José Santana Júnior
Possui graduação em DIreito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (TO) (2015). Atualmente é professor assistente II do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (TO). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2016 - 2017
CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS
Título: Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores
Graduação em DIreito
2008 - 2015
Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (TO)
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Delegatária de Serviços Públicos
Orientador: Edy César dos Passos Júnior
Formação complementar
2015 - 2015
IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES - DIREITO CIVIL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
Competências Transversais em Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Capacitação do Sistema Nacional de Inf. de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - VA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em bancas
VALENTE, SAULO;SANTANA JÚNIOR, J.. CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS E A PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA LEI 13.964/19. 2020.
VALENTE, SAULO;SANTANA JÚNIOR, J.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020.
SHANE, W.;SANTANA JÚNIOR, J.. CONSEQUENCIAS DDO ROMPIMENTO DO SILÊNCIO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR. 2020.
CAVALCANTE, R.; TOZZI, T.;SANTANA JÚNIOR, J.. A ABUSIVIDADE DOS JUROS SOBRE O CHEQUE ESPECIAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCNATINS (2017 A 2019). 2020.
CAVALCANTE, R.; TOZZI, T.;SANTANA JÚNIOR, J.. O CERCEAMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO TOCANTINS. 2020.
CAVALCANTE, R.; TOZZI, T.;SANTANA JÚNIOR, J.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL.. 2020.
CAVALCANTE, R.; TOZZI, T.;SANTANA JÚNIOR, J.. O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂMCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2020.
CAVALCANTE, R.; TOZZI, T.;SANTANA JÚNIOR, J.. LIMITAÇÕES DO ESTADO AO PODER DE TRIBUTAR: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2020.
CAVALCANTE, R.; TOZZI, T.;SANTANA JÚNIOR, J.. A PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA. 2020.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, S. A. ; ALMEIDA, J. A. ; SILVA, A. M. ; RANKE, M. C. J. ; SANTANA JÚNIOR, J. . IMORALIDADE COMO ATRIBUTO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: POR UMA ÉTICA DO DEVIR. Revista Querubim (Online) , v. 04, p. 123-139, 2017.
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SANTANA JÚNIOR, J. . Sorteios e rifas: cuidado é bom. JORNAL DO TOCANTINS, 06 jun. 2017.
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SANTANA JÚNIOR, J. . É um abuso. Agentes não Respeitam nem a Hora da Morte - Jornal do Tocantins, PAlm, 02 set. 2016.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Superintendência de Proteção aos Direitos do ConsumidorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador Processo Administrativo, Carga horária: 40
2015 - 2019
Superintendência de Proteção aos Direitos do ConsumidorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estável - Estatutário, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerceu o cargo de Gerente de Educação para o Consumo.
2009 - 2015
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício de atividade de analise de processos administrativos, visando a destinação de imóvel da União à terceiro, na Superintendência de Patrimônio da União em Tocantins
2011 - 2012
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário da 4ª Vara Criminal - Palmas/TO, Carga horária: 30
2018 - Atual
Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (TO)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente II, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito do Consumidor;
Direito Civil;
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
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