VITOR EDUARDO LACERDA DE ARAÚJO

Mestrando em Direito Penal e Filosofia do Direito. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Internacional Signorelli (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Atualmente é gestor jurídico no Banco Mercantil do Brasil S/A, atuando na área de Controladoria Jurídica, Resolução de Disputas e Inovação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e da Tecnologia da Informação.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Túlio Lima Vianna;Palavras-chave: Inteligência artificial; Direito Penal; Machine Learning.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Penal

2017 - 2017

Faculdade Internacional Signorelli
Título: O controle jurisdicional das punições disciplinares militares no Brasil por meio da impetração do habeas corpus
Orientador: Carla Holtz Vieira

Graduação em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A natureza jurídica dos contratos relacionais e a (im)possibilidade de revisão por onerosidade excessiva
Orientador: Renata Guimarães Pompéu

Formação complementar

2018 -

Direito, Novas Tecnologias e Interdisciplinaridade. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Blockchain para Executivos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Organização mundial do comércio e propriedade intelectual: novas agendas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2018

Microsoft Power BI. (Carga horária: 54h). , Data Science Academy, DSA, Brasil.

2017 - 2018

Microsoft Power BI. (Carga horária: 54h). , Data Science Academy, DSA, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Lógica de Programação (Portugol). (Carga horária: 6h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2017 - 2017

Introduction to Digital Currencies. (Carga horária: 60h). , University of Nicosia, UNIC, Macedônia.

2017 - 2017

Probabilidade e Estatística. (Carga horária: 60h). , Veduca, VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Gestão da Inovação. (Carga horária: 45h). , Veduca, VEDUCA, Brasil.

2016 - 2016

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil. (Carga horária: 108h). , LFG: Concursos Públicos, Exame da OAB e Pós-Graduação, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2014

Inglês. (Carga horária: 192h). , Centro de Extensão da Faculdade de letras da UFMG, CENEX, Brasil.

2011 - 2011

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2008

Espanhol. (Carga horária: 192h). , Centro de Extensão da Faculdade de letras da UFMG, CENEX, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tecnologia da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Corporativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

ARAÚJO, V. E. L. . Global Legal Hackaton. 2019. (Concurso).

ARAÚJO, V. E. L. . Legal Connections. 2018. (Exposição).

ARAÚJO, V. E. L. . Law and Future. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

4º Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior - Ensino/aprendizagem em tempos digitais. 2019. (Congresso).

Congresso Integridade. 2019. (Congresso).

Direito da Inovação e Inovação no Direito (UFMG). 2019. (Seminário).

The discussion on Artificial Intelligence in Europe. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional de Proteção de Dados. 2018. (Congresso).

Seminário de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

2019 ARAÚJO, V. E. L. ; FERREIRA, M. S. P. . Análise da Viabilidade de Criação de Consciência na Inteligência Artificial. Revista de Direito e Novas Tecnologias (RDTec) , v. 4, p. 5.1-5.8, 2019.
2019 ARAÚJO, V. E. L. ; FERREIRA, M. S. P. . As falhas na prisionização: a pena privativa de liberdade como fomentadora de violência. REVISTA LIBERDADES , v. 1, p. 210-229, 2019.
2019 ARAÚJO, V. E. L. ; FERREIRA, M. S. P. . Contratos relacionais: natureza jurídica e a possibilidade de revisão por onerosidade excessiva. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 10-21, 2019.
2019 ARAÚJO, V. E. L. ; FERREIRA, M. S. P. . Regulação das criptomoedas pelo sistema jurídico brasileiro: estudo de direito comparado.. Revista de Direito e Novas Tecnologias , v. 3, p. 17.1-17.6, 2019.
ARAÚJO, V. E. L. . Responsabilidade Civil em Caso de Vazamento de Dados 2019 (Artigo Científico).
ARAÚJO, V. E. L. . Análise Jurídica do (Não) Reconhecimento de Patentes Inventadas pela Inteligência Artificial 2018 (Artigo Científico).
ARAÚJO, V. E. L. . O controle jurisdicional das punições disciplinares militares no Brasil por meio da impetração do habeas corpus 2017 (Artigo Científico).
ARAÚJO, V. E. L. . A importância da due dilligence imobiliária para os empreendimentos de energia eólica 2015 (Artigo Científico).
ARAÚJO, V. E. L. . Dissolução parcial de Sociedades Anônimas 2013 (Artigo Científico).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Clínica de Direito e Internet, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Eduardo Lacerda de Araújo - Coordenador / Lucas Costa dos Anjos - Integrante.
2014 - 2014

Grupo de Estudos em Direitos dos Contratos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Eduardo Lacerda de Araújo - Coordenador / Renata Guimarães Pompéu - Integrante.
2013 - 2014

Grupo de Estudos em Direito Empresarial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Eduardo Lacerda de Araújo - Coordenador / Fernanda Valle Versiani - Integrante.

Prêmios

2016

Exame de Proficiência em Língua Inglesa para Processos Seletivos de Programas de PósGraduação da UFMG Área 3: Ciências Humanas e C. Sociais Aplicadas, Centro de Extensão da Faculdade de Letras Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão do Núcleo de Acordos e Controladoria Jurídica. Implementação do Programa de Proteção de Dados. Atuação em projetos e consultoria jurídica.

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal II, sob a supervisão do Prof. Dr. Túlio Lima Vianna.

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Jurimetria e Análise Estatística do Direito na Prática, sob a supervisão do Prof. Dr. Roberto Vasconcelos Novaes.

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Programação Aplicada ao Direito, sob a supervisão do Prof. Dr. Roberto Vasconcelos Novaes.

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário de graduação da Divisão de Assistência Judiciária - Direito dos Contratos, sob orientação da Prof. Renata Guimarães Pompéu, vinculado ao Programa de Monitoria de Graduação do Depto. de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC).

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor voluntário de graduação da disciplina Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, sob orientação da Prof. Renata Guimarães Pompéu, vinculado ao Programa de Monitoria de Graduação do Depto. de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC).

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor voluntário de graduação da disciplina Direito Civil III - Contratos em espécie, sob orientação da Prof. Renata Guimarães Pompéu, vinculado ao Programa de Monitoria de Graduação do Depto. de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC).

2017 - 2019

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenação de projetos: reformulação da Política de Compliance ? FCPA e UK Bribery Act; implementação de assinatura eletrônica; reformulação da infraestrutura de proteção de dados ? GDPR, transição do módulo de requisição de demandas para software da IBM, com utilização de inteligência cognitiva - Watson; criação de chatbot para confecção de pareceres jurídicos; unificação de software de gestão jurídica; automação de petições/contratos e gestão eletrônica de documentos; composição do grupo de trabalho para aquisição da Hertz Brasil; composição do grupo de trabalho para desenvolvimento do produto Ride Sharing. Agente de Processos e Negócios. Membro do Comitê de Organização do Órbi Conecta. Atendimentos aos setores de relações com investidores, auditoria e Compliance, imobiliário, marketing, operações, vendas, compras/suprimentos e tecnologia da informação.

2015 - 2017

Netlex Serviços Online LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Análise e revisão de contratos e peças para elaboração de modelos jurídicos, além da organização e execução do setor financeiro da empresa.

2015 - 2016

Sancari Advogados

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação em direito cível e societário, sobretudo na constituição de sociedades no Brasil e no exterior; planejamento societário; análise e alterações contratuais; registro de atos perante Juntas Comerciais, Cartórios e demais órgãos públicos; e advocacia contenciosa em litígios de recuperação de crédito e direito do consumidor.

2013 - 2015

Corrêa Ferreira Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas de contencioso e consultivo empresarial, cível e imobiliário, sobretudo na elaboração e análise de contratos; planejamento societário; constituição de sociedades; direito condominial; advocacia contenciosa em litígios societários; due diligence societária e imobiliária; e registro de atos perante Juntas Comerciais, Cartórios e demais órgãos públicos.

2014 - 2015

Pats Peak Ski Area

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 90

Outras informações:
Intercâmbio Work and Travel - Henniker/NH.

2012 - 2013

Procuradoria Federal da Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2012

Câmara de Dirigentes Lojistas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2011

Junqueira de Carvalho Murgel e Brito

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2010

Orla Organização Contábil Ltda.

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Assistente Contábil I, Carga horária: 30