Gercina Alves Moraes Cavalcante

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

CAVALCANTE, G. A. M. . II Encontro de Direito Constitucional. 2018. (Outro).

CAVALCANTE, G. A. M. . Encontro de Direito Constitucional. 2018. (Outro).

CAVALCANTE, G. A. M. . I ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

CAVALCANTE, G. A. M. . Temas Contemporâneos do Direito Penal e eleitoral. 2017. (Outro).

I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ?Judicialização da Política: o STF como agente propagador do constitucionalismo abusivo?. 2021. (Congresso).

Ação Social - Prática Jurídica.Ação Social - Escola Eliseu Viana. 2017. (Outra).

Ação Social.Ação Social na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. 2016. (Outra).

I Seminario da Pratica Juridica. 2016. (Seminário).

I Seminario do Nucleo de Pratica Juridica da Universidade Potiguar. 2016. (Seminário).

Congresso Cientifico. Redução da Maioridade Penal. 2014. (Congresso).

I Forum de Direito Constitucional de Mossoro. 2013. (Outra).

I Semiário Juridico Universitário: A Constituição Federal e sua perspectiva sócio-juridicas na concretização de direitos na Universidade Potiguar. 2013. (Seminário).

I Seminario de Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

I Seminário de DireitonAmbiental. 2013. (Seminário).

I Seminário Juridico - A Reforma do Código Penal e suas Perspectivas. 2013. (Seminário).

V Fórum Sobre o Sistema prisional Local - PEC 37. 2013. (Outra).

CAVALCANTE, G. A. M.. As Organizações Intergovernamentais enquanto Garantidoras da Responsabilidade de Proteger e da Soberania Estatal: uma análise à luz da ficção Game of Thrones. 2019.

A INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A PARCIALIDADE DO EX JUIZ SERGIO MORO NO CASO DO EX PRESIDENTE LULA: UMA ANALISE ESTRUTURADA SOBRE A EPIDEMIA DAS PRISOES INJUSTAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A RELEVANCIA DA PALAVRA DA VITIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO: ANALISE DO EU VALOR PROBATORIO NAS ESFERAS PRE-PROCESSUAL E PROCESSUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A IMPOPRATNCIA DE DISCIPLINAR CRIMINALMENTE O FENOMENO DO ABUSO DE AUTORIDADE: UMA PROPOSTA PONTUAL TRAZIDA PELA LEI 13; 869/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

ESTR=UPRO DE VUNERÁVEL: PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O DIREITO DE DEFESA DO CIDADAO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Morais e Osvaldo Benigno de O; Neto; DIREITO A INFORMAÇÕ: A INFLUENCIA DA MIDIA NA OPINIAO PUBLICA E NA PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANALISE QUANTO SUA CONSTITUCIONALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES JURIDICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

de Sousa e Leilane Soares Fonseca; VIOLENCIA CIBERNETICA: I INSUFICIENCIA LEGISLATIVA PENAL PUNITIVA NO AMBITO DIGITAL E A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECIFICA PARA A VIOLENCIA PRATICADA NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

daSilva; O POLICIAL PENAL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL DENTRO DOS COMPLEXOS PENAIS BRASILEIROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Costa e Elenildo de Freire Moura; CRIME CONTRA A MULHER: O FEMINICIDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA FRENTE AO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Souza; CRIMES CIBERNETICOS: O IMPACTO NA SOCIEDADE JOVEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Lima e Saulo Guilherme F; G; Miranda; PSICOPATAS SERIAL KILLERS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A IMPUTABILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Lima e Francisca Najla Carneiro da Silva; ANALISE DOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: LEI MARIA DA PENHA E A VIOLENCIA FISICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE TRANFORMAÇÃO COM ENFOQUE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A MULHER: ANALISE ACERCA DA VIOLENCIA PSICOLOGICA NO AMBITO FAMILIAR DE MULHERES DE CLASSE BAIXA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

F; Praxedes e Alvaro Antonio F; de Moura; ATUAÇÃO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NO COMABATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHERES EM APODI/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Vieira Ferreira; A CRIMINALIZAÇÃO FEMININA NO TRAFICO DE DROGAS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Dantas e Raadna Karine da C; Pimenta; O FEMINICIDIO E O SIMBOLISMO PENAL: UMA ANALISE ACRECA DA LEI 13; 104/15 E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

CIBERCRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOBRE CRIMES VISTUAIS EM PARALELO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JURI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A ATUAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Junior e Gabriel Victor de M; Vieira; CASO DANIEL SILVEIRA: LEGALIDADE OU ABUSO DE AUTORIDADE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

ANALISE DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO SANÇÃO PENAL APLICADA AOS INIMPUTAVEIS POR DOENÇA MENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL E CONSTITUCIONAL NO AMBITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11; 705/08; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

Pereira e Valkynay Luan; V; Soares; DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANALISE DA APLICABILIDADE FRENTE À CRESECENTE CRIMINALIDADE E INSEGURANÇA NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

ANALISE ECONOMICA DO DIREITO PENAL E LABELING APROACH: ESTUDOS DE CRIMES COMETIDOS POR MULHERES NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RM ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O USO DAS TECNOLOGIAS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O ROL TAXATIVO DA ANS-AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE: Uma análise sobre o entendimento do STJ e os efeitos no tratamento dos usuários de planos de saúde de Mossoró com diagnósticos de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA NA CIDADE DE MOSSORO/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS: uma análise dos limites e das responsabilidades civis e criminais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E OS SEUS AGRAVANTES EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ? INCLUSÃO, RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA E O DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

CRISE CARCERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: A INEFICIÊNCIA DO ESTADO EM RESSOCIALIZAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

GESTAÇÃO NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE PARA MULHERES GESTANTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A EXTENSIVA INTERPRETAÇÃO DO STF QUANTO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM 2ª INSTÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: OS REFLEXOS DA PRISÃO DE MULHERES NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A VIOLÊNCIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAIS: UMA BREVE ANALISE SOBRE A FALTA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O DIREITO À INTIMIDADE E A FRÁGILIDADE DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: crimes cibernéticos e a aplicabilidade da lei Carolina Dieckmann; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

RESTRIÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE CANDIDATO RÉU EM PROCESSO CRIMINAL: os limites da moral administrativa em face dos princípios constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

FACÇÕES: aumento da criminalidade juvenil no município de Mossoró/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE SOB A PERSPESCTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PÓS PACOTE ANTICRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

PROJETO ANTICRIME: A IMPORTAÇÃO DO PLEA BARGAINING PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

HOMOTRANSFOBIA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS MINORIAS ÉTNICOS SOCIAIS À LUZ DO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

POR TRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO DO SOCIOEDUCANDO DO CEDUC NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CADÁVERES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS ZONAS RURAIS BRASILEIRAS: breves discussões sobre o acesso à saúde e moradia nessas comunidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO: FENÔMENOS QUE CORROBORAM PARA O COMPORTAMENTO DELITUOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

ESTUPRO DE VULNERAVÉL: A PALAVRA DA VITÍMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

OS CRIMES VIRTUAIS E Á AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO: como conter os crimes virtuais?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

CONSENTIR E LEGALIZAR; O USO DA MACONHA E SUAS APLICAÇÕES NA QUALIDADE DE VIDA DO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: Um compendioso estudo sobre a aplicabilidade dessa medida alternativa na Penitenciária Estadual Agrícola Dr; Mário Negócio em Mossoró/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

OS ASPECTOS JURÍDICOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AOS CRIMES CIRBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O FUNCIONAMENTO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NO CASEP OESTE MOSSORÓ - RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

A POLÍTICA CRIMINAL PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma análise acerca do femicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;

CRIME CIBERNÉTICO - LIMITES DA JUSTIÇA NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS E O ABUSO NO USO DAS LIBERDADES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Gercina Alves Moraes Cavalcante;