Samira da Costa Fontes

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• FONTES, Samira da Costa ; KHAMIS, Renato Braz Mehanna ; AKAOUI, F. R. V. . Responsabilidade civil do cirurgião na equipe cirúrgica: uma análise doutrinária e jurisprudencial à luz da teoria do diálogo das fontes. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 604-633, 2021.

• MENDES, Luiz Augusto Aloise de Macedo ; FONTES, Samira da Costa . O juiz das garantias e o descarte dos elementos de informação: rumo certo à impunidade. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1-2, 2020.

• LEME, R. S. ; FONTES, Samira da Costa . DA INTEGRAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL: O ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DA INCLUSÃO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 14 n.1, p. 89-107, 2017.

• FONTES, Samira da Costa . Mandados de Criminalização e Proteção à Saúde. In: Marcelo Lamy. (Org.). Temas Avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde. 1ed.São Paulo: Matrioska, 2020, v. 1, p. 3-30.

• FONTES, Samira da Costa ; LAMY, Marcelo ; SILVA, José Carlos Loureiro . Políticas públicas de saúde e os direitos do migrante no Brasil. In: VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, 2018, São Paulo. . Anais do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário: Direito à saúde em Estados Democráticos: experiências contemporâneas. São Paulo: CEPEDISA, 2017. v. 1. p. 24-33.

• FONTES, Samira da Costa ; CASEIRO, Marcos Montani ; NAZARETH, Rodrigo Trisoglino ; YERED, Paulo Lascani . A depressão e sua origem ocupacional sob a óptica do perito médico. In: Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde da OAB Federal, 2018, Brasília. DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE O direito, a saúde e a justiça ? cenários e desafios. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018. v. I. p. 497-517.

• FONTES, Samira da Costa ; LAMY, Marcelo ; Adriana de Fátima Santos . Pressupostos e requisitos da responsabilidade contratual médica. In: Congresso de Direito Médico e da Saúde, 2018, Santos. Law and Social Science. Santos: Universidade Santa Cecília (ISESC), 2018. v. 7. p. 554-570.

• FONTES, Samira da Costa ; Adriana de Fátima Santos ; Marcelo Lamy . A primazia da tutela judicial coletiva do direito à saúde. In: VI Encontro Nacional de Pós-Graduação 2017, 2017, Santos. Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação, 2017. v. 1. p. 393-398.

• Adriana de Fátima Santos ; FONTES, Samira da Costa ; Marcelo Lamy . Planos de saúde e as negativas de tratamento às crianças com deficiência. In: VI Encontro Nacional de Pós-Graduação 2017, 2017, Santos. Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação, 2017. v. 1. p. 427-431.

• FONTES, Samira da Costa ; BACELLAR, Andressa . Métodos de estudo jurídico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FONTES, Samira da Costa ; CARVALHO, Ana . Profissões: Advogada Criminal e Delegada de Polícia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FONTES, Samira da Costa . Quando a cantada vira assédio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FONTES, Samira da Costa . Sinal Vermelho para a violência doméstica: o que nos diz a Lei Maria da Penha. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FONTES, Samira da Costa ; FEIJO, Paula ; LUCENA, Susan ; PINHEIRO, Imaíra . Diálogos sobre violência contra a mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FONTES, Samira da Costa . Criminalística: não há crime perfeito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FONTES, Samira da Costa . A constitucionalidade nas tomadas de decisões dos entes estatais no âmbito das políticas de saúde provocadas com o COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONTES, Samira da Costa . Os aspectos constitucionais do direito à saúde em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONTES, Samira da Costa . Como estudar para Concursos Públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FONTES, Samira da Costa . Por elas: desafios da mulher no século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONTES, Samira da Costa . Mandados de Criminalização e Proteção à Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FONTES, Samira da Costa ; FAÇANHA, J. C. R. F. . Colóquio sobre Justiça Restaurativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FONTES, Samira da Costa ; NAZARETH, Rodrigo Trisoglino ; CASEIRO, Marcos Montani ; YERED, Paulo Lascani . A depressão e sua origem ocupacional sob a óptica do perito médico.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONTES, Samira da Costa ; SILVA, José Carlos Loureiro ; PREVIDE, Renato Maso . Penso, logo não existo: o caso do reconhecimento da apatridia das irmãs Mamo pelo Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONTES, Samira da Costa ; LAMY, Marcelo ; Adriana de Fátima Santos ; SILVA, José Carlos Loureiro . Políticas Dirigidas a los Trastornos Emocionales y de Comportamiento en la Infância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONTES, Samira da Costa ; LAMY, Marcelo ; Adriana de Fátima Santos . Pressupostos e requisitos da responsabilidade civil contratual médica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONTES, Samira da Costa ; LAMY, Marcelo ; Adriana de Fátima Santos . A primazia da tutela judicial coletiva do direito à saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONTES, Samira da Costa ; LAMY, Marcelo ; Adriana de Fátima Santos . Planos de saúde e as negativas de tratamento às crianças com deficiência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONTES, Samira da Costa ; SILVA, José Carlos Loureiro ; LAMY, Marcelo . Políticas públicas de saúde e os direitos do migrante no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2022

  A efetividade dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde, Descrição: Descrição: Este grupo de pesquisa tem objetivo estudar a efetividade dos direitos fundamentais, com especial foco na efetivação do direito fundamental social à saúde. Para atingir sua finalidade o grupo apoia-se em três linhas de pesquisa: (1) Pacto federativo e direito a saúde; (2) Judicialização do direito à saúde; (3) O direito à saúde como expressão do direito ao desenvolvimento. A primeira linha de pesquisa tem como o objetivo estudar o federalismo sanitário brasileiro com base na análise da estruturação constitucional e infraconstitucional do direito à saúde no Brasil, com especial foco na atuação dos atores federativos envolvidos na implementação das políticas públicas na área da saúde. Já a segunda almeja estudar os impactos econômicos e sociais da judicialização do direito à saúde. Além de buscar identificar as responsabilidades dos atores envolvidos, visa também estudar a viabilidade e os impactos da utilização de mecanismos alternativos de solução de conflitos. A terceira, por fim, tem como norte estudar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento, analisando o entrelaçamento existente entre eles, bem como de que forma a implementação das políticas públicas de saúde impactam na efetivação do direito ao desenvolvimento. Espera-se, com isto, contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil, mas especialmente oferecer diagnósticos e subsídios para a implementação das políticas públicas de saúde no país, viabilizando a efetivação do direito à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Samira da Costa Fontes - Integrante / Renato Braz Mehanna Khamis - Coordenador / Décio Gabriel Gimenez - Integrante / Danilo de Oliveira - Integrante / Gustavo Godzveig - Integrante / Alex Gomes Seixas - Integrante / Rita de Cássia da Silva - Integrante / Laila Soares Cavalcanti - Integrante.

• 2015 - 2022

  Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e a Tutela Jurídica da Saúde, Descrição: Descrição: A tutela jurídica da saúde é objeto de investigação por duas vias complementares: de um lado, pela formação e evolução histórica, cultural e normativa dos direitos humanos relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pós 2015, notadamente dos atrelados à saúde, almejando explicitar o conteúdo essencial e o conteúdo ideal do direito à saúde; de outro lado, pela mensuração da efetividade dos mecanismos de tutela e concretização do direito à saúde (políticas públicas, federalismo cooperativo, cooperação internacional, judicialização, criminalização de práticas contra a saúde), buscando construir soluções inovadoras para a progressiva realização desse direito. Em primeiro plano, a investigação se situa, portanto, na reflexão crítica sobre o conteúdo essencial, mínimo ou básico do direito à saúde, na avaliação crítica da obrigação de progressividade, na constatação do ideário do direito à saúde. Nessa seara, busca identificar quais efetivamente são as reivindicações sociais de saúde que alçaram efetivamente ao status de direito. Em contraponto, quais foram as dimensões que alcançaram a natureza de deveres estatais. Em segundo plano, sem desconsiderar o arcabouço do primeiro olhar, a investigação concentra-se na avaliação da efetividade dos instrumentais jurídicos de tutela dos direitos da saúde ou de imposição dos deveres estatais correspondentes. Nesse viés, almeja construir novas trilhas para a elaboração e avaliação das políticas públicas de saúde, mecanismos alternativos de solução de conflitos de saúde, desenhos de cooperação estatal e supra estatal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Samira da Costa Fontes - Coordenador / Marcelo Lamy - Integrante / Adriana de Fátima Santos - Integrante / Rodrigo Trisoglino Nazareth - Integrante / Rosilma Menezes Roldan - Integrante / Milton Marcelo Hahn - Integrante / Paulo Lascani Yered - Integrante.

Prêmios