Alexandre de Sousa Ferreira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV. 2018. (Encontro).

II Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Experiências de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2018. (Encontro).

PRÓ-GESTÃO DOS RPPS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - ESCEX. 2018. (Outra).

V JORNADA JURÍDICA DA UNDB. Mini Curso: Assessoria Jurídica Popular. 2009. (Congresso).

III ENNAJUP - ENCONTRO NORTE NORDESTE DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2008. (Encontro).

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA EUROPA COMUNITÁRIA. 2007. (Congresso).

XX ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIARIAS. 2007. (Encontro).

III JORNADA JURÍDICA DA UNDB. 2006. (Congresso).

FERREIRA, A. S.; SAUAIA, R. M. L.. O REGIME DE PRECEDENTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: os precedentes como mecanismos de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, A. S.; ALMEIDA, I. M. C.. DIREITO À SAÚDE E DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GOMES, J. O.;FERREIRA, A. S.. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALES, T. H. B.;FERREIRA, A. S.. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E A REPARAÇÃO DO DANO NO JUÍZO CÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALES, T. H. B.;FERREIRA, A. S.. A PARAMETRIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM ERRO MÉDICO: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, H. S.;FERREIRA, A. S.. AS LIMITAÇÕES DA EXECUÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS: a (in)aplicabilidade da prisão civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, A. S.; SOUSA, P. R. M.. DEVO NÃO NEGO, PAGO SE QUISER? a (in)eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na Execução de Alimentos nas Varas de Família da Comarca de São Luís. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, A. S.; SOUSA, P. R. M.. PODERES DO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL E A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.;FERREIRA, A. S.. "BULLYING" NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO: a responsabilidade civil das instituições de ensino ante a proteção da integridade física e psicológica dos alunos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.;FERREIRA, A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS QUE ATUAM NO E-COMMERCE EM VIRTUDE DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.;FERREIRA, A. S.. OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA GARANTIR A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE A CRIANÇAS COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ESTADO DO MARANHÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, A. S.; ROCHA, B. R.. MEDIDAS ATÍPICAS: a (in)eficácia da aplicação dos meios atípicos nas execuções de créditos condominiais como solução a inadimplência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.;FERREIRA, A. S.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O COMBATE À DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL: uma análise do novo instituto do Código de Processo Civil como instrumento de segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.;FERREIRA, A. S.. A (IN)APLICAÇÃO DO NOVO CPC PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA: uma análise das decisões em matéria de direito à saúde à luz do artigo 489, 1 do Novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.;FERREIRA, A. S.. SEGURANÇA JURÍDICA: uma análise acerca do ativismo judicial no Brasil e seus reflexos para o sistema de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MEDEIROS, H. G.;FERREIRA, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET: uma análise das limitações e proibições do conteúdo nas mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MEDEIROS, H. G.;FERREIRA, A. S.. INTERNET DAS COISAS E OS RISCOS DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: desafios na garantia da segurança e privacidade de seus usuários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, A. S.; FACANHA, J. C. R. F.. REFORMA TRABALHISTA: o sistema previdenciário para o trabalhador intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, A. S.; CRUZ, N. M.. OS JUÍZES MARANHENSES E A (IN)APLICAÇÃO DO NOVO CPC: uma análise dos Acórdãos das Câmaras Cíveis do TJ-MA à luz dos arts. 489 e 926 do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.;FERREIRA, A. S.. ENTRE A COERÇÃO E A PUNIÇÃO: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

APARICIO, A. B.. A contribuição do programa de assessoria jurídica universitária popular -PAJUP para a efetividade do acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO MECANISMO DE APROXIMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

AS NOVAS REGRAS DO BPC: uma análise dos critérios de idade e renda per capta em face do Estatuto da Pessoa Idosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N° 6; 204/2019 E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

PRECATÓRIOS: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

A (IN)VALIDADE DE CONTRATOS ELETRÔNICOS COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: a certificação digital e a relativização do princípio da taxatividade dos títulos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art; 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

PRECEDENTES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: uma investigação sobre o princípio da independência funcional nas promotorias especializadas de São Luís do Maranhão a partir da inserção de precedentes vinculantes no sistema processual brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: análise do posicionamento jurisprudencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

A prisão civil como medida atípica (in)eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E MULTIPARENTALIDADE: uma análise da (im)possibilidade de acumulação da pensão por morte em caso de reconhecimento socioafetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

TRANSGÊNERO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise acerca da concessão do benefício de aposentadoria programada a pessoa transgênera; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

SEGURADO ESPECIAL: análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13; 846/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

RESTITUIÇÃO DE VERBAS EM DEMANDA PREVIDENCIÁRIA: a (im)possibilidade de devolução de benefícios recebidos por força de tutela antecipada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

PENSÃO POR MORTE E CONCUBINATO: uma análise da (im)possibilidade de concessão de benefício previdenciário ao concubino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Execução Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Previdenciário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexandre de Sousa Ferreira;

A contribuição do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP - para a efetividade do acesso à justiça na Vila Luizão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;