Adriano Coleti - UENP; Anderson Souza da Silva Lanzillo - UFRN; Pedro Pizzigatti Corrêa - USP. 2022. (Seminário).

88e Congrès de l'Acfas. Analyse illocutoire d?un type de discours juridique selon la pragmatique du discours de Daniel Vanderveken : le cas d'un prononcé de décision judiciaire. 2021. (Congresso).

V Disjuri.Imagens em petições de recuperação judicial: uma proposta de classificação de sua função comunicativa e argumentativa com base na Semiótica Social e nos Estudos Retóricos,. 2021. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. A REGULAÇÃO DO TRANSPORTE NA NOVA LEI DO GÁS: QUESTÕES JURÍDICAS E REGULATÓRIAS PARA UM NOVO CENÁRIO DA INDÚSTRIA GASÍFERA NACIONAL. 2009. (Congresso).

XV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.MINI-CURSO "ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO". 2009. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO GÁS 2006 II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA LATINOAMERICANA.sem trabalho. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Regulação. IV Congresso Brasileiro de Regulação. 2005. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. 2º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. 2003. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. sem apresentação. 2002. (Congresso).

II Semana Acadêmica e I Seminário sobre a Indústria do Petróleo.sem trabalho. 2002. (Seminário).

I Simpósio sobre Cidadania e Participação.sem trabalho. 2002. (Simpósio).

Seminário Internacional sobre Geração Distribuída e Cogeração.sem trabalho. 2002. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.sem trabalho. 2002. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa do CCSA.sem trabalho. 2002. (Seminário).

Conversando sobre Direito Administrativo.sem trabalho. 2001. (Encontro).

XVII Encontro Regional dos estudantes de Direito - ERED. 2001. (Encontro).

Conversando sobre Direito Constitucional.sem trabalho. 2000. (Encontro).

Universidade: o local frente ao globa. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA,

ROSA, J. G. S. S.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. DESIGN E DIREITO: REDAÇÃO MULTIMODAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JULIA OHANA ALVES MEDEIROS,

RODRIGUES, M. G. S.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; CABRAL, A. L. T.. SENTENÇA TRABALHISTA - ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ENUNCIATIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALANA MATIAS PATRICIA RODRIGUES

RODRIGUES, M. G. S.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SOARES, Emiliana Souza; MEDEIROS, Celia Maria de. PONTO DE VISTA E RESPONSABILIDADE ENUNCIATIVA EM TERMO DE DEPOIMENTO REFERENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE TEXTUAL DISCURSIVA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA

ALVES, Fabrício Germano; PEREIRA, E. W.; MENEZES NETO, E. J.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. RESPONSABILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE REFERENTE À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALANA PATRICIA MATIAS RODRIGUES

RODRIGUES, M. G. S.; PASSEGI, L. A. S.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; MEDEIROS, Celia Maria de. PONTO DE VISTA EM TERMOS DE DEPOIMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco de Assis Mariano

BICHARA, Jahyr-Philippe; PEREIRA, M. P.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. O princípio da Dupla Incriminação no Âmbito da Cooperação Jurídica Internacional e no Direito Extradicional Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tatiane Maia Silva

CABRAL, D. A.; PEREIRA, M. P.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. A Arbitragem Internacional na Resolução de Conflitos com Entidades Brasileiras sob a Égide da Corte Internacional da CCI. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Gilberto Pinheiro Wanderley Filho

PEREIRA, M. P.; BICHARA, Jahyr-Philippe;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL E O BRASIL: ACORDOS ECONÔMICOS NA CRISE DA DÍVIDA EXTERNA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Oberdan Andrade de Medeiros

PEREIRA, M. P.; BICHARA, Jahyr-Philippe;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. BRASIL E OMC: UMA ANÁLISE JURÍDICA INTERNACIONAL DO PROTECIONISMO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRÉ RODRIGUES FABRÍCIO

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. A INCIDÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO FALIMENTAR. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Zulmara Romano Guerreiro LIra

MELO, JOÃO PAULO DOS SANTOS;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GABBAY, Samuel Max. ADOÇÁO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: o princípio do melhor interesse da criança. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. PRIVACIDADE E INTIMIDADE NA ERA DIGITAL: UMA CRÍTICA À FALTA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: VANESSA BONFIM PACHECO DE NORONHA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. A PATERNIDADE POST MORTEM À LUZ DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSO CLAUDIUS FREIRE DA SILVA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. DIREITOS DA PERSONALIDADE: DOS PERCALÇOS HISTÓRICOS À NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CAMILA NOBRE AUGUSTO

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SOUTO, Aluísio Mários Lins. A EFETIVIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE NAS CAUSAS REPETITIVAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Susie Bezerra de Souza Sant'anna

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SOUTO, Aluísio Mários Lins. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: VINÍCIUS DA COSTA FERNANDES

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. O PAPEL DO STJ NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO DE INTERESSES ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ZAQUEU HUDSON DE ARAÚJO GURGEL

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. AUTONOMIA DA VONTADE VERSUS LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO ACERCA DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE ENTRE FABRICANTES E REVENDEDORES FRENTE À LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. A AUTOTUTELA COMO MEIO DE DEFESA DA POSSE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JULYAN VIANA DE SOUZA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SOUTO, Aluísio Mários Lins. O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Ribamar Lopes

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SOUTO, Aluísio Mários Lins. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NO PROJETO DE CÓDIGO CIVIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JORGE HENRIQUE MAIA DUARTE

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SOUTO, Aluísio Mários Lins. TUTELA ANTECIPADA E SUA APLICAÇÃO EM FACE DA LEI 9.494/1997. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: DARLAN VICTOR GONÇALVEZ DE AMORIM

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SOUTO, Aluísio Mários Lins. A TUTELA ANTECIPADA E A IRREVERSIBILIDADE DOS SEUS EFEITOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LEANDRO JOSÉ PAULINO DE SOUSA

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. APONTAMENTOS ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JAYNARA SUASSUNA NUNES

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DA CONVERSÃO EM CASAMENTO CIVIL À POSSIBILIDADE DE CASAMENTO DIRETO E AO DIREITO DE ADOTAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sueni Bezerra de Gouveia

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DE NOME E SEXO APÓS CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kamila Miranda Sena

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. APLICABILIDADE DA TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA

BONIFÁCIO, Artur Cortez;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SOUTO, Aluísio Mários Lins. LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alex

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; BICHARA, Jahyr-Philippe. Abono de permanência no servidor público:uma análise e suas implicações no quadro funcional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CARLOS LUIZ NETO

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. Aparente conflito entre os principios da coisa julgada e da supremacia da coisa julgada: uma análise do alcance do parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: François de Oliveira Ferreira

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. A amplitude dos efeitos da tutela coletiva no ordenamento brasileiro contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. Natureza jurídica do compromisso de ajustamento de conduta. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: César Adriano de Melo

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. Decoro Parlamentar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ráide Marinho de Andrade

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. A garantia ao acesso à medicação no setor público pela via judicial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Martha Maria de Oliveira Neco

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. As cooperativas de trabalho como forma de burlar a Lei 5764/71 e os dispositivos constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Dyandro Pablo Dantas

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. Direito à educaçao básica: a sua efetivação como princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrea Gersosimo Mussato

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. O Estado e a intervenção no domínio econômico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALISSON SOARES LIMEIRA PONTES

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; FERNANDES, A. R.; ASSUNCAO, M. E. A. A. D.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JANINE PRAXEDES DO NASCIMENTO RIBEIRO DE ANDRADE

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; OLIVEIRA, Fabiane Araújo de; COSTA, J. A. F.. FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E O COMITÊ EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPD). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JÚLIA ZANETTI BARBOSA,

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; ELALI, M. N.; COSTA, J. A. F.. CONCORRÊNCIA EM BITS: PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM INCENTIVO A CONCORRÊNCIA NOMERCADO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DA MATA RODRIGUES SOUSA

ALVES, Fabrício Germano; MOREIRA, THIAGO OLIVEIRA;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR REFERENTE À PUBLICIDADE COMPARATIVA PARASITÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: EDUARDO DENIS DE ARAUJO VICENTE

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; ELALI, A. S. D.; OLIVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. COMPETÊNCIA NA REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUIZ EDUARDO RODRIGUES FONSECA

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; SILVA, C. F.; BARROS NETO, G. F.. O ABUSO DO DIREITO DE VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANNE KAROLINNY CARVALHO DE SOUZA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; MOTA, F. D. S. A.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.. O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A SOCIEDADE CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCCAS MATEUS DE MEDEIROS GOMES

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; OLIVEIRA, Fabiane Araújo de; COSTA, J. A. F.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS LICENÇAS OPEN SOURCE EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCAS CORDEIRO SILVA

LEAO, P. R. D. S.; PEREIRA, J. D.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. TERRAS INDÍGENAS: EXPLORAÇÃO DO GARIMPO ILEGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUIZA JALIL ANCHIETA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; OLIVEIRA, Fabiane Araújo de; COSTA, J. A. F.. OS DEVERES DO CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LARISSA DAMASCENO DO NASCIMENTO

VERAS, E. V. C. O.; ALVES, Fabrício Germano;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. ADOÇÃO NO BRASIL:A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS REFUGIADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HENRIQUE ALESSANDRO PEREIRA BRITO

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SILVA, C. F.; ELALI, M. N.. O EMPREENDEDOR BRASILEIRO E O DIREITO EMPRESARIALUMA SOLUÇÃO PARA A APROXIMAÇÃO DESSES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JADSON GOMES DE MEDEIROS

GOES, R. T.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; PEREIRA, C. A. M. P.. ARGUMENTAÇÃO, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO: O USO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO FORMAÇÃO COMUNICATIVA ATIVA DOS PRECEDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CARLOS ANDRE PAULINO PEREIRA

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. PENSANDO FORA DA CAIXA: DESMISTIFICANDO O ASSÉDIO MORAL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CAIO ALEXANDRO MAURICIO DA SILVA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; OLIVEIRA, Fabiane Araújo de; COSTA, J. A. F.. EX-MACHINA: PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARCOS LÚCIO CARDOSO DA SILVA

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. A POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A AUSTERIDADE ADOTADA DESDE 2016 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: AELSON LOPES DA MATA JUNIOR

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. UNIÕES PARALELAS E DESAMPARO SOCIAL: A (IN)ADEQUAÇÃO DO PRIMADO DA MONOGAMIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: AMANDA BENETTI DE MELO

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; FERREIRA, F. G.; ALVES, P. O.. INTERMEDIÁRIOS DA INTERNET, REGIME DEMOCRÁTICO E LIBERDADE EMPRESARIALUMA ANÁLISE JURÍDICO-DOGMÁTICA DOS INCISOS I, II E CAPUT DO ART. 6, DO PL 2630 DE 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MIKAEL MOURA DE OLIVEIRA MENDES

MOTA, F. D. S. A.; BEZERRA, F. L. O.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO EXPOSED NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS AUTORES DE UM EXPOSED SEREM RESPONSABILIZADOS CIVILMENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. A ANTISSINDICALIDADE E O JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ISABELA DE ARAUJO SPINELLI

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SIQUEIRA, Mariana de; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. AS FAN FICTIONS E O SEU TRATAMENTO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: KENYCIA KYWYA ALVES ROCHA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.. IMPACTO DA UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PEDRO FERRER CORREIA DE ARAÚJO

OLIVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; ELALI, M. N.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. PLANEJAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E COMPETITIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandra Nunes Ramos

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DE PERSONALIDADE JURÍDICA PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CÔNJUGE EM PARTILHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eric Cavalcanti de Medeiros

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. A Regulamentação Jurídica do Equity Crowdfunding pela Instrução 588/2017 da Comissão de Valores Mobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nicole Petrilli Silva Lins

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SILVA, C. F.; MACEDO JUNIOR, V. F.. A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernando Wallace Ferreira Pinto

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; MENDONCA, F. A. S.; ALVES, Fabrício Germano. O Repetro Sped como regime jurídico tributário aduaneiro especial na indústria de petróleo e gás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ALVES, Fabrício Germano; SOUZA, K. L. C. M.. A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO E GÁS NO MAR BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Éricka Fabrícia Jácome de sousa Costa

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; SILVA, C. F.; MACEDO JUNIOR, V. F.. O PODER DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Yago Joseh Nunes de Medeiros

SILVA, C. F.; ELALI, M. N.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. ACESSO À JUSTIÇA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM CRISE: ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE NATAL RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lina Celeste Silva Jacinto

ALVES, Fabrício Germano; MENEZES NETO, E. J.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. A HIPERVULNERABILIDADE DOS COMSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI FEDERAL N° 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Ferreira Bezerra Alves

ALVES, Fabrício Germano; MENEZES NETO, E. J.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO COMSUMIDOR NO SERVIÇO PRESTADO PELO APLICATIVO UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiza Arcoverde Pinto

ALVES, Fabrício Germano; MENEZES NETO, E. J.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. ESTUDO DOS PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE RESTRIÇÃO AO DIREITO DE ACESSO DO COMSUMIDOR A ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA

ALVES, Fabrício Germano; MENEZES NETO, E. J.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. ANALISE JURÍDICA DA BANDA LARGA FIXA LIMITADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PRISCILA FARIAS DOS ANJOS

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.;LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA. A INVISIBILIDADE DO ACIDENTE DE TRABALHO INFANTIL COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALBERT BARCESSAT GABBAY

LANZILLO, Anderson Souza da SilvaXAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JOSÉ VINÍCIUS LEITE DE QUEIROZ

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ALVES, Fabrício Germano; GABBAY, Samuel Max. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL INTRODUZIDO PELA LEI FEDERAL N° 12.734/12: UMA ANÁLISE À LUZ DO FEDERALISMO NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: VÍTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ALVES, Fabrício Germano; GABBAY, Samuel Max. MONETIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PERCEBIDAS PELA ANP: POSSIBILIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA CRIATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: TÚLIO DE MEDEIROS JALES

LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA; CHAVES, L. A.; GOES, R. T.. É POSSÍVEL CONTROLAR A PINTURA? DIMENSÕES ARGUMENTATIVA E HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ALVES, V. R. F.; ALVES, Fabrício Germano. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY NA EXPLORAÇÃO DA CAMADA DO PRÉ-SAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GABRIEL DANTAS VILLARIM

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ALVES, Fabrício Germano; GABBAY, Samuel Max. A COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO SETOR DO GAS SOB A PERSPECTIVA DA LEI FEDERAL 11.909/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRÉ RICARDO DE MACÉDO E SILVA

ALVES, Fabrício Germano;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GABBAY, Samuel Max. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSA CÂMARA GRILO

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; CAMPOS, H. R.;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. O TRABALHO INFANTIL NA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NA AGROVILA DE CANUDOS, CEARÁ-MIRIM (RN). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANA GEÓRGIA DAMASCENO BARBOSA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS DO REPETRO: UM ENFOQUE NO ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRÉ RODRIGUES FABRÍCIO

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. POLÍTICAS PÚBLICAS E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ARON ABRAHÃO MOREIRA

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. O NOVO MODELO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL POR DUTOS PELA LEI DO GÁS: O MODELO CONCORRENCIAL E A INFLUÊNCIA DAS DECISÕES POLÍTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MELO, JOÃO PAULO DOS SANTOS;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUÇÃO E EFICÁCIA DE UM DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FABRÍZIA PESSOA SERAFIM

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ALVES, Fabrício Germano. ANÁLISE DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GUILHERME CARVALHO ROCHA

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; SIQUEIRA, Mariana de. FATORES DE REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE PRODUÇÃO NACIONAL DE BIODIESEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Samuel Max Gabbay

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarLANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Responsabilidade Civil do Distribuidor de Combustíveis: uma Análise da Responsabilização do Fornecedor em Face dos Danos Causados ao Consumidor que Adquiriu Combustível Adulterado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SAMMUEL BRUNNO HERCULANO RESENDE

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarLANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. O PAPEL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NO MERCADO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEISO PAPEL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NO MERCADO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HENRIQUE BAPTISTA DE ARAÚJO NETO

OLIVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. A FRANQUIA EMPRESARIAL: NOVA OPTICA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Alberto Gonçalves Brandão Júnior

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; OLIVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;LANZILLO, Anderson Souza da Silva. As participaçoes governamentais na indústria do petróleo e gás natural brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LANZILLO, Anderson Souza da Silva; MEIRA, Hérbat Spencer Batista; MELO, JOÃO PAULO DOS SANTOS. Comissão de Seleção de Professor Substituto - DIPRI/UFRN. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LANZILLO, Anderson Souza da Silva. Comissões Especiais de Projeto de Pesquisa do Processo Seletivo para o Corpo Discente do Curso de Mestrado em Constituição e Garantia de Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

LUANA ANDRADE DE LEMOS

OS DESAFIOS E O POTENCIAL DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO CONTEXTO DO DIREITO DIGITAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Lukas Darien Dias Feitosa

A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NO CONTEXTO DA PESQUISA CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE: A PERSPECTIVA REGULATÓRIA NA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

FABIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA

Tutela dos dados pessoais na ordem constitucional brasileira; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

JOSÉ VINÍCIUS LEITE DE QUEIROZ

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL INTRODUZIDO PELA LEI FEDERAL N° 12; 734/12: UMA ANÁLISE À LUZ DO FEDERALISMO NACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Anderson Souza da Silva Lanzillo;

ALBERT BARCESSAT GABBAY

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Anderson Souza da Silva Lanzillo;

VÍTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO

MONETIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PERCEBIDAS PELA ANP: POSSIBILIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA CRIATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Anderson Souza da Silva Lanzillo;

ARON ABRAHÃO MOREIRA

O NOVO MODELO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL POR DUTOS PELA LEI DO GÁS: O MODELO CONCORRENCIAL E A INFLUÊNCIA DAS DECISÕES POLÍTICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Anderson Souza da Silva Lanzillo;

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  • LANZILLO, ANDERSON SOUZA DA SILVA ; ANDRADE, JANINE PRAXEDES DO NASCIMENTO RIBEIRO DE . Compartilhamento de dados pessoais no governo digital: uma revisão sistemática de literatura. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e7668, 2024.

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  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; SARAIVA, M. N. M. ; MARTINS, K. S. O. ; COSTA, A. C. N. ; SOUZA, G. B. O. ; COSTA NETO, J. S. ; QUEIROZ, A. P. M. ; COSTA, R. R. C. ; NEVES, L. P. C. N. . A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA OEA NAS CRISES DEMOCRÁTICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GABBAY, A. B. . A ATUAÇÃO DA ANP NA DEFESA DO CONSUMIDOR COM BASE NA LEI DO PETRÓLEO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; COSTA, R. R. C. ; MARTINS, K. S. O. . A LEI 12.734/2012 (NOVA LEI DOS ROYALTIES) E O PACTO FEDERATIVO ORIGINÁRIO DE 1988. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GABBAY, A. B. . A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO SETORIAL DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GUEDES, M. C. . REFLEXÕES ACERCA DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PRÉ-SAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . DIREITO E LINGUAGEM: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GABBAY, A. B. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . A proteção ao trabalhador e a lei de falências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GABBAY, A. B. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar ; GABBAY, A. B. . THE CONSTITUTIONAL ROLE OF ANP IN CONSUMER PROTECTION. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . O pré-sal e a nova política petrolífera brasileira: uma nova concepção de Estado?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . Hermenêutica e lógica como modelos para a fundamentação de uma teoria do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOREIRA, A. ; LANZILLO, Anderson Souza da Silva . A NOVA ESTRUTURA DA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL: ATUAÇÃO DO MIINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; MOREIRA, A. . UM NOVO MODELO REGULATÓRIO NA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL: A FORTE ATUAÇÃO ESTATAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; FABRÍCIO, André Rodrigues . O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA PETROLÍFERA COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar . Análise da regulação e política antitruste da indústria do gás natural brasileira sob a ótica da nova economia institucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . ORIGAMI: ARTE E CIÊNCIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; OLIVEIRA, Flaubert Mesquita de . Quando teorizar é fazer: a performatividade das teorias nas ciências sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . Contradições no discurso normativo: reflexões a partir da teoria de Hans Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . Fundamentos lógicos do discurso normativo (I): definição e delimitação conceitual do discurso normativo perante o discurso declarativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . O comércio eletrônico e seus reflexos nas relações de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . Antinomias no Direito: considerações a partir de um ponto de vista filosófico e lógico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . Globalização e seus Reflexos na Reformulação da Legislação sobre a Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . Reforma do Estado e Regulação do Setor Petrolífero. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; LIMA, Gilvânklim Marques de . O exercício do direito de greve pelos servidores públicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva . O Conceito de Sociedade Civil em Hegel. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LANZILLO, Anderson Souza da Silva ; LIMA, Gilvânklim Marques de . A hierarquização dos direitos fundamentais e sua influência no mundo jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2015

Melhores monografias de graduação - CCSA/UFRN - 2014.2 - Menção Honrosa, CCSA - UFRN.

2003

III Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência, Prêmio IBRAC - ESSO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Caixa Postal 1524 - Campus Universitário, Lagoa Nova, 59072-970 - Natal, RN - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2008

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, HERMENÊUTICA JURÍDICA

2005 - 2006

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2005 - 06/2006

    Direção e administração, IESP.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 06/2005 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, HERMENÊUTICA JURÍDICA

2003 - 2003

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2003 - 07/2003

    Estágios , Sede, Setor Jurídico.Estágio realizado, Advocacia.

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vinculado ao Departamento de Direito Privado.

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Direito Tributário Internacional, Direito Civil Constitucional,

  • 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos e Indústria do Petróleo e Gás, Contratos e Direito e Legislação Social, Direito Falimentar, Direito Empresarial III, Direito Empresarial II, Elementos de Direito Comercial, Noções de Direito Civil e Comercial, Licitações e Contratos Administrativos

  • 02/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Hermeneutica Jurídica e Hermeneutica Juridica e Teoria da Argumentação

  • 02/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual do Trabalho, Instituições do Direito Público e Privado, Procedimentos Especiais, Teoria Geral do Direito Penal I

  • 09/2002 - 10/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.Atividade de extensão realizada, Democracia, Cidadania e as Funções do Estado.

  • 07/1999 - 07/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.Atividade realizada, Monitoria na disciplina Língua Latina I.

2007 - 2007

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2007 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO

2007 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2007 - 07/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA

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