ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES

Advogado, professor universitário e pesquisador na área do Direito Eleitoral e Constitucional. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Faculdade Insted/TRE-MS. Graduado em Direito na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2019). Desde 2021, é professor do curso de Direito do Centro Universitário Unigran Capital; em 2022 e 2023, foi coordenador-adjunto do curso; e, em 2023 e 2024, foi Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJUC).Foi pesquisador Voluntário de Iniciação Científica - PIBIC (2015/2016) e bolsista de Iniciação Científica pela UCDB (2017/2018-2018/2019). De 2017 a 2019, foi presidente do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (DACLOBE-UCDB), e de 2019 a 2021 presidiu a Comissão de Acadêmicos e Estagiários, da OAB/MS.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE POLÍTICA PASSIVA: A REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS NOVOS PARÂMETROS DE LEGALIDADE À LEI DA FICHA LIMPA, Ano de Obtenção: 2022
Vladmir Oliveira da Silveira.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL

2019 - 2020

FACULDADE INSTED
Título: OS PARTIDOS POLÍTICOS E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE
Orientador: Vladmir Oliveira da Vilveira

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Católica Dom Bosco
Título: O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Lamartine Santos Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Escola estadual São Gabriel

Formação complementar

2018 - 2018

Apresentação de Alto Impacto e Oratória Inspiradora. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Tribunal do Júri - da teoria à Prática. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Metodologia Científica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/MS, ESA/MS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Oficina de Inverno - Direito e Política em Shakespeare. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Controle Externo, ESCOEX, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Psicopatologia Forense. (Carga horária: 9h). , Renova Cursos e Eventos Ltda, RENOVA, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento para Mesário SEM biometria. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas.

Organização de eventos

VASQUES, A. G. M. . XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. . 3º Congresso Integrado UNIGRAN Capital - CONIGRAN. 2022. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. . Palestra: Propaganda Eleitoral e suas inovações. 2022. (Exposição).

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. ; CALOCHE, S. L. A. ; COSTA, W. O. S. A. . VII Congresso Nacional da FEPODI. 2021. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. ; VASQUES, P. J. M. . VII Congresso Nacional da FEPODI. 2019. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. . Congresso Estadual de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS. 2019. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. . I Concurso Estadual de Sustentação Oral Cível. 2019. (Concurso).

VASQUES, A. G. M. ; PEREIRA, R. S. . Seletiva Estadual para o II Concurso de Júri Simulado Estadual da ENA. 2019. (Concurso).

VASQUES, A. G. M. ; PEREIRA, R. S. . III Curso para Formação e Aperfeiçoamento de Estagiários - CAED-OAB/MS. 2019. (Outro).

VASQUES, A. G. M. ; SANTOS JÚNIOR, J. B. . I Live Training de Oratória Jurídica. 2019. (Outro).

VASQUES, A. G. M. . XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. P. ; JAQUES, A. S. . SEMANA JURÍDICA DO DACLOBE: As ciencias criminais sob novas perspectivas. 2018. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. . Psy-Fi: Grupo de discussão sobre tecnologia, relações humanas e saúde. 2018. (Outro).

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. ; PEREIRA, R. S. . Aspectos sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Exposição).

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. ; PEREIRA, R. S. . II Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Estagiários da OAB/MS. 2018. (Exposição).

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. ; PEREIRA, R. S. . O Processo Penal nos Tribunais Superiores e a Constituição Federal. 2018. (Exposição).

VASQUES, A. G. M. ; PEREIRA, R. S. . 1º Simpósio de Direito Penal Garantista do Estado de Mato Grosso do Sul. 2018. (Outro).

VASQUES, A. G. M. ; PEREIRA, R. S. . 1º Congresso Estadual da ESA/MS. 2018. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. ; PEREIRA, R. S. . Aula Inaugural da ESA/MS. 2018. (Exposição).

VASQUES, A. G. M. ; PEREIRA, R. S. . 1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS. 2017. (Congresso).

VASQUES, A. G. M. ; DEL CAMPO, Vitor. ; JAQUES, A. S. . SEMANA JURÍDICA: Em defesa da verdade. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Summit Eleições Campo Grande. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER: ANÁLISE DA EFICÁCIA NORMATIVA NO FOMENTO DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ESFERA POLÍTICA BRASILEIRA. 2024. (Encontro).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POSIÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2024. (Congresso).

4º CONIGRAN - Congresso Integrado UNIGRAN Capital. A (IM) POSSIBILIDADE DA CANDIDATURA AVULSA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. 2023. (Congresso).

X Congresso Nacional da FEPODI. A (IM) POSSIBILIDADE DA CANDIDATURA AVULSA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. 2023. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UMA INOVAÇÃO NA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Congresso).

3º CONIGRAN - Congresso Integrado UNIGRAN Capital. IMUNIDADE PARLAMENTAR E OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO: análise do caso do Deputado Federal Daniel Silveira. 2022. (Congresso).

Aula Inaugural ESA/MS. 2022. (Outra).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITOS POLÍTICOS FORTALECIDOS: AS ALTERAÇÕES NA CAPACIDADE POLÍTICA ATIVA DO CIDADÃO COM O ADVENTO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N° 14.230/2021). 2022. (Congresso).

I Seminário Jurídico Interdisciplinar: Pandemia, Democracia e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Tutelas de Urgência no Direito Eleitoral. 2021. (Outra).

VIII Congresso Nacional da FEPODI. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. A NECESSIDADE DE O PARTIDO POLÍTICO ATINGIR O QUOCIENTE ELEITORAL PARA PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS ELEITORAIS. 2021. (Congresso).

Capacitação dos Mobilizadores da 4ª Conferência Nacional da Juventude.Representante selecionado de Mato Grosso do Sul. 2020. (Oficina).

Eleições 2020 / Democracia e Direito Eleitoral - ESA-OAB/MS. 2020. (Exposição).

I Congresso Internacional de Direito Partidário - ABRADEP. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA EM CRISE. 2020. (Congresso).

Integra UFMS 2020. A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE. 2020. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral da IBIAPABA. 2020. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser aplicada nas eleições 2020? - ABRADEP. 2020. (Seminário).

Reunião de apresentação do Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. 2020. (Encontro).

Transição de Mandatos entre Prefeitos: Aspectos Legais e Práticos. 2020. (Outra).

Transparência durante a pandemia - ESA-OAB/MS. 2020. (Exposição).

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Anticrime.Contribuição acadêmica à discussão legislativa.. 2019. (Outra).

II Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso do Sul. 2019. (Encontro).

III Curso para Formação e Aperfeiçoamento de Estagiários. 2019. (Outra).

I Live Training de Oratória Jurídica. 2019. (Oficina).

Seminário Regional - Novo Código de Processo Penal. 2019. (Seminário).

VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?. A INTERNAÇÃO E A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?. DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SUBJETIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÚMERO 608.872/MG. 2019. (Congresso).

VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico - ABDC. Prova de Conhecimento de Legislação - Seletivas Regionais. 2019. (Olimpíada).

XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e VI Seminário Cientifico / UCDB. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. A INTERNAÇÃO E A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SUBJETIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 608.872/MG. 2019. (Encontro).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O exercício do controle de constitucionalidade pelo Poder Legislativo enquanto Administração Pública. 2019. (Congresso).

Audiência Pública "Novo Código Comercial e os impactos de sua promulgação na economia vigente".Defesa dos interesses da comunidade acadêmica quanto à reforma do Código Comercial. 2018. (Encontro).

Audiência Pública "Novo Código Comercial e os impactos na promulgação na economia vigente.Contribuição acadêmica à discussão legislativa.. 2018. (Outra).

II Oficina de Produção Científica. 2018. (Oficina).

Palestra de lançamento do livro "Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as políticas públicas no Brasil em crise. 2018. (Exposição).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A MORALIDADE TRIBUTÁRIA COMO PERSPECTIVA PARA A EFETIVA DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. 2018. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS. UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: A necessidade de definição de critérios mínimos para a aplicação e a delimitação do poder discricionário do magistrado. 2017. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO: uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas.. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural da ESA-MS "Direito Penal Brasileiro, entre a Lei e a Ordem". 2017. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Depressão e suicídio - Dialogar e Prevenir. 2017. (Exposição).

Drogas, um desafio para a Segurança Pública. 2017. (Seminário).

Flexibilizações contemporâneas do direito à liberdade. 2017. (Exposição).

I Ciclo de Palestras: Direito penal e processual penal aplicado à Justiça Federal. 2017. (Outra).

II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção. 2017. (Seminário).

IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. A indenização civil no processo penal em face do princípio do contraditório e da ampla defesa. 2017. (Congresso).

Marketing Jurídico e estratégia na advocacia - ESA-MS. 2017. (Outra).

O marco regulatório das organizações da sociedade civil: considerações acerca da lei federal 13.019/20144 - ESA-MS. 2017. (Outra).

Precedentes no Novo CPC - ESA/MS. 2017. (Outra).

Teoria da autonomia da responsabilidade por improbidade administrativa - ESA-MS. 2017. (Outra).

Uma necessária releitura à constitucionalização do direito privado - ESA-MS. 2017. (Outra).

XI Congresso Ícones do Direito. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODEFESA: O prejuízo do réu na audiência regida pelo rito especial da lei de drogas. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural da ESA/MS : Delação Premiada e a nova Justiça Criminal Negociada. 2016. (Outra).

Corrupção e Direitos, alguns apontamentos a partir do Direito Penal e do Direito Internacional Privado.. 2016. (Outra).

Curso de Metodologia Científica. 2016. (Outra).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NA ELABORAÇÃO DOS TEXTOS ACADÊMICOS NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Projeto "A divulgação científica do texto acadêmico: visibilidade e acessibilidade". 2016. (Congresso).

Oficina de Inverno - Direito e Política em Shakespeare. 2016. (Oficina).

O Quinto Constitucional. 2016. (Outra).

Projeto Petição 10, Sentença 10. 2016. (Oficina).

X Congresso Técnico e I Congresso Científico Ícones do Direito. 2016. (Congresso).

Congresso Pantheon Jurídico. 2015. (Congresso).

Fórum Infância Protegida: Escola, mídia, pedofilia e abusos contra crianças. 2015. (Outra).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - "Saberes em Ação". A Estrutura Formal na Elaboração de Resumos Acadêmicos: Mapeamento de Anais de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito. 2015. (Congresso).

Oficina de Oratória - Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua. 2015. (Oficina).

Semana Jurídica. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Márcia Alexandra Martins

VASQUES, A. G. M.; SILVA, C. E. B.;JAQUES, A. S.. TEMA 793 DO STF: A compatibilização entre o dever dos entes federados em tutelar o direito à saúde e a garantia do equilíbrio orçamentário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Natália Hercerys Lima Larangeira

VASQUES, A. G. M.JAQUES, A. S.; SILVA, C. E. B.. A IMPORTÂNCIA DO FOMENTO DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS COMO FORMA DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Juliana Freitas de Moura

VASQUES, A. G. M.JAQUES, A. S.; SILVA, C. E. B.. AGRAVO DE INSTRUMENTO E TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Fernanda Garcina Ferreira Arruda

VASQUES, A. G. M.; BRASIL, G. M. M.;JAQUES, A. S.. A TRANSMISSÃO DOS PONTOS/MILHAS DE FIDELIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Augusto Seiji Yoshida

VASQUES, A. G. M.; BRASIL, G. M. M.;JAQUES, A. S.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Um estudo dos problemas enfrentados para a sua implementação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Omar de Carvalho Junior

VASQUES, A. G. M.; SILVA, C. E. B.;JAQUES, A. S.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: Da proteção pela via judicial à positivação normativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Lucas Leandro dos Santos

VASQUES, A. G. M.; SILVA, C. E. B.;JAQUES, A. S.. DEFESAGEM DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA: Limites entre os Direitos Fundamentais e Sociais do indivíduo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Michael Steidel Cavalcante

VASQUES, A. G. M.; SILVA, C. E. B.;JAQUES, A. S.. PRECATÓRIOS: A eficiência dos acordos realizados pela fazenda estadual de Mato Grosso do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Maria Clara de Souza Ozorio

VASQUES, A. G. M.; SILVA, C. E. B.;JAQUES, A. S.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: Mudanças advindas com a reforma da Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020 e o novo entendimento do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Frncisco Leoni Oliveira Queiroz

VASQUES, A. G. M.JAQUES, A. S.; SILVA, C. E. B.. AS VANTAGENS E AS VULNERABILIDADES DA ARBITRAGEM DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Evellyn Sumie Suetake dos Santos

VASQUES, A. G. M.JAQUES, A. S.; SILVA, C. E. B.. OS REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Paulo Guilherme Souza Rezek

VASQUES, A. G. M.JAQUES, A. S.; SILVA, C. E. B.. PROPAGANDA ELEITORAL E REGULAÇÃO DA MÍDIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: Ana Alice Hashimoto

VASQUES, A. G. M.JAQUES, A. S.; SILVA, C. E. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO CONTEXTO DA TELEMEDICINA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Orientou

Ian Bogo de Oliveira Bastos

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UM NOVO CAMINHO PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA PESSOAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Amanda Sayuri Arakaki Cordeiro

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POSIÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Maria Gabriela da Silva Vieira

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA DIVULGAÇÃO DE CASSINOS ON-LINE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Roger Rodrigo Saravy Ribeiro

FAKE NEWS E A REGULAÇÃO DIGITAL NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Jônathas Willians da Silva Campos

A (IM) POSSIBILIDADE DA CANDIDATURA AVULSA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Julia de Almeida Kelm

EFETIVIDADE DA LEI DE REFUGIADOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Gabriel Crepaldi Mesquita

A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ENVOLVENDO MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Arthur Gabriel Marcon Vasques;

Produções bibliográficas

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da ; JAQUES, ABNER DA SILVA ; VASQUES, ARTHUR GABRIEL MARCON . Justiça e Legitimidade na Tributação: A Imunidade Implícita do Mínimo Existencial. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 22, p. 153-171, 2022.
VASQUES, A. G. M. ; SANTANA, A. C. ; LORENZETTO, B. M. ; GABARDO, E. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA NOVA ORDEM MUNDIAL. 1. ed. Curitiba - PR: Editora Íthala Ltda., 2017. v. 1. 475p .
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DAVI, H. L. P. ; VASQUES, A. G. M. . A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO VOTO DISTRITAL NAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOSO, G. S. ; VASQUES, A. G. M. . (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO EX OFFICIO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA FRENTE ÀS AÇÕES DE MEDICAMENTO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. B. J. ; VASQUES, A. G. M. . A FRAGILIDADE DA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA DO CIDADÃO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DO VOTO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTEL, J. P. ; VASQUES, A. G. M. . A NECESSIDADE DE O PARTIDO POLÍTICO ATINGIR O QUOCIENTE ELEITORAL PARA PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS ELEITORAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M. R. ; VASQUES, A. G. M. . DOS RISCOS À DEMOCRACIA EM RAZÃO DO TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS DOS ELEITORES PARA FINS DE SEGMENTAÇÃO NO ENVIO DE CONTEÚDOS DE PROPAGANDA POLÍTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, A. B. ; VASQUES, A. G. M. . DA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DO DIREITO A FÉRIAS PELO USO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1046/2021 POR PARTE DO EMPREGADOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, J. W. S. ; VASQUES, A. G. M. . DA POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AO TRABALHADOR QUE SE RECUSAR A TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. . FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS: O que esperar para as eleições de 2022?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASQUES, A. G. M. . Direito Eleitoral Digital e as Eleições 2020 - MATUTINO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASQUES, A. G. M. . Direito Eleitoral Digital e as Eleições 2020 - NOTURNO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASQUES, A. G. M. ; CHAHAIRA, B. V. . Novidades Normativas para as Eleições 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASQUES, A. G. M. ; VASQUES, P. J. M. ; SANTOS JÚNIOR, J. B. ; CARLI, V. M. I. . A INTERNAÇÃO E A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASQUES, A. G. M. ; CHAHAIRA, B. V. . DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SUBJETIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 608.872/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; VASQUES, P. J. M. ; CARLI, V. M. I. . A INTERNAÇÃO E A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; VASQUES, P. J. M. ; CHAHAIRA, B. V. . DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SUBJETIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÚMERO 608.872/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. . Palestra de incentivo ao estudo e planejamento profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASQUES, A. G. M. ; ARRUDA, R. A. . A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUANDO DA ESTIPULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. . A importância do Estudo para a Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASQUES, A. G. M. ; SENGER, Ilise ; OLIVEIRA, L. J. P. . DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODEFESA: o prejuízo do réu na audiência regida pelo rito especial da lei de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, L. J. P. ; SENGER, Ilise ; VASQUES, A. G. M. . O ALCANCE DO DIREITO: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano sob o enfoque do acesso à justiça pelos hipossuficientes.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. . UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: a necessidade de definição de critérios mínimos para aplicação e a delimitação do poder discricionário do magistrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. . PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO: uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JAQUES, A. S. ; VASQUES, A. G. M. . CRIMES INFORMÁTICOS: O sequestro de dados e informações eletrônicas para a prática de extorsão digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; VASQUES, L. M. M. . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA COMO COROLÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. P. ; ALMEIDA, V. R. ; ARRUDA, R. A. . A indenização civil no processo penal em face do princípio do contraditório e da ampla defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. P. ; ARRUDA, R. A. . PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JAQUES, A. S. ; VASQUES, A. G. M. ; ALMEIDA, P. M. . CRIMES INFORMÁTICOS: o sequestro de dados e informações eletrônicas para a prática de extorsão digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASQUES, A. G. M. ; DORSA, A. C. . A ESTRUTURA FORMAL NA ELABORAÇÃO DE RESUMOS ACADÊMICOS: mapeamento de anais de iniciação científica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

VASQUES, A. G. M. . CBN Direito: Entenda como funciona a equipe de transição após as eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASQUES, A. G. M. . CBN Direito: Combate à desinformação no processo eleitoral de 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASQUES, A. G. M. . Comissão de Acadêmicos e Estagiários promove bate-papo virtual sobre ?Legislação Emergencial?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . Jovens Talentos: Concurso Estadual de Oratória teve cerca de 20 concorrentes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . OAB/MS realiza última solenidade do ano de entrega de carteiras para novos operadores do Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . OAB/MS premia três melhores colocados em Concurso Estadual de Sustentação Oral. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . Comissão promove Congresso Estadual de Acadêmicos e Estagiários com Concurso de Oratória. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . Comissão de Acadêmicos e Estagiários da OAB promove congresso nos dias 7, 8 e 9 de maio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. ; SANTOS, E. C. A. . Professores e acadêmicos de Direito da UCDB são homenageados pela Câmara Municipal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VASQUES, A. G. M. . Expansão do Direito Penal foi tema de palestra que abriu a Semana Jurídica da UCDB. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . Combate às drogas é tema de palestra voltada para os acadêmicos de Direito da UCDB. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASQUES, A. G. M. . Acadêmicos de Direito promovem tribunal de argumentação. 2018.

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. . Conheça os vencedores da promoção que mobilizou estudantes de todo o país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASQUES, A. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. P. . Acadêmicos de Direito criam grupo de pesquisa jurídica aplicada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASQUES, A. G. M. . Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VASQUES, A. G. M. . Proposta de enunciado aprovada na I Jornada de Direito Eleitoral. 2021. (Proposta de enunciado).

VASQUES, A. G. M. ; JAQUES, A. S. . Parecer técnico de provimento versando sobre a regulamentação do Estágio profissional na Advocacia.. 2017. (Parecer Técnico).

FIGUEIREDO, R. ; VASQUES, A. G. M. . Participação do Grupo Teatral Senta que o Leão é Manso. 2015. Teatral.

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

A 'NOVA' LEI DE IMPROBIDADE (LEI N. 14.230/21) E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO CIDADÃO, Descrição: Analisar, de forma crítica, as atualizações trazidas pela nova Lei de Improbidade no sentido de pacificar discussões e atuar na tentativa de coibir abusos que podiam ser cometidos com base em interpretações e aplicações excessivas do texto original da Lei de Improbidade. Dentre os objetivos específicos estão: (i) Investigar a divergência entre a jurisprudência construída à luz da Lei anterior de Improbidade e o novo texto trazido pela Lei nº 14.230/21; (ii) Averiguar em que grau o exercício dos direitos políticos foram fortalecidos com a edição da nova Lei, no que concerne à capacidade política ativa; e (iii) Acompanhar os registros de candidatura para as eleições de 2022 e as decisões eleitorais de 1º e 2º grau do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul que tratarem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Arthur Gabriel Marcon Vasques - Coordenador / Jeferson Borges dos Santos Júnior - Integrante / Jônathas Willians da Silva Campos - Integrante / João Pedro de Souza Bittencourt - Integrante / Flavio Garcia Cabral - Integrante / Rosana Rodrigues Pizolitto Regis - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2018 - 2019

O Estatuto do Idoso, os direitos humanos, a bioética e as consequências jurídicas e sociais da proteção ao idoso, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vilma Maria Inocêncio Carli em 28/04/2022., Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo explicitar a obrigatória aplicação da priorização dos direitos das pessoas idosas, e que seguem ao encontro da dignidade da pessoa humana, e da Bioética que são a pedra angular da ciência jurídica, mas o que ocorre é que por vezes, para que determinados grupos de pessoas alcancem a plenitude desses direitos, é sempre necessário que haja uma atuação ativa do Estado, no sentido de que é necessária a formulação de normas que particularizem os meios de se alcançar essa almejada efetivação e é o que se pode ver pela entrada em vigor do Estatuto do Idoso, ou pela Lei 10.741/2003. Sabe-se que um projeto de política pública deve, obrigatoriamente, permitir a transversalidade, além de estabelecer um diálogo consciencioso entre as partes, sendo que a articulação e a integração entre todas as políticas públicas constituem uma ação estratégica para assegurar a complementaridade da rede de atendimento às pessoas idosas, para que a população possa envelhecer com segurança e dignidade. Esse é o compromisso da Política Nacional de Assistência Social, que, em consonância com o Estatuto do Idoso e com o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento, que reconhece a urgência da consolidação da rede de proteção e promoção social da pessoa idosa, na direção de uma sociedade para todas as idades. Dessa forma a observância do artigo 71 do Estatuto do Idoso, portanto, se tornou obrigatória, e deve ser aplicado nos casos dos direitos dos idosos quanto a saúde, a vida, ao lazer, ao atendimento prioritário em todos os órgãos estaduais e federais, no transporte, na educação, no esporte, mas ocorre que a realidade atual é que são tratados com indiferença e desrespeito, causando muita dor e infelicidade a todos os idosos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Arthur Gabriel Marcon Vasques - Integrante / Vilma Maria Inocêncio Carli - Coordenador / Luiz André de Carvalho Macena - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2017 - 2018

A eficácia e a restrição dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rejane Alves de Arruda em 02/03/2020., Descrição: O art. 5º da Constituição Federal estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais. Contudo, a realidade tem demonstrado que tem havido restrições a tais direitos, muitas delas comprometendo a eficácia das normas que os preveem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Arthur Gabriel Marcon Vasques - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Ricardo Souza Pereira - Integrante / Andrea Flores - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2015 - 2016

A divulgação científica do texto acadêmico: visibilidade e acessibilidade, Descrição: Este projeto faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo ?Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direitos e Diversidade?, formado por professores-pesquisadores da Graduação e do Mestrado em Desenvolvimento local, pós-graduandos /orientandos, acadêmicos em iniciação científica, com uma visão interdisciplinar, bem como pesquisadores ligados a outras instituições interessados em estudos e pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo acima citado. A produção acadêmica e científica reveste-se da maior importância no conjunto das atividades universitárias, por ser responsável não só pela visibilidade das universidades e seus respectivos pesquisadores como também pela possibilidade de difusão e democratização à comunidade, dos conhecimentos advindos de ensino, pesquisa e extensão, fruto do esforço institucional e individual de produção docente e discente. A presente proposta neste ciclo de 2015-2016 dá continuidade ao projeto anterior desenvolvido nos ciclos: 2010-2011; 2011-2012; 20012-2013, 2013-2014, 2014-2015 em diferentes planos de trabalho, voltados à comunidade científica. Ao longo dos planos de trabalho realizados foram priorizadas as pesquisas voltadas à elaboração do texto científico em seus diferentes gêneros textuais, assim como as percepções discentes e docentes sobre o texto acadêmico, sobre a pesquisa e importância das oficinas pedagógicas na iniciação cientifica, e por último, o mapeamento das produções textuais acadêmicas em nível nacional, parte dela já pesquisadas e estudadas em diferentes planos de trabalho anteriores e voltadas à elaboração do texto científico em seus diferentes gêneros textuais e por fim, a elaboração do blog ?texto científico em ação?. O mapeamento e a elaboração do blog trazem a necessidade de novas possibilidades de pesquisa, visando não só às diferentes formas de dar visibilidade e acessibilidade nacional ao blog elaborado, por trazer uma contribuição efetiva de conhecimentos mais aprofundados com relação ao estudo do texto cientifico em seus gêneros diversos como também à elaboração de novos mapeamentos e blogs científicos que tratam dos textos publicados em diferentes áreas de conhecimento: jurídica, desenvolvimento local, letras e artes Nos respectivos mapeamentos, será observado o panorama da produção científica por regiões, universidades, revistas cientificas e suas respectivas temáticas, considerando que as instituições do levantamento são de vários Estados brasileiros. Os mapeamentos objetivam a elaboração de blogs científicos que possam servir de lócus aos pesquisadores em cursos de graduação e pós-graduação de áreas diversas que tenham interesse em aprofundar suas respectivas pesquisas. O objetivo principal é possibilitar a visibilidade e a divulgação científica, facilitando assim o acesso, a pesquisa e o aprofundamento desta área de conhecimento válida para todos os membros das comunidades acadêmicas, sejam elas de graduação ou pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Arthur Gabriel Marcon Vasques - Integrante / Arlinda Cantero Dorsa - Coordenador / Abner da Silva Jaques - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2023

Reconhecimento Jaceguara Dantas, Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua - DACLOBE.

2021

Homenagem pelo apoio prestado aos acadêmicos de Direito do Mato Grosso do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS.

2019

Láurea de Homenagem pelos trabalhos prestados em prol da advocacia Sul-Mato-Grossense, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul.

2019

Moção de Congratulação pelos projetos desempenhados pelo DACLOBE, Câmara dos Vereadores de Campo Grande - MS.

2018

Moção de congratulação pelo programa ?Como é bom saber direito?, Câmara Municipal de Campo Grande, MS.

2017

Vencedor do Prêmio "Me leva para São Luís, CONPEDI?", Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

2015

2º Lugar no Concurso de Oratória, UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO.

2015

Finalista do Concurso Estadual de Oratória, OAB-MS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Unigran Capital, Núcleo de Prática Jurídica. , Rua Abrão Júlio Rahe - até 1010/1011, Centro, 79010010 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33893140

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Unigran Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito de Unigran Capital se constitui de grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção e consolidação contínua atualização do projeto pedagógico do curso.

2021 - Atual

Faculdade Unigran Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do curso de Direito do Centro Universitário Unigran Capital, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

2023 - 2024

Faculdade Unigran Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Escritório Modelo - EMAJUC, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na Coordenação do Escritório Modelo de Assistência Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário Unigran Capital (EMAJUC), estando responsável pelas questões pedagógicas atinentes ao estágio obrigatório dos discentes, bem como pela prestação do serviço assistencial à população hipossuficiente.

2022 - 2023

Faculdade Unigran Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua na coordenação do curso de Direito do Centro Universitário Unigran Capital, estando responsável pelas questões pedagógicas e operacionais, bem como pelo crescimento e aperfeiçoamento do curso.

Atividades

09/2023
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Contemporâneo e Direito Eleitoral
07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Jurídica, Mercosul e Legislação Aduaneira, Tópicos Especiais do Direito II
05/2023
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais de Temas Atuais do Processo Civil
04/2023
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador.
06/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Direção Acadêmica.,Linhas de pesquisa
01/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Ética Geral e Jurídica, Tópicos Especiais do Direito II, Mercosul e Legislação Aduaneira
02/2022 - 04/2023
Direção e administração, Pró-reitoria de ensino.,Cargo ou função, Coordenador-adjunto do curso de Direito.
07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Ética Geral e Jurídica
01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil IV
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil IV

2021 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade de Direito

2021 - 2024

Jaques & Vasques Advogados Associados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2019

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Clássicos, Carga horária: 24

Outras informações:
Monitor da disciplina Estudo dos Clássicos I, II, III e IV, na grade curricular da faculdade de Direito da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, tendo atuado nas seguintes áreas: avaliação dos discentes, orientação, aplicação de prova e correções de atividades das aulas presenciais. Todas as atividades supervisionadas e orientadas pela professora da disciplina: Arlinda Cantero Dorsa.

2018 - 2019

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuou como representante discente, por dois anos, na Comissão Própria de Avaliação da Universidade Católica Dom Bosco (CPA-UCDB). A CPA é responsável por conduzir os processos de avaliação interna da Instituição, de sistematizar e de prestar as informações solicitadas pelo INEP. A CPA-UCDB é constituída de representantes dos docentes, dos técnicos administrativos, de organismos representativos da sociedade civil organizada e dos discentes, classe representada por este pesquisador, enquanto presidente do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (DACLOBE-UCDB).

2017 - 2019

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista

Outras informações:
Bolsista da iniciação científica e pesquisador no PIBIC, desenvolvendo 2 projetos de pesquisa nesses moldes, quais sejam: A eficácia e a restrição dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, e; O Estatuto do Idoso, os direitos humanos, a bioética e as consequências jurídicas e sociais da proteção ao idoso.

2015 - 2016

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor do Projeto Rede de Saberes, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou monitoria de disciplinas como Direito Penal (I e II) e Direito Civil (I e II), no Projeto Rede dos Saberes, a alunos indígenas do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas, onde exerce atividade relacionada ao auxílio com reforço nas matérias em que os acadêmicos indígenas - NEPPI do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco possuem dificuldade. O NEPPI tem o intuito de coordenar os vários Programas e Projetos de pesquisa e extensão voltados para as sociedades indígenas, bem como participar das discussões e encaminhamentos pertinentes a outras questões relacionadas à população indígena do Estado. Desde 1995, o setor agrega atividades de pesquisa e extensão direcionadas às populações indígenas, em especial, as que habitam o Mato Grosso do Sul, Estado com o segundo maior contingente populacional indígena do Brasil, no âmbito estadual.

2020 - 2021

Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

Outras informações:
No presente mandado, representa a Associação dos Novos Advogados em Mato Grosso do Sul (ANA/MS), entidade da sociedade civil. O Conselho Estadual de Juventude (CONJUV/MS), é um órgão colegiado de natureza propositiva e consultiva, vinculado ao órgão responsável pelas Políticas Públicas de Juventude, reorganizado pela Lei n. 4.671, de 13 de maio de 2015, passa a ser regido pelas disposições desta Lei, e tem como finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental e não governamental, voltadas à promoção e ao fomento de políticas públicas para a juventude.

2020 - 2020

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Consultor da 4ª Conf. Nacional de Juventude

Outras informações:
Contratação de profissional especializado para subsidiar a Secretaria Nacional da Juventude (vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) na elaboração e execução de todas as etapas, inclusive regionais, da 4 Conferência Nacional de Juventude, bem como na mobilização da sociedade civil, prefeituras e governo da Região Intermediária correspondente, com vistas a participação e organização do processo conferencial.

2017 - 2019

Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 25

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - MS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Com. de Estagiários de Direito

2019 - 2021

Associação dos Novos Advogados em Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Presidente da Escola da ANA/MS

2021 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva - Federação de Handebol de Mato Grosso do Su

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2017 - 2017

Volpe Camargo Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2018 - 2019

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25