Alexandre de Sousa Ferreira

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020). Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Graduação em Direito pelo Centro Universitário UNDB (2011). Atualmente é advogado, professor do Centro Universitário UNDB e chefe da assessoria jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador:Marco Félix Jobim.

Especialização em Direito Processual

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da (Im)possibilidade de Devolução de Benefícios Previdenciários Recebidos por Força de Tutela Antecipada
Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola

Graduação em Direito

2006 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A Contribuição do Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP para a efetivação do acesso à justiça na Vila Luizão
Orientador: Elton Fogaça da Costa

Graduação interrompida em 2006 em História

2005 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2019 - 2019

Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Reg. Próprio e Reg. de Prev.. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO CERTAME, IC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV. 2018. (Encontro).

II Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Experiências de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2018. (Encontro).

PRÓ-GESTÃO DOS RPPS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - ESCEX. 2018. (Outra).

V JORNADA JURÍDICA DA UNDB. Mini Curso: Assessoria Jurídica Popular. 2009. (Congresso).

III ENNAJUP - ENCONTRO NORTE NORDESTE DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2008. (Encontro).

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA EUROPA COMUNITÁRIA. 2007. (Congresso).

XX ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIARIAS. 2007. (Encontro).

III JORNADA JURÍDICA DA UNDB. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Carolina Correia Lima Sousa

FERREIRA, A. S.; SAUAIA, R. M. L.. O REGIME DE PRECEDENTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: os precedentes como mecanismos de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Matheus Mota de Sousa

FERREIRA, A. S.; ALMEIDA, I. M. C.. DIREITO À SAÚDE E DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jhenysson Dennis Alves Fernandes

GOMES, J. O.;FERREIRA, A. S.. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Dayane da Conceição de Araújo

SALES, T. H. B.;FERREIRA, A. S.. A PARAMETRIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM ERRO MÉDICO: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lucas Portela Silva Bacelar Moreira

FERNANDES, H. S.;FERREIRA, A. S.. AS LIMITAÇÕES DA EXECUÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS: a (in)aplicabilidade da prisão civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Isabella dos Santos Sousa

FERREIRA, A. S.; SOUSA, P. R. M.. DEVO NÃO NEGO, PAGO SE QUISER? a (in)eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na Execução de Alimentos nas Varas de Família da Comarca de São Luís. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Giuliana Silva Menezes

FERREIRA, A. S.; SOUSA, P. R. M.. PODERES DO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL E A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rammyro Carvalho Marques

ALTARUGIO FILHO, V.;FERREIRA, A. S.. "BULLYING" NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO: a responsabilidade civil das instituições de ensino ante a proteção da integridade física e psicológica dos alunos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vinicius de Assis Carvalho

ALTARUGIO FILHO, V.;FERREIRA, A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS QUE ATUAM NO E-COMMERCE EM VIRTUDE DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Francisco José Coutinho Lobo Amorim de Souza

ALMEIDA, R. O.;FERREIRA, A. S.. OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA GARANTIR A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE A CRIANÇAS COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ESTADO DO MARANHÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Antonia Leonida Pereira de Oliveira

FERREIRA, A. S.; ROCHA, B. R.. MEDIDAS ATÍPICAS: a (in)eficácia da aplicação dos meios atípicos nas execuções de créditos condominiais como solução a inadimplência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda Belo dos Santos

SALEM NETO, J. M. D.;FERREIRA, A. S.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O COMBATE À DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL: uma análise do novo instituto do Código de Processo Civil como instrumento de segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mariane de Fátima do Couto Furtado

SALEM NETO, J. M. D.;FERREIRA, A. S.. A (IN)APLICAÇÃO DO NOVO CPC PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA: uma análise das decisões em matéria de direito à saúde à luz do artigo 489, 1 do Novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marilia Araujo da Silva

SALEM NETO, J. M. D.;FERREIRA, A. S.. SEGURANÇA JURÍDICA: uma análise acerca do ativismo judicial no Brasil e seus reflexos para o sistema de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Augusto Campelo Cabral

MEDEIROS, H. G.;FERREIRA, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET: uma análise das limitações e proibições do conteúdo nas mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda Cavalcanti Dantas

MEDEIROS, H. G.;FERREIRA, A. S.. INTERNET DAS COISAS E OS RISCOS DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: desafios na garantia da segurança e privacidade de seus usuários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Renan Conde dos Santos

FERREIRA, A. S.; FACANHA, J. C. R. F.. REFORMA TRABALHISTA: o sistema previdenciário para o trabalhador intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luis Francisco de Oliveira Neto Júnior

FERREIRA, A. S.; CRUZ, N. M.. OS JUÍZES MARANHENSES E A (IN)APLICAÇÃO DO NOVO CPC: uma análise dos Acórdãos das Câmaras Cíveis do TJ-MA à luz dos arts. 489 e 926 do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tharlane da Silva Reis

ALMEIDA, R. O.;FERREIRA, A. S.. ENTRE A COERÇÃO E A PUNIÇÃO: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Comissão julgadora das bancas

Adriana Biller Aparício

APARICIO, A. B.. A contribuição do programa de assessoria jurídica universitária popular -PAJUP para a efetividade do acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Flaviene Mendes Araújo

A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Higo Pinheiro Rocha

PRECATÓRIOS: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Giovanna de Melo Monteiro

A prisão civil como medida atípica (in)eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Adaisa Cristina Nascimento da Silva

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E MULTIPARENTALIDADE: uma análise da (im)possibilidade de acumulação da pensão por morte em caso de reconhecimento socioafetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Josenilson Santos Costa

TRANSGÊNERO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise acerca da concessão do benefício de aposentadoria programada a pessoa transgênera; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Luana Paiva de Sousa

SEGURADO ESPECIAL: análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13; 846/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Gerson Costa Trindade

RESTITUIÇÃO DE VERBAS EM DEMANDA PREVIDENCIÁRIA: a (im)possibilidade de devolução de benefícios recebidos por força de tutela antecipada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Louise Raposo da Silva

PENSÃO POR MORTE E CONCUBINATO: uma análise da (im)possibilidade de concessão de benefício previdenciário ao concubino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Layna Roberta Moraes Moreira

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

NATÁLIA DOS SANTOS DA SILVA MENDES

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

JOÃO MIGUEL BELO CARVALHEDO

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Adaisa Cristina Nascimento da Silva

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Guilherme de Melo Monteiro

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Tharlane da Silva Reis

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Aline Matias Lima

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Kelly Carolinne Cruz Cardoso

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Maria Gabriele Da Costa Ferreira

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Eliane do Remédio Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Previdenciário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Foi orientado por

Elton Fogaça da Costa

A contribuição do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP - para a efetividade do acesso à justiça na Vila Luizão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    Pesquisa em Identidade, Direito e Multiculturalismo - PEDIM, Descrição: Projeto que tinha como objetivo a formação de pesquisadores nas áreas de Direito e Sociologia, com foco em grupos minoritários do Estado do Maranhão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Alexandre de Sousa Ferreira - Coordenador / Antonio José Guimarães Brito - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO. , Avenida Coronel Colares Moreira, Jardim Renascença, 65075441 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40097065, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA CIDADÃ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio no setor denominado PLAJUSP, responsável pela análise da situação processual dos encarcerados. Eram realizadas visitas períodicas aos presídios da capital para atendimento e posterior desenvolvimento das petições cabíveis.

2010 - 2011

Macieira, Nunes, Zagallo e Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no setor responsável pelos processos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Auxílio na elaboração de petições iniciais e intermediárias, cumprimento de diligências, carga e análise de autos.

2009 - 2012

secretaria municipal de educação de são luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Médio, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado através de concurso público de provas e títulos. Após exercer atividades de apoio administrativo nas Unidades Escolares do Município foi lotado no Setor de Assessoria Jurídica da Semed para auxiliar na elaboração de pareceres e despachos em processos administrativos.

2012 - 2016

Marcos Inacio Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório com atuação primordial na Região Nordeste. Advogado responsável pelo setor de Direito Previdenciário (Unidade de São Luís). Atuava na captação de processos, análise e peticionamento, controle de publicações e realização de audiências na capital e interior do Estado.

2017 - 2018

Conceição Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado com atuação nos setores Cível, Previdenciário e Administrativo. Análise, peticionamento em 1 e 2 graus e realização de audiências.

2018 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Execução Civil, Processo de Conhecimento II

2022 - Atual

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

2021 - 2022

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2019 - 2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Compensação Financeira, Carga horária: 30

2019 - 2019

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Pagamento de Benefícios, Carga horária: 30

2018 - 2019

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria de Controle Interno, Carga horária: 30